| ESTUDO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM TRIBUTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO E SIDROLÂNDIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULESTUDO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM TRIBUTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO E SIDROLÂNDIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL |
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| Curso |
Especialização em Gestão Pública Municipal |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Leiva Aparecida da Silva Além
- Paulino Barrios
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| Banca |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
- Leandro Sauer
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| Resumo |
O objetivo deste trabalho foi desenvolver um estudo entre os municípios de Porto Murtinho e Sidrolândia sobre as Leis de Responsabilidades Fiscais dos três maiores tributos municipais: IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ITBI ( Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis). Na junção de informações dos dois municípios individualmente, percebemos diferenças em relação à cobrança e o incentivo ao pagamento dos impostos. O município de Sidrolândia possui sistema de emissão de notas fiscais e em Porto Murtinho será contratada uma empresa terceirizada para implantar o Sistema. Quanto ao incentivo fiscal Sidrolândia implantou o IPTU premiado. O estudo realizado nos dois municípios mostra-nos, que são necessárias maiores modificações, para que sejam obtidos êxitos na redução das inadimplências da população junto ao órgão municipal tributário. No decorrer do trabalho de pesquisa, perceberão algumas sugestões de melhorias contínuas para o bom desempenho do setor municipal tributário. |
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| ANÁLISE ERGONÔMICA DA SALA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012 |
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| Curso |
Especialização em Gestão Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Luiz Antonio dos Santos Monteiro
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Dario de Oliveira Lima Filho
- Luiz Antonio dos Santos Monteiro
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| Resumo |
O presente relatório visa identificar os aspectos ergonômicos que configuram a sala de Tecnologia da Informação da Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, na percepção de seus servidores, com vistas a promover qualidade de vida no trabalho. Os dados foram coletados por meio de questionários e observação direta, sendo analisados sob a ótica da Norma Regulamentadora nº 17 do Ministério do Trabalho e do Método de Análise de Conteúdo (Bardin, 2004) para organizá-los. Todos os servidores do referido local foram entrevistados. Constatou-se alguns problemas que comprometem as condições ergonômicas no ambiente estudado, como a presença de problemas na estrutura física relacionados ao ruído, iluminação e ventilação; ausência de programa de ginástica laboral e prevenção de lesões, e falta do mobiliário adequado, conforme estabelece a referida Norma o que, de certo modo, compromete o bem-estar das pessoas no ambiente de trabalho. Como soluções para os problemas identificados foram apresentadas as seguintes: aquisição de novos equipamentos para iluminação, ventilação e mobiliário adequado as exigências da Norma Regulamentadora nº 17; a elaboração de um programa de ginástica laboral e prevenção de lesões |
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| AQUISIÇÕES PÚBLICAS COM APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO- MS |
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| Curso |
Especialização em Gestão Pública Municipal |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Alberto de Barros Aguirre
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Jucilei Neves da Silva
- Kelly Cristiane Miyashiro
- Vilma Torres e Silva
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| Banca |
- Alberto de Barros Aguirre
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
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| Resumo |
Com a aprovação da Lei Complementar 123/2006 conhecida como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE), e no Capítulo V – Do Acesso aos Mercados, vários mecanismos diretos para garantir tratamento diferenciado às MPE nas aquisições públicas. A MPE deverá receber tratamento diferenciado em todo edital de licitação. As microempresas e empresas de pequeno porte são consideradas as mais rentáveis na economia nacional. Diante disso, com a aprovação da Lei Geral das MPEs, permitiu a maior participação das microempresas e empresas de pequeno porte no processo licitatório nacional. Esta lei é composta de várias normas, que devem ser respeitadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte para que possam usufruí-las de seus benefícios. De acordo com o SEBRAE, o setor de maior crescimento verificado na Lei Complementar 123 que se refere às MPEs, é o setor de serviços. Assim, buscou, por meio deste trabalho, verificar se os processos licitatórios estão sendo bem planejados e definidos e seus reflexos por meio da aprovação da Lei Complementar 123 na aquisição de serviços no município de Ladário. A pesquisa foi realizada pelo método qualitativo, em que buscou conhecer o processo licitatório na prefeitura do município de Ladário/MS, com foco nas aquisições públicas com a aplicação da Lei Complementar nº123/2006. Para a coleta de dados foi utilizada a pesquisa documental que serve de suporte à investigação projetada. Ainda na coleta de dados foi realizada entrevista não-estruturada onde o pesquisador tem mais liberdade no decorrer da entrevista para direcioná-la a qualquer outro caminho que seja pertinente ao estudo em questão, é uma forma de entrevista onde se consegue explorar mais amplamente uma questão. O processo de compras engloba basicamente três fases – o planejamento, que constitui a fase interna, a licitação, que constitui a fase externa, e junto a ela, a execução do contrato. |
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| Licitação: Modalidade Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços |
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| Curso |
Especialização em Gestão Pública |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Leonardo Francisco Figueiredo Neto
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Elcio Luiz Ribeiro
- Fred da Silva Garcia
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| Banca |
- Dario de Oliveira Lima Filho
- Leonardo Francisco Figueiredo Neto
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| Resumo |
Este trabalho trata sobre o tema Licitação: Modalidade do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços, busca através da pesquisa demonstrar de forma objetiva e clara, o benefício da Licitação na Modalidade do Pregão, Pregão Eletrônico e a utilização do Sistema de Registro de Preços – SRP, com base em informações e práticas da Administração Pública Federal na aplicação da Licitação para aquisição de bens e serviços. O trabalho busca apresentar o SRP como uma ferramenta indispensável na aplicação da Licitação na Modalidade de Pregão, no meio Eletrônico, além de demonstrar a previsão legal do SRP e a sua regulamentação com Decreto 3.931/01 em âmbito Federal, permitindo aos entes federados a liberdade de regulamentares seus Sistemas de Registro de Preço. O Pregão Eletrônico foi instituído em 2005, por meio da Lei nº 5.450/05, sendo considerada a sexta Modalidade de Licitação que traz inovações para o processo licitatório como a utilização dos meio eletrônicos para realização de lances, além de possibilitar a desburocratização do processo de aquisição de bens e serviços. Nesta pesquisa discorremos brevemente as diversas Modalidades de Licitação, com destaque especial a Modalidade do Pregão e ao SRP, como meio pelo qual o Estado tem conseguido maior eficiência e economicidade nas aquisições e na contratação com terceiros. O Pregão no meio Eletrônico resulta em maior vantagem para a Administração Pública, como a diminuição do volume de estoque, diminuição da quantidade de licitações, aumenta a quantidade de interessado que resulta em maior número de ofertas, reduzindo significativamente os gastos do Estado. Este trabalho busca ainda apresentar a importância de um bom gerenciamento para que a Administração consiga maior agilidade e economicidade em suas aquisições e contratações, e dessa forma, conseguir atingir sua finalidade pública. |
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| GESTÃO DA MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA DE OBRAS DE PRESIDENTE EPITÁCIO -SP |
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| Curso |
Especialização em Gestão Pública Municipal |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Jeovan de Carvalho Figueiredo
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- André Luiz Canela
- Cassiano da Silva Barros
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| Banca |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
- Jeovan de Carvalho Figueiredo
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| Resumo |
O presente trabalho busca ser um diagnóstico sobre a real motivação das ausências e licenças dos trabalhadores lotados na Secretaria de Obras do município de Presidente Epitácio.
A Secretaria de Obras de Presidente Epitácio conta com 418 funcionários, o que representa 26,7% do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio que é composto por 1.561 funcionários, segundo dados oferecidos pelo Diretor do Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, Ernani Abel Villalba durante entrevista realizada para o levantamento de dados para a realização do trabalho.
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| Gestão do Transporte Escolar |
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| Curso |
Especialização em Gestão Pública Municipal |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
30/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Douglas Proença de Santana
- Julia Benedita Camargo
- Marcondes Vieira de Oliveira
- Raquel da Silva Vieira
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| Banca |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
- Leandro Sauer
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| Resumo |
O presente trabalho tem como objetivo analisar o transporte escolar municipal e o
transporte escolar da cidade de Coxim – MS, os meios legais que regem o transporte
escolar, o aperfeiçoamento profissional e os direitos e deveres do cidadão estudante,
usuário do serviço, em área urbana e rural. É um trabalho de cunho bibliográfico
e investigativo. Teve como metodologia de pesquisa estudo de documentos da
instituição (Prefeitura Municipal de Coxim, através da Secretaria Municipal de
Educação), os problemas, objetivos, procedimentos operacionais do transporte escolar
municipal da cidade de Coxim, MS. Foram usados nessa pesquisa autores como
Monlevade (1988) e leis como a Constituição Federal (1988), Cartilha do Transporte
Escolar (2005), Programa de Formação Continuada a Distancia nas Ações do FNDE,
MEC/FNDE (2008), entre outros. Assim verificamos que, de forma ampla e clara,
o transporte escolar é a solução que garante o acesso à escola para os alunos que
residem longe da instituição educacional, garantindo o direito assegurado em lei de
escola para todos, e que, através do poder público, os programas visam a superação e
a excelência do serviço prestado, tendo, na cidade observada, neste trabalho, evoluído
nas melhorias das condições físicas e atendimento de pessoal. |
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| Efeito fronteira, tráfico internacional de pessoas e direitos humanos: o caso de Bela Vista (BR) e Bella Vista Norte (PY) |
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| Curso |
Mestrado em Estudos Fronteiriços |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
27/04/2012 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Sergio Ricardo Oliveira Martins
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Antonio Firmino de Oliveira Neto
- Rebeca Steiman
- Sergio Ricardo Oliveira Martins
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| Resumo |
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| Avaliação comparativa dos metabólitos de Adenocalymma peregrinum (Miers) L.G. Lohmann (Bignoniaceae) durante o processo de regeneração da parte aérea. |
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| Curso |
Mestrado em Biologia Vegetal |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
27/04/2012 |
| Área |
BIOLOGIA GERAL |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Vanessa Samudio dos Santos
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| Banca |
- Claudia Andrea Lima Cardoso
- Josimara Nolasco Rondon
- Maria Ligia Rodrigues Macedo
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| Resumo |
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| Download |
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| Modelo científico explicativo da molécula do benzeno material didático estruturado na história da ciência |
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| Curso |
Mestrado em Ensino de Ciências |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
27/04/2012 |
| Área |
ENSINO-APRENDIZAGEM |
| Orientador(es) |
- Maria Celina Piazza Recena
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Maria Ester Centurião Benites Garcia
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| Banca |
- Dario Xavier Pires
- João José Caluzi
- Maria Celina Piazza Recena
- Onofre Salgado Siqueira
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| Resumo |
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| Download |
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| CAMINHOS DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE AQUIDAUANA: ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DENTRO DO PERIMETRO URBANO |
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| Curso |
Especialização em Gestão Pública Municipal |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
27/04/2012 |
| Área |
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Orientador(es) |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Éllen Cristina Canhete Pinheiro
- Jeferson Oliveira de Almeida
- Angela Rezende dos Santos
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| Banca |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
- Dario de Oliveira Lima Filho
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| Resumo |
Este trabalho teve por objetivo analisar o Centro de Distribuição da Gerência Municipal de Educação de Aquidauana – MS, tendo em vista os conceitos da Administração de Materiais, buscando perceber as formas de como são feitas às distribuições da Merenda Escolar nas escolas e creches urbanas do Município. Uma importante atividade do gestor da Gerência Municipal de Educação é garantir que a merenda escolar seja fornecida diariamente nos Centros Educacionais Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. Assim, é preciso que ele conduza de forma eficaz os processos administrativos para aquisição dos gêneros alimentícios bem como a armazenagem e a distribuição dos mesmos nas instituições de ensino. A gestão adequada e eficiente do Programa de Alimentação Escolar garante que os alunos sejam bem alimentados enquanto estão na escola além da dimensão social (para muitos alunos, a merenda é a sua única refeição diária). Dessa forma, atentar-se para o modo como os gêneros que compõem a Merenda Escolar são armazenados e distribuídos é fundamental para assegurar que os recursos financeiros municipais e federais sejam aplicados de forma correta e eficaz.
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| Evasão escolar nas EJAS das unidades prisionais de Campo Grande no período de fevereiro a dezembro de 2010. |
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| Curso |
Especialização em Gestão Escolar |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
27/04/2012 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Francisco Givanildo Dos Santos
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Ana Lucia Atanasio Fontoura
- Regina Lucia Rosa Salles
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| Banca |
- Idinaura Aparecida Marques
- Lucia Celia Ferreira da Silva Perius
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| Resumo |
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| As dificuldades no desenvolvimento da gestão democrática na Escola Pública |
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| Curso |
Especialização em Gestão Escolar |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
27/04/2012 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Nedina Roseli Martins Stein
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Cleide de Moraes Deduch
- Edinice da Cruz
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| Banca |
- Francisco Givanildo Dos Santos
- Jose Barreto dos Santos
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| Resumo |
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| Avaliação da aprendizagem e as relações interpessoais |
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| Curso |
Especialização em Gestão Escolar |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
27/04/2012 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Maria Socorro Maia do Nascimento
- Marisa Pereira dos Santos
- Rosineide Terezinha Betoni
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| Banca |
- Franchys Marizethe Nascimento Santana
- Maria Angela Bariani de Arruda Fachini
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| Resumo |
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| Avaliação externa: a prova Brasil no contexto de uma Escola da Rede Estadual de Ensino de MS. |
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| Curso |
Especialização em Coordenação Pedagógica |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
27/04/2012 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Maria Angela Bariani de Arruda Fachini
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Alcione Aparecida Ribeiro Valadares
- Antonia Auxiliadora da Silva de Menezes
- Evelise Ribeiro Valadares da Silveira
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| Banca |
- Ezerral Bueno de Souza
- Franchys Marizethe Nascimento Santana
- Maria Angela Bariani de Arruda Fachini
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| Resumo |
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|
| O sentido e o significado da avaliação e da aprendizagem no ambiente escolar. |
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| Curso |
Especialização em Coordenação Pedagógica |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
27/04/2012 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Aracy Mendes de Souza
- Ezerral Bueno de Souza
- Regina Celia Artioli Magalhaes
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| Resumo |
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| Formação continuada: o trabalho da Coordenação Pedagógica com Educadores de Crianças de 0 a 3 anos de idade no Centro de Educação Infantil. |
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| Curso |
Especialização em Coordenação Pedagógica |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
27/04/2012 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Jakes Charles Andrade de Figueiredo
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Francisca Alves de Andrade
- Maria Inês de Jesus Silva do Nascimento
- Raimunda Nonata Mota Marques
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| Banca |
- Eveline Maria Rezende Valle Costa Peters
- Jakes Charles Andrade de Figueiredo
- Vania Cristina Breganholi
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| Resumo |
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| Formação continuada para recreadores da Educação Infantil na Rede Municipal em Campo Grande |
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| Curso |
Especialização em Coordenação Pedagógica |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
27/04/2012 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Jakes Charles Andrade de Figueiredo
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Graciela Mendes Nogueira Targino
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| Banca |
- Jakes Charles Andrade de Figueiredo
- Nedina Roseli Martins Stein
- Vania Cristina Breganholi
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| Resumo |
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| A formação de Professores pelo Apoio Pedagógico nos CEINFs. |
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| Curso |
Especialização em Coordenação Pedagógica |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
27/04/2012 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Jakes Charles Andrade de Figueiredo
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Jakes Charles Andrade de Figueiredo
- Nedina Roseli Martins Stein
- Vania Cristina Breganholi
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| Resumo |
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| Indisciplina escolar - a indisciplina na sala de aula. |
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| Curso |
Especialização em Coordenação Pedagógica |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
27/04/2012 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Franchys Marizethe Nascimento Santana
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Kátia Andréia Pinto Corrêa
- Tomazia Maciel Fernandes
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| Banca |
- Aureotilde Monteiro
- Franchys Marizethe Nascimento Santana
- Idinaura Aparecida Marques
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| Resumo |
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| Os desafios da educação em tempo integral |
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| Curso |
Especialização em Coordenação Pedagógica |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
27/04/2012 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Liliana Gonzaga de Azevedo Martins
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Neli Oliveira Silva
- Rosangela Terezinha de Almeida
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| Banca |
- Eloisa Bittencourt Fernandes
- Liliana Gonzaga de Azevedo Martins
- Maria Angela Bariani de Arruda Fachini
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| Resumo |
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