| Judicialização da Educação Especial para Inclusão Escolar na Rede Regular de Ensino no Município de Corumbá-MS |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
30/07/2021 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Monica de Carvalho Magalhaes Kassar
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Charyze de Holanda Vieira Melo
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| Banca |
- Andressa Santos Rebelo
- Barbara Amaral Martins
- Monica de Carvalho Magalhaes Kassar
- Regina Tereza Cestari de Oliveira
- Washington Cesar Shoiti Nozu
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| Resumo |
Esta dissertação teve como objeto de análise a judicialização da Educação Especial para a inclusão dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, na rede regular de ensino no município de Corumbá-MS, a partir da aplicabilidade dos direitos legais e garantias constitucionais. Seu objetivo geral, portanto, é conhecer e analisar os processos de judicialização que visaram a efetivação da educação inclusiva no município de Corumbá, registrados no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS). Os objetivos específicos são: averiguar as motivações da judicialização da educação especial no município de Corumbá; verificar o que as partes envolvidas no litígio solicitam ao Poder Executivo municipal como efetivação do direito fundamental à inclusão educacional na rede regular de ensino; e, analisar as decisões judiciais para a concretização dos direitos solicitados a partir da legislação e políticas nacionais e municipais vigentes sobre Educação Especial e Inclusiva. Diante do cenário normativo que sustenta o direito à educação e à educação escolar dos alunos público-alvo da Educação Especial, a presente pesquisa identificou a aplicação dos direitos e das garantias constitucionais dos alunos público-alvo da Educação Especial, a partir da tutela do Poder Judiciário. Através do método do materialismo histórico dialético, a pesquisa buscou analisar as decisões judiciais no município de Corumbá-MS sobre a inclusão dos alunos da Educação Especial na rede regular de ensino, observando as dimensões macro e micro das políticas nacional e municipal, por meio dos seguintes eixos centrais de análise: o instrumento processual de judicialização; o objeto da solicitação; condição identificada do solicitante; relação entre a deficiência e o obstáculo apresentado; o que se espera da intervenção; ano da decisão; e qual a rede regular de ensino alcançada, se pública ou privada, localizada no municipio de Corumbá. A pesquisa foi do tipo documental, desenvolvida através de levantamento e análise das normas legais, constitucionais e das decisões judiciais sobre os casos em que necessitaram da tutela jurisdicional para a aplicabilidade da inclusão escolar como direito fundamental. Os resultados da presente pesquisa sintetizaram-se nos aspectos dessa aplicabilidade normativa, observando a política nacional e a política municipal sobre Educação Especial à inclusão do público-alvo da Educação Especial no ensino comum, através da judicialização na rede municipal. Verificou-se que, no recorte temporal de 2009 a 2020, houve uma baixa judicialização no município de Corumbá para inclusão dos alunos da Educação Especial na rede regular de ensino, visto que somente três casos foram judicializados, sendo dois casos com a participação do Ministério Público e um caso com a representação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. Concluiu-se, através da análise das decisões judiciais, que as instituições privadas corumbaenses de ensino comum, ora acionadas, não ofereciam atendimento educacional especializado para o público-alvo da Educação Especial. Quanto à ação proposta contra o município de Corumbá, verificou-se que, apesar da existência jurídica do direito fundamental da criança, solicitado quanto ao atendimento especializado em condições específicas somente para ela, constatou-se, sob a perspectiva da Educação materializada como um todo, que esse direito está sendo efetivado e aplicado com a política pública educacional oferecida pelo município para todos aqueles que precisam do atendimento educacional especializado em consonância com a política nacional da Educação Especial.
Palavras-chave: educação especial; judicialização; inclusão; direitos e garantias.
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| AS PERCEPÇÕES DOS DISCENTES SURDOS SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL: ENTRE O PESSOAL E O INSTITUCIONAL |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
28/06/2021 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Carlos Roberto de Oliveira Lima
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| Banca |
- Andressa Santos Rebelo
- Cristina Broglia Feitosa de Lacerda
- Fabiano Quadros Ruckert
- Lucyenne Matos da Costa Vieira Machado
- Monica de Carvalho Magalhaes Kassar
- Tiago Duque
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| Resumo |
Este estudo, de caráter qualitativo está vinculado ao Mestrado do Programa de Pós-graduação em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus do Pantanal (UFMS/CPAN) e tem como objetivo compreender nas percepções de um grupo de discentes surdos, o processo de subjetivação destes sujeitos no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Cidade Universitária. Como material de análise de dados, utilizei dois importantes documentos emitidos pela própria Instituição: os Planos de Desenvolvimento Institucional de 2010 a 2019 e os Relatórios de Gestão de 2000 a 2019. Concomitantemente a estes documentos, realizei um processo de entrevistas semiestruturadas com cinco acadêmicos surdos do referido campus sendo que destes, três são considerados pela Instituição como evadidos e dois estão regularmente matriculados durante o período de pesquisa. As entrevistas foram realizadas a distância seguindo as ordens de Isolamento Social devido a pandemia do novo COVID-19, gravadas e transcritas para a composição do material de análise. Os dados foram tratados a partir da perspectiva pós-estruturalista com o aporte teórico de Foucault e fundamentado com pesquisadores da área dos Estudos Surdos em Educação como Maura Corcini Lopes, Carlos Skliar e Lucyenne Vieira-Machado. Os resultados apontam que a formação de subjetividades surdas destes discentes estão sendo formadas ora com base em uma norma social auditiva que causa uma tensão no próprio sujeito exigindo que este encontre meios de se aproximar do padrão auditivo, e, ora em uma norma social linguística que opera nos sujeitos entrevistados um julgamento de si mesmo depreciativo como sujeito, inscrevendo-se negativamente abaixo da linha da “normalidade” instaurada socialmente. |
| Download |
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| CONCEPÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS SOBRE A PRÁTICA PEDAGÓGICA DA PRÉ-ESCOLA |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
26/02/2021 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Luciana dos Santos Silva Oliveira
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| Banca |
- Célia Maria Guimarães
- Erika Natacha Fernandes de Andrade
- Marcia Regina do Nascimento Sambugari
- Silvia Adriana Rodrigues
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| Resumo |
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| AS IDENTIDADES DE GÊNERO DA CRIANÇA E SUA RELAÇÃO COM A ESCOLA PRODUZIDAS PELO BLOG OFICIAL E PROJETOS DE LEI DO “ESCOLA SEM PARTIDO” |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
25/02/2021 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Cláudia Maria Ribeiro
- Constantina Xavier Filha
- Paula Regina Costa Ribeiro
- RONEY POLATO DE CASTRO
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| Resumo |
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| A SAÚDE MENTAL DOS DISCENTES: A RELAÇÃO ENTRE PRAZER E SOFRIMENTO NA PÓS-GRADUAÇÃO |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
25/02/2021 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Cândida Wilma Fonsêca de Rezende
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| Banca |
- Claudia Araujo de Lima
- Graziele Alves Amaral
- João Batista de Oliveira Ferreira
- Josiane Peres Goncalves
- Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
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| Resumo |
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| AVALIAÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE: IMPLICAÇÕES DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NA CONDIÇÃO DE TRABALHO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
25/02/2021 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Fabiano Antonio dos Santos
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Nicole Claro Moreira de Morais
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| Banca |
- Fabiano Antonio dos Santos
- Isabella Fernanda Ferreira
- Isaura Monica Souza Zanardini
- João Batista Zanardini
- Monica de Carvalho Magalhaes Kassar
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| Resumo |
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|
| A qualidade estética da vivência educacional: um estudo de caso em uma pré-escola |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
24/02/2021 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Erika Natacha Fernandes de Andrade
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Maria Franciane Bezerra de Oliveira
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| Banca |
- DELMA ROSA DOS SANTOS BEZERRA
- Elaine Sampaio Araujo
- Erika Natacha Fernandes de Andrade
- Marcia Regina do Nascimento Sambugari
- Silvia Adriana Rodrigues
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| Resumo |
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| AS PEDAGOGIAS DE GÊNERO E DE SEXUALIDADES NO DESENHO ANIMADO STEVEN UNIVERSO |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
24/02/2021 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Victória Nobica Marques do Nascimento
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| Banca |
- Adriana Hoffmann Fernandes
- Cláudia Maria Ribeiro
- Constantina Xavier Filha
- Raquel Gonçalves Salgado
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| Resumo |
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| IMPLICAÇÕES DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS SOBRE O TRABALHO DOCENTE EM CORUMBÁ-MS |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
23/02/2021 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Ailine Moreira Lehnhart de Vasconcellos
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| Banca |
- Andressa Santos Rebelo
- Eduardo Pinto da Silva
- Fabiano Antonio dos Santos
- Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
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| Resumo |
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|
| A IDENTIDADE PROFISSIONAL DO PROFESSOR (BACHAREL) DO ENSINO SUPERIOR |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
11/02/2021 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Siméia Marçal de Souza Freitas
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| Banca |
- ALBERTO ALBUQUERQUE GOMES
- Camila Alberto Vicente de Oliveira
- Erika Natacha Fernandes de Andrade
- Marcia Regina do Nascimento Sambugari
- Silvia Adriana Rodrigues
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| Resumo |
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| O QUE PENSAM AS CRIANÇAS ASSENTADAS ACERCA DO PAPEL DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAMPO, OU: SOBRE O DIREITO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS PEQUENOS |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
09/02/2021 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Erika Natacha Fernandes de Andrade
- Marta Regina Brostolin da Costa
- Silvia Adriana Rodrigues
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| Resumo |
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| A CONCEPÇÃO DE POBREZA NA VOZ DE JOVENS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ -MS |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
15/12/2020 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Beatriz Rosalia Gomes Xavier Flandoli
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Beatriz Rosalia Gomes Xavier Flandoli
- Claudia Araujo de Lima
- Dolores Pereira Ribeiro Coutinho
- Marcia Regina do Nascimento Sambugari
- Natalia de Souza Duarte
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| Resumo |
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| A alfabetização na Base Nacional Comum Curricular: um estudo a partir das habilidades prescritas para o 1º e 2º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
10/12/2020 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Marcia Regina do Nascimento Sambugari
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Márcia Cristina Gonçalves de Souza Silva
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| Banca |
- Amanda de Mattos Pereira Mano
- Ana Paula Ferreira da Silva
- Erika Natacha Fernandes de Andrade
- Marcia Regina do Nascimento Sambugari
- Silvia Adriana Rodrigues
- Vanda Moreira Machado Lima
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| Resumo |
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| Representações sociais sobre altas habilidades/superdotação: o que pensam os professores da educação infantil? |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
30/11/2020 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Andressa Santos Rebelo
- Barbara Amaral Martins
- Monica de Carvalho Magalhaes Kassar
- Rosemeire de Araújo Rangni
- Washington Cesar Shoiti Nozu
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| Resumo |
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| As concepções dos professores da Educação Básica e da Educação Especial sobre o uso das TIC e da tecnologia assistiva |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
26/10/2020 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Fabiane da Silva Ferreira
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| Banca |
- Andressa Santos Rebelo
- Barbara Amaral Martins
- Monica de Carvalho Magalhaes Kassar
- Regina Tereza Cestari de Oliveira
- Washington Cesar Shoiti Nozu
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| Resumo |
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| “É AQUELA HISTÓRIA DE QUE SÓ OS FORTES CONSEGUEM”: O PERFIL DO(A) EGRESSO(A) E RELAÇÕES DE GÊNERO NO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA DA UFMS - CÂMPUS DO PANTANAL |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
25/09/2020 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Nereide Aparecida Pagani Galvão
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| Banca |
- Claudia Araujo de Lima
- Flavinês Rebolo
- Jorge Luis Mazzeo Mariano
- Josiane Peres Goncalves
- Klinger Teodoro Ciriaco
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| Resumo |
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| Inclusão de alunos público-alvo da Educação Especial na Educação Superior: análise dos indicadores educacionais e ações da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Campus do Pantanal |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
28/08/2020 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Ana Paula Escossia Barbosa de Souza Pereira
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| Banca |
- Andressa Santos Rebelo
- Carina Elisabeth Maciel
- Fabiano Quadros Ruckert
- Márcia Denise Pletsch
- Monica de Carvalho Magalhaes Kassar
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| Resumo |
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| EDUCAÇÃO SEXUAL, GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO: VOZES DE MÃES E PAIS ADOLESCENTES DE LADÁRIO/MS |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
28/08/2020 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Sandra Regina Rocha de Lima
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| Banca |
- Cristiana Pereira de Carvalho
- Fabiano Quadros Ruckert
- Isabella Fernanda Ferreira
- Josiane Peres Goncalves
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| Resumo |
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| Educação Informal e Protagonismo Indígena em Mojos (Bolívia, século XVII) |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
27/07/2020 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Andressa Santos Rebelo
- Antonio Hilario Aguilera Urquiza
- Claudia Araujo de Lima
- Fabiano Quadros Ruckert
- Jorge Luis Mazzeo Mariano
- José Edimar de Souza
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| Resumo |
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| INDICADORES DE DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DOS MUNICIPIOS DE CORUMBÁ E LADÁRIO – MS |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
20/07/2020 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Débora Sodré Gonçalves Carneiro
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| Banca |
- Claudia Araujo de Lima
- Juliana Guimarães e Silva
- Lupicinio Iñiguez Rueda
- Romulo Balleste Marques dos Santos
- Tiago Duque
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| Resumo |
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