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DESIGUALDADE SALARIAL DE GÊNERO: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030
Curso Mestrado em Direito
Tipo Dissertação
Data 20/06/2022
Área DIREITO
Orientador(es)
  • Maria Esther Martinez Quinteiro
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • LUCIANA DA SILVA VILELA BATISTA
    Banca
    • Ana Paula Martins Amaral
    • José Menezes
    • Maria Esther Martinez Quinteiro
    • PEDRO GARRIDO RODRÍGUEZ
    • Ynes da Silva Felix
    Resumo A presente dissertação busca enfrentar o problema da desigualdade salarial em razão de gênero, de maneira a compreender as questões que contribuem para a existência e permanência das discriminações enfrentadas pelas mulheres no âmbito laboral. É feita uma análise da problemática à luz dos direitos humanos e dignidade da pessoa humana, utilizando-se de apreciações de evolução da temática a partir de referenciais histórico-sociológicos, onde se pretende verificar como a cultura social e jurídica, no âmbito mundial e nacional, evoluiu no tocante à desigualdade de gênero. Na contextualização do trabalho da mulher, é feita uma apreciação dos desdobramentos discriminatórios, mencionando dados sobre a ocupação de mulheres em cargos de alto escalão profissional e as dificuldades de alcançá-los (teto de vidro), bem como são aludidas possíveis causas, soluções e perspectivas para sanar a problemática da desigualdade salarial. Por fim, questiona-se a eficácia dos ODS da Agenda 2030, como sendo uma das alternativas sociais para resolver o problema e reduzir os índices mundiais de desigualdade. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com enfoque dogmático, cujo exame de normas, convenções, tratados e pactos, analisam a eficácia e cooperação desses instrumentos na redução do problema, expondo ao final, a perspectiva atual de cumprimento das metas estabelecidas pelos ODS da agenda 2030 e visão futura de evolução do problema com vistas à efetivação da igualdade de gênero e extinção da tão persistente desigualdade salarial na sociedade.
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    IMPACTOS DO TABAGISMO NA MORFOFISIOLOGIA CARDIOPULMONAR E EFICIÊNCIA VENTILATÓRIA EM INDIVÍDUOS COM INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
    Curso Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste
    Tipo Tese
    Data 20/06/2022
    Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
    Orientador(es)
    • Paulo de Tarso Guerrero Muller
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Gisele Walter da Silva Barbosa
      Banca
      • Ana Maria Campos Marques
      • Andre Luis Pereira de Albuquerque
      • Daniel Alexandre Boullosa Alvarez
      • Jeeser Alves de Almeida
      • Leandro Cruz Mantoani
      • Paula Felippe Martinez
      • Paulo de Tarso Guerrero Muller
      Resumo BARBOSA, GWS. EFEITOS DO TABAGISMO NA MORFOFISIOLOGIA
      CARDIOPULMONAR E EFICIÊNCIA VENTILATÓRIA EM INDIVÍDUOS COM
      INSUFICIÊNCIA CARDÍACA. Campo Grande – MS, 2022. [Tese de Doutorado
      – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul]
      O tabagismo e a insuficiência cardíaca (IC), isoladamente, afetam a circulação do
      tórax, podendo levar a alterações micro- e macrovasculares. Além disso, a presença
      de enfisema pulmonar (low attenuation area, LAA %) foi pouco estudada na IC
      associada ao tabagismo, sem doença pulmonar obstrutiva crônica. Assim, doença
      microvascular e enfisema pulmonar são fatores importantes na ineficiência
      ventilatória, pois contribuem para o distúrbio na relação ventilação-perfusão.
      Portanto, como objetivo primário, verificamos a hipótese original de que a
      ineficiência ventilatória no exercício, o grau de enfisema e as alterações vasculares
      do tórax seriam menores em um grupo de pacientes com IC nunca expostos ao
      tabagismo ativo (Grupo 1), comparado a um grupo de indivíduos com as mesmas
      características clínico-demográficas expostos ao tabagismo ativo durante a vida
      (Grupo 2). Adicionalmente, a eficiência ventilatória foi analisada por um novo método
      (ηV´E). Como objetivo secundário, exploramos as correlações entre diâmetros
      vasculares para área seccional cruzada de vasos com menos de 5mm (CSA<5mm) e
      a relação entre diâmetro de artéria pulmonar e aorta (AP/Ao) com variáveis de
      potência (W) e consumo pico de oxigênio (V´O2), além de eficiência ventilatória, para
      o grupo total (n=34). Entre outros testes, tanto o Grupo 1 (n=17) como o Grupo 2
      (n=17) realizaram espirometria completa, teste de difusão pelo monóxido de carbono
      (DCO), tomografia computadorizada de tórax de alta resolução (TCAR) e teste de
      exercício cardiopulmonar (TECP). Como resultado, os grupos foram pareados
      adequadamente para variáveis clínico-demográficas. Os Grupos 1 e 2,
      respectivamente, não apresentaram diferenças significativas (média±DP) para
      parâmetros de eficiência ventilatória, incluindo o novo método (ηV´E=10,1±2,9% e
      10,3±2,7%, p=0,878). Também não houve diferença significativa para diâmetro
      microvascular (CSA<5mm 0,5±0,1% e 0,7±0,3%, p=0.244), relação AP/Ao (0,81±0,1
      e 0,83±0,1, p=0,333) e LAA (1,3±06% e 2,6±5,6%, p=0,884). Para o grupo total, as
      correlações mais fortes foram entre W%previsto (rho=0,760, p<0,001),
      V´O2%previsto (rho=0,745, p<0,001) e relação AP/Ao (rho= - 0,470, p=0,008) com
      ηV´E. Concluímos que, no grupo estudado, o tabagismo não foi um fator adverso
      adicional para deteriorar a eficiência ventilatória, observamos também, que a
      estrutura vascular estudada e a quantificação de enfisema por TCAR não foram
      diferentes entre os grupos. Por outro lado, o novo índice de eficiência ventilatória
      estudado parece ser mecanisticamente mais interligado à performance aeróbia e
      relação AP/Ao, um indicador promissor de hipertensão pulmonar.
      Descritores: Hábito de fumar, Insuficiência cardíaca, exercício.
      Variações morfométricas de Ectatomma permagnum Forel, 1908 (Formicidae: Ectatomminae) sob o efeito de fatores ambientais no Cerrado
      Curso Mestrado em Biologia Animal
      Tipo Dissertação
      Data 20/06/2022
      Área ZOOLOGIA
      Orientador(es)
      • Rodrigo Aranda
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Anne Gabrielle Velick Sandim
        Banca
        • Gustavo Graciolli
        • Jarbas Marcal de Queiroz
        • Rodrigo Aranda
        • ROGERIO ROSA DA SILVA
        • Tatiane do Nascimento Lima
        • William Fernando Antonialli Júnior
        Resumo O trabalho tem como objetivo avaliar as possíveis alterações morfológicas de diferentes populações de Ectatomma permagnum ocorridas em resposta às alterações ambientais em fragmentos urbanos de Cerrado, avaliando se i) existe a proporção do tamanho das pernas em relação ao corpo de acordo com a teoria do tamanho-grão, ii) comparar medidas morfométricas das pernas e do corpo para verificar se a proporção é influenciada por variáveis ambientais responsáveis pela formação e heterogeneidade da serapilheira, e iii) verificar se a heterogeneidade ambiental influencia no tamanho das características morfológicas utilizadas para forrageamento e predação. Foram utilizados 844 indivíduos de E. permagnum de quatro fragmentos urbanos com diferentes tipos de vegetação de Cerrado, onde 11 medidas morfológicas da cabeça, corpo e pernas foram mensuradas para descrever a morfometria, bem como sete variáveis ambientais das áreas para caracterizar o ambiente. Para a análise de dados foram utilizadas i) a medida do Weber e medida total da perna comparando-se a média dos valores encontrados, realizado test-t e regressão linear para confirmar a relação de alometria ii) NMDS e MANOVA para diferenciar as áreas considerando as características morfométricas. iii) PCA para analisar a contribuição de cada característica para diferenciar os fragmentos e iv) para verificar a influência das variáveis ambientais nas características morfológicas foi realizado CCA. O comprimento total da perna em relação ao comprimento de Weber, corroborou com a hipótese de tamanho-grão. Considerando os resultados da MANOVA, existe diferença significativa entre os fragmentos quando comparado com todas as variáveis morfométricas. Nos resultados da análise de PCA, as características morfológicas que mais contribuíram para a distinção entre os grupos de fragmentos, foram o tamanho do fêmur e o comprimento do Weber. A correspondência canônica não apresentou resultado significativo entre os eixos, mostrando que a heterogeneidade das áreas amostradas não influencia os tamanhos das características mensuradas no trabalho. Nosso trabalho também demonstrou que as variáveis ambientais não influenciam significantemente no tamanho das estruturas, podemos supor que outros fatores podem agir juntamente às variáveis ambientais sobre a morfometria dos indivíduos. Os baixos valores de desvio padrão para as características dos indivíduos do Segredo, mostram que não há uma dispersão das medidas como nas outras áreas, mostrando uma homogeneidade no tamanho dos caracteres morfológicos. Concluímos que indivíduos de E. permagnum corroboram com a hipótese de tamanho-grão, confirmando assim uma alometria positiva para a espécie. Nossas medidas morfométricas não apresentaram influência significativa das variáveis ambientais, levando a crer que outros fatores internos e externos também podem ser importantes modificar o ambiente de cada fragmento, assim selecionando os caracteres dos indivíduos.
        MÉTODOS DE INTERPOLAÇÃO DA BATIMETRIA ADQUIRIDA POR VEÍCULO DE SUPERFÍCIE NÃO TRIPULADO
        Curso Mestrado em Recursos Naturais
        Tipo Dissertação
        Data 18/06/2022
        Área CIÊNCIAS AMBIENTAIS
        Orientador(es)
        • Antonio Conceicao Paranhos Filho
        Coorientador(es)
        • Alisson Andre Ribeiro
        Orientando(s)
        • Éric Vieira Cano
        Banca
        • Alesson Pires Maciel Guirra
        • Alisson Andre Ribeiro
        • Antonio Conceicao Paranhos Filho
        • Camila Leonardo Mioto
        • Cesar Claudio Caceres Encina
        • Roberto Macedo Gamarra
        Resumo Este estudo propõe métodos de interpolação para dados batimétricos obtidos por Veículo de Superfície Não Tripulado (USV). O estudo está organizado em dois capítulos: o primeiro capítulo apresenta o mapeamento das produções científicas relacionadas aos veículos de superfície não tripulados (USV), através de análise cienciométrica, destacando artigos e artigos de revisão desta área de conhecimento e demonstrando a quantidade de publicações até o ano de 2021. O segundo capítulo apresenta a comparação da eficiência dos métodos de interpolação Rede Triangular Irregular (TIN), o Inverso da Distância Ponderada (IDW), Multinível B-Spline (MBS), Spline de Placa Fina (TPS) e Krigagem Ordinária (OK), e a análise de qual método representa melhor a superfície batimétrica de um reservatório artificial localizado em Campo Grande/MS. Através do estudo foi possível confirma que as pesquisas focadas no aperfeiçoamento de veículos de superfície não tripulados (USV), como também a aplicação desse equipamento para estudos ambientais continuará crescendo, visto que os resultados sempre podem ser aprimorados, assim como a metodologia pode ser aplicada em outros ambientes aquáticos.
        DISFUNÇÕES DO ASSOALHO PÉLVICO EM MULHERES PRATICANTES DE CROSS TRAINING: PREVALÊNCIA E FATORES ASSOCIADOS
        Curso Mestrado em Ciências do Movimento
        Tipo Dissertação
        Data 17/06/2022
        Área EDUCAÇÃO FÍSICA
        Orientador(es)
        • Ana Beatriz Gomes de Souza Pegorare
        Coorientador(es)
        • Hugo Alexandre de Paula Santana
        Orientando(s)
        • Ygor Thiago Cerqueira de Paula
        Banca
        • Ana Beatriz Gomes de Souza Pegorare
        • Daniele de Almeida Soares Marangoni
        • Patricia Driusso
        • Silvio Assis de Oliveira Junior
        Resumo A prática de exercícios de alta intensidade por mulheres e os impactos no assoalho pélvico causando disfunções nesta musculatura são motivos de divergências. Objetivo: Investigar a prevalência e os fatores associados de disfunções do assoalho pélvico em mulheres praticantes de cross-training. Métodos: Estudo transversal observacional, composto por 301 mulheres adultas que praticam cross-training há pelo menos 6 meses. Participantes com idade média de 34,18±0,46 anos, IMC médio de 23,93 Kg/m² e tempo médio de cross-training de 34,2 meses, responderam ao questionário sociodemográfico, International Consultation on Incontinence Questionnaire - Short Form (ICIQ – SF), Pelvic Floor Disorders Inventory Questionnaire (PFDI-20), Pelvic Floor Impact Questionnaire (PFIQ-7) e International Questionnaire of Physical Activity – Short Version (IPAQ). Foram realizadas análises estatísticas descritiva, univariada, multivariada e regressão lógica bivariada com nível de significância de 5% e IC de 95 %. Resultados: As DAP se mostraram elevadas, ocorrendo em 48% (n=132) segundo o PFIQ-7 e 66,2% (n=182) segundo o PFDI-20, com IU disfunção mais prevalente, seguido de IA sendo flatos e constipação e POP. Fatores como idade avançada, parto normal, quantidade de filhos, treinamento vigoroso e enurese foram evidenciados como risco para o surgimento das DAP. Para (103 - 37,5%) das mulheres, a perda de urina é durante o treino, 73 (70,9%) relataram ocorrer em dois ou mais exercícios, sendo os principais: Jump box (n=44 42,7%); Single under (n=41 39,85%) e Deadlift (n=36 35,0%). Conclusão: Este estudo indica alta prevalência de DAP em mulheres praticantes de cross-training, sendo IU, perda de flatos e constipação intestinal os sintomas mais frequentes. Ademais os exercícios que envolvem saltos parecem desencadear mais eventos de IU.
        IDENTIFICAÇÃO E EVIDENCIAS DE VALIDADE DE CONTEÚDO DOS FUNDAMENTOS TÉCNICOS DO BEACH TENNIS
        Curso Mestrado em Ciências do Movimento
        Tipo Dissertação
        Data 17/06/2022
        Área EDUCAÇÃO FÍSICA
        Orientador(es)
          Coorientador(es)
          Orientando(s)
            Banca
            • Ana Beatriz Gomes de Souza Pegorare
            • Daniele de Almeida Soares Marangoni
            • Patricia Driusso
            • Silvio Assis de Oliveira Junior
            Resumo Objetivo: Investigar a prevalência de distúrbios do assoalho pélvico em mulheres
            praticantes de cross-training em Campo Grande, MS. Métodos: Estudo transversal, composto
            por 275 mulheres adultas que praticam cross-training. Participantes com idade entre 18 e 54
            anos, IMC médio de 23,93 Kg/m² e tempo médio de cross-training de 34,28 meses,
            responderam a questionários sociodemográfico, International Consultation on Incontinence
            Questionnaire - Short Form (ICIQ – SF), Questionário de Inventário de Desordens do
            Assoalho Pélvico (PFDI-20), Questionário de Impacto do Assoalho Pélvico (PFIQ-7) e
            Questionário Internacional de Atividade Física – Versão Curta (IPAQ). As análises
            estatísticas foram realizadas por meio do teste do qui-quadrado, com correlação de
            Bonferroni, ANOVA, Turkey, t-student e Pearson com nível de significância de 5%.
            Resultados : Mais da metade das mulheres relata algum tipo de sintoma de disfunção do
            assoalho pélvico (DAP) 136 (49,5%), entre estas, incontinência urinária (IU) 83 (61,0%),
            constipação 61 (44,9%). Entre as 275 participantes a IU 83 (37,5%) é durante o cross-training,
            os três exercícios mais pontuados: Jump box 44 (42,7%); Single under 41 (39,85%) e Deadlift
            36 (35,0%). Perda de urina em 2 ou mais exercícios 73 (70,9%). De acordo com o IPAQ 198
            (72,0%) são muito ativas e ICIQ-SF 102 (37,1%) das mulheres foram consideradas
            incontinentes. Conclusão: Este estudo constatou que principalmente as mulheres que tiveram
            parto normal, foram consideradas muito ativas e treinam intensamente, estão predispostas à
            DAP, com prevalência de IU. Mais pesquisas são necessárias para entender os efeitos
            longitudinais de exercícios de alto impacto e alta carga no suporte e sintomas do assoalho
            pélvico com base nas evidências atuais.
            PRODUÇÃO, COMPOSIÇÃO E QUALIDADE OXIDATIVA DO LEITE DE OVELHAS SUPLEMENTADAS COM ERVA-MATE
            Curso Doutorado em Ciência Animal
            Tipo Tese
            Data 15/06/2022
            Área ZOOTECNIA
            Orientador(es)
            • Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo
            Coorientador(es)
            • Luis Carlos Vinhas Itavo
            Orientando(s)
            • Évelyn Silva de Melo Soares
            Banca
            • Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo
            • Carlos Eduardo Domingues Nazario
            • Gelson dos Santos Difante
            • Geraldo Tadeu dos Santos
            • Monalissa de Melo Stradiotto
            Resumo O primeiro artigo aborda a hipótese de que a associação de soja em grão e erva-mate pode aumentar a concentração de ácidos graxos poli-insaturados (PUFA) com menor oxidação do leite de ovelhas lactantes criadas em pastagens tropicais. Dezesseis ovelhas foram distribuídas aleatoriamente em um esquema fatorial 2x2. Quatro dietas diferentes foram elaboradas: controle (sem soja em grão ou erva-mate); soja em grão (210 g/kg de MS); erva-mate (110 g/kg de MS) e uma combinação de soja e erva-mate. A ingestão de erva-mate reduziu o consumo de MS, extrato etéreo (EE), proteína, lactose, extrato seco desengordurado, densidade, concentrações de ômega - 3 e a razão entre ácidos graxos (AG) saturados/monoinsaturados, mas aumentou a concentração de AG monoinsaturados e o poder sequestrante dos radicais livres por DPPH sem alterar as concentrações dos dienos conjugados e as concentrações de substâncias reativas ao ácido tiobarbitúrico no leite. A suplementação com soja em grão diminuiu o peso ao nascer dos cordeiros, ao contrário, aumentou as concentrações do ácido linoléico conjugado (CLA), PUFA, ômega - 6, a razão ômega - 6/ômega - 3 e do colesterol total sanguíneo. Desta forma, conclui-se que a adição de erva-mate não influenciou no perfil oxidativo do leite. Enquanto a suplementação com soja em grão melhorou o perfil de AG do leite, aumentando as concentrações de CLA e de PUFA. A associação de soja grão e erva-mate ajuda a melhorar a qualidade da gordura do leite de ovelhas criadas em pastagens tropicais, como mostrado pela atividade antioxidante aprimorada, embora não ajude a prevenir a oxidação do leite rico em PUFA. O segundo artigo comparou os diferentes métodos de extração para lipídios totais e avaliou o efeito destas metodologias sobre a composição quantitativa de ácidos graxos em leite de ovelhas lactantes criadas em pastagens tropicais. As metodologias utilizadas foram da simples transesterificação direta, empregando-se o solvente orgânico n-hexano de pureza grau HPLC, Bligh; Dyer (extração a frio, nas proporções de mistura extratora 5, 10 e 15 mL na proporção de 2: 1: 1 (v / v / v) de clorofórmio-metanol-água). Os ésteres metílicos de ácidos graxos foram separados por cromatografia gasosa acoplada ao detector de ionização por chama (GC-FID). Os resultados demostram que não houve diferença significativa (p<0,05), no teor de lipídios totais entre os métodos de extração. No entanto, o método de Bligh; Dyer obteve o melhor rendimento dos lipídios a serem extraídos do leite de ovelha, uma vez que o volume com 15 mL da solução extratora foi capaz de identificar 87% dos picos cromatográficos. Observou-se ainda que o leite de ovelha apresenta maior percentual para os ácidos graxos palmítico, esteárico e oléico, com percentuais de 20,1%, 15,5% e 33,1%, respectivamente. Portanto, a mistura extratora com volume de 15 mL utilizada neste estudo pode ser uma alternativa para realizar a extração da gordura do leite de ovelhas lactantes criadas em pastagens tropicais como método de rotina, já que expressa melhor o conteúdo lipídico deste alimento.
            PHYOLOGENY OF CARRERAPYRGOTA ACZÉL (DIPTERA, PYRGOTIDAE).
            Curso Mestrado em Biologia Animal
            Tipo Artigo Científico
            Data 15/06/2022
            Área ZOOLOGIA
            Orientador(es)
            • Ramon Jose Correa Luciano de Mello
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Maria Leidiane Alves Cordeiro
              Banca
              • Alessandre Pereira Colavite
              • Danilo César Ament
              • Fernando da Silva Carvalho Filho
              • Gustavo Graciolli
              • Ramon Jose Correa Luciano de Mello
              Resumo Carrerapyrgota Aczél, 1956 é um gênero de dípteros neotropicais pertencentes à família Pyrgotidae. O gênero é atualmente composto por quatro espécies: C. miliaria Aczél, 1956 (espécie-tipo), C. personata (Lutz & Lima, 1918), C. aczeli Mello, Lamas & Rafael, 2010 e C. bernardii Mello, Lamas & Rafael, 2010. Este trabalho teve como objetivos: testar o monofiletismo do gênero e estabelecer uma hipótese de relacionamento evolutivo entre suas espécies. Para isso, análises filogenéticas foram realizadas com base no levantamento de 22 caracteres taxonômicos da morfologia externa de adultos utilizando-se do princípio da parcimônia. Análises com pesagem igual e implícita dos caracteres resultaram no monofiletismo do gênero sustentado pelas seguintes apomorfias: pós-escutelo ausente, presença de veia apical espúria em R2+3, caliptra inferior com fileira longitudinal de cerdas e fêmur anterior das fêmeas com sulco longitudinal na superfície posterior. Além disso, as espécies C. aczeli, C. bernardii e C. miliaria formaram um agrupamento monofilético, sustentado pela condição apomórfica presença de mancha na fronte; e as espécies C. bernardii e C. miliaria aparecem como irmãs, sustentadas pela condição apomórfica veia M menos esclerotizada, após dm-cu em relação a região anterior; e pela condição homoplásica presença de mancha no esclerito occipítal mediano. O monofiletismo de Carrerapyrgota confirmou a sinonímia proposta por Bernardi (1990), a qual considera Anapyrgota sinônimo júnior de Carrerapyrgota. A notação parentética elegida para representar o relacionamento evolutivo entre as espécies do gênero é: (C. personata (C. aczeli (C. bernardii + C. aczeli))).
              Objetivações Humanizadoras no ensino de Arte: Uma abordagem vigotskiana
              Curso Mestrado em Educação
              Tipo Dissertação
              Data 10/06/2022
              Área EDUCAÇÃO
              Orientador(es)
              • Rafael Rossi
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Jusimara Clara Ozorio
                Banca
                • Carina Elisabeth Maciel
                • Irineu Aliprando Tuim Viotto Filho
                • Paulo Cesar Duarte Paes
                • Rafael Rossi
                Resumo Por meio desta pesquisa, temos por objetivo discutir o papel da Arte na humanização dos sujeitos e como o seu ensino pode contribuir neste processo. Esta discussão se mostra importante pois, por nos encontramos em uma sociedade fragmentada - que não socializa as suas mais elevadas produções humanas, disponibilizando para poucos a riqueza da verdadeira arte -, a escola cumpre um papel privilegiado ao socializar o conhecimento historicamente acumulado. Para isto, fundamentados no materialismo histórico dialético, buscamos discutir como se dá o desenvolvimento humanizado e, contraditoriamente, os aspectos alienantes presentes em nossa sociedade. Buscamos então, na Psicologia Histórico-Cultural, compreender a formação de funções psicológicas superiores que se dão no desenvolvimento dos sujeitos a partir de sua relação com a arte. Embasados nestas reflexões sobre a importância da arte para a formação do sujeito social, discutiremos as implicações educacionais e as possibilidades de suas objetivações humanizadoras e práticas alienadoras. Para isto, realizamos uma análise bibliográfica, três oficinas online e quatro entrevistas semiestruturadas online com a colaboração de sete professores de arte do Ensino Fundamental de duas escolas da rede municipal de Campo Grande, MS, experiências que nos mostraram algumas possibilidades de objetivações humanizadora no ensino de arte que contrastavam com práticas alienantes, também presentes no processo educativo.
                Palavras-chave: Ensino de Arte. Objetivações Humanizadoras. Psicologia Histórico-Cultural. Pedagogia Histórico-Crítica. Vigotski.
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                A DIMENSÃO CRIATIVA DA DOCÊNCIA: CONCEITUAÇÕES A PARTIR DA PEDAGOGIA RETÓRICA E DA FILOSOFIA DE GILLES DELEUZE
                Curso Mestrado em Educação
                Tipo Dissertação
                Data 10/06/2022
                Área EDUCAÇÃO
                Orientador(es)
                • Erika Natacha Fernandes de Andrade
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Tatiana da Silva Ramos Batista
                  Banca
                  • Erika Natacha Fernandes de Andrade
                  • Marcus Vinicius da Cunha
                  • Monica de Carvalho Magalhaes Kassar
                  • Silvia Adriana Rodrigues
                  • Silvio Donizetti De Oliveira Gallo
                  Resumo Este trabalho vincula-se à Linha de Pesquisa Formação de Educadores e Diversidade do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Câmpus do Pantanal (PPGE UFMS/CPAN), e ao Grupo de Pesquisa Retórica e Argumentação na Pedagogia (USP/CNPq). Tendo em vista o interesse em investigar as relações entre pensamento, criação e docência, o objetivo geral da pesquisa foi elaborar conceitos sobre a dimensão criativa da docência. Para o alcance desta finalidade foram elaboradas as seguintes metas específicas: (i) refletir a docência e a criação na interface com os pressupostos da pedagogia retórica; (ii) discutir as relações entre pensamento e criação no âmbito das conceituações de Gilles Deleuze e, também, identificar e discutir as contribuições do pensamento deleuzeano para ampliar, ou reelaborar, as bases da pedagogia retórica; e (iii) debater a criação na relação com o trabalho do professor. A metodologia da pesquisa, de abordagem qualitativa, é de caráter bibliográfico. O caminho metodológico da pesquisa envolveu a identificação dos principais conceitos mobilizados pela filosofia deleuzeana no que tange ao tema do pensamento como um ato de criação, e, igualmente, a apresentação das principais argumentações que sustentam o paradigma da pedagogia retórica. Defendemos a riqueza do aporte teórico deleuzeano para fomentar debates sobre o pensamento e a criação, contribuindo, por conseguinte, para reflexões sobre o trabalho docente, inclusive sobre a docência no diálogo com o paradigma da pedagogia retórica. Os resultados da pesquisa mostram que a docência é realizada, maximamente, mediante a criação: de encontros, de possibilidades para a participação em situações retóricas, de experiências estéticas, de sentidos e significados, de atos imaginativos e de ação poética. Concluímos que a dimensão criativa da docência é fomentada considerando os conceitos de: (i) experiências estéticas e ficções, remetendo à centralidade dos afectos, do alargamento da sensibilidade e da investigação das intensidades na docência, para a criação de ficções, isto é, de novos mundos; (ii) estética da multiplicidade, apresentando a necessidade de o professor desenvolver gosto pela beleza que provém do que é diferente, do que tensiona e nos faz pensar; e (iii) rompimento com o – e criação do – comum, indicando o delicado equilíbrio, vivido no ato de exercer a dimensão criativa da docência, em que professores pensam nas possibilidades de partilha do comum, mas também se tornam desejosos de mais experiências estéticas, movendo-se pelo insólito, por entre aquilo que não foi percebido, subvertendo representações.
                  A INSERÇÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS EM INDUÇÃO A LEI DO PSPN/2008
                  Curso Mestrado em Educação
                  Tipo Dissertação
                  Data 03/06/2022
                  Área EDUCAÇÃO
                  Orientador(es)
                  • Solange Jarcem Fernandes
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Ana Paula Guimarães Daniel
                    Banca
                    • Dirceu Santos Silva
                    • Maria Aparecida Lima dos Santos
                    • Patrícia Alves Carvalho
                    • Solange Jarcem Fernandes
                    Resumo O presente trabalho está inserido na Linha de Pesquisa História, Políticas, Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGEdu/FAED/UFMS). O objetivo da pesquisa foi analisar a inserção do professor de Educação Física no contexto da Educação Infantil, como docente na estrutura pedagógica das Escolas Municipais de Educação Infantil do município de Campo Grande/MS, com a normativa da ampliação da hora-atividade proposta e regulamentada pela Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Após decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2011 e reafirmado em 2020, ao validar e considerar constitucional o direito dos professores ao disposto no parágrafo 4º do artigo 2º da referida lei, em compor na organização da jornada de trabalho docente em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a previsão do período de hora-atividade para estudos, planejamentos e avaliação. A legislação demandou a contratação de novos professores, por esta razão, a Rede Municipal de Ensino passou a considerar a contratação/efetivação desses profissionais nas escolas municipais de Educação Infantil. A abordagem do objeto de estudo se instrumentalizou na pesquisa qualitativa, baseada na revisão bibliográfica e análise documental em âmbito nacional, estadual e municipal, dados disponibilizados e indicadores educacionais nacionais e regionais, com a delimitação temporal de 2012 a 2020 do corpus documental. Os resultados indicaram que o ato deliberativo do Conselho Municipal de Educação de Campo Grande n. 1.637, de 6 de fevereiro de 2014, reconfigurou a organização do trabalho docente nas Escolas Públicas Municipais de Educação Infantil, ao inserir no quadro docente o professor de Educação Física (para crianças entre 2 e 5 anos), motivada pela materialização da Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. No ano de 2019 foram elaborados referenciais para a Educação Infantil, Educação Física e Arte com a participação dos professores. No ano de 2022, a lei do piso salarial foi base para mobilização sindical e dos professores para assegurar o aumento salarial da classe, resultou na Lei municipal n. 6.796, de 25 de março de 2022, referente ao piso salarial para 20 h. Em suma, após oito anos da inserção do professor de Educação Física nas Escolas Municipais de Educação Infantil, houve gradativo aumento na contratação dos professores de Educação Física, que acompanhou a expansão da Educação Infantil em Campo Grande/MS. As políticas educacionais e as relações com as práticas pedagógicas no dia a dia fazem parte da atuação docente que legitima a sua atuação e perpetua conquistas nesse processo de construção das políticas públicas da sociedade brasileira.
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                    A INSERÇÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS EM INDUÇÃO A LEI DO PSPN/2008
                    Curso Mestrado em Educação
                    Tipo Dissertação
                    Data 03/06/2022
                    Área EDUCAÇÃO
                    Orientador(es)
                      Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                        Banca
                          Resumo
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                            ARQUITETURA E EDUCAÇÃO: Temáticas e sentidos do tratamento do espaço escolar na produção científica nacional na área da educação (2009-2021)
                            Curso Mestrado em Educação
                            Tipo Dissertação
                            Data 02/06/2022
                            Área EDUCAÇÃO
                            Orientador(es)
                            • Eladio Sebastian Heredero
                            Coorientador(es)
                            • Antonio Carlos do Nascimento Osorio
                            Orientando(s)
                            • Vicente Carlos Ziliani
                            Banca
                            • Antonio Carlos do Nascimento Osorio
                            • Celia Beatriz Piatti
                            • Eladio Sebastian Heredero
                            • Erinaldo Ferreira do Carmo
                            • Silvia Helena Andrade de Brito
                            Resumo Boa parte do processo educativo a que somos submetidos durante nossa vida se dá dentro da escola. A escola está constituída, entre outras coisas, pelo prédio escolar e os espaços escolares, que também educam, como demonstrado em diversas pesquisas. O espaço escolar físico (arquitetura destes edifícios) tem sido objeto de pesquisas na área de educação, as quais evidenciam como a arquitetura configura-se em aspecto relevante no processo de escolarização e de constituição de subjetividades. A arquitetura pode ser tradução dos movimentos que venham a fazer parte do contexto que será ali constituído, e também dos espaços construídos para a educação. Justifica-se a importância de pensar o espaço escolar considerando-o um tema que influencia o ensino, a aprendizagem e a qualidade da aprendizagem. No Brasil há ampla legislação que orienta as construções escolares, demonstrando preocupação pela qualidade delas. Este estudo pretende, de um lado, contribuir na área da educação com reflexões sobre a importância dos espaços escolares como elemento integrante dos processos educativos e demonstrar a importância da perspectiva da inclusão da arquitetura e do urbanismo na construção e adequação das escolas e espaços destinados ao ensino. O objetivo geral é determinar as temáticas e os sentidos de como o espaço escolar aparece nas produções científicas nacionais, no período de 2009 a 2021. A metodologia utilizada foi do tipo qualitativa e caracteriza-se como uma pesquisa bibliográfica ou “estado do conhecimento”, além de oportunizar multidisciplinaridade nas discussões e debates da educação e da arquitetura, para tanto, utilizando-se dos resumos foi realizada a seleção dos trabalhos mais significativos sobre o tema, escolhendo um total de cinco estudos para análise, um de cada região do Brasil e todos focados nos espaços na educação infantil. A pesquisa deixou evidente que todo espaço que nos envolve nos afeta e incide nas aprendizagens. O conjunto escolar como um todo é essencial para uma educação de qualidade. A análise das pesquisas selecionadas identificou a existência das diferentes temáticas: políticas educacionais no espaço escolar; arquitetura aplicada nos espaços escolares; organização do espaço escolar; uso do espaço na educação e sentidos – abordagem burocrática, funcional, de gestão e educativa. Essas temáticas se mostraram, nas realidades apresentadas, de maneira interconectada trabalhando em conjunto para montar uma estrutura educativa que busca efetivamente uma educação de qualidade e consequentemente uma sociedade melhor, incluída a variável dos espaços escolares. Obviamente, uma escola é baseada em um conjunto de modelos, moldados por suas diversas variáveis: projeto, gestão, recursos e, fundamentalmente, pessoas. Este trabalho deixou clara a relação inequívoca dos espaços escolares com a educação e sua qualidade. Sempre que tratado como elemento educativo, o ambiente escolar trouxe resultados positivos na educação oferecida. A arquitetura escolar, pensada como elemento educativo, traz qualidade da formação infantil, possibilitando experiências diversificadas, acesso aos mais diversos materiais disponíveis na escola, acessibilidade de todos, independentemente de suas condições físicas ou mentais, conforto ambiental (iluminação, ventilação, som), possibilita interação com os iguais, bem como com todos os componentes dos espaços escolares (professores, técnicos, funcionários e crianças de todas as idades), contudo, respeitando as regionalidades, uma vez que a comunidade faz parte do contexto educativo em que a criança se encontra.
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                            O som das funções: possibilidades em Tecnologias Digitais e Educação Matemática para futuros professores
                            Curso Mestrado em Educação Matemática
                            Tipo Dissertação
                            Data 02/06/2022
                            Área MATEMÁTICA
                            Orientador(es)
                            • Aparecida Santana de Souza Chiari
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • André Luiz Oliveira Capoano
                              Banca
                              • Aparecida Santana de Souza Chiari
                              • Daise Lago Pereira Souto
                              • Marilena Bittar
                              • Ricardo Scucuglia Rodrigues da Silva
                              • Suely Scherer
                              Resumo Utilizar as Tecnologias Digitais para o ensino da matemática é um assunto debatido tanto por pesquisadores quanto por professores em diversas esferas acadêmicas, enquanto a música é uma das artes mais apreciadas ao redor do mundo, algo que envolve todas as culturas e possui grande relação com a matemática. Sabendo disso, nesta pesquisa qualitativa buscamos responder a seguinte pergunta: Como futuros professores de matemática produzem Performances Matemáticas Digitais (PMD) para representar funções a partir de notas musicais? O objetivo foi então analisar o processo de produção de PMD por futuros professores de matemática para representar funções a partir de notas musicais. Tendo em vista os procedimentos de uma pesquisa qualitativa, a produção de dados foi realizada a partir de encontros semanais realizados com 10 alunos do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) de Matemática da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Todos os encontros foram realizados por meio de videochamadas on-line nas quais discutimos as relações entre matemática e música, estudamos o conceito de PMD e construímos representações sonoras do gráfico das funções escolhidas pelos participantes, entre outros. Para a análise nos amparamos na definição de uma PMD conceitual e na análise exploratória dos resultados apresentados. Com isso, em resposta à pergunta de pesquisa, os pibidianos realizaram uma PMD para representar funções por meio de sete notas musicais, atribuídas também para a insurgência de novas variáveis na função, trabalhando, assim, razão e proporção. Mediante o exposto, entende-se que foi visto pelos professores em formação que é possível utilizar essa relação entre música e Matemática para o ensino de funções. Finalizando a etapa de análise, entendemos que o uso de música para se trabalhar funções matemáticas, sobretudo com o uso das PMD, apresenta diversos aspectos que potencializam o entendimento do aluno e favorecem a produção de significados de conceitos.
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                              Geo-ontoepistemologias decoloniais: Educação Linguística e "Português como Língua Acolhimento"
                              Curso Doutorado em Estudos de Linguagens
                              Tipo Tese
                              Data 01/06/2022
                              Área LETRAS
                              Orientador(es)
                              • Nara Hiroko Takaki
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Francisco Leandro Oliveira Queiroz
                                Banca
                                • Alexandre José Pinto Cadilhe de Assis Jácome
                                • Daniela Sayuri Kawamoto Kanashiro
                                • Elaine de Moraes Santos
                                • Juliana Zeggio Martinez
                                • Nara Hiroko Takaki
                                • Rosivaldo Gomes
                                • Tania Ferreira Rezende
                                Resumo Resumo

                                Nos últimos anos, a decolonialidade (MIGNOLO, 2017a, 2015, 2008, 2003; WALSH, 2017, 2016, 2013; QUIJANO, 2014; CASTRO-GÓMEZ e GROSFOGUEL, 2007) vem se tornando uma opção cada vez mais necessária para trazer o corpo de volta e marcar o não-marcado (MENEZES DE SOUZA, 2019, 2018) na língua/linguagem e na produção de conhecimento, principalmente em contextos do Sul Global, como é o caso brasileiro. Trazer o corpo de volta e marcar o não-marcado carregam premissas que rejeitam o universal como categoria capaz de professar a história única e o natural como estratégia possível de justificar as hierarquias sociais, com suas desigualdades radicais (SANTOS, 2019). Nesse sentido, o universal e o natural evidenciam a necessidade de repensar o saber a partir de sua própria geopolítica e corpopolítica, abordando a questão social como consequência da modernidade (MIGNOLO, 2010a, 2000) e da colonialidade (MIGNOLO, 2017b, 2010a). No campo da educação linguística, a perspectiva decolonial é fundamentalmente relevante por denunciar a colonialidade da linguagem (VERONELLI, 2021), cavando espaço para redesenhos outros, sem desconsiderar as tensões constantes e sem dispensar contestações de tempo em tempo. Nesses termos, o objetivo desta tese é problematizar o Português como Língua de Acolhimento, a partir do meu lócus de enunciação de educador-professor de português e das geo-ontoepistemologias decoloniais. A metodologia é de natureza conversacional e interpretativa-reflexiva, considerando a escolha da literatura, as visões, vivências e expectativas sociais em meio às demandas políticas, éticas e educacionais contemporâneas. Os resultados principais apontam para uma forte colonialidade da língua/linguagem, atravessando o estar-sendo, o sentir e o agir dos sujeitos afetados pela opressão moderna, refletindo diretamente a dominação do ser e do saber, em que intersubjetividades e conhecimentos obedecem a patrões coloniais do poder. Os resultados apontam também para a necessidade de identificar, interrogar e interromper essa mesma colonialidade, chamando atenção para a reconstrução do Português como Língua de Acolhimento a partir de premissas decoloniais, pressupondo o/a professor/a e o/a aluno/a como coautores/ras desse processo localmente.

                                Palavras-chave: Geo-ontoepistemologias decoloniais. Educação linguística. Português como Língua de Acolhimento.
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                                O RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO COM PERSEGUIÇÃO BASEADA NA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NO MERCOSUL.
                                Curso Mestrado em Direito
                                Tipo Dissertação
                                Data 31/05/2022
                                Área DIREITO
                                Orientador(es)
                                  Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                    Banca
                                    • Andressa Fracaro Cavalheiro
                                    • Elisaide Trevisam
                                    • Livia Gaigher Bosio Campello
                                    • Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch
                                    • Sandra Regina Martini
                                    Resumo Embora haja uma gama de direitos humanos que incluíram a proteção à população LGBTI+, a exclusão pela LGBTI+fobia ainda persiste na cultura de inúmeros países, de modo que o estigma social influência nas decisões, normas, leis e costumes dos Estados, com criminalização à essa população e/ou estigmatizações que acarreta violações de inúmeros direitos humanos. Assim, diante desse quadro, além de que essa espécie de fobia gera perseguições à orientação sexual e identidade de gênero (OSIG), muitas pessoas acabam sendo obrigadas a deixar seu país, insurgindo consequentemente os refugiados LGBTI+ perseguidos em razão da OSIG. À vista disso, o presente trabalho apresenta como problemático: como é tratado o reconhecimento do status de refugiado com perseguição baseada na OSIG no MERCOSUL? O objetivo geral é analisar como é tratado o reconhecimento do status de refugiado com perseguição baseada na OSIG no MERCOSUL, no qual para que o escopo principal seja alcançado, formularam-se três objetivos específicos: Examinar a proteção dos refugiados no MERCOSUL, compreender a proteção e a perseguição baseada na OSIG no MERCOSUL, e investigar de que modo é tratado o reconhecimento do status de refugiado com perseguição baseada na OSIG do MERCOSUL. Justifica-se a pesquisa pelo fato de que: a) o art.6º da Declaração Universal de Direitos Humanos assegura que “Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei” (ONU, 1948); b) o refúgio é uma vertente da proteção internacional da pessoa humana; c) a Declaração de Cartagena de 1984 estendeu a proteção dos refugiados que são vítima de violência generalizada, conflitos internos e violações maciças de direitos humanos; d) O MERCOSUL possui papel importante na integração dos direitos humanos; e) Há no MERCOSUL instrumentos que ressaltam sua importância para proteção dos refugiados, f) O ACNUR reconheceu em 2012 que pessoas LGBTI+ devem ser reconhecidas como refugiadas quando há um fundado temor de perseguição; g) O reconhecimento do refúgio LGBTI+ é um direito humano; h) É necessário que o MERCOSUL reconheça os refugiados LGBTI+; i) Há poucas pesquisas que tratam especificamente sobre o tema em análise; e j) É um problema de direitos humanos pouco afrontado, tema que muitas vezes é deixado de lado, o qual necessita ser refletido. Conclui-se, após os falseamentos das hipóteses, que há proteções legais aos refugiados no MERCOSUL e por seus países-membros, que no MERCOSUL há proteção à OSIG, no entanto, o Paraguai vai na contramão do bloco e de seus países-membros, além de que ainda existe a perseguição no âmbito do MERCOSUL, fruto do dispositivo da aliança e da sexualidade, bem como do tratamento amigo-inimigo, a qual se reproduz em cada um de seus países-membros, e, por fim, não há o reconhecimento legal do status de refugiado com perseguição baseada na OSIG pelo MERCOSUL, nem em seus países-membros, no entanto, em seus países-membros há políticas públicas que reconhecem tal status, sendo necessário que o MERCOSUL e seus países-membros trabalhem em sua forma pura de poder o reconhecimento do status de refugiado com perseguição baseada na OSIG.
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                                      OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS APLICADOS PELO ESTADO NA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS NA GARANTIA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO SOB A ÓTICA DO DIREITO FRATERNO
                                      Curso Mestrado em Direito
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 31/05/2022
                                      Área DIREITO
                                      Orientador(es)
                                      • Sandra Regina Martini
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • KAMILA BARBOSA NUNES
                                        Banca
                                        • Charlise Paula Colet Gimenez
                                        • Sandra Regina Martini
                                        • Vladmir Oliveira da Silveira
                                        • Ynes da Silva Felix
                                        Resumo A dissertação discute a efetividade dos instrumentos jurídicos aplicados pelo estado do Mato

                                        Grosso do Sul na implementação da logística reversa das embalagens de maneira geral. Estuda-
                                        se o direito humano ao meio ambiente sadio e equilibrado sob a ótica do direito fraterno.

                                        Analisa-se a atuação dos setores sociais tais como: setor público, setor empresarial,
                                        consumidores, etc. na implementação da logística reversa com cooperação e fraternidade. O
                                        descarte ambientalmente adequado das embalagens é relevante para a diminuição da poluição
                                        e de materiais recicláveis nos aterros e lixões, preservando o meio ambiente. Este é um direito
                                        humano essencial à vida, transcende fronteiras e exige um Estado atuante juntamente com
                                        cidadãos, sejam estes consumidores ou partícipes setor privado. O tema central da pesquisa é
                                        atual e relevante na perspectiva local (estado de Mato Grosso do Sul) com impactos na
                                        sociedade com relevância social e econômica. A questão que se pretende investigar está
                                        relacionada aos instrumentos jurídicos utilizados na implementação da logística reversa para
                                        garantir esse direito humano essencial, qual seja, o meio ambiente sadio e equilibrado. Diante
                                        disso, o tema tem aquiescência ao Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade
                                        Federal do Mato Grosso do Sul, na linha de direitos humanos, Estado e fronteira.
                                        Primeiramente, demonstra-se como a administração consensual, com enfoque na fraternidade e
                                        com fundamento no princípio da cooperação, é mais eficaz para tutelar o meio ambiente com
                                        aplicação das leis. Em seguida, fundamenta-se a importância da implementação da logística
                                        reversa e suas responsabilidades para preservar o meio ambiente sadio e equilibrado. E por fim,
                                        estuda-se os instrumentos jurídicos utilizados nessa implementação da logística reversa pelo
                                        caso prático estadual, com impactos globais, por meio da fiscalização do Ministério Público.
                                        Foi usado o método crítico fornecido pela metateoria do Direito Fraterno. Este estudo foi
                                        realizado com bolsa financiada pelo Projeto Resíduos Sólidos: Disposição Legal, um Convênio
                                        de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre o Ministério Público de Mato Grosso do
                                        Sul (MPMS) e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). As conclusões deste
                                        trabalho encaminham para uma análise à luz do direito fraterno para o caso concreto: um
                                        problema local com dimensões globais, na busca da proteção de um bem comum: combate à
                                        poluição das embalagens e busca da preservação do meio ambiente sadio e equilibrado por meio
                                        da autorresponsabilidade de cada ator componente da sociedade, seja produtor ou consumidor.
                                        Os instrumentos jurídicos seja por Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado através
                                        de Inquérito Civil, seja por acordo setoriais e regulamentos são aptos para garantir o direito
                                        humano ao meio ambiente sadio e equilibrado pela implementação da logística reversa.
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                                        EMPRESA E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DAS DIRETRIZES CONTEMPORÂNEAS NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DOS SISTEMAS GLOBAL E REGIONAL
                                        Curso Mestrado em Direito
                                        Tipo Dissertação
                                        Data 30/05/2022
                                        Área DIREITO
                                        Orientador(es)
                                        • Luciani Coimbra de Carvalho
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Caroline Mendes Dias
                                          Banca
                                          • Elaine Dupas
                                          • Elisaide Trevisam
                                          • Luciani Coimbra de Carvalho
                                          • Lucio Flavio Joichi Sunakozawa
                                          • Vladmir Oliveira da Silveira
                                          Resumo A pesquisa parte do desenvolvimento normativo decorrente do cenário sociojurídico que representa, na última década, agenda para mudança no paradigma do papel da empresa, passando da gestão focada no lucro, para um alargamento nas responsabilidades da atividade empresarial, que cada vez mais se vê comprometida com os direitos humanos, seja de forma voluntária ou como resultado das reivindicações éticas da sociedade civil, que têm se apresentado de forma articulada e participativa. O movimento mundial de aumento do elo entre as atividades empresariais e os direitos humanos, culminou com a iniciativa da ONU para elaboração de estudos nesta matéria, que teve como resultado os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, com reflexos na positivação do ordenamento brasileiro, com o Decreto n. 9.571/2018 e Resolução n. 5/2020 do CNDH. Assim, o problema da pesquisa é: É possível identificar um avanço normativo brasileiro sobre o tema Direitos Humanos e empresas que conduza à necessidade de adequação da política empresarial? A justificativa é a relevância social da mudança da lógica empresarial, contribuindo com o fortalecimento da dimensão humana na gestão voltada aos direitos humanos. O objetivo geral da pesquisa é analisar as diretrizes contemporâneas sobre a relação empresas e direitos humanos no direito brasileiro à luz dos sistemas global e regional de proteção de direitos humanos. Como objetivos específicos tem-se: pesquisar sobre as mudanças de paradigmas sociojurídicos; levantar os marcos jurídicos contemporâneos; e identificar as ferramentas jurídicas e adequações necessárias para as empresas. A metodologia é da pesquisa bibliográfica e documental, com enfoque dogmático do Direito, através do método dedutivo.
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                                            AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO SONO EM PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NA FADIGA E NA QUALIDADE DE VIDA
                                            Curso Mestrado em Enfermagem
                                            Tipo Dissertação
                                            Data 30/05/2022
                                            Área ENFERMAGEM
                                            Orientador(es)
                                            • Mariana Alvina dos Santos
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • Vivian dos Anjos Azambuja
                                              Banca
                                              • Edirlei Machado dos Santos
                                              • Flávia Helena Pereira
                                              • Mariana Alvina dos Santos
                                              • Silvana Barbosa Pena
                                              • Vinicius Batista Santos
                                              Resumo A hipótese desse estudo foi de que a qualidade do sono dos profissionais de saúde
                                              dos serviços de urgência e emergência associada à fadiga ocupacional, condição agudizada
                                              pela jornada de trabalho em turnos desses setores, influenciava negativamente e diretamente a
                                              qualidade de vida desses profissionais, assim o objetivo foi avaliar a qualidade do sono dos
                                              profissionais de saúde dos Serviços de Urgência e Emergência nos setores de Unidade de
                                              Pronto Atendimento e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do município de Três
                                              Lagoas/MS, e correlacionar com o nível de fadiga e a qualidade de vida. Estudo descritivo,
                                              transversal e correlacional de caráter exploratório com 163 participantes. Para a coleta de
                                              dados foram utilizados cinco questionários: o primeiro com informações sociodemográficos e
                                              de saúde; o segundo para avaliação da qualidade do sono - o Índice de Qualidade do Sono de
                                              Pittsburg (PSQI); o seguinte sobre o nível de fadiga pela Escala Fadiga de Chalder em
                                              conjunto com a Escala de Necessidade de Descanso (ENEDE); e por fim o questionário para
                                              avaliação da qualidade de vida da OMS (WHOQOL-bref). A população do estudo foram
                                              técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos que trabalhavam diretamente na assistência
                                              de saúde nos referidos serviço. Os dados foram digitados no programa Microsoft Excel® e
                                              posteriormente transferidos para o programa Statistical Package for the Social Science ®
                                              (SPSS 25.0) para as análises estatísticas. Foi utilizado o teste Qui Quadrado de Pearson, o
                                              teste de Mann Whitney ou Kruskal Wallis dependendo do tipo de variável e da quantidade de
                                              grupos analisados e também a correlação de Spearman. O estudo foi aprovado pelo Comitê de
                                              Ética em Pesquisa da UFMS. Os resultados demonstraram que 72,2% dos participantes estão
                                              classificados com maus dormidores e 75,9% estão fadigados. Foi observado que a piora no
                                              quadro de fadiga está relacionada com uma má qualidade do sono, resultado da irregularidade
                                              nos horários de descanso. Dentre os cargos 30,1% corresponde a classe dos enfermeiros que
                                              possuem uma maior necessidade de descanso. A faixa etária predominante está entre 18 e 35
                                              anos de idade e também o sexo feminino. O domínio do Meio Ambiente apresentou menor
                                              correlação com a percepção de saúde na análise da qualidade de vida. Verificou-se que quanto
                                              pior a qualidade de sono, pior é a qualidade de vida. Concluiu-se que os profissionais de
                                              saúde que trabalham em serviços de urgência e emergência apresentam má qualidade sono e
                                              de vida, visto que os mesmos apresentam elevados níveis de fadiga que impacta diretamente
                                              na execução de suas atividades tanto profissionais quanto pessoais.
                                              Palavras-chave: Distúrbios do sono. Jornada de trabalho em turnos. Fadiga. Qualidade de
                                              vida relacionada a saúde. Saúde do trabalhador. Serviços Médicos de Emergência.
                                              A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
                                              Curso Mestrado em Direito
                                              Tipo Dissertação
                                              Data 30/05/2022
                                              Área DIREITO
                                              Orientador(es)
                                              • Ynes da Silva Felix
                                              Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                • Thays Baniski Teixeira
                                                Banca
                                                • Ana Paula Martins Amaral
                                                • Elisaide Trevisam
                                                • JACKSON PASSOS SANTOS
                                                • Simone Beatriz Assis de Rezende
                                                • Ynes da Silva Felix
                                                Resumo O direito ao trabalho é essencial para a participação plena na sociedade, alcançando inclusive as pessoas com deficiência. O presente trabalho tem como problema: A legislação brasileira está em conformidade com as normas internacionais de proteção ao trabalho das pessoas com deficiência e é apta a promover a inserção destas no mercado de trabalho? Por meio do método qualitativo, hipotético-dedutivo, e utilizando da pesquisa bibliográfica e documental, o objetivo do trabalho é analisar a conformidade da legislação brasileira relativa ao direito ao trabalho das pessoas com deficiência e sua respectiva efetivação doméstica, tendo como prisma o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Inicialmente, observou-se a evolução dos Direitos Humanos e Fundamentais, com uma interpretação da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como foi estudado o processo histórico de inclusão. Em seguida, explorou-se a regulação do trabalho da pessoa com deficiência no Brasil, tendo por marco normativo a Lei Brasileira de Inclusão, através da verificação de sua conformidade com as normas da Organização Internacional do Trabalho. Ato contínuo, explorou-se o aspecto da Justiça Social perante seus vários conceitos e aplicações, apresentando um contexto atual da empregabilidade das pessoas com deficiência; e, por fim, houve a apresentação e o reconhecimento de ações dirigidas à inserção destas no mercado de trabalho. Como resultado final, concluiu-se que a legislação brasileira é apta a promover a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, uma vez que se encontra em conformidade com as normas internacionais. Entretanto muitas leis ainda carecem de regulamentação, de modo que sua efetivação resta prejudicada.
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