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TRABALHO Ações
A Educação em Direitos Humanos como Medida Repressiva da Violência de Gênero: exemplos da justiça que educa
Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
Tipo Artigo Científico
Data 29/10/2016
Área DIREITOS ESPECIAIS
Orientador(es)
  • Patricia Martinez Almeida
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Carla Caroline da Silva
    • Danielle da Rocha Zamboni
    Banca
    • Marcio Batista de Oliveira
    • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
    • Patricia Martinez Almeida
    Resumo O presente trabalho teve por finalidade estudar a educação em direitos humanos como medida repressiva à violência de gênero, problematizando a efetiva aplicação da Lei 11.340/2006 quanto ao comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação em grupos reflexivos que abordam o enfrentamento de questões de gênero, masculinidade e valorização do histórico de conquista de direitos das mulheres. A pesquisa se justifica, porque a educação em direitos humanos é meio hábil para o combate à violência contra a mulher, pois a expõe grave violação aos direitos humanos e possibilita reflexão para o reconhecimento da mulher como sujeito de direitos, o que implica a quebra do ciclo de violência e mudança da cultura opressiva contra a mulher. Como hipótese inicial defendeu-se que as penas convencionais, isto é, as restritivas de liberdade e de direito, não são isoladamente eficazes na perspectiva da tratativa do problema. Para tanto, foram utilizados os métodos dedutivo, com análise qualitativa e quantitativa com base em pesquisa bibliográfica, documental e de base de dados oficiais e referencial teórico na construção científica multidisciplinar. Concluindo que a educação em direitos humanos é ferramenta que deve ser incorporada pelos atores do processo penal no tratamento dos crimes de violência doméstica.
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    Corrupção: uma violação aos direitos humanos
    Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
    Tipo Artigo Científico
    Data 29/10/2016
    Área DIREITOS ESPECIAIS
    Orientador(es)
    • Livia Gaigher Bosio Campello
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Daliria Dias Amante
      • Rodrigo Reis Gonçalves Siqueira
      Banca
      • Livia Gaigher Bosio Campello
      • Marcio Batista de Oliveira
      • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
      Resumo O presente trabalho versa sobre a corrupção do Poder Executivo no Brasil como um
      obstáculo à realização dos direitos humanos, abordando alguns dos efeitos nefastos que a
      corrupção política causa aos direitos humanos e fundamentais.Os atos de corrupção acabam
      por prejudicar inúmeros programas de auxílio aos menos necessitados, sendo que essa
      modalidade de ilícito chega a retirar benesses de políticas públicas voltadas para a educação.
      O estudo irá demonstrar que o Brasil vive uma situação próxima da corrupção tolerada, onde
      boa parte das práticas corruptivas é admitida, ou ao menos, não são mais passíveis de gerar
      indignação no ente social. Por sua vez, o estudo também demonstrará que com menos
      corrupção sobram mais recursos para o investimento em educação, e que pesquisas
      comprovam que países com melhores índices de educação tendem a ter menores taxas de
      corrupção, sendo, portanto, a efetivação deste direito social, o caminho indubitável para a
      mudança que o Brasil necessita.
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        A Importância da Inserção dos Direitos Humanos como Disciplina Curricular nas Escolas da Rede Pública Municipal de Paranaíba/MS
        Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
        Tipo Artigo Científico
        Data 29/10/2016
        Área DIREITOS ESPECIAIS
        Orientador(es)
        • Michel Ernesto Flumian
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Diego Fernandes Beserra de Brito
          Banca
          • Marcio Batista de Oliveira
          • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
          • Michel Ernesto Flumian
          Resumo O presente trabalho tem o propósito de refletir sobre a importância da educação e a necessidade de repassar o conhecimento jurídico para a sociedade através das escolas. A iniciativa deste visa destacar a necessidade de instituir noções iniciais do estudo da temática de direitos humanos nas escolas da rede pública municipal da cidade de Paranaíba-MS, introduzindo como matéria básica, tanto no ensino fundamental, quanto no ensino médio, tendo em vista a relevância que a temática em Direitos Humanos representa em uma sociedade democrática, e, principalmente diante da grande diversidade cultural que há na cidade atualmente. A Constituição Federal fixou a necessidade de cooperação técnica na promoção da educação entre União, Estados e Municípios, nesse contexto, os Municípios dotados de autonomia, poderão implementar o seu conteúdo curricular. Indispensável à formação do indivíduo a inclusão da matéria de direitos humanos como disciplina obrigatória, ante sua importância carga valorativa.
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          As Aulas de Educação Física e a Educação em Direitos Humanos: a importância da qualificação do professor para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos
          Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
          Tipo Artigo Científico
          Data 29/10/2016
          Área DIREITOS ESPECIAIS
          Orientador(es)
          • Jatene da Costa Matos
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Emerson Clayton da Silva
            Banca
            • Jatene da Costa Matos
            • Marcio Batista de Oliveira
            • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
            Resumo O propósito deste artigo é identificar e refletir sobre a formação de professores de
            educação física para o desenvolvimento de aulas que possam contemplar a educação em
            direitos humanos, analisando o que esses profissionais já conhecem sobre o tema direitos
            humanos, e quais estratégias buscam para desenvolver o tema nas suas aulas. A pesquisa foi
            realizada com professores dos Municípios de Água Clara, Aparecida do Taboado, Brasilândia,
            Inocência, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Três Lagoas, a partir do que determina o Plano
            Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e os Programas Nacionais de Direitos
            Humanos (PNDH). Metodologicamente foi realizado um estudo de caso quantitativo, com
            pesquisa de campo, que consistiu no levantamento de informações e estudo a respeito da
            compreensão acerca da educação em direitos humanos. O estudo buscou analisar como os
            professores que atuam na rede pública de ensino compreendem as questões voltadas a função
            de educar, e em qual perspectiva buscam a qualificação através de cursos de formação
            continuada para atender aos desafios inerentes à função. Espera-se que a pesquisa contribua
            para o avanço da discussão entre os professores e gestores nos municípios pesquisados com o
            intuito de criar alternativas que possam contemplar a educação em direitos humanos nas aulas
            de educação física.
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            Meninas/Mulheres, Gênero e a Escola: como e para que a mulher educa e é educada
            Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
            Tipo Artigo Científico
            Data 29/10/2016
            Área DIREITOS ESPECIAIS
            Orientador(es)
            • Giselle Marques de Araujo
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Joselia Aparecida Pires Vicente
              Banca
              • Giselle Marques de Araujo
              • Marcio Batista de Oliveira
              • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
              Resumo A temática deste trabalho está voltada às relações de gênero no âmbito escolar, baseando-se na ideia de que as meninas/mulheres que educam e são educadas sofrem constantemente discriminações relacionadas ao gênero, o que acaba influenciando no ensino/aprendizagem e nas relações escolares e em sociedade. Assim, o objetivo é analisar as relações de gênero na escola e por meio desta análise compreender os porquês do resistente preconceito que prevalece dentro de um ambiente majoritariamente feminino. Visando, por fim, uma educação que respeite os direitos humanos e os promova. Para tanto, a pesquisa bibliográfica, quantitativa e qualitativa, e etnometodológica foram as metodologias utilizadas. Resultando, em suma, na análise do questionário aplicado às meninas/mulheres da E.E. Luiz Lopes de Carvalho de Três Lagoas, que evidenciou como e quanto a violência, seja psicológica ou não, adentra a escola. Conclui-se, portanto, que as diversas formas em que o preconceito de gênero atinge o sexo feminino é fator precípuo no que diz respeito à educação, afinal é por meio desta que surge a possibilidade de se promover e consolidar o respeito à dignidade humana de todas as mulheres. Para que haja uma mudança real, é preciso que haja uma transformação de mentalidades, e isso só será possível, ao passo que, a educação aceitar seu papel essencial de educar para os Direitos Humanos.
              O Ensino de Gênero na Formação das Crianças: a formação pautada na dignidade da pessoa humana e nos direitos humanos
              Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
              Tipo Artigo Científico
              Data 29/10/2016
              Área DIREITOS ESPECIAIS
              Orientador(es)
              • Giselle Marques de Araujo
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Juliana Batista de Oliveira
                Banca
                • Giselle Marques de Araujo
                • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
                • Michel Ernesto Flumian
                Resumo O presente trabalho visa demonstrar como ocorrem as questões de gênero na educação fundamental na cidade de Pereira Barreto (SP), com foco nas crianças do 1º ano da escola EMEB Professora Maria Elza de Aguiar Domingues, já que não basta atuar diretamente no homem/mulher adulto(a), é necessário que se estude o ser humano em desenvolvimento. Nesse ínterim a participação da escola é fundamental para estabelecer novas posturas e desconstruir paradigmas quanto ao tema. O objetivo do artigo é analisar a construção dos papéis atribuídos a cada sexo e as divisões sexuais entre masculino e feminino na formação das crianças, se está sendo pautada na dignidade da pessoa humana e nos direitos humanos ou se estão sendo atribuídos conceitos pessoais adquiridos pelo(a) professor(a). Foi analisada a postura da escola diante das questões relacionadas ao gênero, a percepção dos(as) professores(as) do ensino fundamental, se existe a formação e capacitação destes(as) quanto ao tema, além da observação do comportamento das crianças em questões de gênero. O levantamento dos dados se deu pela análise das crianças no seu dia a dia em sala de aula, questionários diretos às professoras e às crianças, como também pesquisas bibliográficas em livros. E, com isso, apresentar a escola como colaboradora na (des)construção dos modelos teóricos e/ou práticos pedagógicos que geram a ideia de dominação de um gênero sobre outro.
                Educação em Direitos Humanos e a Violência Escolar: um estudo com alunos da Escola Estadual de Urubunpungá em Ilha Solteira
                Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                Tipo Artigo Científico
                Data 29/10/2016
                Área DIREITOS ESPECIAIS
                Orientador(es)
                • Giselle Marques de Araujo
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Mara Lopes Araújo
                  Banca
                  • Giselle Marques de Araujo
                  • Marcio Batista de Oliveira
                  • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
                  Resumo O presente estudo busca analisar as manifestações da violência no cotidiano escolar. Por meio de análise de dados obtidos pela aplicação de um questionário, procura-se caracterizar sob quais formas ela se apresenta e os locais de maior incidência. Ao analisar a história da humanidade é possível verificar que a violência sempre foi recorrente e uma forma desumana de poder usada na subjugação do outro, do opressor sobre o oprimido. Segundo Freire (1987, p.16), “a desumanização, mesmo que um fato concreto na história, não é, porém, destino dado, mas resultado de uma “ordem” injusta que gera violência dos opressores e esta, o ser menos.” Dentro desse contexto, encontra-se a escola, um espaço no qual todas essas mazelas são refletidas, com a ocorrência da violência novamente camuflada por uma palavra ou comportamento que inferioriza ou distingue negativamente o outro em relação a si e aos demais. Em vista disso, a relevância deste trabalho consiste em trazer à tona as situações nas quais a violência se faz presente, mesmo disfarçadamente e por quais indivíduos ela é exercida dentro do ambiente escolar, e como a Educação em Direitos Humanos pode ser empregada para que sua incidência seja inibida. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com pesquisa de campo, de natureza quantitativa. A coleta de dados será realizada no mês de junho de 2016 por meio de questionários estruturados aplicados a alunos do ensino médio na Escola Estadual de Urubupungá na cidade de Ilha Solteira-SP. Verificou-se que a violência está presente na escola, principalmente, na forma verbal. A Educação em Direitos Humanos como uma metodologia humanizadora que traz à tona a importância do respeito à diversidade para a construção de uma cultura de paz e de não violência dentro das escolas.
                  Um Paralelo do Estudo da Educação em Direitos Humanos no Curso de Formação do Perito Criminal do Estado de Mato Grosso do Sul e as Recomendações da Matriz Curricular em Relação ao Tema
                  Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                  Tipo Artigo Científico
                  Data 29/10/2016
                  Área DIREITOS ESPECIAIS
                  Orientador(es)
                  • Giselle Marques de Araujo
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Margarise Cristiane Noronha de Brito
                    Banca
                    • Giselle Marques de Araujo
                    • Marcio Batista de Oliveira
                    • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
                    Resumo O artigo trata da necessidade de uma reformulação na grade curricular do perito criminal no Estado de Mato Grosso do Sul. Numa análise dentro dos aspectos peculiares da função e da sua formação quanto à temática de Direitos Humanos. A educação em Direitos Humanos é essencial na formação dos profissionais da área de segurança pública, em especial aos peritos criminais, uma vez que no exercício de suas funções atua diretamente quando um direito foi violado, seja diante de uma violência material, física ou moral. A pesquisa analisou em que condições a matéria Direitos Humanos é tratada no curso de formação desses profissionais, já que o trabalho da Perícia Criminal está diretamente ligado a esclarecer um fato criminoso para a Justiça, a fim de resguardar os cidadãos na esfera dos seus direitos fundamentais. O perito criminal atua ligado a vulnerabilidade das pessoas, seja pela perda de um bem, numa violação de sua intimidade ou na perda de um ente querido, devendo estabelecer desse modo um compromisso social e amparado em padrões éticos. Nesse sentido, a Matriz Curricular Nacional estabelece parâmetros necessários quanto a temática em Direitos Humanos nos cursos de formação dos agentes de segurança, sendo utilizado como comparativo no presente artigo em paralelo ao curso de formação de peritos no Estado de Mato Grosso do Sul.
                    A Importância da Educação em Direitos Humanos Frente as Expressões das Violações de Direitos Intrafamiliar Contra Crianças e Adolescentes
                    Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                    Tipo Artigo Científico
                    Data 29/10/2016
                    Área DIREITOS ESPECIAIS
                    Orientador(es)
                    • Livia Gaigher Bosio Campello
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Pollyanna Miranda Cardamone
                      Banca
                      • Livia Gaigher Bosio Campello
                      • Marcio Batista de Oliveira
                      • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
                      Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar alguns aspectos relacionados as famílias e suas organizações, voltadas para uma compreensão das expressões de violências físicas e psicológicas no âmbito familiar, principalmente contra crianças e adolescentes; e ressaltar a importância dos Direitos Humanos diante de situações de violência intrafamiliar. Foi abordado alguns conceitos de família, violência e Direitos Humanos, buscando abranger alguns tipos de famílias, a importância do papel da família na formação do indivíduo, algumas características de violências intrafamiliar, possíveis causas de tais violências, incluindo as funcionalidades dos Direitos Humanos. A fim de contribuir para uma melhor compreensão deste trabalho, foi realizado pesquisa com aplicação de questionário a quatro famílias do município de Brasilândia MS, com finalidade de conhecer a realidade das famílias estudadas, abrangendo escolarização, situação socioeconômica, qual tipo de violência sofrida, tipos de família e, principalmente, o que conhecem a respeito dos Direitos Humanos. As respostas, se assemelharam em não conhecerem sobre os Direitos Humanos, então, percebeu-se que das famílias estudadas, algumas apresentaram ter sofrido violência física, outras psicológicas. Foi então, brevemente explicado a tais famílias sobre o que são Direitos Humanos. Concluiu-se que a maioria delas possuem baixa escolarização, e nenhum conhecimento a respeito dos Direitos Humanos. Sendo assim, evidenciou-se a importância da Educação em Direitos Humanos no âmbito familiar para uma possível restauração da forma de pensar e agir, cessando, talvez, situações de violência.
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                      A Educação em Direitos Humanos na Segurança Pública: uma análise dos profissionais da polícia militar de Ilha Solteira
                      Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                      Tipo Artigo Científico
                      Data 29/10/2016
                      Área DIREITOS ESPECIAIS
                      Orientador(es)
                      • Michel Ernesto Flumian
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Rafael Dantas Costa
                        • Sarita Bassan Rodrigues
                        Banca
                        • Marcio Batista de Oliveira
                        • Marcos Vinicius Massaiti Akamine
                        • Michel Ernesto Flumian
                        Resumo A base estabelecida para a formação de um profissional de Justiça e Segurança Pública se lastreia nos cursos específicos de formação e na educação continuada. O presente trabalho buscou analisar quais efeitos são produzidos por esta disciplina de Educação em Direitos Humanos nos cursos de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, especificamente, do município de Ilha Solteira. E se preocupou também em como esses profissionais refletem tais ensinamentos na atividade policial nas tratativas com a população. A pesquisa em questão foi feita pelo método exploratório, com pesquisa de campo (aplicação de questionário), e a forma de abordagem do problema foi a pesquisa quantitativa. Tomou-se como referência os questionários aplicados, bem como o depoimento de um oficial, levando-se em conta os exemplos práticos vivenciados todos os dias na mídia. Com isso, verificou-se como esses profissionais do Sistema de Segurança Pública concebem os Direitos Humanos, o que esses direitos se preocupam em tutelar e quem realmente são os seus destinatários, para que se possa aferir se eles podem ser reais multiplicadores dos valores e princípios de Direitos Humanos na sociedade em que vivemos.
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                        O Desafio da Educação em Direitos Humanos: a escola em rede atuando no combate ao uso e abuso de drogas entre crianças e jovens
                        Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                        Tipo Artigo Científico
                        Data 29/10/2016
                        Área DIREITOS ESPECIAIS
                        Orientador(es)
                        • Luciane Gregio Soares Linjardi
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Adriana Gomes Fazan
                          • Bruna Maues da Silva
                          Banca
                          • ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
                          • Luciane Gregio Soares Linjardi
                          • Ynes da Silva Felix
                          Resumo A escola é uma instituição identificada por duas características fundamentais: a de
                          ensinar conteúdos e a de formar pessoas por meio da articulação de valores, ideias, crenças,
                          preceitos morais, éticos, entre outros. Neste contexto fértil, o espaço escolar constitui-se em
                          local privilegiado onde, se por um lado evidenciam-se as contradições e os antagonismos, por
                          outro, utilizar-se disto para abordar e desenvolver o tema das drogas como forma de
                          esclarecer e promover a sua prevenção, garante às nossas crianças e jovens um futuro mais
                          promissor, justo, democrático e solidário, cujos objetivos ultrapassam a educação formal
                          alcançando a educação para e em direitos humanos, formando cidadãos cada vez mais críticos
                          e conscientes.
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                          A Inserção da Educação em Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes
                          Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                          Tipo Artigo Científico
                          Data 29/10/2016
                          Área DIREITOS ESPECIAIS
                          Orientador(es)
                          • Rosangela Lieko Kato
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Beatriz Meliso Gonçalves
                            Banca
                            • ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
                            • Rosangela Lieko Kato
                            • Ynes da Silva Felix
                            Resumo As leis brasileiras asseguram que crianças e adolescentes são prioridade no que diz respeito à proteção e garantia dos direitos fundamentais inerentes à todos seres humanos. Entretanto, é sabido que ainda há violação de tais direitos,reflexo de uma cultura construída historicamente no Brasil, marcada por privilégios, desigualdades, discriminações e preconceitos, sendo um obstáculo à efetivação do Estado Democrático de Direito. Apenas a inclusão de políticas públicas não têm sido suficiente para afastar esse problema social. Inserir a educação em Direitos Humanos na escola, desde o ensino básico, seguindo o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos, através da transversalidade, por meio de temas relacionados ao assunto e tratados interdisciplinarmente como um conteúdo específico de uma das disciplinas já existentes no currículo escolar, garantirá que toda criança conheça seus direitos e aprenda seu valor, contribuindo para dar sustentação às ações de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, e de reparação das violações existentes atualmente.
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                            Ensino de Direitos Humanos na Formação Policial: metodologia de ensino
                            Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                            Tipo Artigo Científico
                            Data 29/10/2016
                            Área DIREITOS ESPECIAIS
                            Orientador(es)
                            • Carla Fabiana Costa Calarge
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Betania Kelly Rodrigues da Silva
                              Banca
                              • ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
                              • Carla Fabiana Costa Calarge
                              • Ynes da Silva Felix
                              Resumo A Polícia Militar órgão representativo do Estado, incumbido da ostensividade, prevenção e repressão, carece rever sua atuação quanto à preservação dos Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão, seja ele vítima do delito ou infrator. O ensino de Direitos Humanos nas Academias de Polícia não consegue desconstruir a visão arraigada no discente, de que “a Educação em Direitos Humanos e sua disseminação não é coisa de Polícia”. A formatação e a empregabilidade desse ensino acabam não ocupando um papel prioritário e qualitativo na formação do profissional, e nem tampouco o leva a refletir acerca do valor da aplicabilidade desses princípios, na execução de suas atividades cotidianas de trabalho junto à comunidade, pois a metodologia restringe-se somente a um emaranhado de teorias, não confrontando e nem possibilitando ao policial o vivenciando na prática.
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                              A Educação em Direitos Humanos na Polícia Militar
                              Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                              Tipo Artigo Científico
                              Data 29/10/2016
                              Área DIREITOS ESPECIAIS
                              Orientador(es)
                              • Carla Fabiana Costa Calarge
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Carlos Augusto Pereira Regalo
                                Banca
                                • ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
                                • Carla Fabiana Costa Calarge
                                • Ynes da Silva Felix
                                Resumo O presente artigo cujo título é A Educação em Direitos Humanos na Polícia Militar objetiva demonstrar como a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, através da missão constitucional que lhe fora atribuída, acaba por ser uma grande promotora dos Direitos Humanos, alcançando, pois, uma dimensão educacional ao se colocar como instituição referência. No contexto atual em que entes estatais são acusados de violar constantemente os Direitos Humanos, a Polícia Militar exerce papel fundamental na mediação de conflitos, mostrando que mesmo em ações de caráter repressor, é possível observar os preceitos que visam a preservação da dignidade da pessoa humana. A proposta desse artigo é demonstrar que o Policial Militar é, na verdade, o maior difusor dos Direitos Humanos no momento que atua dentro dos limites da legalidade, garantindo não só a dignidade da pessoa humana como já aludido, mas também, a efetiva aplicação de princípios como os da igualdade, justiça e liberdade, colocando-se como um verdadeiro Educador em Direitos Humanos. Buscar-se-á discutir de que modo a atividade Policial Militar e a Educação em Direitos Humanos se entrelaçam, sendo atividades que, embora pareçam distintas, podem ocorrem de modo simultâneo quando obedecidas todas as garantias legais no que tange a execução da atividade de Segurança Pública. Concomitante, estar-se-á dissociando a ideia de que a repressão e o cerceamento de direitos estejam intrinsecamente ligados a atividade executada pela Polícia Militar.
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                                A Importância da Educação em Direitos Humanos na Ressocialização de Menores Infratores
                                Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                Tipo Artigo Científico
                                Data 29/10/2016
                                Área DIREITOS ESPECIAIS
                                Orientador(es)
                                • Andrea Flores
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Catarina Andrés Caram Guimarães
                                  Banca
                                  • Andrea Flores
                                  • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                  • Ynes da Silva Felix
                                  Resumo O presente artigo busca analisar, sucintamente, por meio de pesquisa bibliográfica, os documentos que compõem o Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, os quais reconhecem a pessoa menor de idade como sujeito de direitos digno de uma proteção especial, bem como, no âmbito nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente e outras normas legais pertinentes à matéria, que consignam a inimputabilidade da criança e do adolescente e legitimam o caráter pedagógico das medidas socioeducativas. Objetiva-se, nesse contexto, demonstrar a importância da educação em Direitos Humanos no processo de ressocialização dos adolescentes infratores. Segundo as políticas públicas constantes no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, deve ser incluída a temática da democracia e dos Direitos Humanos na formação e capacitação dos profissionais dos sistemas de Justiça e segurança, assim como na oferta da educação básica mediante o ensino escolar e nas unidades de atendimento e internação de socioeducandos, providência que ainda demanda esforços do Poder Público e da sociedade civil para ser concretizada.
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                                  A Implementação da Ação Programática nº 22 do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNEDH na Biblioteca Pública Municipal Anna Luiza Prado Bastos
                                  Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                  Tipo Artigo Científico
                                  Data 29/10/2016
                                  Área DIREITOS ESPECIAIS
                                  Orientador(es)
                                  • ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Graziela Afonso Figueiredo
                                    Banca
                                    • ANDREIA LAURA DE MOURA CRISTALDO
                                    • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                    • Ynes da Silva Felix
                                    Resumo Este trabalho está inserido na Pós-Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e trata da educação em Direitos Humanos. O objetivo geral do estudo é investigar a efetivação da ação programática nº 22 do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos- PNEDH, que propõe estimular à criação de uma área específica de Direitos Humanos, com o funcionamento integrado das bibliotecas públicas, de modo que foi escolhida à Biblioteca Pública Municipal Anna Luiza Prado Bastos - Professora Galega, do município de Campo Grande do Estado de Mato Grosso do Sul. O tema tratado impôs grandes desafios, pois discute dois temas principais: o Direito e a Educação. Os dados foram analisados numa abordagem qualitativa com a Professora Coordenadora de Projeto responsável pela biblioteca. Elucidou-se na pesquisa, que há uma visão equivocada do espaço integrado quanto à criação de uma área integrada à Educação em Direitos Humanos. Apesar disso, é possível termos um projeto voltado a esse tema, mas antes devemos capacitar e mudar à didática dentro da escola em relação à utilização da biblioteca.
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                                    Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e o Papel da Escola na Rede de Proteção
                                    Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                    Tipo Artigo Científico
                                    Data 29/10/2016
                                    Área DIREITOS ESPECIAIS
                                    Orientador(es)
                                    • Samanta Felisberto Teixeira
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Ieda Maria de Souza Almeida
                                      Banca
                                      • Samanta Felisberto Teixeira
                                      • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                      • Ynes da Silva Felix
                                      Resumo O presente artigo visa analisar a educação em direitos humanos para docentes e discentes como uma forma de integração da escola na rede de proteção à violência sexual em face de criança e adolescente. A pesquisa tem como causa mediata retratar a realidade da escola frente ao abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes, com análise das normas constitucionais, legais e oficiais relacionadas à educação em direitos humanos, à garantia dos direitos fundamentais e à prioridade absoluta estatuídas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente, e ainda, das diretrizes e metas estabelecidas nos planos nacionais e estadual e no referencial curricular da rede estadual, do ensino fundamental, acerca dos direitos humanos, da capacitação profissional e do enfrentamento da violência sexual, que, após confrontadas com os dados do levantamento bibliográfico e das pesquisas etnográficas realizadas junto ao Conselho Tutelar, à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, Diretor e Professores de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, que resultou na produção do conhecimento retratado no presente artigo.
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                                      Educação em Direitos Humanos Inserida no Projeto Bolsa Familia para a Efetivação da Inclusão Social das Crianças e Adolecentes Envolvidos
                                      Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                      Tipo Artigo Científico
                                      Data 29/10/2016
                                      Área DIREITOS ESPECIAIS
                                      Orientador(es)
                                      • Luciani Coimbra de Carvalho
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Irene Maria da Silva
                                        Banca
                                        • Luciani Coimbra de Carvalho
                                        • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                        • Ynes da Silva Felix
                                        Resumo A educação é sem dúvida caminho para a libertação de todas as formas de
                                        ignorância. Ela tem o poder de ultrapassar a barreira do desconhecimento dos próprios
                                        direitos, principalmente os essenciais, possibilitando o resgate da dignidade da pessoa
                                        humana, sendo esperança de uma vida melhor. Nesse contexto a Educação para os direitos
                                        humanos possui esse papel relevante assumindo papel de destaque e se inserido nos
                                        programas sociais que visam à inclusão social para o alcance de sua efetividade. Na presente
                                        pesquisa bibliográfica, documental e exploratória, foi analisada a hipótese do programa social
                                        que visa combater a pobreza e à desigualdade no Brasil, o Programa Bolsa família, no qual há
                                        transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema
                                        pobreza, adotar a Educação em Direitos Humanos entre as suas ações, com a finalidade de
                                        elevar o nível de conhecimento de direitos básicos do cidadão, com objetivo de alcançar a
                                        efetiva inclusão social de crianças e adolescentes das famílias beneficiadas.
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                                        Educação em Direitos Humanos no Ensino Médio: historicidade, transversalidade e aplicabilidade
                                        Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                        Tipo Artigo Científico
                                        Data 29/10/2016
                                        Área DIREITOS ESPECIAIS
                                        Orientador(es)
                                        • Jatene da Costa Matos
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Jackson da Silva Fernandes
                                          • Sandra Souza dos Santos
                                          Banca
                                          • Jatene da Costa Matos
                                          • Sandro Fabian Francilio Dornellles
                                          • Ynes da Silva Felix
                                          Resumo Disciplinar a educação em direitos humanos frente à educação básica nas escolas públicas do Brasil é tarefa relevante no enfrentamento aos déficits sociais existentes, ainda mais levando-se em consideração a sua aplicabilidade no ensino médio. Bibliograficamente restará demonstrado como os diplomas internacionais influenciam numa discussão regional, e até mesmo como trazem um norte para os parâmetros infraconstitucionais com base na Constituição Federal. O objetivo do presente artigo é refletir sobre a importância da educação em direitos humanos no ensino médio a partir da sua transversalidade nas disciplinas regulares do currículo escolar, sendo que a sua aplicabilidade junto ao ensino médio poderá trazer benefícios a toda a comunidade, por meio de discussões e debates acerca de temas fundamentalmente importantes como a questão de gênero, violência, etnia, drogas, entre outros temas. Ainda, serão desenvolvidos aspectos teóricos cerca da educação básica no Brasil, bem como trabalhadas as diretrizes basilares que regulam a educação em nosso país. A contribuição para uma mudança social deve estar sistematizada na educação por meio, também, da educação em direitos humanos e sua transversalidade, podendo disciplinar o enfrentamento aos nossos maiores problemas sociais, como a violência. Os resultados inerentes à aplicabilidade dos direitos humanos, com a sua compreensão no espaço e no tempo pode significar relevante alteração no enfrentamento dos déficits sociais, como a criação de debates, oficinas de teatro, música, dança e esportes, buscando a compreensão destes cidadãos de seus reais direitos e deveres.
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                                          Educação em Direitos Humanos e os Profissionais do Sistema Prisional
                                          Curso Especialização em Educação em Direitos Humanos
                                          Tipo Artigo Científico
                                          Data 29/10/2016
                                          Área DIREITOS ESPECIAIS
                                          Orientador(es)
                                          • Rejane Alves de Arruda
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Jacqueline Auxiliadora de Arruda Vilalva
                                            Banca
                                            • Rejane Alves de Arruda
                                            • Sandro Fabian Francilio Dornelles
                                            • Ynes da Silva Felix
                                            Resumo Este artigo busca analisar e discutir o atual sistema prisional e a Educação em direitos Humanos. O objetivo geral é analisar o sistema prisional e sua atual situação, com vistas a identificar os problemas que atingem diretamente a dignidade da pessoa humana dentro do sistema, seguido do objetivo específico, voltado para a formação dos profissionais do sistema em Educação em Direitos Humanos e, por fim, por qual motivo devem receber tal formação. No que diz respeito aos profissionais, é de grande relevância a questão da construção do compromisso dos mesmos com os valores democráticos e na perspectiva colocada por esses valores, sua participação na construção efetiva de sistemas de Justiça e Segurança, submetidos a controle social, assim, sujeitos capazes de ser tornarem transformadores sociais. Para o desenvolvimento do presente trabalho foi utilizada a pesquisa bibliográfica utilizando os conhecimentos publicados por importantes e reconhecidos autores. Logo se chega à conclusão de que educação em direitos humanos constitui um instrumento estratégico no interior das políticas de segurança e justiça, apto a respaldar a consonância entre uma cultura de promoção e defesa dos direitos humanos e os princípios democráticos. O ensino dos direitos humanos deve ser operacionalizado nas práticas desses (as) profissionais, que se manifestam nas mensagens, atitudes e valores presentes na cultura das escolas e academias, nas instituições de segurança e justiça e nas relações sociais.
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