| A theory of decision-making in strategic alignment of software process improvement |
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| Curso |
Doutorado em Ciência da Computação |
| Tipo |
Tese |
| Data |
23/01/2018 |
| Área |
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Auri Marcelo Rizzo Vincenzi
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Francisco José Silveira de Vasconcellos
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| Banca |
- Auri Marcelo Rizzo Vincenzi
- Fernando Martins Muradas
- Jane Dirce Alves Sandim Eleuterio
- Marcelo Augusto Santos Turine
- Rodrigo Funabashi Jorge
- Ronaldo Alves Ferreira
- Vanessa Araujo Borges
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| Resumo |
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| Acesso à Justiça como Direito Fundamental Substantivo |
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| Curso |
Mestrado em Direito |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
23/01/2018 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Andrea Flores
- Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
- Nilton Cesar Antunes da Costa
- Vilson Bertelli
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| Resumo |
O tema do acesso à justiça como direito fundamental substantivo é tratado no presente estudo, inicialmente, por meio de uma breve incursão na temática da teoria geral dos direitos fundamentais, em uma perspectiva de acesso à justiça como acesso à ordem jurídica justa e compreendido como direito fundamental social de característica instrumental necessária à concretização de outros direitos fundamentais. De igual modo, pelo método dedutivo, a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial, buscou-se apreciar a dimensão substantiva do princípio do devido processo legal e sua repercussão para garantia fundamental do acesso à justiça para além o seu caráter formal, bem como o papel das diretrizes traçadas pelas normas fundamentais processuais constitucionais e infraconstitucionais como importante instrumento para a obtenção do acesso substantivo, sendo possível concluir que num cenário de Estado constitucional democrático tais normas são indispensáveis para a devida percepção do acesso à ordem jurídica justa qualitativamente dimensionada, adequada, efetiva, tempestiva e, portanto, substancial. |
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| A Mediação como Método de Solução de Conflitos Individuais do Trabalho |
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| Curso |
Mestrado em Direito |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
22/01/2018 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Antonio Conceicao Paranhos Filho
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| Coorientador(es) |
- Nilton Cesar Antunes da Costa
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Antonio Conceicao Paranhos Filho
- Dolores Pereira Ribeiro Coutinho
- Nilton Cesar Antunes da Costa
- Ynes da Silva Felix
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| Resumo |
A presente pesquisa, caracterizada como bibliográfica e documental, com finalidade
descritiva e exploratória, propôs-se a verificar se a mediação pode ser inserida como método
alternativo de solução de conflitos individuais do trabalho e se essa metodologia adéqua-se
aos princípios basilares do Direito do Trabalho. Além disso, caso possível o seu uso, se a
técnica mencionada apresenta qualidades e vantagens capazes de torná-la meio adequado para
o tratamento daqueles conflitos. Não obstante a recente edição de normativos, permitindo o
uso da mediação no âmbito da Justiça do Trabalho após o início da pesquisa, subsistiu a
necessidade de uma análise das normas do Direito do Trabalho em contraponto às
características da mediação, a fim de verificar sua viabilidade e eficácia prática, bem como
suas possíveis vantagens em relação aos meios, até então, disponíveis. A partir da pesquisa
ora desenvolvida, depreende-se que a mediação pode se tornar uma ferramenta hábil para o
tratamento de controvérsias individuais do trabalho, tanto no âmbito judicial como no
extrajudicial, principalmente, porque restabelece a comunicação entre as partes, permitindo
que dialoguem num contexto de equilíbrio, o que favorece: a manutenção do vínculo de
emprego; o tratamento das questões sociológicas que compõem o conflito; a transformação
positiva das relações; e a apreensão de uma cultura de solução pacífica de conflitos. Ainda, os
resultados advindos dos seus procedimentos contribuem para a concretização de direitos
humanos e fundamentais, a exemplo dos direitos de: autonomia da vontade e
autodeterminação; de acesso à justiça; de liberdade de expressão; de manifestação; de
reunião; de informação; de privacidade; do contraditório, da ampla defesa; de duração
razoável do processo; dentre outros que estes possam refletir de maneira indireta na vida das
partes. Todavia, observou-se que há algumas circunstâncias em que o uso da mediação não
seria aconselhável, como na hipótese de total obstrução do diálogo entre as partes, bem como
nos casos atinentes a direitos absolutamente indisponíveis, sobremaneira, aqueles
relacionados à saúde e à segurança do trabalho e ao pagamento de verbas puramente
rescisórias, o que pode ser sopesado de acordo com a teoria a ser adotada pelo órgão
jurisdicional homologador dos acordos realizados mediante o uso da mediação. |
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| Cidadania Transnacional: para além da nacionalidade |
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| Curso |
Mestrado em Direito |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
22/01/2018 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Luciani Coimbra de Carvalho
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Leonardo Chaves de Carvalho
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| Banca |
- Cesar Augusto Silva da Silva
- Luciani Coimbra de Carvalho
- Vladmir Oliveira da Silveira
- Ynes da Silva Felix
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| Resumo |
A intensificação e o aumento dos deslocamentos humanos a nível internacional compeliu os Estados a lidar com a necessidade do acolhimento e da integração dos indivíduos que cruzam as fronteiras. No contexto da transnacionalidade, a possibilidade de concessão do status de cidadão a estes indivíduos transnacionais ganha papel de destaque nas questões atuais que merecem serem debatidas por toda a comunidade internacional, uma vez que a cidadania e a proteção dos direitos humanos possuem pontos de convergência. Esta dissertação está inserida na Linha de Pesquisa “Direitos Humanos, Estado e Fronteiras”, do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. O objetivo geral consiste em demonstrar que a cidadania transnacional é uma realidade presente na comunidade internacional contemporânea. Para demonstrar esta questão, o trabalho é dividido em três capítulos. No primeiro, é feita uma análise da evolução do Estado, do Absolutismo ao Estado Constitucional Cooperativo. Nesta análise, são trazidos argumentos a respeito do fenômeno da globalização, do direito ao desenvolvimento, do pluralismo jurídico e da transnacionalidade. O segundo capítulo trata dos deslocamentos humanos transnacionais, dando ênfase no acolhimento dos indivíduos transnacionais no território estrangeiro que escolheram se instalar, no direito à diversidade cultural e na questão da alteridade. Para dar um panorama atual do deslocamento humano internacional, são apresentados números recentes do fenômeno divulgados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). Por fim, no terceiro e último capítulo a cidadania transnacional é defendida por meio da apresentação de hipóteses jurídicas já existentes que poderiam ser consideradas advindas desta cidadania. São apresentadas categorias de direitos que deveriam ser garantidas a todos os indivíduos para ser considerados “cidadãos plenos”. Ademais, é feita a dissociação dos conceitos de cidadania e nacionalidade. A conclusão é resultado de todo o conteúdo pesquisado e descrito no trabalho, confirmando-se as hipóteses levantadas durante a escrita. A pesquisa é bibliográfica, com fim exploratório e descritivo, feita sob o método dedutivo. |
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| REABILITAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA: Uma Análise das Oficinas Realizadas com Pacientes Acometidos por Acidente Vascular Encefálico (AVE) |
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| Curso |
Especialização em Residência Multiprofissional em Cuidados Continuados Integrados |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
22/01/2018 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
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| Resumo |
A reabilitação neuropsicológica faz parte do trabalho do psicólogo junto ao paciente com sequelas de AVE. Esses atendimentos de reabilitação são destacados pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como medidas indispensáveis a qualidade de vida dessa população, visto que essa patologia representa no país, a primeira causa de morte e incapacidade. Diante do exposto, este estudo tem como objetivo discutir os componentes cognitivos, emocionais e funcionais envolvidos no processo de reabilitação neuropsicológica de indivíduos acometidos por AVE submetidos a oficinas de reabilitação neuropsicológica, e internados no setor de reabilitação de um hospital de retaguarda no município de Campo Grande/MS. As oficinas aconteceram duas vezes por semana, coordenadas por dois profissionais, um psicólogo e um terapeuta ocupacional, com duração média entre 60-90 minutos. Foram realizadas 18 sessões de oficinas, participaram 9 pacientes com AVE. A idade dos participantes variou de 47 a 68 anos com média de 59,6 anos desvio padrão (DP) ±6,61. Quanto ao sexo, cinco eram do sexo masculino (55,55%) e quatro do sexo feminino (44,45%). Com relação aos processos cognitivos, verificou-se as funções de habilidades visuoconstrutivas, atenção, memória, linguagem e funções executivas apresentaram algum nível de prejuízo. Quanto aos aspectos emocionais, predominaram questões relacionadas a experiência de ser cuidado; estratégias de enfrentamento e conflitos familiares. Desse modo, considerando as características do modelo de atenção e o perfil dos pacientes atendidos,
a realização de oficinas de reabilitação neuropsicológica mostra-se uma prática interessante a ser incorporada no serviço da instituição. |
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| REABILITAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA: Uma Análise das Oficinas Realizadas com Pacientes Acometidos por Acidente Vascular Encefálico (AVE) |
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| Curso |
Especialização em Residência Multiprofissional em Cuidados Continuados Integrados |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
22/01/2018 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Serginaldo José dos Santos
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Irma Macário
- Serginaldo José dos Santos
- Socorro Andrade de Lima Pompilio
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| Resumo |
A reabilitação neuropsicológica faz parte do trabalho do psicólogo junto ao paciente com sequelas de AVE. Esses atendimentos de reabilitação são destacados pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como medidas indispensáveis a qualidade de vida dessa população, visto que essa patologia representa no país, a primeira causa de morte e incapacidade. Diante do exposto, este estudo tem como objetivo discutir os componentes cognitivos, emocionais e funcionais envolvidos no processo de reabilitação neuropsicológica de indivíduos acometidos por AVE submetidos a oficinas de reabilitação neuropsicológica, e internados no setor de reabilitação de um hospital de retaguarda no município de Campo Grande/MS. As oficinas aconteceram duas vezes por semana, coordenadas por dois profissionais, um psicólogo e um terapeuta ocupacional, com duração média entre 60-90 minutos. Foram realizadas 18 sessões de oficinas, participaram 9 pacientes com AVE. A idade dos participantes variou de 47 a 68 anos com média de 59,6 anos desvio padrão (DP) ±6,61. Quanto ao sexo, cinco eram do sexo masculino (55,55%) e quatro do sexo feminino (44,45%). Com relação aos processos cognitivos, verificou-se as funções de habilidades visuoconstrutivas, atenção, memória, linguagem e funções executivas apresentaram algum nível de prejuízo. Quanto aos aspectos emocionais, predominaram questões relacionadas a experiência de ser cuidado; estratégias de enfrentamento e conflitos familiares. Desse modo, considerando as características do modelo de atenção e o perfil dos pacientes atendidos, a realização de oficinas de reabilitação neuropsicológica mostra-se uma prática interessante a ser incorporada no serviço da instituição. |
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| OS IMPACTOS FINANCEIROS NA VIDA DOS FAMILIARES DURANTE A INTERNAÇÃO NA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS |
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| Curso |
Especialização em Residência Multiprofissional em Cuidados Continuados Integrados |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
20/01/2018 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
- Estela Marcia Rondina Scandola
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Walquíria da Cruz Batista Lima
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| Banca |
- Estela Marcia Rondina Scandola
- Luciane Perez da Costa
- Marilena Infiesta Zulim
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| Resumo |
O presente trabalho trata-se de uma pesquisa originada na Unidade de Cuidados Continuados Integrados (CCI) do Hospital São Julião em Campo Grande – MS, cujo objetivo geral consiste em levantar e analisar os impactos financeiros que ocorrem na vida familiar no processo de internação a partir da fala dos cuidadores. A metodologia proposta foi qualitativa e a coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas abertas individuais. A organização dos dados foi realizada de acordo com a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. A análise de dados foi realizada por temáticas utilizando os fundamentos do Serviço Social e da Saúde Coletiva, sendo levantadas sete (7) ideias centrais: A pessoa internada era o principal provedor da casa e a internação impactou toda a organização familiar; Os benefícios sociais e previdenciários mantiveram a renda da família; Ocorreram mudanças no emprego e na situação financeira para dispor de ser cuidador; A internação provocou impactos financeiros e os familiares assumiram as responsabilidades conjuntamente; Para ser cuidador teve que parar de trabalhar; Com a internação necessitou aumentar a carga de trabalho; Necessidade de ajustar a vida financeira da rotina familiar. Conclui-se que a internação impacta não somente a pessoa adoecida, mas a família e sua rede de apoio. O SUS não cobre todas as necessidades advindas da internação e há uma transferência de responsabilidades da esfera pública para os familiares. Há a necessidade de aprofundar a discussão sobre a metodologia de Cuidados Continuados Integrados visando ampliar a compreensão sobre os impactos da internação e processos mais adequados de capacitação de cuidadores e familiares. |
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| DETECÇÃO DE FRAUDES EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MÁQUINAS DE VETORES DE SUPORTE - SVM |
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| Curso |
Mestrado em Eficiência Energética e Sustentabilidade |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
18/01/2018 |
| Área |
ENGENHARIA CIVIL |
| Orientador(es) |
- Andrea Teresa Riccio Barbosa
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Ana Paula da Silva Milani
- Arthur Santos Silva
- Fabio Verissimo Goncalves
- Peter Batista Cheung
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| Resumo |
Diversos são os fatores relacionados às causas das perdas de água nos Sistemas de Abastecimento de Água e, consequentemente, à redução de sua eficiência energética. Em 2014, o segundo item das despesas com explorações das empresas de Saneamento, ficou para as despesas com energia elétrica, tendo totalizado naquele ano o valor de R$ 3.471,0 bilhões, ou seja 11,2% do total. A relevância nesse processo se dá pela necessidade de mover água contra a ação da gravidade em tubulações pressurizadas utilizando conjuntos moto bomba. Portanto, a redução desses custos é um objetivo a ser perseguido, partindo do planejamento prévio para implantação até às etapas rotineiras de operação e manutenção. Um fator impactante sobre os custos de energia para as companhias de saneamento é a perda em um sistema de abastecimento. Nos sistemas públicos de abastecimento as perdas de água correspondem aos volumes não contabilizados, que podem ser físicas ou reais, que representam a parcela não consumida, quanto as perdas não físicas ou aparentes, que correspondem à água consumida e não contabilizada. Especificamente sobre as perdas aparentes, uma das principais causas se dá pelas fraudes, ou consumo não autorizado de água tratada pela população. Uma forma de reduzir tais perdas, é aumentar a assertividade das companhias nas ações de pesquisa destas ligações irregulares, que atualmente são feitas praticamente ao acaso, utilizando métodos lentos de detecção. Para isso é proposta uma análise de séries de dados temporais de consumo e correlação com históricos de dados obtidos no Sistema de Informações comerciais de uma Companhia de Saneamento do Brasil, para desenvolver um modelo de previsão e testar a sua margem de erro, baseado em métodos de Mineração de Dados, Outliers e Clusterização. A hipótese desenvolvida neste estudo é de que é possível traçar, através da metodologia de inteligência artificial, especificamente máquinas de vetores de suporte – SVM, através de séries temporais, ou seja, dados históricos de consumo das ligações de uma determinada localidade, um perfil que seja comum a parcela de consumidores que praticam o consumo não autorizado. Através da análise destes dados históricos, podem ser criados mecanismos automatizados de identificação de ligações fraudadas, e assim combater esta prática, reduzindo o consumo não autorizado e os custos de energia vinculados a perdas de água tratada.
Palavras-chaves: Mineração de Dados, Perdas Aparentes, Água Tratada, Detecção de Fraudes, Inteligência Artificial, Máquinas de Vetores de Suporte.
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| INTERVENÇÕES FISIOTERAPÊUTICAS NA HANSENÍASE: REVISÃO SISTEMÁTICA |
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| Curso |
Especialização em Residência Multiprofissional em Cuidados Continuados Integrados |
| Tipo |
Artigo Científico |
| Data |
16/01/2018 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Luana Karen dos Santos Amaral
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| Banca |
- Marilena Infiesta Zulim
- Mauricio Antonio Pompilio
- Sandra Maria do Valle Leone de Oliveira
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| Resumo |
Introdução: A hanseníase é uma das doenças mais antigas e referidas ao longo da história, mas que ainda assola regiões de vulnerabilidade em carácter negligenciável. Objetivo: Identificar o que existe na literatura científica acerca das intervenções da fisioterapia nas sequelas da hanseníase. Método: Trata-se de uma revisão sistemática sem meta-análise de estudos intervencionais, utilizando-se dois descritores de busca existentes na lista da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS): “leprosy” e “physical therapy modality”, e seus “entre termos”. Resultados: Do total de 315 estudos identificados, foram selecionados 3 ensaios clínicos randomizados e incluídos 6 estudos não-randomizados. Foram detectadas diversas técnicas fisioterapêuticas utilizadas no tratamento das sequelas da hanseníase, das quais destacaram-se as mobilizações e os protocolos de exercícios, associados ou não a outras práticas. Conclusão: A realização desta Revisão Sistemática envolveu de forma criteriosa estudos que identificassem as abordagens fisioterapêuticas em indivíduos com hanseníase, e de seus respectivos desfechos, dos quais possam permitir informações e embasamentos para a comunidade científico-acadêmica, principalmente aos profissionais e estudantes de fisioterapia. |
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| PERFIL CLÍNICO E EPIDEMIOLÓGICO DAS INFECÇÕES DO TRATO URINÁRIO EM UM HOSPITAL DE RETAGUARDA DE CAMPO GRANDE-MS, BRASIL. |
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| Curso |
Especialização em Residência Multiprofissional em Cuidados Continuados Integrados |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
16/01/2018 |
| Área |
INTERDISCIPLINAR |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Angelita Fernandes Druzian
- Erivaldo Elias Junior
- Everton Ferreira Lemos
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| Resumo |
A infecção do trato urinário constitui um grave problema de saúde dentre as infecções
hospitalares por sua incidência, morbidade e mortalidade. Objetivo: Comparar o perfil
clínico e epidemiológico dos pacientes com infecção do trato urinário relacionada à
assistência à saúde na unidade de Cuidados Continuados Integrados e na unidade de
Cuidados Prolongados. Materiais e métodos: Trata-se de um estudo descritivo, retrospectivo
e quantitativo realizado através da coleta de dados secundários de prontuários obtidos por
meio de livro de registro e de fichas de notificação dos casos de infecções urinárias
sintomáticos, que são arquivadas pelo Serviço de Controle de Infecção Hospitalar, durante
o período de Janeiro de 2015 a Dezembro de 2016 em um hospital de retaguarda, situado na
cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Resultados e Discussão: No período do
estudo foram identificados 93 casos sintomáticos com infecção urinária na instituição
hospitalar, sendo que 57 (61,3%) pertenciam ao sexo masculino e 48 (51,61%) a raça branca.
A faixa etária mais prevalente foi entre 61 a 75 anos, correspondendo 25 (27,1%) do total
dos casos. O tempo de permanência destes pacientes nas respectivas unidades foi de 68,5
dias ±54,54. Ao se buscar identificar o tipo de microorganismo existente nas uroculturas, 28
(30,1%) pertenciam a Klebsiella pneumoniae, seguido da Escherichia coli em 22 (23,7%).
A classe antimicrobiana mais utilizada para tratamento foi a dos aminoglicosídeos em 25
(26,9%). E a classe que apresentou maior resistência antimicrobiana foi a das penicilinas em
91 (97,9%). Considerações finais: O diagnóstico de infecção do trato urinário dos 93 casos
sintomáticos notificados durante o período da pesquisa evidencia que a maioria pertencia à
população de 60 anos ou mais, sendo considerados indivíduos suscetíveis a este tipo de
infecção por conta das alterações fisiológicas do envelhecimento e também do declínio do
sistema imunológico. |
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| Aprendizado de métricas de distância por meio de restrições em nível de cluster |
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| Curso |
Mestrado em Ciência da Computação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
22/12/2017 |
| Área |
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Yuri Karan Benevides Tomas
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| Banca |
- Bruno Magalhaes Nogueira
- Eraldo Luis Rezende Fernandes
- Rafael Geraldeli Rossi
- Ricardo Marcondes Marcacini
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| Resumo |
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| Agrupamento Multivisão de Eventos para Construção de Websensors |
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| Curso |
Mestrado em Ciência da Computação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
22/12/2017 |
| Área |
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Ricardo Marcondes Marcacini
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- João Domingos Ferreira Mundim
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| Banca |
- Bruno Magalhaes Nogueira
- Rafael Geraldeli Rossi
- Ricardo Marcondes Marcacini
- Solange Oliveira Rezende
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| Resumo |
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| Perfil Nutricional e Socioeconômico de Idosos Admitidos no Pronto Atendimento Médico de um Hospital Universitário |
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| Curso |
Especialização em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
22/12/2017 |
| Área |
SAÚDE E BIOLÓGICAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Danielle Rolim Ferreira Gomes
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| Banca |
- Fernanda Zanoni Consolo
- Maruska Dias Soares
- Silvia Yoko Hayashi
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| Resumo |
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| Direito Fundamental à Defesa do Consumidor e Democracia no Processo de Outorga de Concessão de Serviço Público |
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| Curso |
Mestrado em Direito |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
21/12/2017 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Luiz Eduardo Lemos de Almeida
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| Banca |
- Antonio Hilario Aguilera Urquiza
- Eduardo Franco Cândia
- Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
- Maurinice Evaristo Wenceslau
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| Resumo |
A defesa do consumidor, para a preservação da sua dignidade e da sua liberdade, encontra-se prevista nos âmbitos internacional, por meio da Resolução n. 39/248 da Organização das Nações Unidas, e nacional, por meio da Constituição de 1988 (artigo 5º, XXXII, e artigo 170, V) e do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), relacionando-se com serviços públicos concedidos. Já no processo de outorga de concessão, que requer atuação eficiente por parte do Estado com vistas aos fins e objetivos constitucionais, a defesa do consumidor parece necessária para a garantia desse direito fundamental e para a adequada prestação de serviço público. Frente à racionalidade de que administração pública parece ter se tornado gerencial e orientada para o cidadão, guiada pelo interesse público que tem seu conteúdo formado pelos fundamentos e objetivos da República, pelos direitos fundamentais e pelos regramentos constitucionais que dirigem o Estado e a sociedade, mostra-se possível que o direito fundamental à defesa do consumidor incida e tenha de ser observado no processo de outorga de concessão de serviço público, com harmonização e coordenação das lógicas publicista e consumerista. O objetivo do trabalho é verificar como a tutela do consumidor, enquanto direito fundamental, deve se dar no processo de outorga de concessão de serviço público, enfrentando-se o problema de haver assimetria de poder e informação – em favor de administradores públicos e empresas que concorrem à concessão, e em prejuízo de cidadãos e consumidores – que afeta negativamente a democracia que se afigura necessária nesse processo. Com pesquisa bibliográfica e documental e com fins descritivos e exploratórios, o trabalho utiliza-se do método dedutivo, partindo-se da imbricação entre direito fundamental à defesa do consumidor e serviços públicos para a verificação da incidência e aplicação das normas jurídicas consumeristas especificamente no processo de outorga de concessão de serviço público, bem assim da análise da democracia em larga escala, em sentido amplo, para democracia em pequena escala, em sentido estrito, ou seja, democracia no processo de outorga de concessão de serviço público. Como resultado deste trabalho, espera-se evidenciar que maior abertura democrática no processo de outorga de concessão de serviço público pode contribuir para se aquilatar de modo mais seguro o interesse público e quais as normas de direito fundamental a serem aplicadas. |
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| DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO - O direito indígena e a importância dos laudos antropológicos nos processos penais |
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| Curso |
Mestrado em Direito |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
21/12/2017 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Antonio Hilario Aguilera Urquiza
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- André Luiz Carvalho Greff
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| Banca |
- Andrea Flores
- Antonio Hilario Aguilera Urquiza
- Jose Paulo Gutierrez
- Livia Gaigher Bosio Campello
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| Resumo |
Apresentamos nesta dissertação um estudo da problemática dos Povos Indígenas, notadamente das comunidades da cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, estudando o tratamento que o Estado brasileiro lhes reserva no campo do direito penal e processual penal, o qual vem ignorando o pluralismo jurídico, a diversidade étnico-racial, o multiculturalismo e os direitos humanos. Na cidade de Dourados cerca de 13 mil índios das etnias Kaiowá-Guarani e Terena convivem circunscritos em apenas 3.539 hectares de terras, ocorrendo conflitos e crimes, além de suicídios, casos estes para os quais a justiça local tem aplicado apenas o Estatuto do Índio, ignorando os avanços da legislação, a exemplo a Convenção 169 da OIT. Ao se ignorar o direito consuetudinário dos Povos Indígenas, que foram praticamente dizimados durante um processo de colonização e aldeamento que já perdura por mais de cinco séculos, o Estado brasileiro afasta-se da concessão da autonomia, prevista na Constituição Federal, artigo 231, causando disparidades no campo da aplicação dos direitos e graves injustiças, acentuando-se o distanciamento dos Povos Indígenas das prerrogativas já reconhecidas no âmbito internacional. Analisamos a importância da perícia antropológica nos processos penais de acusados indígenas, como elemento facilitador ao jurista na compreensão da diversidade e para que exerça a alteridade. Também apresentamos sugestões para solucionar alguns impasses, tais como: a elaboração e aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas em substituição ao atual Estatuto do Índio, imputabilidade do acusado indígena, competência para processamento penal de indígenas, acatamento do laudo antropológico pelo juiz etc. Utilizamos como metodologia de pesquisa, a análise bibliográfica documental, jurisprudencial e pesquisa em laudos antropológicos, optando-se pelo método hipotético-dedutivo na extração de conclusões. |
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| COMPARAÇÃO DA ATIVIDADE ANTIMICROBIANA DO TIMOL E CARVACROL À CLOREXIDINA EM CIRURGIAS |
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| Curso |
Mestrado em Odontologia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
21/12/2017 |
| Área |
CLÍNICA ODONTOLÓGICA |
| Orientador(es) |
- Tulio Marcos Kalife Coelho
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Danilo Chizzolini Masocatto
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| Banca |
- Ellen Cristina Gaetti Jardim
- Jose Carlos Garcia de Mendonca
- Pedro Gregol da Silva
- Tulio Marcos Kalife Coelho
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| Resumo |
Introdução: Atualmente há uma incessante busca por novos compostos químicos através dos extratos vegetais e compostos fitoquímicos que não gerem tantos efeitos colaterais na cavidade oral e que possuem boas propriedades antimicrobianas. Objetivo: avaliar a eficácia sinérgica antimicrobiana de soluções de bochecho contendo timol e carvacrol e compará-los com bochechos de clorexidina 0,12% após a exodontia de terceiros molares inferiores simétricos. Métodos: Participaram desse estudo dezenove (n=19) indivíduos saudáveis com idades entre 18 e 30 anos, de ambos os sexos, atendidos na Faculdade de Odontologia do Mato Grosso do Sul (UFMS). Todos os pacientes foram submetidos aos dois tratamentos terapêuticos diferentes, divididos em dois grupos: grupo 1 (controle) – o participante fez bochecho de clorexidina 0,12%; grupo 2 (experimental) – o participante fez bochecho com uma solução de timol 0,05% e carvacrol 0,025%. A sutura foi removida no pós-operatório de 7 dias e transferida assepticamente para um tubo contendo solução salina estéril de tampão de potássio. As amostras foram enviadas ao Laboratório de Microbiologia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), para análise microbiológica. Resultado: a média e o desvio-padrão de Unidades Formadoras de Colônias/ml de micro-organismos isolados dos fios de sutura que cresceram em Agar BHI obtido do grupo controle foi de 8,070 x 107± 2,657 enquanto o grupo experimental foi 8,280 x 107± 1,873 (p>0,10). Conclusão: O colutório a base de timol e carvacrol é eficaz na atividade antimicrobiana na aderência do biofilme em fios de seda após a exodontia de terceiros molares inferiores ao ponto de compará-lo à clorexidina. |
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| Condutas para Reintrodução de Dieta Precoce no pós-Operatório de Cirurgias Gastrointestinais: Revisão Integrativa |
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| Curso |
Especialização em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde |
| Tipo |
Trabalho de Conclusão de Curso |
| Data |
21/12/2017 |
| Área |
SAÚDE E BIOLÓGICAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Brenda Daiane Duranes Alves
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| Banca |
- Fernanda Zanoni Consolo
- Giovana Eliza Pegolo
- Maruska Dias Soares
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| Resumo |
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| Diálogos interjudiciais e os fatores para sua promoção no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos |
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| Curso |
Mestrado em Direito |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
20/12/2017 |
| Área |
DIREITO |
| Orientador(es) |
- Luciani Coimbra de Carvalho
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| Coorientador(es) |
- Luiz Guilherme Arcaro Conci
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Cesar Augusto Silva da Silva
- Flávio Garcia Cabral
- Luciani Coimbra de Carvalho
- Luiz Guilherme Arcaro Conci
- Vladmir Oliveira da Silveira
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| Resumo |
O futuro da proteção dos direitos humanos depende da interação entre distintas ordens jurídicas, interação esta que no atual cenário global de fragmentariedade jurídica e cultural é promovido essencialmente por meio do estabelecimento diálogos interjudiciais. Diante da relevância do estudo do diálogo interjudicial em sentido estrito para a efetiva proteção do indivíduo no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, procura-se neste trabalho, no qual, por meio do método dedutivo, é realizada uma pesquisa de caráter exploratória, bibliográfica, documental e qualitativa, identificar os fatores que permitem e exigem a promoção de tal diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e as cortes constitucionais dos países que compõem o sistema. A ausência da identificação de mencionados fatores acaba por criar óbices para a aceitação, pelos Estados, da ideia relativa à imprescindibilidade do desenvolvimento de comunicações entre instâncias judiciais para uma maior proteção dos direitos humanos e acaba por levar, ainda, à recusa no empreendimento de esforços nesse sentido. Criam-se, dessa forma, obstáculos à constante evolução da proteção jurídica conferida aos cidadãos interamericanos, fato que no marco do processo confluência entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o direito constitucional dos países da região e do processo de formação de um sistema multinível de proteção do indivíduo, configura um retrocesso e justifica a necessidade do presente estudo, sobretudo ante o fato de serem poucos os teóricos que procuraram até o momento demonstrar a existência de mecanismos que exigem a promoção de diálogos entre referidas cortes judiciais. Detendo tal finalidade, a presente pesquisa insere-se perfeitamente no âmbito da linha de pesquisa “Direitos Humanos, Estado e Fronteira” do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, já que discorre acerca de questões relativas ao papel do Estado enquanto garantidor de direitos humanos e acerca de sua inserção em um sistema jurídico não mais limitado por fronteiras territoriais, de forma a exigir a sua constante interação com a corte judicial do sistema regional de proteção dos direitos humanos para, assim, possibilitar a efetiva proteção de tais direitos a todos sob sua jurisdição. Conclui-se que há diversos fatores, sejam eles históricos, normativos ou teóricos, que possibilitam e exigem o estabelecimento de uma relação dialógica no sistema no que se refere à proteção dos direitos humanos, constituindo o diálogo interjudicial um meio essencial para a proteção do indivíduo contra arbitrariedades e violações constantes a seus direitos mais básicos. |
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| Proposição de um módulo de análise de projetos pedagógicos de cursos de licenciatura em Ciências Naturais da região Centro Oeste do Brasil |
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| Curso |
Mestrado em Ensino de Ciências |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
20/12/2017 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Wellington Pereira de Queiros
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Thainá Grace Encina de Barros
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| Banca |
- Dario Xavier Pires
- Hamilton Perez Soares Correa
- Maria Amélia Monteiro
- Wellington Pereira de Queiros
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| Resumo |
Esta pesquisa insere-se no campo do currículo e formação de professores de Ciências. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, com o objetivo de analisar os Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) das licenciaturas em Ciências Naturais oferecidos na região Centro-Oeste. Para tanto, propomos um instrumento de análise de currículo o Vê de Gowin articulado a Análise Textual Discursiva (ATD). Para subsidiar as análises e ajudar a alcançar os objetivos desse estudo, nos apropriamos das teorias curriculares descritas e discutidas por Tomaz Tadeu Silva, Alice Casimiro Lopes e Elizabeth Macedo. Assim, analisamos seis PPCs, dos quais a partir da ATD deram origem a três categorias finais que serviram como guia para as discussões em forma de metatextos. O módulo proposto nos permitiu encontrar características híbridas de concepções de currículo em todos os cursos. Isso nos leva a inferir que a maioria dos elaboradores desses projetos curriculares desconhecem as teorias curriculares. Por outro lado, se conhecem, não utilizam explicitamente com a finalidade de ocultar uma intencionalidade eficientista de formação. Nesse sentido, esse estudo alerta para que os construtores de currículo questionem seus objetivos de formação docente e busquem maior atenção às teorias curriculares com o objetivo de propor projetos curriculares que visem uma formação crítica e autônoma de professores. |
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| Avaliação dos efeitos do extrato etanólico de Doliocarpus dentatus em modelos de genotoxicidade, teratogênese e inflamação |
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| Curso |
Mestrado em Ciências Farmacêuticas |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
20/12/2017 |
| Área |
FARMÁCIA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Jeandre Augusto Otsubo Jaques
- Maria Tereza Ferreira
- Paula Cristhina Niz Xavier
- Rodrigo Juliano Oliveira
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| Resumo |
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