| PLANO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA |
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| Curso |
Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
31/05/2026 |
| Área |
ENSINO |
| Orientador(es) |
- CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- LUCINEIDE GONCALVES XAVIER PATROCINIO RUFINO
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| Banca |
- Ana Carolina Pontes Costa
- CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA
- ELVIS MEDEIROS DE MELO
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| Resumo |
O Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica é um documento orientado pela Política Nacional de Educação Digital (PNED) e pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC). Essas políticas, juntamente com a recente alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) pela Lei nº 14.533/2023, que exige a obrigatoriedade da educação digital nos currículos, evidenciam a necessidade da integração do uso de tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem, bem como do alinhamento da formação inicial e continuada de professores às demandas decorrentes da atualização curricular. O plano busca atender a essas demandas, oferecendo diretrizes para a inclusão de tecnologias digitais de forma crítica, ética e inovadora nas práticas pedagógicas, além de promover o desenvolvimento do pensamento computacional e o uso responsável das mídias digitais.
Este documento se apresenta como um guia para o trabalho da rede, fornecendo um caminho possível para que a secretaria e escolas conduzam seus processos de atualização curricular e de desenvolvimento profissional docente. Trata-se de uma proposta flexível, não definitiva, que pode ser adaptada conforme as necessidades locais e os contextos educacionais específicos.
Com foco nos Saberes Digitais Docentes, o plano orienta a formação contínua dos professores, incentivando a autorreflexão, a integração de tecnologias no ensino e a construção de estratégias pedagógicas inovadoras que promovam a inclusão digital. Os dados levantados e sistematizados ao longo da assessoria técnica constituem subsídios fundamentais para a elaboração do Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica. |
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| PLANO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA |
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| Curso |
Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
31/05/2026 |
| Área |
ENSINO |
| Orientador(es) |
- CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Alvaro Jose dos Santos Gomes
- CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA
- FERNANDINA FERNANDES DE LIMA MEDEIROS
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| Resumo |
O Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica da Rede Municipal de Juvenília, configura-se como um instrumento de apoio à gestão educacional, oferecendo diretrizes para que a Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares, conduzir seus processos de atualização curricular e de desenvolvimento profissional docente. Ele tem por finalidade orientar a incorporação das tecnologias digitais nas práticas pedagógicas da rede de ensino, de maneira crítica, ética e inovadora, promovendo o desenvolvimento do pensamento computacional e o uso responsável das mídias digitais. Nesse viés, vale salientar que o Currículo da Rede Municipal citado, atua em regime de colaboração com o Estado de Minas Gerais. Isso facilita as decisões curriculares sobre Educação Digital. A rede é composta por sete escolas e encontra-se em processo de adequação ás novas demandas da Educação Digital. O número de matrículas revela uma Rede de pequeno porte com equilíbrio entre os gêneros. Ela tem um número significativo de professores em final de carreira, o impacto é significativo, uma vez que esses professores já estão cansados da jornada e sem ânimo para formação digital. O IDEB da rede está abaixo da média esperada, com um percentual de aprendizado crítico, além de não possuir um setores específicos que coordene as ações de formação continuada e tecnologias educacionais (por exemplo, Núcleo de Tecnologias Educacionais). Ademais, as equipes técnicas da rede não tiveram ainda formação específica sobre competências/saberes digitais docentes. |
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| PLANO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INIMUTABA/MG |
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| Curso |
Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
31/05/2026 |
| Área |
ENSINO |
| Orientador(es) |
- CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- PATRICIA APARECIDA VIEIRA
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| Banca |
- Alvaro Jose dos Santos Gomes
- CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA
- NATANA LOPES PEREIRA
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| Resumo |
O Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica da Rede Municipal de Educação de Inimutaba foi elaborado com o objetivo de orientar a implementação da Educação Digital nas escolas municipais, em consonância com a Política Nacional de Educação Digital (PNED), a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC Computação).
O documento apresenta um diagnóstico da realidade educacional do município, evidenciando desafios relacionados à vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes, à limitação de infraestrutura tecnológica, à desigualdade no acesso à internet e à necessidade de formação continuada dos profissionais da educação para o uso pedagógico das tecnologias digitais. Ao mesmo tempo, identifica potencialidades, como o interesse dos estudantes pelas ferramentas digitais, a existência de recursos tecnológicos nas escolas e o compromisso da gestão municipal com a inovação educacional.
A partir da análise estratégica realizada por meio da matriz SWOT, o plano estabelece objetivos voltados à integração das tecnologias digitais ao currículo, ao fortalecimento das competências digitais docentes e à promoção de práticas pedagógicas inovadoras. Entre as metas definidas destacam-se: a atualização curricular alinhada à BNCC Computação; a formação de 100% dos professores e gestores em saberes digitais; e a implantação de um sistema de monitoramento e avaliação das ações do plano.
O trabalho também apresenta um plano de ação estruturado, com cronograma, responsáveis, indicadores e estratégias de execução, contemplando ações como revisão curricular, atualização dos Projetos Político-Pedagógicos, formação continuada, produção de materiais didáticos digitais e incentivo à disseminação de boas práticas pedagógicas.
Além disso, o plano prevê o fortalecimento de parcerias institucionais para apoiar a consolidação da cultura digital no município, destacando a parceria com a Alura Start
como importante iniciativa para formação docente, desenvolvimento do pensamento computacional e integração das tecnologias ao cotidiano escolar.
Dessa forma, o Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica busca promover inclusão digital, equidade educacional e melhoria da qualidade do ensino, preparando estudantes e profissionais da educação para os desafios da sociedade contemporânea e para o exercício da cidadania digital. |
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| PLANO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA |
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| Curso |
Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
31/05/2026 |
| Área |
ENSINO |
| Orientador(es) |
- CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA
- Daiani Damm Tonetto Riedner
- EDRIANO CARLOS CAMPANA
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| Resumo |
Este trabalho apresenta o Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica da Rede Municipal de Educação de Pescador-MG, elaborado para promover a inserção gradual das tecnologias digitais nas escolas municipais. O documento parte de um diagnóstico da realidade educacional da rede, identificando desafios relacionados à infraestrutura tecnológica, conectividade, formação docente e desempenho educacional. O plano propõe ações voltadas à atualização curricular, capacitação de professores e desenvolvimento do letramento digital dos estudantes. Também busca integrar metodologias ativas e ferramentas tecnológicas às práticas pedagógicas, mesmo diante de recursos limitados. A proposta valoriza o uso de tecnologias acessíveis, recursos offline e estratégias de baixo custo. Além disso, prevê melhorias progressivas na infraestrutura e na conectividade escolar. O documento estabelece metas, indicadores, cronograma de implementação e estratégias de monitoramento das ações. O plano ainda destaca a importância das parcerias institucionais para fortalecer as iniciativas propostas. De forma geral, o trabalho visa construir uma cultura digital nas escolas municipais, promovendo inclusão, inovação pedagógica e melhoria da aprendizagem. |
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| PLANO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA - REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA BÁRBARA | MG |
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| Curso |
Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
31/05/2026 |
| Área |
ENSINO |
| Orientador(es) |
- CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- RODRIGO HENRIQUE DE ALMEIDA
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| Banca |
- Ana Carolina Pontes Costa
- CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA
- Natalia Cristina de Oliveira
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| Resumo |
O presente trabalho apresenta o Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara/MG, elaborado com base nas diretrizes da Política Nacional de Educação Digital (PNED) e da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC). O estudo parte de um diagnóstico da realidade da rede, identificando avanços, como a presença de tablets e telas interativas, e desafios, especialmente relacionados à conectividade e à formação docente para uso pedagógico das tecnologias.
A proposta tem como objetivo promover a integração efetiva das tecnologias digitais ao processo de ensino e aprendizagem, garantindo equidade de acesso, desenvolvimento das competências digitais e alinhamento à BNCC Computação. Para isso, são definidas metas voltadas à atualização curricular, formação continuada de professores e monitoramento do uso das tecnologias.
O plano desenvolvido pela Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara busca não apenas ampliar o acesso aos recursos digitais, mas qualificar seu uso de forma intencional, crítica e pedagógica, contribuindo para uma educação mais inovadora, inclusiva e alinhada às demandas contemporâneas. |
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| PLANO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA - REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRA MG |
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| Curso |
Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
31/05/2026 |
| Área |
ENSINO |
| Orientador(es) |
- CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Alvaro Jose dos Santos Gomes
- CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA
- DANIELA DE OLIVEIRA MASSAD
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| Resumo |
O presente trabalho apresenta o Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica da rede municipal de ensino de Bandeira, Minas Gerais. Fundamentado na Política Nacional de Educação Digital (PNED) e na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), o documento atende às exigências da Lei nº 14.533/2023, que estabelece a inserção obrigatória da educação digital nos currículos da educação básica. O diagnóstico situacional da rede revelou que, embora a totalidade das escolas possua acesso à internet, a qualidade da conexão é variável e a quantidade de equipamentos tecnológicos é insuficiente para atender plenamente às demandas pedagógicas. No âmbito docente, identificou-se uma boa adesão às formações continuadas, porém persistem disparidades no domínio das tecnologias, resultando em um uso pedagógico muitas vezes pontual e pouco integrado ao currículo. Diante desse cenário, o plano define como objetivo central a integração efetiva das tecnologias aos processos de ensino e gestão educacional. Para isso, estabelece metas estruturantes, como a atualização de 100% do currículo municipal até 2027, a capacitação em competências digitais de ao menos 80% dos professores e gestores no mesmo período, e a implantação de um sistema contínuo de monitoramento e avaliação das ações até agosto de 2026. O planejamento foi estruturado com base em uma análise que identifica como forças a facilidade de gestão de uma rede de pequeno porte e um quadro de docentes majoritariamente efetivos e qualificados, mas reconhece como desafios principais as restrições orçamentárias municipais e a necessidade de superar resistências à adoção de tecnologias. Dessa forma, o plano atua como um instrumento dinâmico de gestão que transcende o acesso à infraestrutura, focando no desenvolvimento de saberes digitais para promover uma educação mais inovadora, inclusiva e alinhada às demandas contemporâneas. |
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| PLANO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARVALHÓPOLIS |
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| Curso |
Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
31/05/2026 |
| Área |
ENSINO |
| Orientador(es) |
- CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- THAIS FERREIRA DE OLIVEIRA
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| Banca |
- CLAUDIR OLIVEIRA
- CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA
- Daiani Damm Tonetto Riedner
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| Resumo |
O presente trabalho trás uma analise de toda rede municipal de Carvalhopolis MG que demonstra a situação da rede em relação ao uso das tecnologias digitais, bem como toda estrutura para implementação da BNCC Computação conforme realizado durante a Pós Graduação ofertada pelo MEC, os estudos apontam as características da rede e benefícios de uma infraestrutura já ofertada, demonstra as potencialidade e aponta os desafios para as próximas etapas de ensino, além de contribuir de maneira significativa para implementação da Educação Digital no município. Um trabalho realizado em parceria com a secretaria de ensino , GT, Gestores e professores da rede. |
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| PLANO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPUÁ - MG |
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| Curso |
Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
31/05/2026 |
| Área |
ENSINO |
| Orientador(es) |
- CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Alvaro Jose dos Santos Gomes
- CRISTIANE DE OLIVEIRA ROSA
- FERNANDO HENRIQUE ANDRADE ROSSIT
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| Resumo |
O Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica da rede municipal de Arapuá (MG) propõe integrar o uso de tecnologias digitais ao ensino de forma planejada e alinhada às diretrizes nacionais, como a BNCC e a Política Nacional de Educação Digital. O documento parte de um diagnóstico que mostra boas condições de infraestrutura e conectividade, mas aponta a necessidade de melhorar a formação dos professores e o uso pedagógico das tecnologias. Para isso, estabelece metas como atualização do currículo, desenvolvimento dos saberes digitais docentes e criação de um sistema de monitoramento das ações. O plano também destaca a importância de metodologias ativas, cultura digital, inclusão e parcerias, visando melhorar a qualidade da educação e preparar os estudantes para a sociedade digital. |
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| Uso de Câmeras Corporais por Agentes de Segurança Pública do Amapá Como Ferramenta de Redução do Número de Ocorrências com Resultados em Violência e Óbitos |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
29/05/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Alcides dos Santos Freitas
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Elisaide Trevisam
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
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| Resumo |
O presente artigo analisa o uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública do estado do Amapá como ferramenta de redução do número de ocorrências com resultados em violência e óbitos. O estudo parte da compreensão de que a incorporação de tecnologias de monitoramento à atividade policial pode contribuir para o fortalecimento da transparência institucional, da produção de provas e do controle do uso da força. O objetivo foi discutir, com base em literatura científica recente, dados oficiais de segurança pública e experiências de estados brasileiros que já implantaram essa tecnologia, o potencial das câmeras corporais para a diminuição da letalidade policial e para o aperfeiçoamento das práticas operacionais. Metodologicamente, trata-se de pesquisa de abordagem mista, de natureza aplicada, com objetivos descritivos e explicativos, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, análise documental e exame comparativo de dados oficiais. Os resultados indicam que as câmeras corporais podem favorecer a redução de intervenções violentas e letais, desde que associadas a protocolos claros de uso, supervisão institucional, formação continuada e adequada governança das imagens. Conclui-se que, no contexto amapaense, essa tecnologia apresenta potencial relevante como instrumento de qualificação da ação policial e de proteção da vida, desde que implementada de forma planejada, regulada e articulada a políticas públicas consistentes de segurança. |
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| Liderança e Clima Organizacional em Instituições Policiais Militares: uma revisão bibliográfica |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
29/05/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Elisaide Trevisam
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
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| Resumo |
A liderança e o clima organizacional constituem elementos centrais para a compreensão das relações de trabalho em instituições policiais militares, especialmente em organizações marcadas por estruturas hierárquicas rígidas e elevada complexidade funcional. O presente artigo tem como objetivo analisar, a partir da literatura científica, a relação entre estilos de liderança e clima organizacional em instituições policiais militares, discutindo suas implicações para a gestão em organizações militares da segurança pública. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica, desenvolvida por meio de revisão analítica da literatura do campo do comportamento organizacional. A discussão fundamenta-se em autores clássicos e contemporâneos que abordam liderança, clima organizacional e gestão de pessoas em ambientes organizacionais hierarquizados. A análise evidencia que estilos de liderança excessivamente centralizadores tendem a impactar negativamente a comunicação, a confiança e o engajamento das equipes, enquanto práticas orientadas à participação, ao reconhecimento e ao desenvolvimento humano favorecem ambientes organizacionais mais colaborativos e estáveis. Observa-se, ainda, que o clima organizacional atua como elemento mediador entre práticas de liderança e desempenho institucional, influenciando diretamente o comportamento dos indivíduos e a dinâmica das relações organizacionais. Conclui-se que a liderança constitui fator estratégico para o fortalecimento das relações organizacionais e para a construção de ambientes institucionais mais eficientes e coesos no contexto da segurança pública. |
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| Guerra Simbólica e os Limites da Punitividade: uma análise crítico-constitucional do Projeto de Lei nº 5582/2025 |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
29/05/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Elisaide Trevisam
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
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| Resumo |
O presente estudo analisa criticamente o fenômeno do expansionismo penal nas sociedades contemporâneas, com ênfase na sua dimensão simbólica e nos limites impostos pelo constitucionalismo brasileiro. Parte-se da premissa de que o Direito Penal tem sido progressivamente instrumentalizado como resposta imediata às demandas sociais por segurança, frequentemente em detrimento de sua função subsidiária e garantista. Nesse contexto, o objetivo da pesquisa consiste em examinar a compatibilidade do Projeto de Lei nº 5.582/2025, posteriormente convertido na Lei nº 15.358/2026, com os vetores axiológicos da Constituição Federal, especialmente no que se refere ao regime de bens apreendidos e à possível ocorrência de antinomias com o sistema processual penal vigente. A metodologia adotada é qualitativa, baseada na análise doutrinária e normativa, com abordagem crítico-interpretativa. Os resultados evidenciam que, embora a legislação analisada se proponha a enfrentar a criminalidade organizada, suas disposições revelam tensões relevantes com princípios constitucionais, notadamente a legalidade, a taxatividade e a proteção das garantias fundamentais. Conclui-se que o expansionismo penal, quando orientado por uma lógica simbólica, pode comprometer a coerência do sistema jurídico e ampliar indevidamente o poder punitivo estatal, exigindo controle rigoroso e interpretação conforme a Constituição. |
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| Inclusão Feminina na Polícia Militar do Mato Grosso do Sul: desafios estruturais, cultura organizacional e perspectivas de igualdade institucional |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
29/05/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Elisaide Trevisam
- Julio Trevisam Braga
- Maria Paula Zanchet de Camargo Padilha
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| Resumo |
O presente artigo analisa os desafios estruturais e as perspectivas institucionais para a inclusão e consolidação profissional de mulheres na Polícia Militar do Mato Grosso do Sul. Parte-se da compreensão de que, embora a Constituição Federal de 1988 tenha afirmado o princípio da igualdade entre homens e mulheres, a igualdade formal nem sempre se converte em igualdade material nas instituições de segurança pública. A pesquisa adota abordagem qualitativa, método dedutivo e procedimentos bibliográfico e documental, considerando normas constitucionais, legislação pertinente, documentos institucionais e estudos sobre gênero, cultura organizacional e segurança pública. A análise busca compreender de que modo elementos históricos, normativos e culturais influenciam a participação feminina na corporação, especialmente diante de barreiras relacionadas à cultura militar, aos estereótipos de gênero, à progressão funcional e ao exercício de funções operacionais e de comando. Conclui-se que a consolidação profissional feminina depende não apenas do ingresso na carreira, mas também de políticas institucionais voltadas à valorização, à prevenção de discriminações e à promoção da igualdade material na PMMS. |
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| Ecologia química de Hylidae: revisão sistemática de peptídeos bioativos e caracterização biométrica de Boana raniceps no Pantanal e Cerrado de Mato Grosso do Sul |
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| Curso |
Mestrado em Ecologia e Conservação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
29/05/2026 |
| Área |
ECOLOGIA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
- Nelson Rufino de Albuquerque
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| Orientando(s) |
- RHAÍRYS RARIELI DE OLIVEIRA TRINDADE
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| Banca |
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| Resumo |
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| VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES IMIGRANTES E FRONTEIRIÇAS EM CORUMBÁ/MS: CAMINHOS PARA A PROTEÇÃO DE DIREITOS |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
28/05/2026 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Anderson Luis do Espirito Santo
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Anderson Luis do Espirito Santo
- Antonio Leonardo Amorim
- Claudia Araujo de Lima
- Edgar Aparecido da Costa
- Patricia Teixeira Tavano
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| Resumo |
A violência de gênero contra mulheres imigrantes em contextos fronteiriços constitui um
problema complexo que articula desigualdades estruturais, mobilidade humana e fragilidades
institucionais. Esta dissertação investiga em que medida o aparato institucional brasileiro
reconhece e protege as mulheres imigrantes vítimas de violência de gênero no município de
Corumbá/MS, situado na fronteira com a Bolívia. Esta pesquisa adotou uma abordagem
qualitativa com análise documental de relatórios oficiais, marcos normativos, dados
migratórios e políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito
nacional, estadual e municipal. Os resultados evidenciam que, embora o Brasil possua
arcabouço jurídico avançado de proteção à mulher e aos migrantes, as mulheres imigrantes
permanecem invisíveis nos sistemas oficiais de registro de violência, os instrumentos de coleta
de dados não contêm filtros de nacionalidade, país de origem ou condição migratória, e as
políticas públicas de enfrentamento não contemplam recorte migratório específico. Em
Corumbá, essa lacuna se agrava pela dinâmica fronteiriça, que permite o trânsito do agressor
entre jurisdições e dificulta a efetividade das medidas protetivas, bem como pela persistência
de estigmas e preconceitos contra a população boliviana. A pesquisa conclui que a superação
da violência institucional contra a mulher imigrante exige que o Estado reconheça sua condição
específica, a começar pela sua inclusão nas estatísticas oficiais e nas políticas públicas.
Palavras-chave: Fronteira, Mulheres migrantes, Violência de gênero, Políticas públicas. |
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| Eficiência operacional na produção de cana-de-açúcar |
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| Curso |
Especialização em Gestão Organizacional e Negócios |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
27/05/2026 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Wilque Nascimento Alves Ramos
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| Banca |
- Fabiano Greter Moreira
- Gemael Chaebo
- Silvana Dalmutt Kruger
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| Resumo |
A cultura da cana-de-açúcar possui um papel primordial desde o tempo colonial no Brasil e, em algumas regiões possui um grande papel econômico e social. O estado do Mato Grosso do Sul é considerado o segundo maior do país em que?, porém existem diversos gargalos que ainda limitam esta cultura. P, por este motivo a melhoria em sua produtividade e produção sem um aumento expressivo de área pode ser considerado um grande avanço para todos do setor, como o aumento na eficiência operacional no campo impactam diretamente trazem resultados diretos na produtividade e geram uma maior rentabilidade para setor sucroalcooleiro. Diante disso, o estudo tem por objetivo identificar a eficiência operacional da produção de cana-de-açúcar de uma empresa do setor sucroalcoleiro do interior do Mato Grosso do Sul. Os resultados indicaram que determinadas atividades auxiliares realizadas no campo podem estar impactando negativamente os indicadores operacionais da empresa. Além disso, verificou-se que a qualificação e o treinamento dos operadores têm papel decisivo nesse cenário, uma vez que instruções técnicas mais detalhadas contribuem para a correção de falhas recorrentes. Dessa forma, a identificação desses gargalos possibilita a implementação de melhorias operacionais, capazes de promover mudanças significativas e sustentáveis no desempenho do setor, podendo resultar em um aumento significativo da produtividade (toneladas de cana-de-açúcar por hectares), reduzindo a necessidade de aumento de área, juntamente com a redução de consumo de combustível da colhedora devido a média de atividades auxiliares serem reduzidas. |
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| Território do Esperançar: A Ciranda Infantil Paulo Freire como Tecnologia Socioterritorial da Educação do Campo do MST |
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| Curso |
Mestrado em Geografia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
27/05/2026 |
| Área |
GEOGRAFIA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- MICHELLY ARIADNE RAFAEL MIOLA
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| Banca |
- Bernardo Mançano Fernandes
- CÁSSIA BETANIA LOPES DOS SANTOS
- LARA DALPERIO BUSCIOLI
- Patricia Helena Milani
- Rodrigo Simão Camacho
- Thiago Araujo Santos
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| Resumo |
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| A Missão Subsidiária do Exército Brasileiro como Agente Promotor da Segurança Pública na Faixa de Fronteira Oeste do Brasil |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
25/05/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Janderson Hugo Barbosa de Brum
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| Banca |
- Natalia Pompeu
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Resumo |
O presente artigo analisa a missão subsidiária do Exército Brasileiro como agente promotor da segurança pública na faixa de fronteira oeste do Brasil. Diante da porosidade das fronteiras e do aumento de ameaças transnacionais, o Estado brasileiro viu-se compelido a redefinir o papel das Forças Armadas em áreas onde o aparato policial convencional é rarefeito. Por meio de uma revisão bibliográfica e análise documental, o trabalho discute a evolução do conceito de soberania e as razões estratégicas para o emprego do Exército em atividades tipicamente policiais, amparadas pela Lei Complementar nº 97/99 e suas atualizações. A pesquisa destaca o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) como ferramenta tecnológica de suporte que potencializa a consciência situacional e a eficácia das operações interagências. Os resultados demonstram que a presença capilar militar mitiga o vácuo de poder na fronteira, consolidando o Exército como uma plataforma de presença estatal indispensável para a manutenção da ordem e o desenvolvimento regional. Conclui-se que a garantia da segurança na fronteira é a primeira linha de defesa da soberania e da estabilidade das instituições democráticas no século XXI. |
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| Educação como Ferramenta de Prevenção de Crimes Ambientais: uma revisão bibliográfica |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
25/05/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Natalia Pompeu
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Resumo |
A crescente degradação ambiental tem evidenciado a necessidade de estratégias eficazes para a preservação dos recursos naturais, destacando a educação como ferramenta fundamental nesse processo. Este estudo teve como objetivo analisar a contribuição da educação ambiental na prevenção de impactos, bem como investigar práticas e estratégias educativas voltadas à sustentabilidade e sua importância na formação de cidadãos conscientes. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, com abordagem descritiva, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica. A coleta de dados foi realizada nas bases Portal de Periódicos da CAPES, Google Acadêmico e SciELO, utilizando os descritores “educação”, “prevenção” e “meio ambiente”, combinados pelo operador booleano AND. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados três estudos para análise. Os resultados evidenciam que a educação ambiental desempenha papel essencial na conscientização da sociedade e na promoção de atitudes sustentáveis, sendo mais eficaz quando iniciada desde a infância e desenvolvida de forma contínua ao longo da vida. Além
disso, verificou-se que ações educativas, quando articuladas com instrumentos legais, como o poder de polícia ambiental, contribuem de forma mais efetiva para a prevenção de danos ambientais. Conclui-se que a educação ambiental é indispensável para a construção de uma sociedade mais responsável e comprometida com a sustentabilidade, sendo necessária a ampliação de políticas públicas e práticas educativas que fortaleçam sua implementação. |
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| A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 635 e a Operação Contenção: os limites do controle estrutural da atividade policial pelo Judiciário |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
25/05/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Marcelo José de Oliveira Silva
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| Banca |
- Natalia Pompeu
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Resumo |
O artigo analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 635 (ADPF das Favelas) à luz da teoria dos processos estruturais e examina a Operação Contenção, deflagrada em 28 de outubro de 2025 nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, que resultou em 122 mortes. Indaga-se em que medida a operação representa descumprimento das determinações estruturais do Supremo Tribunal Federal e quais instrumentos processuais estão disponíveis para a efetivação dessas decisões em matéria de segurança pública. A metodologia adotada foi qualitativa de natureza exploratória e descritiva, com base em revisão bibliográfica e análise documental do acórdão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Favela Nova Brasília vs. Brasil (2017), dos atos processuais da ADPF 635 incluindo a decisão per curiam de abril de 2025 e a decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, de 8 de novembro de 2025 e de relatórios institucionais, com destaque para o relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos publicado em março de 2026. Os resultados indicam limites do processo estrutural entre as diretrizes estabelecidas pelo STF e a prática operacional das polícias estaduais, especialmente quanto ao uso da força, à cadeia de custódia e ao emprego de câmeras corporais. Conclui-se que o processo estrutural, embora seja instrumento necessário ao controle jurisdicional de políticas públicas de segurança, é insuficiente para suprir a ausência de vontade política e de compromisso institucional com a redução da letalidade policial. |
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| O Papel da APAC Como Instrumento Ressocializador na Execução Penal |
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| Curso |
Especialização em Gestão em Segurança Pública |
| Tipo |
Trabalho Final de Curso |
| Data |
25/05/2026 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Fernando Marinho de Mello Netto Filho
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| Banca |
- Devanildo Braz da Silva
- Sandro Fabian Francilio Dornelles
- Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
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| Resumo |
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a ineficácia das disposições contidas na Lei de Execução Penal quanto ao processo de reintegração social do reeducando, vista que o método vigente não tem apresentado índices satisfatórios diante do expressivo aumento da reincidência. Nesse sentido, a custódia estatal viola constantemente os direitos fundamentais do apenado, por meio da superlotação, das condições insalubres das unidades prisionais, do déficit de profissionais técnicos, sendo que era o seu papel garantir o cumprimento de pena digno, todavia, apenas cumpre o papel de manter a guarda diuturna desses indivíduos, sem cumprir sua principal finalidade que é ressocializar. Assim, surge o método alternativo de execução de pena, que são ministradas pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Por fim, por meio de uma análise a luz da jurisprudência, dos princípios norteadores da execução penal e de um método inovador, serão apresentados os motivos que ensejam uma maior atenção do Estado para que os fins propostos pela LEP sejam efetivamente cumpridos. |
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