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TRABALHO Ações
Competência Suplementar dos Estados como Medida para Agilizar a Implementação de Arbitragem Tributária em Âmbito Regional: uma análise pela perspectiva da administração pública dialógica
Curso Especialização em Gestão Judiciária
Tipo Artigo Científico
Data 01/07/2019
Área DIREITO
Orientador(es)
  • Cassiano Garcia Rodrigues
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Érika Arévalo da Rosa
    Banca
    • Andrea Flores
    • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
    • Cassiano Garcia Rodrigues
    Resumo O trabalho procurou, via consulta bibliográfica, analisar até que ponto os estados têm competência para implementar, de forma supletiva, ferramentas para a arbitragem tributária. Os resultados do estudo mostraram que os argumentos jurídicos contrários à efetivação da arbitragem tributária no Brasil restaram superados, tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência, ambas alinhadas ao novo paradigma da administração pública, mais democrática e dialógica, não obstante, o que se observou foi uma grande resistência política por ser um instrumento nunca utilizado em nosso país. Por outro lado, vislumbrou-se a possibilidade de regulamentação desse método heterônimo de resolução de conflitos no âmbito fiscal por meio de legislação suplementar como alternativa à inércia legislativa federal, providência que agilizaria a implantação da arbitragem tributária em âmbito regional como tentativa de mitigar o problema do congestionamento processual fiscal estadual, como medida de administração judiciária, por meio de um procedimento alternativo ao jurisdicional, mais especializado, célere e de notável impacto no sistema de arrecadação fiscal estadual.
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      Peculiaridades nos Critérios de Avaliação do Estágio Probatório no Âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul
      Curso Especialização em Gestão Judiciária
      Tipo Artigo Científico
      Data 01/07/2019
      Área DIREITO
      Orientador(es)
      • Devanildo Braz da Silva
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Patricia Monte Siqueira Bettoni
        Banca
        • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
        • Devanildo Braz da Silva
        • Nilton Cesar Antunes da Costa
        Resumo O presente trabalho busca estudar o mecanismo de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório no Tribunal de Justiça – MS, a fim de verificar se tal instrumental está de acordo com os princípios da eficiência e legalidade, que pautam a atuação do gestor público. Devido à baixa produção literária sobre o assunto, a pesquisa tem caráter exploratório. Como métodos de pesquisa, foram utilizados: a pesquisa documental e bibliográfica. Através dos dados obtidos na referida metodologia, foi possível verificar características da avaliação de desempenho em estágio probatório no Tribunal de Justiça. A análise mostrou que o instrumento de avaliação obedece ao princípio da legalidade, não mostrando, por outro lado, fortes traços da eficiência, porquanto os gestores avaliadores encontram-se isolados no momento da avaliação, de modo que carecem de suporte e treinamento, sendo, ainda, o instrumento de avaliação de desempenho extremamente genérico. Dessa maneira, em que pese a constituição do método de avaliação de desempenho estar de acordo com os preceitos legais, a sua utilização não atende ao princípio da eficiência, na medida em que a efetividade do instrumento necessita, unicamente, da habilidade do gestor avaliador de transformá-lo em algo útil para o servidor.
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          A Política de Capacitação e Valorização dos Mediadores e Conciliadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul
          Curso Especialização em Gestão Judiciária
          Tipo Artigo Científico
          Data 01/07/2019
          Área DIREITO
          Orientador(es)
          • Nilton Cesar Antunes da Costa
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Tatiana Lélis Lima
            Banca
            • Aurelio Tomaz da Silva Briltes
            • Devanildo Braz da Silva
            • Nilton Cesar Antunes da Costa
            Resumo O artigo aborda a política de capacitação dos mediadores e conciliadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, tais profissionais devem estar preparados e capacitados para desempenhar o papel de intermediar e auxiliar a justiça, na busca da resolução do litígio de forma célere e econômica. Para que essa capacitação seja implementada faz-se necessário também o cumprimento de políticas de valorização dos profissionais envolvidos. Percebe-se o pleno incentivo aos métodos consensuais de resolução dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário Nacional desde a criação dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos até a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania decorrentes das diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ratificadas pelo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Assim sendo, para que a mediação e a conciliação restem efetivas é preciso a valorização, a capacitação e a avaliação constante dos profissionais envolvidos, tema que será objeto neste trabalho, com análise da legislação vigente, determinações já implementadas e em curso de implementação. A fim de alcançar os objetivos propostos, utilizou-se a pesquisa bibliográfica pelo método de abordagem dedutivo, por meio da consulta à legislação vigente, doutrinas, artigos e revistas científicas, documentos monográficos e outros periódicos.
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              As Demandas Ordinárias e Extraordinárias dos Tribunais de Segundo Grau, em Face da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça
              Curso Especialização em Gestão Judiciária
              Tipo Artigo Científico
              Data 01/07/2019
              Área DIREITO
              Orientador(es)
              • Rejane Alves de Arruda
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Manoel Crescente da Silva Filho
                Banca
                • Andrea Flores
                • Devanildo Braz da Silva
                • Rejane Alves de Arruda
                Resumo A finalidade primordial deste trabalho é refletir sobre as demandas ordinárias e extraordinárias dos Tribunais de Segundo Grau, em face de Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça. As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, justo e com maior eficiência e qualidade. O objetivo específico deste estudo é fazer uma análise das demandas extraordinárias que não entram na Meta 1 do CNJ, como o instituto criado pelo art. 942 do CPC/15, técnica que consiste no seguinte: quando o resultado do julgamento no tribunal não for unânime, deverão ser convocados membros de uma outra Câmara, que terão o mesmo trabalho dos desta, juntamente com sua equipe de gabinete, para formar número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial, esforço que, no entanto, não é computado no critério produtivo do CNJ, como também ocorre quando há substituição de pares de outras Câmaras em virtude de ausências, assunção de cargos de gestor de órgãos específicos, tais como Ouvidoria e Escola Judicial. Nesse rol de demandas extraordinárias, há, ainda, as reuniões administrativas que incluem a participação de Desembargador mais antigo nas reuniões do Conselho Superior da Magistratura, nas reuniões de várias Comissões, entre elas a Comissão de Regimento Interno e a Comissão Técnica de Organização Judiciária, convocações para substituir gestores administrativos do Tribunal, que são: o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor Geral de Justiça. O presente trabalho consiste, pois, em demonstrar que todas essas atividades não entram na Meta 1 do CNJ, cuja realização é obrigatória para dar maior eficiência na prestação jurisdicional, o que justifica a criação de cargos de Juízes de Direito Substitutos em Segundo Grau para auxiliar no cumprimento dessas metas. No presente estudo, utilizou-se como metodologia a realização de pesquisas bibliográficas em livros, artigos científicos, Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, LOMAN – Lei Orgânica da Magistratura Nacional, entrevista, buscas em sites especializados em divulgação cientifica, entre outros. Parte dessa inquietação técnica e acadêmica sobre o tema está descrita na presente exposição, que não tem qualquer pretensão de esgotá-lo.
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                  O QUE SÃO ASSOREAMENTO E POLUIÇÃO DOS RIOS? UM ESTUDO SOBRE O RIO VERDE, EM MATO GROSSO DO SUL.
                  Curso Especialização em Mídias na Educação
                  Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                  Data 01/07/2019
                  Área EDUCAÇÃO
                  Orientador(es)
                  • Bruna Damiana de Sa Solon Heinsfeld
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Jhonatan de Lara Gonçalves
                    Banca
                    • Andrew Vinicius Cristaldo da Silva
                    • Bruna Damiana de Sa Solon Heinsfeld
                    • Maria Paula Rossi Nascentes da Silva
                    Resumo
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                      O TRABALHO COM PRANCHA DE COMUNICAÇÃO PARA O ESTUDANTE COM PARALISIA CEREBRAL: O DESAFIO DA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA
                      Curso Especialização em Mídias na Educação
                      Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                      Data 01/07/2019
                      Área EDUCAÇÃO
                      Orientador(es)
                      • Neidi Liziane Copetti da Silva
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Iracema de Souza Reis
                        Banca
                        • Ana Maria Ribas de Jesus
                        • Margareth Aparecida Quintino dos Santos
                        • Neidi Liziane Copetti da Silva
                        Resumo
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                          PORTO MURTINHO: DA EMANCIPAÇÃO AOS DIAS ATUAIS
                          Curso Especialização em Mídias na Educação
                          Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                          Data 01/07/2019
                          Área EDUCAÇÃO
                          Orientador(es)
                          • Neidi Liziane Copetti da Silva
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Edoart Neumann
                            Banca
                            • Elisangela Castedo Maria do Nascimento
                            • LILIANE PEREIRA DE SOUZA
                            • Neidi Liziane Copetti da Silva
                            Resumo
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                              LEI MARIA DA PENHA: EDUCAR PARA NÃO PUNIR
                              Curso Especialização em Mídias na Educação
                              Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                              Data 01/07/2019
                              Área EDUCAÇÃO
                              Orientador(es)
                              • ROSINEIA PIVA MANCIN
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Elayne Silva Viana
                                Banca
                                • Gesilane de Oliveira Maciel José
                                • GUSTAVO DE OLIVEIRA ANDRADE
                                • ROSINEIA PIVA MANCIN
                                Resumo
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                                  NARRATIVA NAS SOMBRAS: A MASCULINIDADE ESTÁVEL EM XEQUE
                                  Curso Especialização em Relações étnico-raciais, gênero e diferenças no contexto do ensino de história e cultura brasileiras
                                  Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                  Data 01/07/2019
                                  Área EDUCAÇÃO
                                  Orientador(es)
                                  • Cintia Lima Crescencio
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Oscar Rocha
                                    Banca
                                    • Ana Paula Squinelo
                                    • Cintia Lima Crescencio
                                    • Guilherme Rodrigues Passamani
                                    Resumo O artigo parte da análise da narrativa de um homem octogenário que, ao longo da sua trajetória, mesmo mantendo estrutura familiar heterossexual e não buscando a identidade gay, manteve presente no seu cotidiano o desejo por outros homens. O registro do seu depoimento utiliza as reflexões e questionamentos originários da metodologia da História Oral, enquanto os elementos históricos e comportamentais presentes em seu testemunho dialogam com observações promovidas pela Teoria Queer, abrindo espaço para discussões sobre masculinidade e as “fronteiras do comportamento sexual aceitável”.
                                    Download
                                      PROGRAMA VALE UNIVERSIDADE INDÍGENA (PVUI) NA UEMS: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PARA ACESSO E PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES INDÍGENAS
                                      Curso Especialização em Relações étnico-raciais, gênero e diferenças no contexto do ensino de história e cultura brasileiras
                                      Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                      Data 01/07/2019
                                      Área EDUCAÇÃO
                                      Orientador(es)
                                      • Carla Busato Zandavalli
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Izete Fonseca Rodrigues
                                        Banca
                                        • Carla Busato Zandavalli
                                        • Dilza Porto Goncalves
                                        • Marinês Soratto
                                        Resumo Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa, de abordagem qualitativa (BOGDAN; BIKLEN, 2013), sobre o Programa Vale Universidade Indígena (PVUI), com objetivo de analisar esse programa no bojo da política de ação afirmativa do governo do Estado de Mato Grosso do Sul, quanto à igualdade de condições para acesso e permanência dos participantes indígenas à educação superior no estado, no período de 2009 a 2018. O estudo foi desenvolvido em três etapas: (1) bibliográfica, por meio de levantamento nas bases de indexação da produção científica nacional; (2) documental, foi realizado levantamento de documentos, da Superintendência de Projetos Especiais (SUPROES), bem como, leis, decretos e resoluções que regulamentam o Vale Universidade Indígena e a política de cotas para a educação superior, no período de 2009 a 2018; (3) tratamento e análise das informações, que implicou no tratamento das informações quantitativas e análise qualitativa (LÜDKE; ANDRÉ, 2005). Os resultados indicaram que a desigualdade de condições é determinada pela própria legislação que sustenta o programa, quando restringe o acesso dos universitários indígenas apenas a cursos presenciais e de 15 Câmpus da UEMS, enquanto expande as opções de escolha para os beneficiários do Programa Vale Universidade. Ao longo de nove anos de desenvolvimento, apenas 495 indígenas foram beneficiados pelo programa e desses 79 conseguiram concluir seus estudos. Concluiu-se que o programa não oferece igualdade de condições para acesso e permanência dos participantes indígenas à educação superior no estado, em razão dos baixos índices de acesso, permanência e terminalidade no âmbito do PVUI. O que aponta para a necessidade premente de revisão das suas bases legais e formato de desenvolvimento, a partir da escuta das comunidades indígenas.

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                                          ENSINO DE CIÊNCIAS COM O USO DA TECNOLOGIA E AS METODOLOGIAS ATIVAS
                                          Curso Especialização em Docência, Linguagens e Tecnologias Educacionais
                                          Tipo Artigo Científico
                                          Data 30/06/2019
                                          Área EDUCAÇÃO
                                          Orientador(es)
                                          • Henry Marcelo Martins da Silva
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Vanessa Taís Salton
                                            Banca
                                            • Henry Marcelo Martins da Silva
                                            • Marcelo Rocha Barros Goncalves
                                            • Renato Jales Silva Junior
                                            Resumo O presente artigo aborda o uso da tecnologia juntamente com as metodologias ativas no ensino de Ciências, esse tripé é importante para a vida dos estudantes na busca pelo despertar dos avanços científicos juntamente com recursos didáticos na formação crítica,buscando perceber a importância destes recursos e do papel docente no processo de ensino-aprendizagem. Visto que as práticas atuais tem sido alvo de bastantes questionamentos,reflexo de uma sociedade globalizada e informatizada. No atual contexto que vivenciamos, na Era tecnológica, as metodologias ativas juntamente com o uso da tecnologia traz um olhar revolucionário na aprendizagem dos estudantes, onde estes são os protagonistas do conhecimento, tornando-os cidadãos com uma formação crítica e reflexiva.
                                            A NOTÍCIA E A SUA CONSTRUÇÃO SOCIAL EM JORNAIS ELETRÔNICOS
                                            Curso Especialização em Docência, Linguagens e Tecnologias Educacionais
                                            Tipo Artigo Científico
                                            Data 30/06/2019
                                            Área EDUCAÇÃO
                                            Orientador(es)
                                            • Henry Marcelo Martins da Silva
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • Maikon Cezar Ferreira Santos Leal
                                              Banca
                                              • Henry Marcelo Martins da Silva
                                              • Marcelo Rocha Barros Goncalves
                                              • Renato Jales Silva Junior
                                              Resumo Brasil é um dos países com maiores desigualdades sociais no mundo e isso reflete diretamente no aumento de casos de violência e em como essas notícias são vinculadas na mídia. Assim sendo realizou-se o levantamento nos seguintes jornais eletrônicos: o G1 - O portal de notícias da Globo, o jornal O Globo e a Folha de São Paulo, considerando um recorte temporal de 2017 a janeiro de 2019, para englobar uma quantidade maior de notícias. Desse recorte permitiu-se tecer inferências acerca do contexto social em que as notícias estão vinculadas e como estas são também moldadas pelo meio social. Com isso é importante que as notícias tenham menos influências do estrato social, de forma a não estimular o direcionamento das notícias utilizando a mídia como instrumento para manipulação da população. Sendo necessário que os veículos de notícias sejam os mais autônomos possíveis e que demonstrem de forma clara e direta a notícia independente da classe social.
                                              CORRIDA DE ORIENTAÇÃO: Fundamento as novas tendencias e a Interdisciplinariedade
                                              Curso Especialização em Docência, Linguagens e Tecnologias Educacionais
                                              Tipo Artigo Científico
                                              Data 30/06/2019
                                              Área EDUCAÇÃO
                                              Orientador(es)
                                              • Henry Marcelo Martins da Silva
                                              Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                • Luciano Henrique Silva Rodrigues
                                                Banca
                                                • Henry Marcelo Martins da Silva
                                                • Marcelo Rocha Barros Goncalves
                                                • Renato Jales Silva Junior
                                                Resumo Mediante estudos e pesquisas e processo pratico, onde menciona- se as praticas e as novas tendências no processo ensino e aprendizagem. Por meio deste apresenta-se uma proposta direcionada aos professores, equipe pedagógica,eventuais interessados e/ou direção da escola. Essa produção didático-pedagógica tem sua idealização fomentada no âmbito do PDE, e adaptada ás atribuições da BNCC. A visão é a adaptação da Corrida de Orientação como ferramenta de ensino e que atenda os objetivos e necessidades das instituições que busca atender as normas vigentes pela BNCC. Desta forma a Corrida de Orientação passa a ser utilizado como instrumento enriquecedor do processo ensino-aprendizagem que,prioritariamente considera os sujeitos da escola como alvo primordial. O intuito de criar, organizar e produzir este projeto, é mostrar disposição para enfrentar o desafio de dar continuidade a um processo que leve ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas nas aulas. Buscando criar um instrumento que comporte essas contribuições, através da apresentação de uma atividade inovadora, como é o caso da Corrida de Orientação, com isso consolidando o contexto interdisciplinar como verdadeiro e legítimo componente curricular.
                                                QUIZ DE ADMINISTRAÇÃO
                                                Curso Especialização em Mídias na Educação
                                                Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                                Data 29/06/2019
                                                Área EDUCAÇÃO
                                                Orientador(es)
                                                • Ana Maria Ribeiro da Rocha
                                                Coorientador(es)
                                                  Orientando(s)
                                                  • Luiz Henrique Jacquet
                                                  Banca
                                                  • Alessandra Muzzi de Queiroz Chaves
                                                  • Ana Maria Ribeiro da Rocha
                                                  • Rogers Barros de Paula
                                                  Resumo
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                                                    ADMINISTRAÇÃO - DIFERENÇAS ENTRE A PÚBLICA E A PRIVADA
                                                    Curso Especialização em Mídias na Educação
                                                    Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                                    Data 29/06/2019
                                                    Área EDUCAÇÃO
                                                    Orientador(es)
                                                    • Ana Maria Ribeiro da Rocha
                                                    Coorientador(es)
                                                      Orientando(s)
                                                      • Nivaldo Junior Cazuza dos Santos
                                                      Banca
                                                      • Ana Maria Ribeiro da Rocha
                                                      • Fernanda Mendes Arantes
                                                      • Glaucimara Lopes Schneider
                                                      Resumo
                                                      Download
                                                        GASTRONOMIA DE JOÃO PESSOA-PB
                                                        Curso Especialização em Mídias na Educação
                                                        Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                                        Data 29/06/2019
                                                        Área EDUCAÇÃO
                                                        Orientador(es)
                                                        • Ana Maria Ribeiro da Rocha
                                                        Coorientador(es)
                                                          Orientando(s)
                                                          • Irlene Brandão Alves
                                                          Banca
                                                          • Ana Maria Ribeiro da Rocha
                                                          • ELAINE SILVA MATEUS
                                                          • Miriam Brum Arguelho
                                                          Resumo
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                                                            ALFABETIZAÇÃO E TECNOLOGIA: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA OS ANOS INICIAIS
                                                            Curso Especialização em Mídias na Educação
                                                            Tipo Artigo Científico
                                                            Data 29/06/2019
                                                            Área EDUCAÇÃO
                                                            Orientador(es)
                                                              Coorientador(es)
                                                              Orientando(s)
                                                                Banca
                                                                • Andrew Vinicius Cristaldo da Silva
                                                                • Maria Paula Rossi Nascentes da Silva
                                                                Resumo
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                                                                  ALFABETIZAÇÃO E TECNOLOGIA: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA OS ANOS INICIAIS
                                                                  Curso Especialização em Mídias na Educação
                                                                  Tipo Trabalho de Conclusão de Curso
                                                                  Data 29/06/2019
                                                                  Área EDUCAÇÃO
                                                                  Orientador(es)
                                                                  • Bruno Marini Bruneri
                                                                  Coorientador(es)
                                                                    Orientando(s)
                                                                    • Pamela Christine Morel Pereira
                                                                    Banca
                                                                    • Bruna Damiana de Sa Solon Heinsfeld
                                                                    • Bruno Marini Bruneri
                                                                    • Daiani Damm Tonetto Riedner
                                                                    Resumo
                                                                    Download
                                                                      Estudo das propriedades termo-oxidativas e minerais dos óleos Dersani®, Curatec®, Dermaex® e Girassol utilizados como agentes cicatrizantes
                                                                      Curso Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste
                                                                      Tipo Dissertação
                                                                      Data 28/06/2019
                                                                      Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
                                                                      Orientador(es)
                                                                      • Valter Aragao do Nascimento
                                                                      Coorientador(es)
                                                                        Orientando(s)
                                                                        • Joseane Bortolanza de Oliveira
                                                                        Banca
                                                                        • Carlos Alberto do Nascimento Ramos
                                                                        • Elaine Silva de Padua Melo
                                                                        • Flavio Santana Michels
                                                                        • Valter Aragao do Nascimento
                                                                        Resumo
                                                                        A EXPERIÊNCIA DA PSICOLOGIA EM UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL, ANEXO À UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
                                                                        Curso Mestrado em Saúde da Família
                                                                        Tipo Dissertação
                                                                        Data 28/06/2019
                                                                        Área SAÚDE COLETIVA
                                                                        Orientador(es)
                                                                        • Maria Elizabeth Araujo Ajalla
                                                                        Coorientador(es)
                                                                        • Marisa de Fatima Lomba de Farias
                                                                        Orientando(s)
                                                                        • Marcella Naglis de Oliveira Lima
                                                                        Banca
                                                                        • Adriane Pires Batiston
                                                                        • Débora Dupas Gonçalves do Nascimento
                                                                        • Ilidio Roda Neves
                                                                        • Maria Elizabeth Araujo Ajalla
                                                                        Resumo Apesar dos avanços e das conquistas do Sistema Único de Saúde (SUS),
                                                                        permanecem desafios na promoção de práticas e ações relacionadas à saúde mental
                                                                        na Atenção Primária à Saúde (APS). Faz-se necessário ampliar o conceito de saúde
                                                                        mental como uma condição de saúde integrada ao indivíduo e não como forma
                                                                        individualizada e fragmentada. Considera-se relevante conhecer experiências de
                                                                        serviços desta área, os quais proporcionam atendimentos psicológicos aos usuários
                                                                        em um Núcleo de Psicologia. Portanto, temos como objetivo nesta pesquisa conhecer
                                                                        o serviço e as práticas psicológicas realizadas neste Núcleo de atendimento em saúde
                                                                        mental, localizado anexo à uma Unidade Básica de Saúde da Família, no município
                                                                        de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Este serviço possui uma equipe de psicólogos
                                                                        que trabalham de forma voluntária, os quais atendem usuários do SUS, com interesse
                                                                        e necessidade em acompanhamento psicológico. Trata-se de um estudo de caso
                                                                        descritivo, exploratório, de abordagem qualitativa, com base em dados primários.
                                                                        Foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas com os participantes
                                                                        inseridos no contexto do Núcleo: a) um coordenador; b) seis psicólogas e dois
                                                                        psicólogos; c) quinze usuárias e três usuários, sendo utilizada amostragem por
                                                                        conveniência com estes últimos. A organização e análise dos dados foi orientada pela
                                                                        perspectiva do construcionismo social, o qual possui foco na perspectiva histórica e
                                                                        social, evidenciando as percepções dos participantes, cujas descrições colaboraram
                                                                        para a construção do conhecimento em pesquisa. Este estudo permitiu discutir e
                                                                        refletir sobre as crescentes demandas em saúde mental, bem como compreender as
                                                                        práticas e ações na área da psicologia desenvolvidas no Núcleo, identificando como
                                                                        a comunidade se relaciona com a oferta deste serviço. Identificou-se que, por mais
                                                                        que o Núcleo esteja atendendo a demanda da comunidade, percebe-se dificuldades
                                                                        e fragilidades, necessitando de estruturação no serviço. Portanto, vale repensarmos
                                                                        sobre os modos de se produzir saúde, considerando as conjunturas atuais, junto a
                                                                        necessidade de reestruturar as propostas em saúde mental nos serviços de
                                                                        psicologia.
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