| progressão De Regime Para Crimes Hediondos: Algumas Considerações Acerca Da Interpretação Da Inconstitucionalidade Pelo Supremo Tribunal Federal |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
23/11/2006 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Marcelo Pereira Longo
- Silvia Araujo Dettmer
- Tarcisio Rocha Athayde
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| Resumo |
Este Trabalho Tece Algumas Considerações A Respeito Dos Debates Das Normas Que Tratam Da Progressão De Regime Penitenciário Para Crimes Hediondos No Tangente A Sua Proibição Aos Condenados Por Estes Crimes, Passando Por Um Breve Esboço Histórico, As Teorias Da Pena E Sua Finalidade, A Progressão De Regime Penal E As Inconstitucionalidades Da Proibição Da Progressão Penal E Os Princípios Constitucionais Violados. Retrata Em Síntese Alguns Sintomas E Das Atuais Conseqüências E Carências Do Sistema Prisional Brasileiro. Aborda Ainda, Algumas Opiniões A Cerca Da Interpretação De Inconstitucionalidade Recentemente Considerada Pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro. |
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| A Pratica Social No Território Indígena No Mundo Contemporâneo: Uma Análise Comparativa. |
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| Curso |
Mestrado em Geografia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
21/11/2006 |
| Área |
GEOGRAFIA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Roberta Garcia Anffe Nunes
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| Banca |
- Alvaro Banducci Junior
- Edvaldo Cesar Moretti
- Levi Marques Pereira
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| Resumo |
O Texto Apresenta Os Resultados Alcançados A Partir De Uma Análise Comparativa Entre Dois
Territórios Indígenas Com Experiências Turísticas Distintas, Enquanto Uma, Apresenta Situação
De Exclusão Em Decorrência Do Descaso E Da Miséria, A Outra, Os Grupos Internas Buscarem
Distinguir-se Socialmente E Se Afirmar Como Elite. Depois De Reconstituir A Análise Das
Modificações Ocorridas Nas Dinâmicas E Fluxos Comunicativos Na Reserva Indígena De
Dourado-ms E Na Aldeia Puiwa Poho-mt , Verifica-se Que A Atividade Turística Se Torna Um
Fenômeno De Extrema Importância, Ficando Evidentes As Relações Contraditórias Entre As
Demandas Dessas Populações Indígenas E Os Efeitos Que Atividade Turística Provoca.
Tal Fato Contribuiu, Por Sua Vez, Para Propiciar Uma Análise Crítica Das Transformações
Ocorridas No Dia-a-dia Dos Indígenas.
Finalmente, As Discussões Travadas No Texto Desenham O Panorama Das Contradições Do Mundo
Contemporâneo E Apontam Para O Modo Com Que Os Grupos Indígenas Estão Inseridos Nesse
Contexto. |
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| O Lado Escuro Do Paraíso: Espeleoturismo Na Serra Da Bodoquena. |
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| Curso |
Mestrado em Geografia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
21/11/2006 |
| Área |
GEOGRAFIA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Heros Augusto Santos Lôbo
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| Banca |
- Alvaro Banducci Junior
- Edvaldo Cesar Moretti
- Mirian Rejowski
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| Resumo |
O Presente Trabalho Apresenta Uma Análise Da Apropriação Do Patrimônio Espeleológico Da Serra Da Bodoquena Pelo Turismo, Abrangendo Sua Estrutura E Produção, Sob O Enfoque Do Ideário De Ecoturismo E Turismo Sustentável. As Bases Teóricas Para A Construção Da Pesquisa Se Iniciaram Na Gênese Do Turismo A Nível Mundial E Nacional, Bem Como De Sua Apropriação Da Concepção De Paraíso Intocado. Em Seguida, Foram Consideradas As Especificidades Do Espeleoturismo, Levando Em Conta As Diversas Dimensões Do Patrimônio Espeleológico Enquanto Produtoras De Identidades E Territorialidades Turísticas Distintas. Foram Também Apontados Os Impactos Ambientais Negativos Do Espeleoturismo E Algumas De Suas Possibilidades De Manejo. Tais Premissas Foram Consideradas Nas Pesquisas De Campo, Executadas De Forma A Permitir A Análise Do Espeleoturismo Praticado Na Serra Da Bodoquena. O Trabalho De Campo Possibilitou Também A Identificação Das Relações Existentes Entre As Formas De Produção Do Turismo E Os Preceitos De Ecoturismo, Turismo Sustentável E Espeleoturismo Na área Pesquisada. Como Conclusões, Apontam-se Dois Caminhos Que Contribuem Para A Conciliação Entre A Produção Do Espeleoturismo E A Conservação Ambiental Do Patrimônio Espeleológico Na Serra Da Bodoquena: O Da Técnica E O Da Emoção. Pela Vertente Técnica, Foram Apresentadas Propostas Que Permitem A Ampliação E A Consolidação Efetivas Do Espeleoturismo E Toda Sua Representatividade Metodológica E Conceitual. Quanto à Emoção, Sugere-se Que As Sensações Geradas Durante O Processo De Visitação Espeleoturística Sejam Ampliadas Ao Máximo, Utilizando Para Tanto Os Elementos Do Imaginário Das Cavidades Naturais Durante A Experiência Turística. |
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| rede Neural Difusa Com T-normas Diferenciáveis E Interativas. |
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| Curso |
Mestrado em Ciência da Computação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
16/11/2006 |
| Área |
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Fabiano Ricardo de Oliveira
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| Banca |
- Aldrovando Luís Azeredo Araújo
- Hemerson Pistori
- Maria Bernadete Zanusso
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| Resumo |
Conjuntos Difusos São Usados Na Representação Deconhecimentos Vagos E Imprecisos. Redes Neurais, Além De Proverem Paralelismo Computacional, Também Possuem Capacidade De Aprendizado. A Combinação Desses Dois Paradigmas é Uma Tentativa De Reunir Os Benefícios De Ambos Em Um Sistema Híbrido Integrado, Tal Como Uma Rede Neural Difusa. T-normas São Funções Que Atuam Como Operadores De Intersecção E União De Conjuntos Difusos. Na Maioria Dos Casos, Redes Neurais Difusas Utilizam As T-normas Do Mínimo E Do Máximo Para Realizarem As Operações De Conjunção E Disjunção, Respectivamente. O Uso De Tais T-normas Impossibilita A Aplicação Direta Do Algoritmo De Treinamento Por Retro-propagação De Erros, Baseado No Cálculo Do Gradiente Descendente, Devido à Inexistência Da Derivada Do Erro Quadrático Médio. Uma Rede Neural, Na Maioria Das Vezes, é Incapaz De Tornar Explícito Seu Raciocínio De Decisão. Existem Vários Algoritmos Para Geração De Regras A Partir De Redes Treinadas. No Entanto, O Volume Das Regras Geradas Por Estes Algoritmos Pode Ser Muito Grande, Dificultando Sua Análise Por Parte Do Usuário. Na Literatura, Foram Apresentadas Várias Medidas De Avaliação E Algoritmos De Pós-processamento, Que Permitem Ao Usuário Focalizar Sua Atenção Nas Regras Que Mais Se Destacam Dentro Do Conjunto Gerado. O Objetivo Principal Deste Projeto é Aplicar T-normas Diferenciáveis E Interativas Para Realizarem As Operações De Conjunção E Disjunção Numa Rede Neural Difusa, Visando A Classificação E Geração De Regras. A Rede Neural Difusa Diferenciável (rndd), Objeto Desta Dissertação, é Completamente Conectada, Com Arquitetura Alimentada Adiante Em Três Camadas: A Camada De Entrada Difusa, A Camada Intermediária (composta Por Neurônios E) E A Camada De Saída (composta Por Neurônios Ou). Utiliza O Algoritmo De Retropropagação Para O Treinamento . Para A Geração De Regras, Será Utilizado O Algoritmo Backtracking. A Metodologia Proposta Foi Avaliada Em Aplicações Sobre O Conjunto De Dados Iris, Vogal E Em Outros Três Conjuntos Aleatoriamente Gerados, Com Resultados Promissores De Treino, Teste E Geração De Regras. Em Testes Sobre O Conjunto Vogal, A Taxa De Acerto Alcançada Foi De 80.3% E O Coeficiente Kappa Calculado Foi De 0.771. A Partir Da Rede Treinada Com Os Dados Iris Evogal, Foram Geradas Regras Difusas Justificando A Decisão Da Rede. Com O Desenvolvimento Do Sistema Proposto, Espera-se Obter Um Método Automático De Aquisição De Conhecimento A Partir De Exemplos De Dados. |
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| embargos De Declaração: Do Princípio Constitucional Da Motivação Das Decisões Judiciais |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
16/11/2006 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Marcelo Pereira Longo
- Silvia Araujo Dettmer
- Tarcisio Rocha Athayde
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| Resumo |
Verifica A Correlação Existente Entre Os Embargos De Declaração E O Princípio Constitucional Da Motivação Das Decisões Judiciais. Adota A Pesquisa Bibliográfica Como Método Para A Coleta Dos Dados, Materializada Na Tomada De Apontamentos E Notas Contidas Nas Doutrinas, Legislação E Jurisprudências. Faz Uma Abordagem Sobre O Referido Princípio, Demonstrando A Sua Importância Constitucional Como Garantia Integrante Do Conceito De Estado Democrático De Direito, Repelindo De Modo Incisivo As Decisões Judiciais Despidas De Fundamentação, Impondo- Lhes A Nulidade. Tal Princípio Se Faz Presente Em Todos Os Ramos Do Direito, Inclusive Nos Atos Administrativos E Sua Integração Com Os Embargos De Declaração Se Dá Quando O Magistrado, Ao Fundamentar Sua Decisão, Deixa Algum Ponto Obscuro, Controvertido Ou Omisso. Aborda A Natureza Jurídica Dos Embargos Declaratórios, Admitindo Que Os Mesmos São Recursos, Possuem Efeito Devolutivo E Modificativo. Trata Também, Da Necessidade Do Prequestionamento Diante Dos Recursos Especial E Extraordinário E Dos Embargos Protelatórios E Suas Conseqüências. Conclui Que Os Embargos De Declaração Visam à Concretização Do Princípio Constitucional Da Motivação Das Decisões Judiciais. |
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| ação Declaratória De Constitucionalidade |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
16/11/2006 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Marcelo Pereira Longo
- Silvia Araujo Dettmer
- Tarcisio Rocha Athayde
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| Resumo |
Este Trabalho Trata Da Ação Declaratória De Constitucionalidade, Ação Esta Que Se Insere No Controle De Constitucionalidade Concentrado, Porquanto O Primeiro Capítulo Tratará Do Surgimento Do Controle De Constitucionalidade E De Seu Aparecimento Em Nossas Constituições.
Como A Referida Ação Foi Inserida No Nosso Ordenamento Através Da Emenda Constitucional Nº 03, Foi Feita Cuidadosa Análise Sobre Todos Os Seus Aspectos.
é A Adc, Um Instituto Muito Criticado Pela Doutrina, Pois Viola Princípios Basilares Do Nosso Ordenamento, E Mostra-se Como Mero Instrumento Político E Que Abriu Precedentes Para Que Outras Ilegalidades Fossem Acrescentadas Em Nosso Ordenamento, De Modo Que Estes Foram Estudados No Capítulo Que Trata Dos Aspectos Polêmicos Do Instituo Em Tela. |
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| Estimativa Da Disposição A Pagar Por Alimentos Orgânicos Em Goiânia - Go |
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| Curso |
Mestrado em Agronegócios |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
14/11/2006 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Francis Lee Ribeiro
- Moacir Roberto Darolt
- Renato Pinto da Silva Júnior
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| Resumo |
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| Gestão De Riscos Rurais: O Papel Do Seguro Agrícola |
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| Curso |
Mestrado em Agronegócios |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
14/11/2006 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Marcelo Fernandes Guimarães
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| Banca |
- Flávio Borges Botelho Filho
- Jorge Madeira Nogueira
- Pedro Henrique Zuchi Da Conceição
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| Resumo |
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| direitos E Garantias Individuais Versus Liberdade De Imprensa |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
14/11/2006 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Ana Paula Martins Amaral
- Silvia Araujo Dettmer
- Tarcisio Rocha Athayde
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| Resumo |
A Presente Monografia Objetiva Realizar Um Estudo Preliminar Sobre Os Preceitos Constitucionais Capitulado No Artigo 5º, Inciso X E Lvii, Que Versam Sobre A Inviolabilidade Da Intimidade, Vida Privada, Honra E Imagem Das Pessoas E A Presunção Da Inocência Confrontando Com O Direito A Manifestação Do Pensamento E A Difusão De Informações Atinente à Lei De Imprensa.
Antes, Porém, Devemos Projetar Um Quadro Sobre Os Direitos Acima Explicitados Com Vista A Direcionar Uma ótica Sobre Tais Preceitos, Buscando Para Tanto, Opiniões Dos Estudiosos E Juristas Da área Em Tela, Além Dos Militantes Nesses Segmentos. |
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| Análise Das Redes Empresariais Para Produção De Semente De Soja Transgênica Em Goiás |
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| Curso |
Mestrado em Agronegócios |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
13/11/2006 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
- Joel Orlando Bevilaqua Marin
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Luís Claudio Martins de Moura
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| Banca |
- Joel Orlando Bevilaqua Marin
- Maria Do Amparo Albuquerque Aguiar
- Pierina German Castelli
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| Resumo |
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| revisão Criminal |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
12/11/2006 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Clayton da Silva Barcelos
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| Banca |
- Arnaldo Yoso Sakamoto
- Silvia Araujo Dettmer
- Tarcisio Rocha Athayde
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| Resumo |
Revisão Criminal Significa Aperfeiçoar O Trabalho Da Justiça. é Buscar Algo Difícil E óbvio Na Personalidade Humana. é Reconhecer O Erro. Esta é A Força Motora Do Estudo E Aperfeiçoamento Da Revisão Criminal. Conhecer Suas Possibilidades; é Conhecer E Aplicar O Bom Direito. O Ser Humano Erra! E Com Ele Sua Justiça Que é Falível Também.
No Mundo Todo, E Com Mais Destaque Nos Países Desenvolvidos Doutrinariamente, Com Poucas Diferenças Encontra-se O Instituto.
Sua Natureza Jurídica Ainda Tão Discutida é Aqui Colocada De Maneira Poética E A Referida Discussão Duramente Criticada.
Os Pressupostos São Demonstrações Claras Da Importância Constitucional Do Instituto, Pois Autoriza A Violação Da Coisa Julgada E O Reconhecimento Do Erro Judiciário.
A Taxatividade Das Hipóteses De Cabimento Tem Um Fundamento Primordial: Respeitar A Coisa Julgada E Não Vulgarizar O Instituto.
A Competência Exclusiva Dos Tribunais E A Permissão De Na Forma De Seu Regimento Interno Completam As Disposições Ordinárias, Para Obter Melhor Processamento. O Rol Dos Legitimados, A Discussão Sobre A Legitimidade Do Ministério Público, E A Curiosa Permissão Dos Parentes Do Sentenciado Do Falecido Requererem A Revisão. E Claro A Dispensabilidade Do Advogado Para O Pedido.
Do Resultado Do Pedido Que Quando Procedente Sempre Será Para Beneficiar O Condenado, Podem Ocorrer Várias Hipóteses; Como Absolvição, Anulação Do Processo Dentro Outros. Lembrando Sempre O Direito Do Injustiçado De Requerer Indenização Pelo Erro Judiciário.
Discussões Menores Aqui Também São Abordadas Como, A Revisão De Sentenças Anômalas, De Infrações De Menor Potencial Ofensivo, Da Unificação De Penas E Do Pedido De Liberdade Provisória.
Um Tema Que Pelos Valores Protegidos E Intrinsecamente Ligados Com A Alma Humana Tem O Fascínio Por Si Só. O Erro, A Falibilidade, A Correção, O Não Poder Voltar Atrás E A Busca Pela Justiça Fazem Parte Da Revisão Criminal.
Número De Páginas: 68. |
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| a Reforma Da Ordem Constitucional Processual E A Nova Força Da Jurisprudência |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
12/11/2006 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Conceicao Aparecida de Queiroz Gomes
- Silvia Araujo Dettmer
- Tarcisio Rocha Athayde
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| Resumo |
O Presente Trabalho Examinará As Mudanças Introduzidas Pela Emenda Constitucional 45 E As Novas Leis Processuais Cíveis, Principalmente A Lei Federal 11.277 De 7 De Fevereiro De 2006.
Das Novidades Introduzidas Por Estes Novos Dispositivos Legais Será Dado Enfoque Primordial A Súmula Vinculante E A Súmula Impeditiva De Recurso.
Disso Tudo Será Traçado Um Paralelo Entre O Papel De Outrora Da Jurisprudência E A Sua Importância No Atual Cenário Jurídico, Demonstrando Sua Nova Força Impositiva. |
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| agravo De Instrumento Em Face Da Decisão Que Ordena A Citação No Processo De Execução |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
12/11/2006 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Conceicao Aparecida de Queiroz Gomes
- Silvia Araujo Dettmer
- Tarcisio Rocha Athayde
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| Resumo |
Visamos No Presente Trabalho Demonstrar A Possibilidade De Interposição Do Recurso De Agravo De Instrumento Em Face Do Ato Que Ordena A Citação No Processo De Execução, Apontando, Além Desta Modalidade Recursal De Defesa, Outras Formas De Impugnação Da Execução, Os Vícios Que Podem Macular A Execução E Darem Ensejo às Modalidades Expostas No Trabalho, Bem Como Os Tipos De Decisões Proferidas, E, Em Especial As Proferidas No Processo De Execução, Dando Uma Sistemática Lógica Ao Trabalho, Com A Finalidade De Concluirmos Expondo Todos Os Tópicos Utilizados No Trabalho, Ou Seja, Defesa Em Face De Uma Decisão Que Não Se Atentou Aos Vícios Que Maculavam O Processo. |
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| dignidade Da Pessoa Humana E A Efetividade Dos Princípios Do Acesso À Justiça E Da Celeridade Processual |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
12/11/2006 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Rosangela Alves dos Santos
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| Banca |
- Conceicao Aparecida de Queiroz Gomes
- Silvia Araujo Dettmer
- Tarcisio Rocha Athayde
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| Resumo |
A Presente Monografia Versará Sobre A Efetividade Do Acesso à Justiça E O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana, Especificamente Em Relação à Garantia Constitucional Da Razoável Duração Do Processo E Os Meios Que Garantam A Celeridade De Sua Tramitação, Consoante Dispõem Os Incisos Xxxv E Lxxviii, Do Artigo 5º Da Constituição Federal.
Da Observância Dos Referidos Dispositivos Constitucionais, Denota-se Que O Legislador Procurou Proporcionar Efetividade à Dignidade Da Pessoa Humana, Que Se Encontra Inserida Entre Os Princípios Fundamentais Da República Federativa Do Brasil, Segundo Consta Do Artigo 1º, Inciso Iii, Que Pode E Deve Ser Invocada Como Vetor De Fundamentação E Interpretação De Todas As Normas Relacionadas à Vida Do Cidadão Em Sociedade, Mormente No Tocante à Questão Do Acesso à Justiça E Da Celeridade Dos Processos, Que Não Estão Sendo Objeto De Atenção Nos Dias Atuais, Razão Pela Qual, Justifica-se A Iniciativa Do Legislador Em Acrescentar Inciso Específico (lxxviii) Para Tutelar Esses Direitos.
No Desenvolvimento Deste Trabalho Monográfico, Será Objeto De Análise A Visão Instrumentalista Do Processo, Na Qual Deve-se Buscar Amplo Acesso à Justiça, Como Algo à Disposição Das Pessoas Com Vistas A Resolver Os Problemas E Dificuldades Que Lhes Afligem, De Modo A Fazer Com Que A Justiça Seja Distribuída Da Forma Mais Abrangente Possível, O Que Somente Será Viável Se For Atribuída Efetividade E Aplicabilidade Aos Princípios Da Dignidade Da Pessoa Humana (arts. 1º, Iii), Do Acesso à Justiça (art. 5º, Xxxv) E Da Razoável Duração E Celeridade Do Processo (art. 5º, Lxxviii). |
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| da Constitucionalização Do Direito Privado E Seus Efeitos No Direito Contratual Com Análise Contemporânea De Seus Princípios |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
11/11/2006 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Acyr Mauricio Gomes Teixeira
- Ana Paula Martins Amaral
- Marcelo Pereira Longo
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| Resumo |
Este Trabalho Procura Demonstrar A Evolução Da Sociedade E Seus Reflexos No Ordenamento Jurídico. Do Estado Liberal Ao Estado Social E Sua Influência No Direito Civil. Das Fontes Constitucionais Do Direito Contratual. De Maneira Sucinta, Procura Demonstrar Como Se Chegou A Dizer Sobre A Constitucionalização Do Direito Civil E Como Devem Ser Analisados Os Princípios Norteadores Do Direito Contratual Diante Da Nova Ordem Constitucional, Dando ênfase Aos Princípios Da Função Social Do Contrato E Da Boa Fé. |
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| o Controle Judicial Da Discricionariedade Sob A ótica Jurídico-funcional |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
10/11/2006 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Flavio Antonio de Oliveira
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| Banca |
- Acyr Mauricio Gomes Teixeira
- Ana Paula Martins Amaral
- Marcelo Pereira Longo
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| Resumo |
A Doutrina Clássica Apenas Admite O Controle Judicial Dos Atos Administrativos Vinculados, Ou Tão-somente Dos Requisitos Vinculados Do Ato Discricionário, Não Admitindo O Controle Quanto Ao Mérito Do Ato Discricionário, Ou Seja, Quanto à Valoração Dos Motivos E Escolha Do Objeto Do Ato, Sob O Argumento De Que A Administração Pública Tem A Faculdade De Decidir Sobre A Conveniência, Oportunidade E Justiça Do Ato A Realizar, Defendendo Não Caber Ao Poder Judiciário A Análise Revisora Dos Critérios Adotados Pelo Administrador.
Porém, A Doutrina Moderna Vem Evoluindo No Almejo De Ampliar O Controle Da Discricionariedade Administrativa, Inclusive No Que Concerne Ao Controle Sobre Políticas Públicas, A Fim De Aplicar O Princípio Da Máxima Efetividade Com Supedâneo Nos Direitos Fundamentais, Seja Por Meio Da Teoria Do Desvio De Poder, Seja Pela Teoria Dos Motivos Determinantes, Preconizando Respectivamente A Nulidade Do Ato Sempre Que O Administrador Venha A Se Desviar Do Interesse Público, Visando Atingir Fins Egocêntricos, Ou Condicionando A Higidez Do Ato à Posterior Verificação De Sua Existência E Veracidade, Caso O Mesmo Tenha Sido Praticado Em Razão De Determinadas Condições Fáticas.
Os Conceitos Jurídicos Indeterminados, Tais Como Moralidade, Interesse Público, Probidade, Entre Outros, Também Vêm Sendo Usados Para Controlar O Poder Discricionário Do Administrador, De Maneira Que, Em Sendo Possível Se Extrair Empiricamente Parâmetros Objetivos De Aferição, A Subjetividade Do Administrador Deverá Se Subjugar àqueles Elementos Objetivos, Sendo Que Somente Na Falta Destes, é Que Prevalecerá O Juízo Subjetivo Da Administração, O Qual, Contudo, Deverá Guardar A Necessária Razoabilidade. |
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| Turismo E Desenvolvimento Regional: A Função Indutora Do Eixo De Deslocamento Turístico Goiânia-anicuns-aruanã/go. |
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| Curso |
Mestrado em Geografia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
10/11/2006 |
| Área |
GEOGRAFIA |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Alvaro Banducci Junior
- Edvaldo Cesar Moretti
- Tadeu Alencar Arrais
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| Resumo |
A Pesquisa Analisa O Município De Goiânia E Seu Entorno, Dispostos Em Um Eixo De Deslocamento De Turistas Que Utilizam Goiânia Como Portal De Entrada. São Algumas Características Espaciais E Intrínsecas Ao Local Para Inserirem-se Em Um Espaço Turístico. Desta Forma, Reforça A Constituição De Uma Região Turística, Compreendida Por Goiânia E Alguns Dos Seus Municípios Próximos, Dentre Os Quais Aqueles Que Dispõem-se Em Eixos Nos Quais Se Estabelece Um Fluxo Turístico Entre Goiânia E Determinados Pólos Turísticos Goianos, A Exemplo De Aruanã E Britânia, Localizados A Oeste Do Estado De Goiás. Os Objetivos Do Trabalho: Discutir A Viabilidade Da Formação Desta Região Turística, Utilizando-se Do Aporte Teórico Sobre Desenvolvimento Regional E Local, A Exemplo Da Teoria Dos Pólos De Desenvolvimento E Da Capacidade De Indução Destes Pólos; Entender As Políticas De Desenvolvimento Do Turismo Adotadas Por Goiânia E Por Municípios Desta Região; Averiguar A Existência De Planejamento Estratégico Do Conjunto Destes Municípios (a Exemplo Da Formação De Consórcios Inter-municipais) Etc. Para Isto A Metodologia Consistiu Em Revisão Bibliográfica, Pesquisa Em órgãos Municipais E Estaduais De Planejamento, Trabalhos De Campo (observação, Coleta De Dados Etc.), Análise Dos Dados E Discussão Teórica. Dentre Os Resultados, Pôde Ser Detectado Que Mesmo Que O Planejamento Oficial Hoje Se Baseie Na Idéia De Eixos, Perdura A Concepção De Pólos De Desenvolvimento, Inclusive Com A Constituição De Pólos Regionais De Desenvolvimento Turístico; Os Municípios Do Entorno De Goiânia Que Apresentam Maior Potencial No Presente Contexto Regional São Aqueles Que Têm Características Que Complementam A Função Turística De Goiânia, Embora Também Possam
Estar Em Eixos Privilegiados, Assim Como Tenham Maiores Potencialidades Para O Turismo Rural E Ecológico; O Lazer Em áreas Rurais Também Atrai Uma Demanda Residente Em Goiânia, Que Dirige-se A Municípios Detentores De Atrativos Rurais E Naturais, Principalmente Em Finais De Semana E Feriados. |
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| Uma Avaliação Prospectiva Dos Efeitos Econômicos Da Adoção De Soja Transgênica No Brasil |
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| Curso |
Mestrado em Agronegócios |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
03/11/2006 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Marilândia Marsaro Pizzatto
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| Banca |
- Cicero Antonio de Oliveira Tredezini
- Fernando Paim Costa
- Patricia Campeao
- Renato Luiz Sproesser
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| Resumo |
é Reconhecido Mundialmente O Papel Da Tecnologia Como Fator Preponderante Ao Desenvolvimento De Qualquer área Produtiva, Principalmente No Que Diz Respeito à Eficiência. Esta Questão Vem Tendo Participação Importante No âmbito Das Grandes Reflexões Internacionais, Neste Inicio De Século. A Questão Do Emprego De Organismos Geneticamente Modificados (ogms) Na Agricultura Tem Sido Alvo Desse Debate. Os Aspectos Enfocados São Sido Relacionados Aos Possíveis Impactos Ambientais, Segurança Alimentar E à Rotulagem. Entretanto, Pouco Tem Se Discutido Sobre Os Possíveis Ganhos, Ou Perdas, Econômicas Resultantes Da Adoção Da Soja Transgênica Na Agricultura Brasileira. No âmbito Mundial, Constatamos Que Os Países Encontram-se Divididos Quanto Aos Resultados Do Avanço Desta Tecnologia. De Um Lado, Encontram-se Os Estados Unidos E A Argentina, Onde Os Produtos Transgênicos São Plantados Em Grandes áreas. De Outro Lado, Encontra-se A Europa, Onde A Reação Da População, Principalmente De Grupos Ambientalistas E Organizações Não Governamentais (ongs), é Contrária A Esses Produtos. O Brasil Possui Um Papel Importante Na Disputa Das Grandes Potências Econômicas (europa E Estados Unidos), Por Ser O único Grande Produtor De Soja Que Não Adotou Totalmente A Variedade Transgênica. Nesse Sentido, Este Estudo Propôs Um Modelo Para O Mercado Da Soja, Com O Objetivo De Prever, Através De Simulações, O Impacto Da Adoção Da Soja Transgênica (resistente Ao Herbicida Glifosato) Nos Estados De Mato Grosso, Mato Grosso Do Sul E Paraná. Cabe Mencionar Que Os Cálculos De Custos De Produção Do Cultivo De Soja Transgênica Seguem Uma Abordagem ex-ante. Utilizou-se O Procedimento De Cálculo Dos Excedentes. Para Calcular O Excedente Econômico Dividiu-se O Mercado De Soja Em Dois. O Primeiro Modelo Analisou O Mercado Interno Considerando Como Pressuposição Queda Dos Preços. O Segundo Modelo Considerou As Exportações De Soja De Cada Estado Analisado No Trabalho. Nas Simulações Realizadas Dos Três Produtores De Soja (mato Grosso, Mato Grosso Do Sul E Paraná), Observa-se Um Custo Operacional Menor Da Soja Transgênica Em Relação à Soja Convecional. A Variação Mais Significativa Nos Custos De Produção Devido à Adoção Da Semente Transgênica Foi Para Os Produtores Paranaenses. Os Produtores Mato-grossenses E Sul-mato-grossenses Também Conseguiram Reduções Nos Seus Custos De Produção De Soja. Para Cada Simulação De Custo De Produção, Foram Calculadas As Variações Dos Excedentes Com Diferentes Taxa De Adoção (escala De 1% A 100%). Posteriormente, Foram Elaborados Dois Cenários Variando A Elasticidade Preço Da Oferta E Da Demanda. No Cenário Base A Elasticidade Preço Da Oferta é De 0,60 E A Elasticidade Preço Da Demanda é De -0,19. A Seguir Foram Realizadas Análises De Sensibilidade, Elaborando Dois Cenários Com Diferentes Elasticidades. De Maneira Geral, Os Consumidores E Produtores Ganham Com A Adoção Da Semente Transgênica Nas Simulações E Cenários Elaborados. Os Consumidores Apresentaram Uma Variação Positiva Na Maioria Das Simulações, Enquanto Os Produtores Auferiram Acréscimos Positivos, Embora Menores Que Os Consumidores. Nesse Sentido, O Impacto Dessa Nova Tecnologia Propiciou Aos Consumidores Ganhos De Excedente, Inclusive Caracterizada Por Transferência Para Si De Parte Do Excedente Dos Produtores. |
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| Perfil Do Consumidor De Alimentos Orientado Para Saúde No Brasil |
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| Curso |
Mestrado em Agronegócios |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
30/10/2006 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
- Dario de Oliveira Lima Filho
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Adriana Alvarenga de Sousa
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| Banca |
- Dario de Oliveira Lima Filho
- Renato Luiz Sproesser
- Rubens Da Costa Santos
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| Resumo |
Mudanças Significativas Foram Provocadas Nos Mais Diversos Segmentos Da Economia Mundial, No Estilo De Vida Das Pessoas, Sobretudo Nos Hábitos Alimentares, Nos Níveis De Atividade Física E No Consumo De Tabaco. Essas Mudanças Levam A Duas Práticas Alimentares. Por Um Lado, As Pessoas Preocupadas Com A Estética E Que Buscam Alimentos Que Sejam Adequados Para A Performance Física, Consomem Produtos De Baixo Teor Calórico, Principalmente O Lights/diets. Por Outro, Há Os Consumidores Que Buscam Uma Dieta Que Possa Prolongar A Vida Com Qualidade, Caracterizada Por Dieta De Baixa Proteína Animal, E Uso De Grãos Integrais, Frutas, Legumes E Verduras (flv). O Objetivo Desta Pesquisa é Identificar O Perfil Do Consumidor De Alimentos Orientado Para Saúde No Brasil. Para Tanto, Foram Realizadas Duas Pesquisa: Survey (quantitativa) E Grupo Focal (qualitativa). O Estudo Caracteriza-se Como De Natureza Descritiva, Por Ter Como Objetivo Investigar E Descrever Um Fenômeno, Explorando As Possíveis Relações Entre As Variáveis Analisadas Para Uma Determinada Amostra. Os Resultados Revelam Que Os Respondentes Mudaram Seu Comportamento Alimentar Nos últimos Anos. A Justificativa Mais Comum é A De Que, Com O Avanço Da Idade, Os Entrevistados Começaram A Se Preocupar Em Ter Uma Velhice Mais Saudável. Para O Segmento De Classe C, A Preocupação Com A Saúde Divide Espaço Com Os Fatores Prazer E Preço. Nas Classes A/b, A Saúde é Preponderante, Mas A Praticidade Tem Um Papel Especial Nos Hábitos Alimentares. Manter A Forma, Nos Dois Segmentos, é Visto Tanto Como Um Sub-produto Da Saúde Quanto Pelo Lado Puramente Estético; Ele Ganha Ou Perde Importância Dependendo Da Percepção. |
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| Fatores Que Favorecem Os Processos De Alfabetização E Letramento. |
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| Curso |
Especialização em Educação Infantil: Gestão e Prática Pedagógica |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/10/2006 |
| Área |
CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Sueli Maria da Silva Roma
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| Banca |
- Jucimara Silva Rojas
- Milene Bartolomei Silva
- Regina Aparecida Marques de Souza
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| Resumo |
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