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TRABALHO Ações
CATALISADORES À BASE DE PALÁDIO PARA A ELETRO-OXIDAÇÃO DE GLICEROL
Curso Doutorado em Química
Tipo Tese
Data 15/02/2019
Área QUÍMICA
Orientador(es)
  • Giuseppe Abiola Camara da Silva
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Cinthia Rodrigues Zanata Santos
    Banca
    • Bruno Carreira Batista
    • Gilberto Maia
    • Giuseppe Abiola Camara da Silva
    • Gleison Antonio Casagrande
    • Magno Aparecido Gonçalves Trindade
    • Martha Janete de Giz
    • Victor Hugo Rodrigues de Souza
    Resumo A utilização de combustíveis obtidos a partir de fontes renováveis tem aumentado de forma expressiva nas últimas décadas. O biodiesel é um dos biocombustíveis líquidos mais utilizados no Brasil, entretanto, durante o seu processo de síntese, são gerados cerca de 10% (m/m) de glicerol, um subproduto da reação. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis), em 2020, serão gerados cerca de 700 milhões de litros de glicerol, uma vez que espera-se produzir 7 bilhões de litros de biodiesel. É fundamental a utilização de glicerol pela indústria, uma vez que o excesso desse produto pode gerar problemas ambientais decorrentes do armazenamento e descarte inadequados, como por exemplo, consumo excessivo de oxigênio, podendo matar a população aquática, no caso de descarte em rios e, liberação de cloreína na atmosfera, substância de caráter cancerígeno, no caso da queima. Neste âmbito, a reação de eletro-oxidação de glicerol representa uma alternativa promissora para a utilização desse composto, uma vez que é possível gerar energia durante sua oxidação completa a CO2 (ou CO32- quando a reação ocorre em meio alcalino), em dispositivos conhecidos como células à combustível, ou co-gerar produtos químicos de alto valor agregado e hidrogênio em eletrolisadores. Os processos de oxidação eletrocatalítica podem ser ajustados controlando-se a natureza, a composição e a estrutura dos eletrocatalisadores, de modo a aumentar a eficiência desses dispositivos. Assim, este trabalho visa a avaliação da atividade eletrocatalítica de nanopartículas cúbicas à base de paládio, modificadas com irídio ou tálio, frente à reação de eletro-oxidação de glicerol (GEOR, do inglês Glycerol Electro-Oxidation Reaction) em meio alcalino. A avaliação da atividade eletrocatalítica foi realizada através das técnicas de voltametria cíclica, e os produtos de reação foram monitorados através da técnica de FTIR in situ. A morfologia e tamanho das partículas foram investigados através de microscopia eletrônica de transmissão e de varredura. As micrografias confirmaram a formação dos nanocubos virtualmente monodispersos (aproximadamente 22 nm) de paládio puro e de paládio modificados com tálio e irídio. Através das técnicas eletroquímicas, verificou-se que os materiais modificados facilitam a GEOR, deslocando o potencial de início da reação para valores mais baixos em comparação ao paládio não modificado. Através de experimentos de FTIR in situ, foi possível observar que as superfícies contendo irídio favorecem a formação de CO32-, enquanto a presença de tálio favorece as vias de formação de produtos da oxidação parcial de glicerol. A presença de tálio induz a formação de CO adsorvido linearmente, entretanto, grandes recobrimentos previnem qualquer adsorção de CO na superfície eletrocatalítica. Esses resultados fornecem informações inéditas e de grande relevância sobre a influência de tálio e irídio em catalisadores à base de paládio na reação de eletro-oxidação de glicerol em meio alcalino.
    Aplicação localizada de silício na cultura do trigo
    Curso Mestrado em Agronomia
    Tipo Dissertação
    Data 15/02/2019
    Área AGRONOMIA
    Orientador(es)
    • Rita de Cassia Felix Alvarez
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Gustavo Ribeiro Barzotto
      Banca
      • Eduardo Pradi Vendruscolo
      • Rita de Cassia Felix Alvarez
      • Sebastiao Ferreira de Lima
      Resumo
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        Energia metabolizável de ingredientes alternativos para frangos de corte de crescimento lento
        Curso Mestrado em Ciência Animal
        Tipo Dissertação
        Data 15/02/2019
        Área ZOOTECNIA
        Orientador(es)
        • Karina Marcia Ribeiro de Souza Nascimento
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Violeta André Macie
          Banca
          • Andressa da Silva Formigoni
          • Karina Marcia Ribeiro de Souza Nascimento
          • Milena Wolff Ferreira
          Resumo
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          A presença da alfândega na fronteira do Brasil com a Bolívia: considerações da sua implantação através da bacia do Prata em Corumbá-MS (1934-1988).
          Curso Especialização em História
          Tipo Artigo Científico
          Data 14/02/2019
          Área HISTÓRIA
          Orientador(es)
          • Carlos Martins Junior
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Marcelino da Silva Filho
            Banca
            • Antonio Firmino de Oliveira Neto
            • Carlos Martins Junior
            • Paulo Marcos Esselin
            Resumo
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              Pedro Juan Caballero – O Novo Eldorado da Fronteira do Brasil com o Paraguai - Do Turismo de Compras a Capital Universitária do Paraguai
              Curso Especialização em História
              Tipo Artigo Científico
              Data 14/02/2019
              Área HISTÓRIA
              Orientador(es)
              • Carlos Martins Junior
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Maria Mercedes de Alencar
                Banca
                • Antonio Firmino de Oliveira Neto
                • Carlos Martins Junior
                • Paulo Marcos Esselin
                Resumo
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                  A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE PESCA SOBRE O SEU TRABALHO: O PESCADOR, SUAS VIVÊNCIAS E A COLÔNIA DE PESCADORES DO DISTRITO ÁGUAS DO MIRANDA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
                  Curso Especialização em História
                  Tipo Artigo Científico
                  Data 14/02/2019
                  Área HISTÓRIA
                  Orientador(es)
                  • Helen Paola Vieira Bueno
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Heloisa Siqueira Pazzetti Ferreira
                    Banca
                    • Aguinaldo Rodrigues Gomes
                    • Helen Paola Vieira Bueno
                    • Miguel Rodrigues de Sousa Neto
                    Resumo
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                      Caracterização, Comportamento de Queima e Propriedades Cerâmicas de Materiais Argilosos, Geológicos e Sintéticos.
                      Curso Mestrado em Ciência dos Materiais
                      Tipo Dissertação
                      Data 14/02/2019
                      Área MATERIAIS
                      Orientador(es)
                      • Diogo Duarte dos Reis
                      Coorientador(es)
                      • Cicero Rafael Cena da Silva
                      Orientando(s)
                      • Rafael Henrique de Oliveira
                      Banca
                      • Bruno Spolon Marangoni
                      • Cicero Rafael Cena da Silva
                      • Daniel Araujo Gonçalves
                      • Diego Carvalho Barbosa Alves
                      • Diogo Duarte dos Reis
                      • Flavio Santana Michels
                      Resumo Este trabalho aborda o estudo e a caracterização de dois materiais argilosos, um de origem geológica coletado no município de Angélica/MS e outro de composição sintética comercialmente preparado para artesanato. O objetivo foi identificar as composições elementar e mineralógica dessas amostras de argila, correlacioná-las com as propriedades físicas e indicar as potencialidades desses materiais para aplicações em produtos cerâmicos. A espectroscopia de plasma induzido por laser foi utilizada para determinar a composição elementar. Para a caracterização mineralógica, empregaram-se a análise termogravimétrica e a difratometria de raios X. As variações no módulo de ruptura à flexão, retração linear, absorção de água, massa específica aparente, perda de massa ao fogo, cor e morfologia superficial por microscopia eletrônica de varredura foram verificadas a partir de corpos de prova prensados e sinterizados a 800 °C, 900 °C, 1000 °C, 1100 °C e 1200 °C. Os resultados indicaram que as argilas são mineralogicamente e quimicamente similares, com predominância de quartzo, caulinita e muscovita. Com o aumento da temperatura de queima, a retração linear e resistência à flexão aumentaram, a absorção de água diminuiu. Seguindo os valores de referência de propriedades físicas estabelecidos em norma, verificou-se que a argila geológica é adequada para fabricação de cerâmicas estruturais, como tijolos e telhas de alvenaria. A argila sintética também pode ser utilizada como cerâmica estrutural nas queimas à 1000 ° C ou acima dessa temperatura.
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                      A HETEROCISGENERIDADE COMPULSÓRIA COMO LINHA ABISSAL: Experiências nas Américas em tempo de incerteza.
                      Curso Especialização em História
                      Tipo Artigo Científico
                      Data 14/02/2019
                      Área HISTÓRIA
                      Orientador(es)
                      • Miguel Rodrigues de Sousa Neto
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Diego Aparecido Cafola
                        Banca
                        • Aguinaldo Rodrigues Gomes
                        • Helen Paola Vieira Bueno
                        • Miguel Rodrigues de Sousa Neto
                        Resumo
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                          A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE PESCA SOBRE O SEU TRABALHO: O PESCADOR, SUAS VIVÊNCIAS E A COLÔNIA DE PESCADORES DO DISTRITO ÁGUAS DO MIRANDA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
                          Curso Especialização em História
                          Tipo Artigo Científico
                          Data 14/02/2019
                          Área HISTÓRIA
                          Orientador(es)
                            Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                              Banca
                              • Aguinaldo Rodrigues Gomes
                              • Helen Paola Vieira Bueno
                              • Miguel Rodrigues de Sousa Neto
                              Resumo
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                                Capacidade funcional e força muscular periférica de indivíduos com PCM pulmonar
                                Curso Especialização em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde
                                Tipo Artigo Científico
                                Data 14/02/2019
                                Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
                                Orientador(es)
                                  Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                    Banca
                                      Resumo
                                      Capacidade funcional e força muscular periférica de indivíduos com PCM pulmonar
                                      Curso Especialização em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde
                                      Tipo Artigo Científico
                                      Data 14/02/2019
                                      Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
                                      Orientador(es)
                                      • Karla Luciana Magnani Seki
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Fernanda Silva Dias
                                        Banca
                                        • Anamaria Mello Miranda Paniago
                                        • Daniel Pereira da Silva
                                        • Karla Luciana Magnani Seki
                                        Resumo
                                        CARACTERÍSTICAS DE PACIENTES COM INDICAÇÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS EM UMA UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS
                                        Curso Especialização em Residência Multiprofissional em Cuidados Continuados Integrados
                                        Tipo Artigo Científico
                                        Data 14/02/2019
                                        Área INTERDISCIPLINAR
                                        Orientador(es)
                                        • Suzi Rosa Miziara Barbosa
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Anna Alice Vidal Bravalhieri
                                          Banca
                                          • Maria de Fátima Bregolato Rubira de Assis
                                          • Ramon Moraes Penha
                                          • Suzi Rosa Miziara Barbosa
                                          Resumo Os Cuidados Paliativos (CP) são definidos como uma abordagem que promove a qualidade de vida de pacientes e seus familiares que enfrentam doenças que ameacem a continuidade da vida, por meio da prevenção e do alívio do sofrimento. O objetivo deste estudo foi traçar as características dos pacientes com indicação de CP em uma unidade de Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital São Julião de Campo Grande - MS. Realizou-se um estudo do tipo transversal, retrospectivo e de abordagem quantitativa, com coleta de dados das características dos pacientes com indicação de CP através do prontuário, com internação entre abril de 2017 e abril de 2018. Dos 389 pacientes admitidos no período do estudo, 31 prontuários apresentavam indicação de CP, sendo incluídos no estudo. Esse estudo permitiu conhecer mais a fundo as características dos pacientes que recebem indicação de Cuidados Paliativos na UCP do Hospital Julião. Destacou-se a população idosa, compondo mais de 80% de toda a amostra, sendo 54,8% do sexo feminino, acometidos mais frequentemente por doenças crônicas relacionadas principalmente ao processo de envelhecimento, como as doenças neurodegenerativas e apresentando internação de curto prazo com 84% do desfecho clínico sendo composto pelo óbito.
                                          "Impacto de uma ação educativa acerca do uso do oxigênio"
                                          Curso Especialização em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde
                                          Tipo Artigo Científico
                                          Data 14/02/2019
                                          Área INTERDISCIPLINAR
                                          Orientador(es)
                                          • Alessandra Fernandes Druzian
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Jéssica Leidiane Marquiza
                                            Banca
                                            • Alessandra Fernandes Druzian
                                            • Carolina Mariano Pompeo
                                            • Rayssa Bruna Holanda Lima
                                            Resumo
                                            Adoecimento docente em uma instituição pública federal de ensino superior
                                            Curso Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste
                                            Tipo Dissertação
                                            Data 12/02/2019
                                            Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
                                            Orientador(es)
                                            • Alexandra Maria Almeida Carvalho
                                            Coorientador(es)
                                            • Albert Schiaveto de Souza
                                            Orientando(s)
                                            • Elen Villegas Campos
                                            Banca
                                            • Alexandra Maria Almeida Carvalho
                                            • Elen Ferraz Teston
                                            • Luciana Contrera
                                            • Sônia Maria Oliveira de Andrade
                                            Resumo O adoecimento dos professores universitários, a qualidade de vida e a satisfação no trabalho são fatores determinantes no processo de ensino e aprendizagem, sendo relevante preservar a saúde dos mesmos a fim de manter essa força propulsora do desenvolvimento social, que forma o ser humano, o profissional e o cidadão. O objetivo do trabalho foi analisar os principais motivos de afastamento por doença dos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, através dos atestados de saúde entregues na instituição entre 2007 a 2017. Este trabalho é uma neografia composta por três artigos científicos. Os dois primeiros artigos foram duas revisões integrativas, segundo a metodologia proposta por Whittemore e Knafl (2005). O terceiro, um estudo transversal que analisou 2525 atestados médicos de docentes de uma instituição federal de ensino superior, de 2007 a 2017. A primeira revisão integrativa respondeu ao questionamento “Como está a saúde do professor universitário de instituições públicas no Brasil?”. Dez artigos mostraram que os professores universitários estão sendo acometidos por doenças mentais, sendo o estresse o mais citado, causa principal da Síndrome de Burnout. Os estudos relataram que a sobrecarga de trabalho é fator de risco para o estresse . O segundo artigo respondeu ao questionamento: “Como está a satisfação no trabalho e a qualidade de vida do professor universitário de instituições no Brasil?”. O resultado, baseado em 14 artigos da revisão, mostrou que os docentes em sua maioria estão satisfeitos com o trabalho que realizam, assim como apresentam uma qualidade de vida satisfatória. O terceiro artigo analisou 2525 atestados segundo o Código Internacional de Doenças CID-10. Foram analisados 2525 atestados, distribuídos em 21 capítulos do CID-10, com percentuais variando entre 19,8% (n=499) e 0,1% (n=3). Os capítulos mais prevalentes foram o Capítulo V - Transtornos mentais e comportamentais (F00-F99) (19,8% - n=499), o Capítulo XIII - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (M00-M99) (10,5% n=264) e o Capítulo II - Neoplasias [tumores] (C00-D48) (7,1% - n=179). Especificamente, no Capítulo V, docentes do sexo feminino apresentaram um percentual maior de atestados dos CIDs F33 - Transtorno depressivo recorrente (35,3% - n=98) e F43 - Reações ao "stress" grave e transtornos de adaptação (16,65 – n=46), do que docentes do sexo masculino (CID F33: 17,7% - n=39; CID F43: 9,1% - n=20; teste do qui-quadrado, p<0,001 e p=0,020, respectivamente). Os atestados de saúde apresentados pelos docentes mostraram alta prevalência de doenças mentais e comportamentais.
                                            Estudo epidemiológico da esporotricose em região de fronteira Brasil-Bolívia
                                            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                            Tipo Dissertação
                                            Data 12/02/2019
                                            Área INTERDISCIPLINAR
                                            Orientador(es)
                                            • Raquel Soares Juliano
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • Laura Tathianne Ramos Araujo
                                              Banca
                                              • Aiesca Oliveira Pellegrin
                                              • Luciana Escalante Pereira
                                              • Raquel Soares Juliano
                                              Resumo
                                              AVALIAÇÃO ECOTOXICOLÓGICA DE UM LARVICIDA A BASE DE SUBEXTRATOS VEGETAIS (TaLCC-20)
                                              Curso Doutorado em Tecnologias Ambientais
                                              Tipo Tese
                                              Data 11/02/2019
                                              Área ENGENHARIA SANITÁRIA
                                              Orientador(es)
                                              • Maria Lucia Ribeiro
                                              Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                • Willian Ribeiro Ide
                                                Banca
                                                • Aline Garcia
                                                • Fabio Verissimo Goncalves
                                                • Jonas de Sousa Correa
                                                • Kennedy Francis Roche
                                                • Maria Lucia Ribeiro
                                                • William Marcos da Silva
                                                Resumo Visando reduzir o uso de produtos químicos no combate aos mosquitos, foi desenvolvido um composto natural com características de larvicida, produzido a partir da mistura do tensoativo de sódio do líquido da casca da castanha do caju e óleo de mamona (TaLCC-20). Este composto, apesar de ser letal aos mosquitos em uma concentração de 5 mg.L-1, ainda não possui estudos relatando a sua toxicidade aos demais organismos aquáticos. Logo, o objetivo deste trabalho foi avaliar a toxicidade aguda do composto em questão, utilizando Artemia salina, Daphnia similis e Danio rerio, como bioindicadores. As concentrações letais (LC50,48h) obtidas nos testes com Artemia salina, Daphnia similis, Danio rerio foram 4,20 mg.L-1, 2,19 mg.L-1 e 4,86 mg.L- 1, respectivamente. Com base nos resultados obtidos, foi possível concluir que o larvicida possui uma toxicidade aguda moderada, representando assim, um risco considerável aos organismos aquáticos avaliados.
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                                                  O IMPÉRIO BRITÂNICO E SEU ENVOLVIMENTO NA GUERRA DO PARAGUAI
                                                  Curso Especialização em História
                                                  Tipo Artigo Científico
                                                  Data 09/02/2019
                                                  Área HISTÓRIA LATINO-AMERICANA
                                                  Orientador(es)
                                                  • Paulo Marcos Esselin
                                                  Coorientador(es)
                                                    Orientando(s)
                                                    • Jairo Ramos da Silva
                                                    Banca
                                                    • Carlos Martins Junior
                                                    • Maria Neusa Goncalves Gomes de Souza
                                                    • Paulo Marcos Esselin
                                                    Resumo
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                                                      Projeto de dinamômetro biomédico eletromecânico para quantificar força de preensão palmar e preensão de pinça
                                                      Curso Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste
                                                      Tipo Dissertação
                                                      Data 08/02/2019
                                                      Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
                                                      Orientador(es)
                                                      • Josivaldo Godoy da Silva
                                                      Coorientador(es)
                                                        Orientando(s)
                                                        • Adriane Melo Arakaki
                                                        Banca
                                                        • Andrea Teresa Riccio Barbosa
                                                        • Josivaldo Godoy da Silva
                                                        • Lilian Assuncao Felippe
                                                        • Marcelo Augusto Assunção Sanches
                                                        Resumo O presente projeto refere-se a um dinamômetro biomédico eletrônico projetado para medir força de preensão do membro superior, palmar e o de pinça, permitindo o ajuste do espaçamento da empunhadura tanto dos dedos quanto da palma da mão, facilitando a utilização por pessoas com distintas variações antropométricas. Este dinamômetro é capaz de medir as forças variantes durante o tempo da avaliação, para o intervalo de forças que podem variar de 5 N até 800 N, com uma estrutura mecânica confeccionada em Metalon. O design projetado tem como objetivo satisfazer as necessidades não supridas nos demais equipamentos, desta forma o projeto apresenta as seguintes características relevantes: realiza o estímulo visual do usuário por meio do sistema de molas, faz a medição da força de preensão de cada dedo separadamente e também a somatória das medições realizadas. Este projeto visa permitir o ajuste do espaçamento dos suportes para os dedos, da palma mão/polegar, realiza o processamento, plotagem de gráficos, analisa e armazena os resultados obtidos das medições.
                                                        HIBRIDIZAÇÃO MOLECULAR DE NITRODERIVADOS COM ORIZALIN: SÍNTESE DE NOVOS ANÁLOGOS TRIAZÓLICOS VIA CLICK CHEMISTRY COM POTENCIAL ATIVIDADE CONTRA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS
                                                        Curso Doutorado em Química
                                                        Tipo Tese
                                                        Data 08/02/2019
                                                        Área QUÍMICA
                                                        Orientador(es)
                                                        • Adriano Cesar de Morais Baroni
                                                        Coorientador(es)
                                                          Orientando(s)
                                                          • Maria Letícia Farias da Silva
                                                          Banca
                                                          • Adriano Cesar de Morais Baroni
                                                          • Carlos Eduardo Domingues Nazario
                                                          • Cristiane Yuriko Kawasoko Shiguemoto
                                                          • ELVIS LINCOLN FRANCISCO DE ASSUNCAO
                                                          • Luciana Marcal Ravaglia
                                                          • Ozildéia Soares Trefzger
                                                          • Rosemary Matias
                                                          Resumo As doenças negligenciadas acometem milhares de pessoas em todo o mundo, principalmente em países subdesenvolvidos. Essas enfermidades também apresentam indicadores inaceitáveis e baixos investimentos em seu controle, em pesquisas e na produção de medicamentos. As doenças tropicais, como a leishmaniose e a doença de Chagas, incapacitam ou matam milhares de pessoas e representam uma necessidade médica importante que permanece não atendida. As terapias disponíveis para estas, contudo, estão longe de serem satisfatórias e eficazes, considerando-se que os fármacos existentes apresentam eficácia moderada, toxicidade e alto custo. Com o propósito de obter alternativas terapêuticas, esse projeto de pesquisa tem como objetivo a obtenção de análogos triazólicos inéditos na literatura, utilizando o conceito de hibridização molecular. Os dois blocos de construção propostos neste trabalho são as azidas, bioinspiradas na molécula do orizalin, e o acetileno terminal nitroimidazólico, bioinspirado na molécula do benzidazol. Estes dois possuem atividade biológica comprovada. Para a síntese dos intermediários foram realizadas reações descritas na literatura, como diazotação, hidrólise, substituição nucleofílica. E a metodologia escolhida para a formação do triazol foi à cicloadição 1,3-dipolar de Huisgen, utilizando o cobre como catalisador, CuSO4.5H2O, ascorbato de sódio, CH2Cl2, H2O, entre azidas e o acetileno terminal, baseada no conceito de click chemistry. No decorrer deste trabalho foram sintetizados 36 compostos inéditos na literatura, 18 azidas e 18 híbridos triazólicos. O próximo passo é o envio destes compostos para os testes de atividade biológica antileishmania e antitripanossoma.
                                                          A proteção das meninas vítimas de violência sexual no âmbito doméstico e familiar à luz dos Direitos Humanos
                                                          Curso Mestrado em Direito
                                                          Tipo Dissertação
                                                          Data 08/02/2019
                                                          Área DIREITO
                                                          Orientador(es)
                                                          • Luciani Coimbra de Carvalho
                                                          Coorientador(es)
                                                            Orientando(s)
                                                            • Jaqueline Camargo Machado de Queiroz Sielskis
                                                            Banca
                                                            • Andrea Flores
                                                            • Joseliza Alessandra Vanzela Turine
                                                            • Luciani Coimbra de Carvalho
                                                            • Margaret Ann Griesse
                                                            • Rejane Alves de Arruda
                                                            Resumo Decisões recentes de alguns Tribunais nacionais têm afastado a aplicação da Lei Maria da Penha aos casos de violência sexual praticados no âmbito doméstico e familiar em face de crianças e adolescentes do sexo feminino, submetendo os casos às Varas Criminais e não aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sob a justificativa de que não há violência de gênero nesses tipos de crimes. Assim, este trabalho descritivo e exploratório, por meio dos métodos de pesquisa bibliográfica e documental, visa a verificar se esses julgamentos proferidos pelos Tribunais pátrios estão em consonância com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Para tanto, a presente pesquisa apresentará o âmbito de proteção jurídica internacional sobre a violência de gênero, bem como examinará decisões proferidas pelos Tribunais pátrios acerca do tema, após a edição da Lei Maria da Penha. Ao final, uma análise do entendimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, acerca da violência sexual contra meninas no âmbito doméstico e familiar, possibilitará o confronto de argumentos e entendimentos e a extração da melhor proteção às meninas vítimas de violência sexual.
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