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TRABALHO Ações
A importância da perícia criminal no âmbito das investigações do crime de feminicídio
Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
Tipo Trabalho Final de Curso
Data 05/06/2026
Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Orientador(es)
  • Natalia Pompeu
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Vanessa Aparecida de Moraes Ramos
    Banca
    • Devanildo Braz da Silva
    • Natalia Pompeu
    • Sandro Fabian Francilio Dornelles
    Resumo O presente trabalho analisa a importância da perícia criminal no âmbito das investigações do crime de feminicídio, destacando sua relevância para a elucidação dos fatos e para a efetividade da justiça criminal. Inicialmente, aborda-se a contextualização do feminicídio no Brasil, bem como a evolução dos direitos das mulheres e os avanços legislativos voltados ao enfrentamento da violência de gênero. Em seguida, examina-se o papel da perícia criminal no processo investigativo, com ênfase na cadeia de custódia da prova, nos diferentes tipos de perícia e na produção da prova técnica. O estudo evidencia que, nos casos de feminicídio, a atuação pericial é fundamental, especialmente diante da ausência de testemunhas e da complexidade desses crimes, contribuindo para a análise de vestígios, preservação do local e elaboração de laudos periciais. Conclui-se que a perícia criminal constitui instrumento essencial para a comprovação da materialidade e autoria delitiva, sendo indispensável para o fortalecimento das investigações e para o enfrentamento da violência contra a mulher.
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      Projeto de Emenda Constitucional da Segurança Pública: principais alterações da Lei e desafios da Segurança Pública não abrangidos pela PEC 18/25
      Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
      Tipo Trabalho Final de Curso
      Data 05/06/2026
      Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
      Orientador(es)
      • Devanildo Braz da Silva
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Eugênia Vieira Leite Gondo
        • Heitor Gustavo Gondo
        • Simone Antunes Molina
        Banca
        • Devanildo Braz da Silva
        • Elisaide Trevisam
        • Fernando Lopes Nogueira
        Resumo Este trabalho examina como a segurança pública é organizada no Brasil pela Constituição de 1988 e os desafios reais para combater a violência e o crime organizado. O objetivo principal é analisar a Proposta de Emenda à Constituição n. 18/25, conhecida como "PEC da Segurança Pública", que busca dar mais poder à União para criar regras nacionais e cuidar do sistema penitenciário. A metodologia utilizada foi a análise de documentos e textos legais, focando nas mudanças propostas para as forças policiais, como a transformação da Polícia Rodoviária Federal em uma nova Polícia Ostensiva Federal. O estudo mostra que a proposta traz avanços ao tentar unificar as ações do Estado, mas aponta falhas importantes. Entre os pontos críticos, destaca-se que a lei sozinha não resolve problemas que dependem das diferenças de cada região do país ou da falta de presença do Estado em certas comunidades. A conclusão indica que uma reforma eficiente não pode focar apenas em mudar nomes de polícias ou criar fundos de dinheiro. É fundamental investir na valorização, no treinamento e nas condições de trabalho dos policiais, que são quem realmente enfrenta o crime no dia a dia. Para que a segurança melhore de fato, o governo precisa unir esforços com a sociedade, garantindo que o combate ao crime respeite os direitos humanos e traga paz verdadeira para o cidadão.
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          Monitoramento Eletrônico de Reeducandos: impactos na gestão da Polícia Penal e benefícios para a reintegração social e segurança pública
          Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
          Tipo Trabalho Final de Curso
          Data 05/06/2026
          Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
          Orientador(es)
          • Devanildo Braz da Silva
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Benedito Leopoldo da Fonseca
            Banca
            • Devanildo Braz da Silva
            • Elisaide Trevisam
            • Fernando Lopes Nogueira
            Resumo Este artigo analisa o uso do monitoramento eletrônico de reeducandos no sistema penitenciário brasileiro, avaliando seus impactos na gestão da Polícia Penal, na reintegração social dos reeducandos e na segurança pública. A tecnologia de monitoramento, que permite o acompanhamento remoto dos detentos, surge como uma alternativa à superlotação carcerária e aos custos elevados da manutenção do sistema prisional. A pesquisa discute como essa ferramenta contribui para a redução da reincidência criminal, promovendo a reintegração dos indivíduos à sociedade, ao mesmo tempo em que representa um avanço na fiscalização do cumprimento das penas. A análise conclui que, embora o monitoramento eletrônico ofereça benefícios significativos para a gestão penitenciária e a segurança pública, sua implementação deve ser cuidadosamente planejada e acompanhada por políticas de apoio à reintegração dos reeducandos, garantindo a efetividade e a justiça do processo.
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              Programas de Apoio Psicológico para Policiais Militares: uma análise da eficácia
              Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
              Tipo Trabalho Final de Curso
              Data 05/06/2026
              Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
              Orientador(es)
              • Sandro Fabian Francilio Dornelles
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Nuno Souza Alvim
                Banca
                • Devanildo Braz da Silva
                • Fernando Lopes Nogueira
                • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                Resumo A carreira policial na mesma medida que é extremamente essencial para a sociedade contemporânea e a proteção de pessoas e bens, é marcada pelo estresse profissional, justamente diante da relevância do seu trabalho, somado aos perigos inerentes do combate à criminalidade. É por isso que a saúde mental dos policiais militares constitui discussão central no âmbito da segurança pública, diante da exposição a eventos traumáticos e estressores na ocupação diária. Por isso, o presente artigo analisa a eficácia dos programas de apoio psicológico implementados em corporações policiais, com escopo de redução de sintomas de transtornos mentais variados. Para tanto, utiliza-se de metodologia mista, com abordagem qualitativa e quantitativa, fundamentada no método indutivo, mediante revisão bibliográfica e análise documental. A partir dos resultados colhidos, traça-se que os programas estruturados apresentam efeitos positivos moderados, contudo, ainda limitados por fatores como estigma institucional e a baixa adesão, o que leva à conclusão de que a eficácia desses programas pende de integração organizacional, continuidade e mudança cultural nas corporações.
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                  Programas de Apoio Psicológico para Policiais Militares: uma análise da eficácia
                  Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                  Tipo Trabalho Final de Curso
                  Data 05/06/2026
                  Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                  Orientador(es)
                  • Devanildo Braz da Silva
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Vando Reis de Oliveira Júnior
                    Banca
                    • Devanildo Braz da Silva
                    • Elisaide Trevisam
                    • Fernando Lopes Nogueira
                    Resumo A transição do sistema analógico para o digital na segurança pública representa uma importante transformação no combate à criminalidade. A digitalização permite o uso de tecnologias inteligentes que aumentam a eficiência das ações de prevenção, monitoramento e repressão, além de otimizar a coleta e o compartilhamento de informações. No Brasil, essa mudança contribui para maior agilidade operacional, integração de dados e aprimoramento das decisões estratégicas. Contudo, também traz desafios relacionados à segurança cibernética, proteção de dados, capacitação profissional e desigualdade no acesso às tecnologias entre regiões e órgãos públicos. Além dos aspectos técnicos, a aceitação social das novas tecnologias constitui um desafio relevante. Enquanto parte da população reconhece benefícios como maior eficiência e sensação de segurança, outra demonstra preocupação com privacidade, uso indevido de dados pessoais e vigilância excessiva. Dessa forma, este trabalho busca analisar os impactos da transformação digital na segurança pública brasileira, considerando avanços tecnológicos, desafios operacionais e questões éticas e sociais. A pesquisa possui abordagem qualitativa, natureza teórica e descritiva, utilizando o método bibliográfico para compreender as diferentes dimensões do tema. A transformação digital fortalece a segurança pública com maior eficiência, integração e rapidez nas ações contra a criminalidade. Porém, desafios como proteção de dados, desigualdade tecnológica, altos custos e capacitação profissional exigem equilíbrio entre inovação, direitos fundamentais, gestão estratégica e compromisso com a cidadania. Conclui-se que a transformação digital fortalece a segurança pública ao ampliar a eficiência, integração e prevenção da criminalidade. Contudo, desafios como proteção de dados, segurança cibernética, desigualdade tecnológica e capacitação profissional exigem planejamento, ética e regulamentação, garantindo uma atuação moderna, segura e voltada à promoção da cidadania.
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                      Os desafios da Educação Básica em Moçambique: entre a plena formação humana e a preparação para o mercado de trabalho.
                      Curso Mestrado em Educação
                      Tipo Dissertação
                      Data 03/06/2026
                      Área EDUCAÇÃO
                      Orientador(es)
                      • Fabiano Quadros Ruckert
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Felício Agostinho
                        Banca
                        • ARMINDO ARMANDO
                        • Caroline Elizabel Blaszko
                        • Fabiano Antonio dos Santos
                        • Fabiano Quadros Ruckert
                        • José Edimar de Souza
                        Resumo
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                          COMPRAS ESTRATÉGICAS NO SETOR SUCROENERGÉTICO: ESTUDO DE CASO SOBRE RISCOS, SUSTENTABILIDADE E DIGITALIZAÇÃO
                          Curso Especialização em Gestão Organizacional e Negócios
                          Tipo Artigo Científico
                          Data 01/06/2026
                          Área ADMINISTRAÇÃO
                          Orientador(es)
                          • Antonio Sergio Eduardo
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Juliano Cristian Calonga Pinto
                            Banca
                            • Antonio Sergio Eduardo
                            • Fabiano Greter Moreira
                            • Luciana Codognoto da Silva
                            Resumo Este estudo analisa a percepção de profissionais da área de suprimentos de uma empresa multinacional do setor sucroenergético, localizada na região do Vale do Ivinhema (MS), acerca do papel estratégico da função de compras, considerando sua relação com a gestão de riscos, a sustentabilidade e a digitalização dos processos. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com apoio de dados quantitativos, utilizando questionários estruturados e entrevistas semiestruturadas com o supervisor de compras e o gerente de compras e gestão de terceiros como técnicas de coleta de dados. Os resultados indicam que a área de compras é amplamente reconhecida como estratégica, com maior consolidação nas dimensões de gestão de riscos e digitalização, que sustentam eficiência, governança e competitividade. Por outro lado, a sustentabilidade, embora presente, ainda é parcialmente percebida como exigência regulatória, revelando atualização em desenvolvimento e necessidade de maior integração às estratégias corporativas. Como limitações, destacam-se o tamanho da amostra e o caráter de estudo de caso único, o que restringe a generalização dos resultados. O estudo contribui para aproximar teoria e prática, evidenciando como os conceitos propostos na literatura se manifestam no contexto do setor sucroenergético e como as percepções dos gestores reforçam a integração entre tecnologia, riscos e práticas sustentáveis. Conclui-se que a área de suprimentos, embora consolidada em aspectos estratégicos, de riscos e digitalização, ainda enfrenta desafios para integrar práticas plenamente sustentáveis como diferencial competitivo
                            Uso de Câmeras Corporais por Agentes de Segurança Pública do Amapá Como Ferramenta de Redução do Número de Ocorrências com Resultados em Violência e Óbitos
                            Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                            Tipo Trabalho Final de Curso
                            Data 29/05/2026
                            Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                            Orientador(es)
                            • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Alcides dos Santos Freitas
                              Banca
                              • Devanildo Braz da Silva
                              • Elisaide Trevisam
                              • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                              Resumo O presente artigo analisa o uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública do estado do Amapá como ferramenta de redução do número de ocorrências com resultados em violência e óbitos. O estudo parte da compreensão de que a incorporação de tecnologias de monitoramento à atividade policial pode contribuir para o fortalecimento da transparência institucional, da produção de provas e do controle do uso da força. O objetivo foi discutir, com base em literatura científica recente, dados oficiais de segurança pública e experiências de estados brasileiros que já implantaram essa tecnologia, o potencial das câmeras corporais para a diminuição da letalidade policial e para o aperfeiçoamento das práticas operacionais. Metodologicamente, trata-se de pesquisa de abordagem mista, de natureza aplicada, com objetivos descritivos e explicativos, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, análise documental e exame comparativo de dados oficiais. Os resultados indicam que as câmeras corporais podem favorecer a redução de intervenções violentas e letais, desde que associadas a protocolos claros de uso, supervisão institucional, formação continuada e adequada governança das imagens. Conclui-se que, no contexto amapaense, essa tecnologia apresenta potencial relevante como instrumento de qualificação da ação policial e de proteção da vida, desde que implementada de forma planejada, regulada e articulada a políticas públicas consistentes de segurança.
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                                Liderança e Clima Organizacional em Instituições Policiais Militares: uma revisão bibliográfica
                                Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                Tipo Trabalho Final de Curso
                                Data 29/05/2026
                                Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                Orientador(es)
                                • Devanildo Braz da Silva
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Geovane Matias de Assis
                                  Banca
                                  • Devanildo Braz da Silva
                                  • Elisaide Trevisam
                                  • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                  Resumo A liderança e o clima organizacional constituem elementos centrais para a compreensão das relações de trabalho em instituições policiais militares, especialmente em organizações marcadas por estruturas hierárquicas rígidas e elevada complexidade funcional. O presente artigo tem como objetivo analisar, a partir da literatura científica, a relação entre estilos de liderança e clima organizacional em instituições policiais militares, discutindo suas implicações para a gestão em organizações militares da segurança pública. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica, desenvolvida por meio de revisão analítica da literatura do campo do comportamento organizacional. A discussão fundamenta-se em autores clássicos e contemporâneos que abordam liderança, clima organizacional e gestão de pessoas em ambientes organizacionais hierarquizados. A análise evidencia que estilos de liderança excessivamente centralizadores tendem a impactar negativamente a comunicação, a confiança e o engajamento das equipes, enquanto práticas orientadas à participação, ao reconhecimento e ao desenvolvimento humano favorecem ambientes organizacionais mais colaborativos e estáveis. Observa-se, ainda, que o clima organizacional atua como elemento mediador entre práticas de liderança e desempenho institucional, influenciando diretamente o comportamento dos indivíduos e a dinâmica das relações organizacionais. Conclui-se que a liderança constitui fator estratégico para o fortalecimento das relações organizacionais e para a construção de ambientes institucionais mais eficientes e coesos no contexto da segurança pública.
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                                    Guerra Simbólica e os Limites da Punitividade: uma análise crítico-constitucional do Projeto de Lei nº 5582/2025
                                    Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                    Tipo Trabalho Final de Curso
                                    Data 29/05/2026
                                    Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                    Orientador(es)
                                    • Devanildo Braz da Silva
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Romário Brito dos Santos
                                      Banca
                                      • Devanildo Braz da Silva
                                      • Elisaide Trevisam
                                      • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                      Resumo O presente estudo analisa criticamente o fenômeno do expansionismo penal nas sociedades contemporâneas, com ênfase na sua dimensão simbólica e nos limites impostos pelo constitucionalismo brasileiro. Parte-se da premissa de que o Direito Penal tem sido progressivamente instrumentalizado como resposta imediata às demandas sociais por segurança, frequentemente em detrimento de sua função subsidiária e garantista. Nesse contexto, o objetivo da pesquisa consiste em examinar a compatibilidade do Projeto de Lei nº 5.582/2025, posteriormente convertido na Lei nº 15.358/2026, com os vetores axiológicos da Constituição Federal, especialmente no que se refere ao regime de bens apreendidos e à possível ocorrência de antinomias com o sistema processual penal vigente. A metodologia adotada é qualitativa, baseada na análise doutrinária e normativa, com abordagem crítico-interpretativa. Os resultados evidenciam que, embora a legislação analisada se proponha a enfrentar a criminalidade organizada, suas disposições revelam tensões relevantes com princípios constitucionais, notadamente a legalidade, a taxatividade e a proteção das garantias fundamentais. Conclui-se que o expansionismo penal, quando orientado por uma lógica simbólica, pode comprometer a coerência do sistema jurídico e ampliar indevidamente o poder punitivo estatal, exigindo controle rigoroso e interpretação conforme a Constituição.
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                                        Inclusão Feminina na Polícia Militar do Mato Grosso do Sul: desafios estruturais, cultura organizacional e perspectivas de igualdade institucional
                                        Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                        Tipo Trabalho Final de Curso
                                        Data 29/05/2026
                                        Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                        Orientador(es)
                                        • Elisaide Trevisam
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • NICK NEPOMUCENO (PAULA REGINA GAMA)
                                          Banca
                                          • Elisaide Trevisam
                                          • Julio Trevisam Braga
                                          • Maria Paula Zanchet de Camargo Padilha
                                          Resumo O presente artigo analisa os desafios estruturais e as perspectivas institucionais para a inclusão e consolidação profissional de mulheres na Polícia Militar do Mato Grosso do Sul. Parte-se da compreensão de que, embora a Constituição Federal de 1988 tenha afirmado o princípio da igualdade entre homens e mulheres, a igualdade formal nem sempre se converte em igualdade material nas instituições de segurança pública. A pesquisa adota abordagem qualitativa, método dedutivo e procedimentos bibliográfico e documental, considerando normas constitucionais, legislação pertinente, documentos institucionais e estudos sobre gênero, cultura organizacional e segurança pública. A análise busca compreender de que modo elementos históricos, normativos e culturais influenciam a participação feminina na corporação, especialmente diante de barreiras relacionadas à cultura militar, aos estereótipos de gênero, à progressão funcional e ao exercício de funções operacionais e de comando. Conclui-se que a consolidação profissional feminina depende não apenas do ingresso na carreira, mas também de políticas institucionais voltadas à valorização, à prevenção de discriminações e à promoção da igualdade material na PMMS.
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                                            Eficiência operacional na produção de cana-de-açúcar
                                            Curso Especialização em Gestão Organizacional e Negócios
                                            Tipo Artigo Científico
                                            Data 27/05/2026
                                            Área ADMINISTRAÇÃO
                                            Orientador(es)
                                            • Silvana Dalmutt Kruger
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • Wilque Nascimento Alves Ramos
                                              Banca
                                              • Fabiano Greter Moreira
                                              • Gemael Chaebo
                                              • Silvana Dalmutt Kruger
                                              Resumo A cultura da cana-de-açúcar possui um papel primordial desde o tempo colonial no Brasil e, em algumas regiões possui um grande papel econômico e social. O estado do Mato Grosso do Sul é considerado o segundo maior do país em que?, porém existem diversos gargalos que ainda limitam esta cultura. P, por este motivo a melhoria em sua produtividade e produção sem um aumento expressivo de área pode ser considerado um grande avanço para todos do setor, como o aumento na eficiência operacional no campo impactam diretamente trazem resultados diretos na produtividade e geram uma maior rentabilidade para setor sucroalcooleiro. Diante disso, o estudo tem por objetivo identificar a eficiência operacional da produção de cana-de-açúcar de uma empresa do setor sucroalcoleiro do interior do Mato Grosso do Sul. Os resultados indicaram que determinadas atividades auxiliares realizadas no campo podem estar impactando negativamente os indicadores operacionais da empresa. Além disso, verificou-se que a qualificação e o treinamento dos operadores têm papel decisivo nesse cenário, uma vez que instruções técnicas mais detalhadas contribuem para a correção de falhas recorrentes. Dessa forma, a identificação desses gargalos possibilita a implementação de melhorias operacionais, capazes de promover mudanças significativas e sustentáveis no desempenho do setor, podendo resultar em um aumento significativo da produtividade (toneladas de cana-de-açúcar por hectares), reduzindo a necessidade de aumento de área, juntamente com a redução de consumo de combustível da colhedora devido a média de atividades auxiliares serem reduzidas.
                                              A Missão Subsidiária do Exército Brasileiro como Agente Promotor da Segurança Pública na Faixa de Fronteira Oeste do Brasil
                                              Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                              Tipo Trabalho Final de Curso
                                              Data 25/05/2026
                                              Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                              Orientador(es)
                                              • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                              Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                • Janderson Hugo Barbosa de Brum
                                                Banca
                                                • Natalia Pompeu
                                                • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                                • Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
                                                Resumo O presente artigo analisa a missão subsidiária do Exército Brasileiro como agente promotor da segurança pública na faixa de fronteira oeste do Brasil. Diante da porosidade das fronteiras e do aumento de ameaças transnacionais, o Estado brasileiro viu-se compelido a redefinir o papel das Forças Armadas em áreas onde o aparato policial convencional é rarefeito. Por meio de uma revisão bibliográfica e análise documental, o trabalho discute a evolução do conceito de soberania e as razões estratégicas para o emprego do Exército em atividades tipicamente policiais, amparadas pela Lei Complementar nº 97/99 e suas atualizações. A pesquisa destaca o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) como ferramenta tecnológica de suporte que potencializa a consciência situacional e a eficácia das operações interagências. Os resultados demonstram que a presença capilar militar mitiga o vácuo de poder na fronteira, consolidando o Exército como uma plataforma de presença estatal indispensável para a manutenção da ordem e o desenvolvimento regional. Conclui-se que a garantia da segurança na fronteira é a primeira linha de defesa da soberania e da estabilidade das instituições democráticas no século XXI.
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                                                  Educação como Ferramenta de Prevenção de Crimes Ambientais: uma revisão bibliográfica
                                                  Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                  Tipo Trabalho Final de Curso
                                                  Data 25/05/2026
                                                  Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                  Orientador(es)
                                                  • Natalia Pompeu
                                                  Coorientador(es)
                                                    Orientando(s)
                                                    • Izomar Nunes Costa
                                                    Banca
                                                    • Natalia Pompeu
                                                    • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                                    • Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
                                                    Resumo A crescente degradação ambiental tem evidenciado a necessidade de estratégias eficazes para a preservação dos recursos naturais, destacando a educação como ferramenta fundamental nesse processo. Este estudo teve como objetivo analisar a contribuição da educação ambiental na prevenção de impactos, bem como investigar práticas e estratégias educativas voltadas à sustentabilidade e sua importância na formação de cidadãos conscientes. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, com abordagem descritiva, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica. A coleta de dados foi realizada nas bases Portal de Periódicos da CAPES, Google Acadêmico e SciELO, utilizando os descritores “educação”, “prevenção” e “meio ambiente”, combinados pelo operador booleano AND. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados três estudos para análise. Os resultados evidenciam que a educação ambiental desempenha papel essencial na conscientização da sociedade e na promoção de atitudes sustentáveis, sendo mais eficaz quando iniciada desde a infância e desenvolvida de forma contínua ao longo da vida. Além
                                                    disso, verificou-se que ações educativas, quando articuladas com instrumentos legais, como o poder de polícia ambiental, contribuem de forma mais efetiva para a prevenção de danos ambientais. Conclui-se que a educação ambiental é indispensável para a construção de uma sociedade mais responsável e comprometida com a sustentabilidade, sendo necessária a ampliação de políticas públicas e práticas educativas que fortaleçam sua implementação.
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                                                      A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 635 e a Operação Contenção: os limites do controle estrutural da atividade policial pelo Judiciário
                                                      Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                      Tipo Trabalho Final de Curso
                                                      Data 25/05/2026
                                                      Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                      Orientador(es)
                                                      • Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
                                                      Coorientador(es)
                                                        Orientando(s)
                                                        • Marcelo José de Oliveira Silva
                                                        Banca
                                                        • Natalia Pompeu
                                                        • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                                        • Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
                                                        Resumo O artigo analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 635 (ADPF das Favelas) à luz da teoria dos processos estruturais e examina a Operação Contenção, deflagrada em 28 de outubro de 2025 nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, que resultou em 122 mortes. Indaga-se em que medida a operação representa descumprimento das determinações estruturais do Supremo Tribunal Federal e quais instrumentos processuais estão disponíveis para a efetivação dessas decisões em matéria de segurança pública. A metodologia adotada foi qualitativa de natureza exploratória e descritiva, com base em revisão bibliográfica e análise documental do acórdão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Favela Nova Brasília vs. Brasil (2017), dos atos processuais da ADPF 635 incluindo a decisão per curiam de abril de 2025 e a decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, de 8 de novembro de 2025 e de relatórios institucionais, com destaque para o relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos publicado em março de 2026. Os resultados indicam limites do processo estrutural entre as diretrizes estabelecidas pelo STF e a prática operacional das polícias estaduais, especialmente quanto ao uso da força, à cadeia de custódia e ao emprego de câmeras corporais. Conclui-se que o processo estrutural, embora seja instrumento necessário ao controle jurisdicional de políticas públicas de segurança, é insuficiente para suprir a ausência de vontade política e de compromisso institucional com a redução da letalidade policial.
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                                                          O Papel da APAC Como Instrumento Ressocializador na Execução Penal
                                                          Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                          Tipo Trabalho Final de Curso
                                                          Data 25/05/2026
                                                          Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                          Orientador(es)
                                                          • Devanildo Braz da Silva
                                                          Coorientador(es)
                                                            Orientando(s)
                                                            • Fernando Marinho de Mello Netto Filho
                                                            Banca
                                                            • Devanildo Braz da Silva
                                                            • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                                            • Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
                                                            Resumo O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a ineficácia das disposições contidas na Lei de Execução Penal quanto ao processo de reintegração social do reeducando, vista que o método vigente não tem apresentado índices satisfatórios diante do expressivo aumento da reincidência. Nesse sentido, a custódia estatal viola constantemente os direitos fundamentais do apenado, por meio da superlotação, das condições insalubres das unidades prisionais, do déficit de profissionais técnicos, sendo que era o seu papel garantir o cumprimento de pena digno, todavia, apenas cumpre o papel de manter a guarda diuturna desses indivíduos, sem cumprir sua principal finalidade que é ressocializar. Assim, surge o método alternativo de execução de pena, que são ministradas pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Por fim, por meio de uma análise a luz da jurisprudência, dos princípios norteadores da execução penal e de um método inovador, serão apresentados os motivos que ensejam uma maior atenção do Estado para que os fins propostos pela LEP sejam efetivamente cumpridos.
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                                                              Impacto do Projeto 'Bom de Bola, Bom na Escola' da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul na Formação Cidadã de Crianças e Adolescentes no Município de Iguatemi/MS
                                                              Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                              Tipo Trabalho Final de Curso
                                                              Data 25/05/2026
                                                              Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                              Orientador(es)
                                                              • Devanildo Braz da Silva
                                                              Coorientador(es)
                                                                Orientando(s)
                                                                • Jhonatan Carlos Carneiro Borges
                                                                Banca
                                                                • Devanildo Braz da Silva
                                                                • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                                                • Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
                                                                Resumo O presente artigo analisa o impacto do projeto “Bom de Bola, Bom na Escola” (PBBBE), desenvolvido pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, na formação cidadã de crianças e adolescentes no município de Iguatemi/MS. O estudo parte da compreensão de que o esporte, quando associado à educação e a práticas de policiamento comunitário, pode atuar como importante instrumento de inclusão social, prevenção à violência e fortalecimento de valores éticos e sociais. A pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso, com abordagem qualitativa e suporte quantitativo, utilizando questionários, entrevistas semiestruturadas e observação direta como instrumentos de coleta de dados. Os resultados evidenciaram impactos positivos no comportamento, na disciplina, no desempenho escolar e no relacionamento familiar dos participantes. Além disso, verificou-se uma mudança significativa na percepção dos jovens em relação à Polícia Militar, que passou a ser reconhecida como agente de orientação, proteção e promoção social. Conclui-se que o projeto contribui de forma relevante para a formação cidadã, fortalecimento de vínculos comunitários e desenvolvimento social dos participantes, demonstrando a importância de iniciativas que integrem esporte, educação e segurança pública.
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                                                                  Os Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal (CONSEG-DF) como Instrumentos de Participação Cidadã e Prevenção à Criminalidade
                                                                  Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                                  Tipo Trabalho Final de Curso
                                                                  Data 25/05/2026
                                                                  Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                                  Orientador(es)
                                                                  • Devanildo Braz da Silva
                                                                  Coorientador(es)
                                                                    Orientando(s)
                                                                    • Ronaldo César Bontempo
                                                                    Banca
                                                                    • Devanildo Braz da Silva
                                                                    • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                                                    • Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
                                                                    Resumo A segurança pública constitui um dos pilares fundamentais para a garantia dos direitos fundamentais e para o desenvolvimento social. Diante da complexidade dos fenômenos relacionados à criminalidade e das limitações estruturais do poder público, a participação da sociedade civil torna-se elemento indispensável na formulação e implementação de políticas preventivas. Nesse contexto, o presente artigo analisa a atuação dos Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal (CONSEG-DF) como instrumento de participação cidadã e de prevenção à criminalidade. O estudo busca compreender de que maneira esses conselhos, vinculados à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e regulamentados pelo Decreto nº 39.910/2019, contribuem para o fortalecimento do diálogo entre comunidade e forças de segurança. A pesquisa possui natureza qualitativa e descritiva, com base em revisão bibliográfica e documental, além da previsão de estudo de caso em um CONSEG do Distrito Federal. Conclui-se que os CONSEG-DF representam importante mecanismo de gestão participativa e cooperação social na área da segurança pública.
                                                                    Download
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                                                                      Curso Especialização em Gestão em Segurança Pública
                                                                      Tipo Trabalho Final de Curso
                                                                      Data 25/05/2026
                                                                      Área CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
                                                                      Orientador(es)
                                                                      • Devanildo Braz da Silva
                                                                      Coorientador(es)
                                                                        Orientando(s)
                                                                        • Valdomiro Placidino de Almeida Júnior
                                                                        Banca
                                                                        • Devanildo Braz da Silva
                                                                        • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                                                        • Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
                                                                        Resumo A morbimortalidade decorrente de sinistros de trânsito constitui um dos principais desafios da saúde pública global, com milhões de mortes anuais e elevados custos sociais e econômicos, especialmente em países de baixa e média renda. Apesar dos esforços da Primeira Década de Ação da Organização das Nações Unidas (ONU) (2011–2020), o problema persiste, tendo atingido 1,35 milhão de óbitos em 2016. No Brasil, a elevada letalidade impulsionou a criação do PNATRANS, instituído pela Lei nº 13.614/2018 e alinhado à Segunda Década de Ação (2021–2030). O plano estabelece a meta de reduzir, no mínimo, 50% as mortes no trânsito até 2030, com base nos paradigmas de “Visão Zero” e “Sistemas Seguros”, que reconhecem a inevitabilidade do erro humano e atribuem à gestão sistêmica a responsabilidade pela preservação da vida. Nesse contexto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desempenha papel estratégico na malha rodoviária federal, atuando com base no binômio fiscalização-educação e na governança de dados. O presente estudo realiza uma análise qualiquantitativa da atuação da PRF no período de 2021 a 2025, com o objetivo de avaliar a efetividade de suas intervenções na redução da sinistralidade e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas, em consonância com as metas internacionais de segurança viária.
                                                                        Download
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                                                                          Curso Especialização em Gestão Organizacional e Negócios
                                                                          Tipo Artigo Científico
                                                                          Data 25/05/2026
                                                                          Área ADMINISTRAÇÃO
                                                                          Orientador(es)
                                                                          • Fabiano Greter Moreira
                                                                          Coorientador(es)
                                                                            Orientando(s)
                                                                            • Cleverson Mendonça Gouveia
                                                                            Banca
                                                                            • Alexandre Honig Goncalves
                                                                            • Fabiano Greter Moreira
                                                                            • Lia Moretti e Silva
                                                                            Resumo As empresas familiares possuem grande relevância para a economia brasileira, sendo responsáveis pela geração de empregos, renda e desenvolvimento regional. Entretanto, um dos maiores desafios enfrentados por essas organizações está relacionado ao processo de sucessão familiar, especialmente no momento da transição da gestão entre gerações. O presente artigo tem como objetivo analisar como ocorreu o processo de sucessão familiar no Grupo Sobreira, empresa atuante nos segmentos de materiais de construção, construção civil, incorporação imobiliária e hotelaria, localizada no município de Nova Andradina – MS. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, utilizando o método de estudo de caso, com coleta de dados realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com o fundador/proprietário da empresa, seus sucessores familiares e o gerente comercial da organização. Os resultados demonstram que o processo sucessório ocorreu de forma gradual e natural, sem planejamento formal estruturado, porém sustentado pela convivência prática no ambiente empresarial, pela preparação acadêmica dos sucessores e pela confiança construída ao longo dos anos. Observou-se ainda que fatores como profissionalização da gestão, divisão estratégica de funções, inovação organizacional e preservação dos valores familiares foram determinantes para a consolidação e expansão da empresa após a sucessão. Conclui-se que a sucessão familiar, quando conduzida de forma participativa e alinhada à realidade organizacional, pode contribuir significativamente para a sustentabilidade e expansão das empresas familiares.
                                                                            Página 2 de 1.368 (20 de 27.342 registros).