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ESTUDO DE ASSOCIAÇÃO DOS GENES DO INFLAMASSOMA NA COVID-19
Curso Doutorado em Doenças Infecciosas e Parasitárias
Tipo Tese
Data 28/05/2025
Área DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS
Orientador(es)
  • James Venturini
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Leandro Martin Paulino
    Banca
    • Alda Maria Teixeira Ferreira
    • Amanda Ribeiro dos Santos
    • Ana Rita Coimbra Motta de Castro
    • Débora de Fátima Almeida
    • James Venturini
    Resumo A Covid-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, apresenta ampla heterogeneidade clínica, com manifestações que variam desde infecções assintomáticas até síndromes respiratórias graves, que estão entre as principais causas de complicações severas e óbitos relacionados à doença. A gravidade está fortemente associada à desregulação da resposta imune, em especial à hipersecreção de citocinas pró-inflamatórias, como IL-1β e IL-18. Nesse contexto, o inflamassoma NLRP3, ativado durante a infecção viral, desempenha um papel central ao induzir a liberação dessas citocinas, promovendo uma inflamação exacerbada e contribuindo para a progressão da doença para formas mais severas. A diferença observada na intensidade da resposta inflamatória entre indivíduos indica uma possível contribuição genética. Variantes de nucleotídeo único (SNVs) têm sido identificadas como alterações genéticas pontuais capazes de influenciar a expressão ou função de genes, podendo intensificar ou desregular mecanismos biológicos. No entanto, os dados sobre o impacto funcional dessas variantes ainda são limitados, especialmente em populações geneticamente diversas, como a brasileira. Este estudo avaliou a associação entre SNVs em genes relacionados ao inflamassoma e a gravidade da Covid-19, por meio de um estudo caso-controle com 800 adultos infectados pelo SARS-CoV-2, igualmente distribuídos entre casos leves/moderados e graves/críticos. A genotipagem foi realizada por PCR em tempo real para SNVs nos genes NLRP3 (rs7525979, rs35829419, rs10754558), CASP1 (rs572687) e IL1B (rs1143634, rs1143629). Não foram observadas associações estatisticamente significativas entre as variantes nos genes IL1B e CASP1 e a gravidade da doença. Em contraste, variantes de ganho de função no NLRP3 (rs35829419 e rs10754558) apresentaram associação significativa com efeito protetor frente à progressão para formas graves e à mortalidade por Covid-19 (p < 0,05). Esses achados reforçam o papel do inflamassoma NLRP3 na fisiopatologia da doença e sugerem o potencial dessas variantes como biomarcadores prognósticos de gravidade.
    COMPRAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR: ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS SUL-MATO-GROSSENSE
    Curso Mestrado em Ciências Contábeis
    Tipo Dissertação
    Data 28/05/2025
    Área CIÊNCIAS CONTÁBEIS
    Orientador(es)
    • Adriano Marcos Rodrigues Figueiredo
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Saira Adrielly da Costa Tinoco
      Banca
      • Adriano Marcos Rodrigues Figueiredo
      • Geraldino Carneiro de Araujo
      • Luciane Cristina Carvalho
      • Luiz Miguel Renda dos Santos
      • Marcia Maria dos Santos Bortolocci Espejo
      Resumo Este estudo tem como objetivo investigar, sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado, a existência de pontuações atípicas na execução orçamentária e financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como na execução da despesa pública da função agricultura no Estado de Mato Grosso do Sul, entre 2013 e 2023, principalmente em anos marcados por crises políticas, como o impeachment de 2016 e mudanças de governo. Para a análise da execução orçamentária foram utilizadas as variáveis receitas arrecadadas, despesas liquidadas e gastos com a função agricultura. Os valores monetários foram atualizados conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para testar a normalidade das alocações dos recursos, foram aplicados os Testes de Kolmogorov-Smirnov e Shapiro-Wilk. Na execução orçamentária e financeira do PNAE no estado, os resultados indicaram uma diminuição dos repasses financeiros ao longo do período, acompanhada de um aumento significativo da participação das prefeituras nas aquisições da agricultura familiar, e houve pontuações atípicas na variável recursos financeiros municipais. A execução financeira do PAA no estado apresentou descontinuidade e quedas expressivas nos recursos executados. À luz da Teoria do Equilíbrio Pontuado, observou-se que a despesa pública da função agricultura apresentou pontuações atípicas, com p-valor < 0,05 e distribuição não normal. Este estudo justifica-se pela relevância do orçamento público para a organização das finanças públicas e para a efetividade das políticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável. Os achados contribuem para a análise dos recursos públicos aplicados no estado sob a perspectiva da informação contábil como ferramenta de planejamento da execução da despesa, nesse caso em especial, da aquisição de alimentos e produtos da agricultura familiar para o PAA e PNAE.
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        Efeitos da urbanização na variabilidade intra- e interespecífica de atributos fenotípicos em metacomunidades de anfíbios
        Curso Mestrado em Ecologia e Conservação
        Tipo Dissertação
        Data 28/05/2025
        Área ECOLOGIA
        Orientador(es)
        • Diogo Borges Provete
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Leandro Batista da Cunha Menezes
          Banca
            Resumo A conversão de paisagens naturais em novos ecossistemas urbanos altera diversos processos ecológicos e evolutivos, e consequentemente, a montagem de comunidades. Isso provoca não só uma mudança na identidade de espécies nas comunidades, mas também uma modificação na distribuição dos fenótipos e distância filogenética entre as espécies co-ocorrentes. No entanto, pouco se sabe sobre como a idade e tamanho da cidade impactam o fenótipo de espécies com limitação de dispersão. Nesta dissertação, testei se gradientes de urbanização restringem a variação de atributos fenotípicos em anfíbios, e o papel da evolução de atributos na montagem de comunidades. Para isso, estimamos variáveis ambientais locais e de paisagem em 20 poças em Campo Grande (MS) e outras 20 em São José dos Campos (SP). Medimos atributos fenotípicos relacionados ao nicho de impacto, como: comprimento e largura da cabeça (mm); e nicho de requerimento: comprimento rostro-cloacal, comprimento da coxa, tíbia e pé (mm) para cada espécie em cada poça. Particionamos a variação fenotípica em níveis hierárquicos e testamos o efeito das variáveis ambientais locais e de paisagem nos atributos fenotípicos. Por fim, testamos como o componente fenotípico herdado e adaptativo da variação fenotípica é influenciado pelo gradiente urbano. Houve uma homogeneização dos atributos nas populações de anuros na escala de comunidade em ambas as cidades. O efeito das variáveis ambientais locais e de paisagem e fontes de variação fenotípica diferiram entre cidades. A dissimilaridade funcional pura foi maior dentro das cidades, mas a sua magnitude mudou entre elas. Somente São José dos Campos demonstrou evidências de convergência evolutiva, como no tamanho do corpo. Nossos resultados sugerem que não só a idade, mas também o ritmo de urbanização, pode mudar a magnitude do efeito e a resposta dos anuros até mesmo entre cidades tropicais.
            A SUBJETIVAÇÃO FEMINISTA NO TESTEMUNHO INDIVIDUAL DE DOMITILA BARRIOS DE CHUNGARA A PERMEAR FRONTEIRAS
            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
            Tipo Dissertação
            Data 26/05/2025
            Área INTERDISCIPLINAR
            Orientador(es)
            • Lucilene Machado Garcia Arf
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Jessica Campos de Freitas
              Banca
              • Carlo Henrique Golin
              • Carlos Buesa Buson
              • Joanna Durand Zwarg
              • Lucilene Machado Garcia Arf
              • Mara Aline dos Santos Ribeiro
              Resumo A literatura de testemunho, especificamente, a literatura feminina, é preponderante para recorrer à história e entender a realidade de autoras que ganharam espaço e democratização discursiva através de suas narrativas com base em teorias e posicionamentos feministas. A presente dissertação discorre acerca da literatura de testemunho a partir da obra “Si me permiten hablar” Testemonio de DOMITILA una mujer de las minas de Bolivia, obra que serve como meio de expressão/denúncia e superação na região de fronteira. Para referenciar este trabalho, buscamos reflexões a partir das obras de Judith Butler (2003), Julieta Paredes (2010), Silvia Federici (2019) e Lucilene Arf (2022) como principais aportes teóricos para a reflexão a respeito do papel da mulher na literatura, movimento feminista, impasses e desafios. Ademais, para tratar do gênero testemunho, contamos com o suporte dos estudos de Márcio Seligmann (1989) e Wilberth Salgueiro (2012). Utilizamos ainda Glória Anzaldúa (1987), Marco Aurélio Machado (2016) e Edgar Aparecido da Costa (2013) para corroborar com reflexões sobre o ambiente fronteiriço e suas realidades. A pesquisa teve como objetivo compreender o impacto da obra na literatura de testemunho de fronteira, destacando sua relevância para a representatividade e visibilidade de mulheres fronteiriças na sociedade. A metodologia foi desenvolvida por estudo bibliográfico e análise do livro sobre a ativista Domitila Barrios de Chungara a fim de mostrar sua transição de dona de casa, cônjuge e mãe para líder Ativista do Comité de Amas de Casa do Siglo XX.
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              BILINGUISMO, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO: Percepções de Alunos, Egressos e Docentes no Curso de Licenciatura em Letras Libras da UFGD
              Curso Doutorado em Estudos de Linguagens
              Tipo Tese
              Data 26/05/2025
              Área LETRAS
              Orientador(es)
              • Patricia Graciela da Rocha
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Maiara Cano Romero Pereira
                Banca
                • Adriana Lúcia de Escobar Chaves de Barros
                • Ana Karla Pereira de Miranda
                • Daniela Sayuri Kawamoto Kanashiro
                • Joao Tobias Lima Sales
                • Mauricio Loubet
                • Patricia Graciela da Rocha
                • Rodrigo Acosta Pereira
                Resumo RESUMO
                Nas últimas décadas, as políticas de inclusão no ensino superior brasileiro têm buscado garantir o acesso e a permanência de estudantes surdos por meio da oferta de cursos específicos, como a Licenciatura em Letras Libras. Nesse contexto, os cursos na modalidade
                a distância assumem papel importante, especialmente em regiões afastadas dos grandes
                centros. No entanto, apesar dos avanços, ainda são escassos os estudos que investigam de
                forma aprofundada os desafios e as potencialidades desses cursos na formação bilíngue de professores surdos e ouvintes. A partir dessas observações iniciais, desenvolvemos esta pesquisa com o propósito de analisar o Curso de Licenciatura em Letras Libras, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), oferecido na modalidade a distância, com especial atenção aos processos de ensino e aprendizagem, à formação docente e às
                condições de acessibilidade linguística oferecidas aos estudantes. Nosso objetivo geral foi analisar as percepções de docentes, alunos e egressos do curso de Letras Libras da UFGD sobre os desafios e as potencialidades da formação bilíngue, com foco nas questões de bilinguismo e inclusão, nas dificuldades no ensino e na aprendizagem, nas metodologias e nos recursos de ensino, bem como nos desafios do Ensino a Distância (EaD). Com base nesse objetivo, os objetivos específicos foram: identificar as práticas pedagógicas desenvolvidas no curso, levantar as lacunas percebidas pelos sujeitos da pesquisa e apontar estratégias que possam contribuir para uma formação mais efetiva e inclusiva, considerando as especificidades linguísticas e educacionais dos estudantes. Fundamentamos esta pesquisa na perspectiva da Linguística Aplicada, compreendida como um campo transdisciplinar e socialmente comprometido, que busca refletir e intervir sobre problemas reais relacionados à linguagem em contextos diversos, entre eles a educação de surdos e a formação docente. Assim, dialogamos com estudos sobre a educação bilíngue de surdos com foco na formação de professores e nos desafios da acessibilidade linguística no ensino superior, articulando-nos ainda às discussões sobre educação a distância e o uso de tecnologias inclusivas. Nosso referencial teórico contempla autores que abordam a formação de professores surdos e ouvintes para o ensino bilíngue, como Quadros (2017), Fernandes (2019), Skliar (2006), Stumpf (2013) e Borges (2012), as políticas de inclusão e acessibilidade comunicacional, e nos apoiamos na Análise de Conteúdo como método qualitativo para a interpretação dos dados gerados. Como resultado, por um lado, destacamos que as análises apontaram que docentes, alunos e egressos percebem lacunas significativas na formação em Língua Portuguesa como Segunda Língua (L2), especialmente entre alunos surdos, que ingressam no ensino superior com carência de uma base linguística na L2 desde a educação básica. Nesse sentido, as dificuldades no domínio da escrita em Língua Portuguesa geram sentimentos de insegurança e dependência, o que compromete a autonomia desses estudantes. Dessa maneira, a reestruturação curricular do curso, ao reduzir a carga horária de disciplinas
                voltadas à L2, não contribui para a superação desses desafios. Por outro lado, o uso de recursos tecnológicos e estratégias visuais emergiu como importante potencialidade, a ser melhor explorada, apontando caminhos para o fortalecimento da proposta bilíngue.
                Concluímos, com esta pesquisa, que a efetivação de uma formação verdadeiramente inclusiva exige ações concretas de reestruturação curricular, investimento na formação de professores e intérpretes, além do aprimoramento dos materiais didáticos acessíveis a diferentes perfis de estudantes.
                Palavras-chave: Letras Libras. Formação docente. Acessibilidade linguística. Bilinguismo.
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                ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E A COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA ALTERNATIVA NOS DESAFIOS AOS NÍVEIS DE SUPORTE II: DESAFIOS E POSSIBILIDADES
                Curso Especialização em Alfabetização, Letramento e Educação Especial: Perspectivas da Inclusão na Diversidade Cultural
                Tipo Trabalho Final de Curso
                Data 26/05/2025
                Área CIÊNCIAS HUMANAS
                Orientador(es)
                • Franchys Marizethe Nascimento Santana
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Moniege Nunes Farias Niehues
                  • Sônia Marcia Fagundes
                  • Dóris Figueiredo de Souza
                  • Djaire Bacelar Pinheiro
                  • Francisco Cláudio Luz Corrêa
                  Banca
                  • Ana Lucia Gomes da Silva
                  • Aparecida de Sousa dos Santos
                  • Franchys Marizethe Nascimento Santana
                  Resumo O presente estudo explora a importância da Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no suporte a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos níveis I, II e III, com foco no desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita. A pesquisa investiga os desafios enfrentados por educadores na implementação de práticas inclusivas, frequentemente decorrentes da falta de conhecimento sobre o TEA e do uso limitado de recursos de CAA. O objetivo principal é identificar estratégias eficazes de alfabetização e letramento, além de promover a CAA como ferramenta pedagógica. A metodologia adotada inclui revisão de literatura, apresentando técnicas específicas para o ensino desse público. Os resultados evidenciam que o uso de pranchas de comunicação, dispositivos eletrônicos e estratégias de antecipação de vocabulário não apenas favorece a comunicação, mas também amplia a participação ativa dos alunos nas atividades escolares. Conclui-se que a adaptação do ensino e a aplicação adequada da CAA impulsionam a inclusão, a autonomia e o progresso acadêmico desses estudantes. O manual elaborado configura-se, assim, como uma ferramenta para educadores, contribuindo para uma prática pedagógica mais acessível e equitativa.
                  A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: UM ESTUDO SOBRE OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO PERMANÊNCIA NA UFMS CÂMPUS DO PANTANAL
                  Curso Mestrado em Educação
                  Tipo Dissertação
                  Data 23/05/2025
                  Área EDUCAÇÃO
                  Orientador(es)
                  • Fabiano Quadros Ruckert
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Gonçalina Francisca de Oliveira Martta
                    Banca
                    • Caroline Elizabel Blaszko
                    • Elisete Enir Bernardi Garcia
                    • Fabiano Quadros Ruckert
                    • José Edimar de Souza
                    • Rodrigo Lima Nunes
                    Resumo RESUMO
                    A presente dissertação analisa os resultados de uma pesquisa desenvolvida junto ao Mestrado em Educação do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Câmpus do Pantanal (CPAN), na Linha de Pesquisa “Gênero e sexualidades, cultura, educação e saúde”. O trabalho insere-se no campo da Sociologia da
                    Educação, à medida que busca examinar as relações entre a democratização do Ensino Superior e a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída por meio do Decreto n.º 7.234/2010. O objetivo geral do estudo consiste em identificar, nas políticas públicas, os meios fornecidos pelo governo para a permanência dos estudantes de origem popular no Ensino
                    Superior público, e as medidas adotadas pelos órgãos federais para reduzir as adversidades vivenciadas pelos alunos durante a graduação. O objetivo específico centra-se nas percepções elaboradas por 16 discentes contemplados pelo Auxílio Permanência sobre a experiência de
                    cursar o Ensino Superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como nas estratégias que criam para superar os obstáculos. Esses estudantes residem em Corumbá, no Mato Grosso do Sul (MS), e no biênio 2023-2024 estavam cursando a graduação na UFMS, no CPAN. Em seu escopo mais amplo, a pesquisa aborda os significados do Ensino Superior para estudantes procedentes de famílias com baixa renda, que recebem o Auxílio Permanência, e apresenta uma reflexão sobre as relações que estes discentes estabelecem com as iniciativas do Estado e com a própria universidade. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, cuja
                    metodologia conta com quatro etapas: i) foi realizada a revisão bibliográfica sobre o tema; ii) foram identificados os discentes do CPAN que se enquadravam na condição de vulnerabilidade; iii) foi aplicado um questionário semiestruturado para coletar informações sobre os
                    participantes; iv) foram usadas Cartas Pedagógicas para conhecer as percepções dos beneficiários. Teoricamente, a pesquisa dialoga com a Sociologia da Educação e se aproxima da concepção freiriana de educação como experiência dialógica pautada na escuta e na valorização dos saberes discentes. A partir da articulação entre a empiria da produção e coleta
                    de dados e a interpretação teórica, refletimos sobre as intencionalidades e os resultados do Auxílio Permanência, dentro do contexto mais amplo da PNAES.

                    Palavras-chave: Ensino Superior; Assistência Estudantil; Auxílio Permanência; Sociologia da Educação; democratização do Ensino Superior.
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                    A TERRITORIALIDADE SOB A ÓTICA DA PROSTITUIÇÃO NAS CIDADES DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO/MS
                    Curso Mestrado em Geografia
                    Tipo Dissertação
                    Data 23/05/2025
                    Área GEOGRAFIA
                    Orientador(es)
                    • Ricardo Lopes Batista
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • VITÓRIA DE JESUS
                      Banca
                      • Eva Teixeira dos Santos
                      • RAFAEL OLIVEIRA FONSECA
                      • Ricardo Lopes Batista
                      Resumo Ao entender que a prostituição é a prática da remuneração do sexo e que, urbanamente, pode-se ocorrer em contextos de casas noturnas e afins, em ruas ou pelo turismo sexual, o presente trabalho visa discutir a questão da territorialização da atividade de prostituição existente nas cidades de Aquidauana e Anastácio/MS a partir do entendimento das estratégias de fixação urbana adotada pelos agentes do sexo (mulheres, homens e travestis). Desta forma, pôde-se compreender a espacialização do fenômeno nas cidades estudadas com a realização da observação sistemática in loco e aplicação de entrevista semiestruturada formulada com orientações e levantamentos bibliográficos coerente com a temática e coleta de relatos informais. Ao investigar a atividade de prostituição nas cidades, notou-se como os objetos geográficos existentes no núcleo urbano parecem exercer influência nestas estratégias bem como parecem influenciar os comportamentos espaciais destes agentes, impactando nas territorialidades e, consequentemente, nos códigos semânticos adotados, que parecem condicionar-se pela localização. A tabulação e análise dos dados coletados deu-se pelo uso do método histórico-dialético, que trouxe a concepção de que, neste trabalho, os conceitos de espacialidade e territorialidade relacionam-se, uma vez que as áreas comerciais e de limites urbanos tornam-se atraentes para o estabelecimento da prostituição em Aquidauana e Anastácio pelas características sociais da concentração dos objetos geográficos urbanos de sua localidade.
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                      MEMÓRIA, TRAUMA E VIOLÊNCIA NAS OBRAS DE RUBEM FONSECA: UMA ANÁLISE DO AUTORITARISMO E SUAS HERANÇAS NA LITERATURA BRASILEIRA
                      Curso Doutorado em Estudos de Linguagens
                      Tipo Tese
                      Data 23/05/2025
                      Área LETRAS
                      Orientador(es)
                      • Andre Rezende Benatti
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Hans Stander Loureiro Lopes
                        Banca
                        • Andre Rezende Benatti
                        • Geraldo Vicente Martins
                        • Livia Santos de Souza
                        • Ramiro Giroldo
                        • Raquel da Silva Ortega
                        • Rosana Cristina Zanelatto Santos
                        Resumo A presente tese propõe uma análise crítica da obra de Rubem Fonseca sob a perspectiva da
                        memória, do trauma e da violência, refletindo sobre os efeitos do autoritarismo e de suas
                        heranças na sociedade e na literatura brasileira. A pesquisa tem como objetivo investigar de
                        que maneira a narrativa de Fonseca articula elementos históricos da repressão e da
                        desigualdade social, especialmente durante e após o regime militar, revelando uma literatura
                        atravessada por marcas da violência institucional e estrutural. A hipótese central sustenta que
                        a ficção de Fonseca não apenas retrata a brutalidade e a marginalização social, mas também
                        funciona como testemunho e denúncia dos mecanismos de poder que perpetuam o
                        autoritarismo no Brasil. A análise literária está amparada em um conjunto de autores que
                        contribuem para a compreensão da memória histórica e da violência, como Michel Foucault,
                        Beatriz Sarlo, Sidnei Chalhoub, Lilia Schwarcz e Flávio dos Santos Gomes. Os contos de
                        Rubem Fonseca são examinados à luz de episódios históricos de repressão, tortura,
                        desigualdade racial e social, com destaque para os relatos do projeto Brasil: Nunca Mais
                        (Arns, 2011) e para as confissões de Cláudio Guerra, em Memórias de uma guerra suja
                        (Guerra, 2012). A metodologia envolve análise textual e revisão bibliográfica, priorizando a
                        relação entre literatura e memória coletiva. Conclui-se que a obra fonsequiana configura uma
                        poética da denúncia, em que os traumas sociais da ditadura militar e suas reverberações são
                        mobilizados como matéria literária, produzindo uma crítica contundente ao pacto autoritário
                        brasileiro. A literatura, nesse sentido, emerge como espaço de resistência, de enfrentamento
                        ao silenciamento e de resgate da dignidade das vítimas esquecidas pela história oficial.
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                        O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA, DESAFIOS NORMATIVOS E GARANTIAS PROCESSUAIS
                        Curso Mestrado em Direito
                        Tipo Dissertação
                        Data 23/05/2025
                        Área DIREITO
                        Orientador(es)
                        • Rejane Alves de Arruda
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Jennifer dos Reis
                          Banca
                          • Andrea Flores
                          • Arlinda Cantero Dorsa
                          • MARIANNY ALVES
                          • Rejane Alves de Arruda
                          • Vladmir Oliveira da Silveira
                          Resumo A dissertação realiza uma investigação interdisciplinar sobre a confiabilidade e os riscos associados ao uso do reconhecimento fotográfico no sistema de justiça criminal brasileiro. Parte-se de uma abordagem que integra análise normativa, psicológica e empírica para avaliar criticamente as implicações jurídicas desse meio probatório, com ênfase no artigo 226 do Código de Processo Penal, na Resolução CNJ nº 484/2022 e nas contribuições da psicologia do testemunho. O objetivo é compreender como o procedimento pode ser aprimorado para reduzir erros judiciais e garantir maior segurança jurídica, partindo da hipótese de que o reconhecimento fotográfico, quando realizado sem critérios técnicos e científicos, é insuficiente para fundamentar condenações, especialmente devido à sua vulnerabilidade a vieses cognitivos e práticas discriminatórias. A pesquisa iniciou-se com a análise da legislação vigente, que prevê etapas como a descrição prévia do suspeito, a presença de indivíduos semelhantes (fillers) e a formalização do ato. Observou-se, no entanto, que essas exigências são frequentemente negligenciadas por agentes da investigação e toleradas pelo Judiciário, revelando uma prática que banaliza o reconhecimento pessoal e admite sua utilização como prova única, ainda que realizada à margem da legalidade. Essa desconexão entre norma e prática compromete a validade da prova e a legitimidade do processo penal, enfraquecendo o respeito ao devido processo legal e à presunção de inocência. A pesquisa adotou uma metodologia qualitativa e documental, combinando análise normativa com estudos empíricos de casos do Innocence Project Brasil e relatórios como o Sumário Executivo do Grupo de Trabalho (GT) sobre Reconhecimento de Pessoas do CNJ. As contribuições da psicologia do testemunho foram essenciais para demonstrar que o reconhecimento depende de mecanismos de memória sujeitos a distorções. Estresse, sugestão externa, tempo decorrido e entrevistas mal conduzidas são fatores que afetam diretamente a precisão da identificação, conforme apontam estudos sobre falsas memórias e o “efeito de raça cruzada”. Foram analisadas práticas informais como o show-up e álbuns fotográficos despadronizados, ambos identificados como altamente sugestivos e incompatíveis com um processo penal confiável. A jurisprudência também foi objeto de estudo, com destaque para o HC nº 598.886/SC, que revelou que 74% dos casos no STJ envolveram reconhecimentos fotográficos com falhas processuais. Dados do CONDEGE apontam que 81% dos reconhecimentos equivocados envolvem pessoas negras, o que evidencia a influência do racismo estrutural e a necessidade de aplicação efetiva do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. A dissertação conclui que o reconhecimento fotográfico isolado é prova frágil, exigindo sempre corroboração por outros elementos. Recomenda-se a padronização nacional dos procedimentos, a eliminação do show-up e o uso controlado de tecnologias como o reconhecimento facial, com auditoria independente. A superação das falhas atuais demanda articulação entre legislação, ciência e compromisso institucional. Somente com uma revisão crítica e a substituição de práticas informais por métodos tecnicamente validados será possível garantir que o processo penal atue sob os marcos do Estado Democrático de Direito, com centralidade na dignidade humana e na prevenção de erros judiciais.
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                          POLÍTICAS E AÇÕES DE PERMANÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, CAMPUS DE CAMPO GRANDE: PONTOS E CONTRAPONTOS (2016-2024).
                          Curso Mestrado em Educação
                          Tipo Dissertação
                          Data 23/05/2025
                          Área EDUCAÇÃO
                          Orientador(es)
                            Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                              Banca
                              • Carina Elisabeth Maciel
                              • Dirceu Santos Silva
                              Resumo
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                                Políticas e Ações de Permanência da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campus de Campo Grande: pontos e contrapontos (2016-2024).
                                Curso Mestrado em Educação
                                Tipo Dissertação
                                Data 23/05/2025
                                Área EDUCAÇÃO
                                Orientador(es)
                                • Carina Elisabeth Maciel
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Gislaine Aparecida de Oliveira Nadai
                                  Banca
                                  • Carina Elisabeth Maciel
                                  • Dirceu Santos Silva
                                  • Karine Nunes de Moraes
                                  • Solange Jarcem Fernandes
                                  Resumo Esta dissertação insere-se na linha de pesquisa "História, Políticas, Educação" do Programa de
                                  Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), está
                                  vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisas Política de Educação Superior/Mariluce Bittar
                                  (GEPPES/MB) e à Rede Universitas/BR. O objetivo geral consistiu em analisar as políticas e
                                  as ações de permanência dos cursos de graduação presencial da Cidade Universitária da UFMS
                                  - Campo Grande. Foram estabelecidos os objetivos específicos: examinar as políticas federais
                                  de acesso e permanência; identificar e mapear as ações institucionais voltadas à permanência
                                  estudantil; e caracterizar as estratégias desenvolvidas pela UFMS no período de 2020 a 2024.
                                  A presente pesquisa se justifica diante das desigualdades sociais que dificultam o acesso à
                                  educação superior, em especial por estudantes em situação de vulnerabilidade, evidenciando a
                                  necessidade de políticas públicas integradas que favoreçam a permanência com equidade. O
                                  estudo adotou o método histórico crítico-dialético, com pesquisa bibliográfica, análise
                                  documental e levantamento de dados secundários em fontes institucionais. Os resultados
                                  demonstram que a UFMS desenvolve um conjunto de ações de permanência que favorecem à
                                  permanência por meio de auxílios de assistência estudantil custeados pelo Programa Nacional
                                  de Assistência Estudantil (Pnaes) ou como participante atendido ou bolsista dos projetos das
                                  áreas de ensino, pesquisa e extensão. Evidenciou-se que o acompanhamento dos estudantes da
                                  Assistência Estudantil ocorre de forma sistemática pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
                                  (Proaes), o que não ocorre da mesma maneira com os demais bolsistas dos programas de outras
                                  áreas, isso dificulta o acompanhamento sistêmico dos beneficiários. Constatou-se também que
                                  fatores como limite de orçamento, quadro de servidores técnicos, desempenho acadêmico para
                                  manutenção das bolsas e disponibilidade de tempo para cumprimento do plano de trabalho são
                                  potenciais fragilidades para a participação dos estudantes, especialmente para os estudantestrabalhadores. Concluímos que, apesar dos avanços, a política de permanência exige articulação
                                  intersetorial, acompanhamento dos discentes e das especificidades dos cursos para o
                                  desenvolvimento de estratégias efetivas voltadas às necessidades dos estudantes.
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                                  Criação de uma abordagem de reuso de artefatos de software baseado em Micro-Frontends para Internet das Coisas na Pecuária Digital
                                  Curso Mestrado em Computação Aplicada
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 22/05/2025
                                  Área CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
                                  Orientador(es)
                                  • Hana Karina Salles Rubinsztejn
                                  Coorientador(es)
                                  • Camilo Carromeu
                                  Orientando(s)
                                  • André Luís Violin
                                  Banca
                                  • Camilo Carromeu
                                  • Debora Maria Barroso Paiva
                                  • Evandro Mazina Martins
                                  • Hana Karina Salles Rubinsztejn
                                  • Marcio Aparecido Inacio da Silva
                                  Resumo Ao longo dos anos, a pecuária de corte brasileira tem se destacado no mercado mundial de carne bovina. Dada a importância do setor para a economia nacional, criar e aperfeiçoar os recursos adotados na cadeia de produção de gado de corte é fundamental para ampliar seu potencial produtivo, diminuir os custos e garantir o progresso contínuo imposto pelo mercado. Neste domínio, ter acesso aos dados coletados na propriedade produtora de carne bovina contribui para o monitoramento, gestão e tomada de decisões. A parceria entre a FACOM/UFMS e a Embrapa Gado de Corte resulta em diversas pesquisas e projetos alinhados à pecuária de precisão, como a plataforma e-Cattle. Este trabalho teve por objetivo a produção de uma ferramenta , via CLI, para automatizar a criação de aplicações frontend para a plataforma e-Cattle. Dessa forma, foi realizado um estudo de caso pautado em uma arquitetura de micro-frontends integrada com os recursos de aplicação web progressiva (PWA). A partir desse estudo, foram criados modelos padronizados baseados em uma abordagem de reuso de artefatos de software para serem utilizados pela CLI criada.
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                                  Quando a Acessibilidade Linguística encontra a Inteligência Artificial: Desenvolvimento de Catálogo de Tecnologias Assistivas para Educação de Surdos
                                  Curso Mestrado em Computação Aplicada
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 21/05/2025
                                  Área CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
                                  Orientador(es)
                                  • Amaury Antonio de Castro Junior
                                  Coorientador(es)
                                  • Anderson Correa de Lima
                                  • Shirley Vilhalva
                                  Orientando(s)
                                  • PAULO VANDERLEY SOUZA
                                  Banca
                                  • Albert Schiaveto de Souza
                                  • Amaury Antonio de Castro Junior
                                  • Anderson Correa de Lima
                                  • Claudio Zarate Sanavria
                                  • Debora Maria Barroso Paiva
                                  • Dionisio Machado Leite Filho
                                  • Shirley Vilhalva
                                  Resumo O presente trabalho descreve o desenvolvimento de um catálogo online de Tecnologias Assistivas (TA) para acessibilidade linguística de estudantes surdos, usando Inteligência Artificial (IA) para categorização e criação de conteúdo. O estudo apresenta o desenvolvimento de uma plataforma web, com dados de TAs coletadas em sites, repositórios e artigos científicos. A classificação e descrição das tecnologias foi realizada com IA. O resultado é um catálogo informativo com dezenas de TAs e orientações sobre o uso em sala de aula. Conclui-se que o catálogo permite descobrir TAs e como utilizá-las, auxiliando na promoção de uma educação mais inclusiva. Futuras etapas incluem a sua validação por profissionais da educação, e melhorias técnicas no site.
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                                  Sala de Situação da Educação: Uma Plataforma de Visualização de Dados para Gestão Pedagógica e Administrativa de Cursos a Distância
                                  Curso Mestrado em Computação Aplicada
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 21/05/2025
                                  Área CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
                                  Orientador(es)
                                  • Marcelo Augusto Santos Turine
                                  Coorientador(es)
                                  • Amaury Antonio de Castro Junior
                                  Orientando(s)
                                  • Douglas Nantes Gualberto
                                  Banca
                                  • Alexandre Martins dos Anjos
                                  • Daiani Damm Tonetto Riedner
                                  • Marcelo Augusto Santos Turine
                                  Resumo Novos modelos de transformação digital integrados às estratégias de gestão, governança, monitoramento e avaliação pedagógica e administrativa da Educação a Distância (EaD) estão sendo desenvolvidos para garantir o processo de institucionalização e qualidade da Educação Superior no Brasil. A EaD na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS tem vivenciado significativa expansão, impulsionada pela consolidação do Programa UFMS Digital e pela crescente demanda por cursos acessíveis, de qualidade e baseados em tecnologias digitais. Essa expansão, no entanto, revelou desafios substanciais no acompanhamento pedagógico, na gestão da aprendizagem e na articulação entre os Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) e os Sistemas Acadêmicos da instituição. Neste contexto, motivado pela crescente demanda de ferramentas de aprendizagem, este trabalho tem como objetivo desenvolver e implementar a “Sala de Situação da Educação”, uma plataforma de visualização de dados composta por painéis interativos voltados a diferentes públicos (tutores, coordenadores de tutoria e gestores institucionais) a fim de fortalecer a governança educacional dos cursos na modalidade a distância. Entre suas funcionalidades destacam-se o monitoramento de pendências de avaliação, o acompanhamento do progresso dos estudantes, a análise de feedbacks das disciplinas, a verificação de atividades e avaliações, além da gestão da integração de notas e frequências entre os sistemas acadêmicos institucionais. O trabalho utiliza uma abordagem aplicada e exploratória, com base em tecnologias de Business Intelligence (BI) e no Google Looker Studio para integrar dados extraídos do AVA UFMS, do Sistema Acadêmico (SISCAD) e do Sistema de Gestão da Pós-Graduação (SIGPOS). Os resultados obtidos demonstram significativa melhoria na eficiência da gestão e governança pedagógica e administrativa dos cursos EaD da UFMS, especialmente no que se refere à tomada de decisão baseada em dados, à identificação de situações críticas e à redução da sobrecarga operacional e administrativa dos tutores e coordenadores. Enfim, a proposta da Sala de Situação contribui para a institucionalização de práticas de monitoramento e gestão contínua da Ead na UFMS, favorecendo a equidade, a permanência estudantil e a qualidade educacional das políticas públicas desenvolvidas pela instituição.
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                                  CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE AFLORAMENTO DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI/MS E ANÁLISE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
                                  Curso Mestrado em Geografia
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 19/05/2025
                                  Área GEOGRAFIA
                                  Orientador(es)
                                  • Eva Teixeira dos Santos
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • PAUL JEROME PATRICE
                                    Banca
                                    • Eva Teixeira dos Santos
                                    • Lucy Ribeiro Ayach
                                    • Vicente Rocha Silva
                                    Resumo O estudo analisou as mudanças no uso e cobertura da terra e a qualidade das águas subterrâneas no Sistema Aquífero Guarani (SAG) em Mato Grosso do Sul (MS) entre 2002 e 2022, utilizando dados do MapBiomas e monitoramento do IMASUL, revelando uma redução nas formações naturais, como florestas (-1,3%) e savanas (-2,4%), enquanto culturas agrícolas, como soja (+2,22%), e florestas plantadas (+0,9%) se expandiram. As pastagens, embora ainda dominantes (52,1% em 2022), apresentaram leve declínio (-2,7%), enquanto a urbanização cresceu modestamente (+0,3%), mas com preocupação quanto à impermeabilização do solo em zonas de recarga. Na qualidade da água (2018–2022), foram identificados casos de contaminação por nitratos, como no poço ALC-005 (14,8 mg/L), associados a fertilizantes agrícolas, além da presença de coliformes totais e E. coli em poços como o DOU-036, indicando infiltração de esgoto ou dejetos animais. Embora parâmetros físico-químicos, como pH (5,0–8,3) e condutividade (17,3–285 μS/cm), geralmente tenham se mantido dentro dos padrões, os riscos identificados incluem a agricultura intensiva, com uso de agroquímicos e irrigação, o desmatamento, que reduz a infiltração e aumenta a erosão, e o saneamento inadequado, que agrava a contaminação. Diante disso, a sustentabilidade do SAG/MS depende da implementação de políticas de gestão integrada, como zoneamento de áreas de recarga, monitoramento contínuo de poços, fiscalização do uso de agroquímicos, investimento em saneamento básico e práticas agrícolas sustentáveis, exigindo cooperação entre setores públicos, privados e comunidades locais, em alinhamento a marcos legais como a CONAMA 396/2008 e ao PERH-MS.
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                                    Fatores que afetam o planejamento orçamentário dos municípios de Mato Grosso do Sul
                                    Curso Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional
                                    Tipo Dissertação
                                    Data 16/05/2025
                                    Área ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                    Orientador(es)
                                    • Alessandro Gustavo Souza Arruda
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • LAZARO MAXWEL BORGES
                                      Banca
                                      • Abel Dionizio Azeredo
                                      • Adriano Marcos Rodrigues Figueiredo
                                      • Alessandro Gustavo Souza Arruda
                                      • Denise Barros de Azevedo
                                      • Gilberto de Araujo Pereira
                                      • Marcelo Ribeiro Silva
                                      Resumo Embora a literatura tenha abordado a questão da precisão orçamentária de entes públicos, no Brasil, o tema ainda é pouco explorado. O orçamento público constitui o principal instrumento de planejamento da gestão financeira do Estado, e sua importância transcende a de um mero instrumento autorizativo de despesas, configurando-se como ferramenta essencial para a transparência da gestão dos recursos públicos. Apesar dessa relevância, o interesse pelo orçamento tem se restringido, em grande parte, aos agentes públicos envolvidos no ciclo orçamentário, ou seja, aqueles responsáveis pela elaboração, apreciação, execução, controle e avaliação. Esse limitado interesse social decorre, principalmente, de sua complexidade, falta de transparência e aparente distanciamento da realidade social. Nesse contexto, a imprecisão orçamentária contribui para o desinteresse da população, uma vez que um orçamento impreciso demanda constantes revisões, seja em razão de superestimação ou subestimação de receitas e despesas, gerando a percepção de que o orçamento público se trata de uma mera formalidade. Este estudo avaliou a precisão das previsões das receitas e despesas orçamentárias de 79 municípios de Mato Grosso do Sul, no período de 2018 a 2022, e investigou fatores que afetam a precisão das previsões. A análise da acurácia foi realizada por meio do erro absoluto médio (MAE), indicador que expressa a distância média, em termos absolutos, entre os valores previstos e os efetivamente realizados. Para testar as hipóteses sobre os determinantes da imprecisão, aplicou-se um modelo econométrico com dados em painel que inclui a execução orçamentária dos municípios. Os resultados revelaram um crescimento consistente no MAE das previsões, tanto de receitas quanto de despesas, com destaque para os anos de eleição (2020 e 2022) e durante a pandemia de COVID-19. Em relação aos fatores que afetam a precisão do orçamento, a análise de regressão identificou que a receita, as eleições e a pandemia afetaram a precisão das previsões de despesas. O efeito positivo da receita sobre os erros de previsão da despesa foi de aproximadamente 0,89%. Um aumento de 1% na receita elevou o erro de previsão das despesas em 0,89%. A pandemia elevou os erros em 11,74% em 2021. O efeito das eleições sobre os erros de previsão foi de cerca de 22,14% em 2020 e 54,68% em 2022. O estudo enfatiza a necessidade de aprimorar os métodos de previsão da receita e de adotar estratégias de gestão diferenciadas, contribuindo tanto para o debate acadêmico quanto para a melhoria da gestão pública.
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                                      LESÕES OCULARES RELACIONADAS COM INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E TOXOPLASMOSE EM MIGRANTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, MATO GROSSO DO SUL
                                      Curso Mestrado em Doenças Infecciosas e Parasitárias
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 16/05/2025
                                      Área DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS
                                      Orientador(es)
                                      • Everton Falcao de Oliveira
                                      Coorientador(es)
                                      • Wagner de Souza Fernandes
                                      Orientando(s)
                                      • Karina Garcia da Costa
                                      Banca
                                      • Alessandra Gutierrez de Oliveira
                                      • Alexandra Maria Almeida Carvalho
                                      • Crhistinne Cavalheiro Maymone Goncalves
                                      • Everton Falcao de Oliveira
                                      • Maria Elizabeth Araujo Ajalla
                                      Resumo A dinâmica da movimentação de pessoas e os impactos sobre o processo saúde-doença individual e coletivo são fenômenos antigos, complexos e que ainda representam um problema de saúde pública. Estes impactos sobre a saúde humana incluem diversos desfechos negativos, dentre eles a ocorrência de doenças infecciosas. Nas últimas duas décadas, o Estado de Mato Grosso do Sul tem vivenciado um acelerado processo de industrialização, impulsionado pela instalação de grandes empreendimentos, o que tem provocado intenso fluxo migratório de trabalhadores da construção civil e do setor agrícola. Em 2021, o município sul-mato-grossense de Ribas do Rio Pardo apresentou um aumento significativo de sua população flutuante, o que alertou para a necessidade de avaliações sobre a saúde dos migrantes. Considerando que tais trabalhadores são majoritariamente transitórios, vindos de diferentes regiões do país e expostos a condições precárias de moradia, saneamento e acesso à informação em saúde, o objetivo deste estudo foi determinar a prevalência de lesões oculares relacionadas às IST e à toxoplasmose em uma população flutuante de trabalhadores da construção civil no município de Ribas do Rio Pardo-MS. Trata-se de um estudo descritivo transversal, fundamentado em dados primários a partir de avaliação oftalmológica, através da retinografia, e testes diagnósticos para toxoplasmose, sífilis, citomegalovírus, HIV e hepatite B e C. A população do estudo foi composta por 271 trabalhadores. Destes, 4 (1,48%), apresentarem lesão ocular, todas sugestivas de toxoplasmose. Os participantes eram predominantemente do sexo masculino (97%), solteiros (49,1%) ou separados (6,6%), com idade média de 36 anos, e desvio padrão de 10,6 anos, ensino médio completo (46,9%), autodeclarados como não-brancos (74,2%), sendo que a maioria era proveniente dos estados da Bahia (26,2%), Maranhão (14,8%) e Minas Gerais (16,6%). A orientação sexual heterossexual, foi mais prevalente (98%). Entre os fatores possivelmente associados com a ocorrência das lesões oculares, destaca-se o uso da PEP (p = 0,001), o histórico de transfusão sanguínea (p=0,050) e o contato com gatos (p=0,053). Ao analisar comportamentos de risco para IST, os resultados sugerem que indivíduos mais jovens demonstram maior adesão ao uso do preservativo. Com base nos testes de triagem e diagnóstico para as infecções investigadas nesta pesquisa, 3 (1,1%) apresentaram teste reagente para HIV confirmados com a sorologia por Western-Blot, 12 (4,43%) apresentaram teste reagente para sífilis e 1 (0,37%) apresentou teste reagente para hepatite B. Pacientes com lesão sugestiva de toxoplasmose apresentaram anticorpos anti-Toxoplasma gondii IgG reagente e IgM não reagente, indicando infecção passada sem atividade recente. Todos apresentaram sorologia compatível com infecção pregressa por citomegalovírus. Não houve positividade para o teste de hepatite C, e 50% tinham Anti-HBs reagente, sugerindo imunização ou exposição prévia ao vírus B. Espera-se que os resultados obtidos subsidiem políticas públicas de saúde voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças infecciosas entre populações migrantes, contribuindo para a promoção da saúde em contextos de intensa industrialização e migração laboral.

                                      Palavras-chave: Toxoplasmose gondii, infecções sexualmente transmissíveis, lesões oculares, população migrante.

                                       
                                      NORMAS QUE REGULAMENTAM A EXPORTAÇÃO APÍCOLA DO BRASIL PARA A BOLÍVIA
                                      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 15/05/2025
                                      Área INTERDISCIPLINAR
                                      Orientador(es)
                                      • Gleicy Denise Vasques Moreira
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • SUZIANNY DA SILVA MOSCIARO EBELING
                                        Banca
                                        • Edgar Aparecido da Costa
                                        • Elisa Pinheiro de Freitas
                                        • Gleicy Denise Vasques Moreira
                                        • Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
                                        • Márcia da Silva
                                        Resumo A presente pesquisa teve como base a análise das leis e normas que regulamentam a atividade
                                        apícola no Brasil e na Bolívia, buscando uma nova perspectiva relacionada à exportação, que
                                        possibilitará uma opção para o aumento da renda para o pequeno produtor rural. Pode ainda ser
                                        considerado como um instrumento de proteção e conservação da região do Pantanal, pois a
                                        atividade apícola tem essa característica principal. Essa pesquisa trabalhou três questões
                                        principais: a social, a ambiental e a econômica, que agem para a inclusão de grupos invisíveis.
                                        A questão social que atinge os moradores da região possibilitando uma renda extra através da
                                        atividade apícola. A questão ambiental é apresentada mostrando a importância da abelha para
                                        o ecossistema, que na região sofre com o abandono e a falta de políticas públicas para sua
                                        proteção. No âmbito econômico a apicultura é uma oportunidade de aumento de renda para uma
                                        população que é pouco assistida pelo sistema econômico nacional. As leis e normas que regem
                                        a atividade apícola precisam ser revistas, mas incluindo nesse processo a participação do
                                        principal interessado, o apicultor, dando a eles oportunidade de apresentação e de formação
                                        para realização de um trabalho que é necessário e que deve ser desmistificado. A burocracia
                                        permite que se mantenha a exclusão e não de inserção social, ela impede que haja visibilidade,
                                        aprendizado mutuo e ainda o prosseguimento de exclusão de uma classe que trabalha com um
                                        dos bens mais importantes do planeta, a natureza. Ouvidos, poder público, comerciante e
                                        apicultor, a pesquisa pode expor três pontos de vista: o da possibilidade, o da oportunidade e o
                                        do serviço, resultando em uma possível parceria que alavanca o setor apícola.
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                                        HEGEMONIA E CONTRA-HEGEMONIA NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: O CASO DO NOVO ENSINO MÉDIO E DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)
                                        Curso Doutorado em Educação
                                        Tipo Tese
                                        Data 14/05/2025
                                        Área EDUCAÇÃO
                                        Orientador(es)
                                        • Silvia Helena Andrade de Brito
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Vinícius de Oliveira Bezerra
                                          Banca
                                          • Carina Elisabeth Maciel
                                          • Luciana Rosa Marques
                                          • Maria Dilneia Espindola Fernandes
                                          • Maria Raquel Caetano
                                          • Silvia Helena Andrade de Brito
                                          • Solange Jarcem Fernandes
                                          Resumo Este trabalho tem por objeto a disputa pela hegemonia da política educacional do Ensino Médio, pertencendo à Linha de Pesquisa “História, Políticas, Educação” do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGEdu/FAED/UFMS). O objetivo geral consiste em analisar as relações de força na disputa pela hegemonia do Ensino Médio, em particular na conjuntura da tramitação da Medida Provisória nº 746/2016 e no processo de elaboração e aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A tese desta pesquisa defende que o impeachment de Dilma Rousseff (PT) iniciou um período de desmonte acelerado dos direitos sociais conquistados na Constituição Federal de 1988, fruto da alteração das relações de forças na disputa pela hegemonia. No campo educacional, as consequências principais foram as aprovações da reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A análise do objeto observa os preceitos do materialismo histórico e dialético, conforme definido por Karl Marx e Friedrich Engels, apoiado pelas categorias de Antonio Gramsci, em especial as de intelectual orgânico, hegemonia e relações de força. A pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, teve como etapa preliminar a análise da produção sobre o objeto de estudo, seguida pela seleção e análise das fontes documentais. Os documentos da pesquisa foram todas obtidas de forma online, acessando os sites oficiais do Congresso Nacional e das organizações que disputaram a hegemonia nessa conjuntura. A partir do desenvolvimento da análise, foi possível mostrar que as estratégias postas em práticas pela contra-hegemonia não foram suficientes para alterar as relações de forças no campo educacional, sendo os projetos hegemônicos aprovados, apesar das resistências. Entendemos que esses reveses não destoam do conjunto de derrotas das esquerdas a partir de 2016, sendo essa apenas uma das políticas defendidas pela classe dominante diante de uma mudança no padrão de acumulação, decorrente do agravamento da crise estrutural do capitalismo. Dessa forma, o avanço da hegemonia neutralizou as estratégias contra-hegemônicas no campo econômico, político e educacional.
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                                          Página 157 de 1.330 (20 de 26.594 registros).