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TRABALHO Ações
Energia metabolizável de ingredientes alternativos para frangos de corte de crescimento lento
Curso Mestrado em Ciência Animal
Tipo Dissertação
Data 15/02/2019
Área ZOOTECNIA
Orientador(es)
  • Karina Marcia Ribeiro de Souza Nascimento
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Violeta André Macie
    Banca
    • Andressa da Silva Formigoni
    • Karina Marcia Ribeiro de Souza Nascimento
    • Milena Wolff Ferreira
    Resumo
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    A presença da alfândega na fronteira do Brasil com a Bolívia: considerações da sua implantação através da bacia do Prata em Corumbá-MS (1934-1988).
    Curso Especialização em História
    Tipo Artigo Científico
    Data 14/02/2019
    Área HISTÓRIA
    Orientador(es)
    • Carlos Martins Junior
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • Marcelino da Silva Filho
      Banca
      • Antonio Firmino de Oliveira Neto
      • Carlos Martins Junior
      • Paulo Marcos Esselin
      Resumo
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        Pedro Juan Caballero – O Novo Eldorado da Fronteira do Brasil com o Paraguai - Do Turismo de Compras a Capital Universitária do Paraguai
        Curso Especialização em História
        Tipo Artigo Científico
        Data 14/02/2019
        Área HISTÓRIA
        Orientador(es)
        • Carlos Martins Junior
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • Maria Mercedes de Alencar
          Banca
          • Antonio Firmino de Oliveira Neto
          • Carlos Martins Junior
          • Paulo Marcos Esselin
          Resumo
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            A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE PESCA SOBRE O SEU TRABALHO: O PESCADOR, SUAS VIVÊNCIAS E A COLÔNIA DE PESCADORES DO DISTRITO ÁGUAS DO MIRANDA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
            Curso Especialização em História
            Tipo Artigo Científico
            Data 14/02/2019
            Área HISTÓRIA
            Orientador(es)
            • Helen Paola Vieira Bueno
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • Heloisa Siqueira Pazzetti Ferreira
              Banca
              • Aguinaldo Rodrigues Gomes
              • Helen Paola Vieira Bueno
              • Miguel Rodrigues de Sousa Neto
              Resumo
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                Caracterização, Comportamento de Queima e Propriedades Cerâmicas de Materiais Argilosos, Geológicos e Sintéticos.
                Curso Mestrado em Ciência dos Materiais
                Tipo Dissertação
                Data 14/02/2019
                Área MATERIAIS
                Orientador(es)
                • Diogo Duarte dos Reis
                Coorientador(es)
                • Cicero Rafael Cena da Silva
                Orientando(s)
                • Rafael Henrique de Oliveira
                Banca
                • Bruno Spolon Marangoni
                • Cicero Rafael Cena da Silva
                • Daniel Araujo Gonçalves
                • Diego Carvalho Barbosa Alves
                • Diogo Duarte dos Reis
                • Flavio Santana Michels
                Resumo Este trabalho aborda o estudo e a caracterização de dois materiais argilosos, um de origem geológica coletado no município de Angélica/MS e outro de composição sintética comercialmente preparado para artesanato. O objetivo foi identificar as composições elementar e mineralógica dessas amostras de argila, correlacioná-las com as propriedades físicas e indicar as potencialidades desses materiais para aplicações em produtos cerâmicos. A espectroscopia de plasma induzido por laser foi utilizada para determinar a composição elementar. Para a caracterização mineralógica, empregaram-se a análise termogravimétrica e a difratometria de raios X. As variações no módulo de ruptura à flexão, retração linear, absorção de água, massa específica aparente, perda de massa ao fogo, cor e morfologia superficial por microscopia eletrônica de varredura foram verificadas a partir de corpos de prova prensados e sinterizados a 800 °C, 900 °C, 1000 °C, 1100 °C e 1200 °C. Os resultados indicaram que as argilas são mineralogicamente e quimicamente similares, com predominância de quartzo, caulinita e muscovita. Com o aumento da temperatura de queima, a retração linear e resistência à flexão aumentaram, a absorção de água diminuiu. Seguindo os valores de referência de propriedades físicas estabelecidos em norma, verificou-se que a argila geológica é adequada para fabricação de cerâmicas estruturais, como tijolos e telhas de alvenaria. A argila sintética também pode ser utilizada como cerâmica estrutural nas queimas à 1000 ° C ou acima dessa temperatura.
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                A HETEROCISGENERIDADE COMPULSÓRIA COMO LINHA ABISSAL: Experiências nas Américas em tempo de incerteza.
                Curso Especialização em História
                Tipo Artigo Científico
                Data 14/02/2019
                Área HISTÓRIA
                Orientador(es)
                • Miguel Rodrigues de Sousa Neto
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • Diego Aparecido Cafola
                  Banca
                  • Aguinaldo Rodrigues Gomes
                  • Helen Paola Vieira Bueno
                  • Miguel Rodrigues de Sousa Neto
                  Resumo
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                    A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE PESCA SOBRE O SEU TRABALHO: O PESCADOR, SUAS VIVÊNCIAS E A COLÔNIA DE PESCADORES DO DISTRITO ÁGUAS DO MIRANDA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
                    Curso Especialização em História
                    Tipo Artigo Científico
                    Data 14/02/2019
                    Área HISTÓRIA
                    Orientador(es)
                      Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                        Banca
                        • Aguinaldo Rodrigues Gomes
                        • Helen Paola Vieira Bueno
                        • Miguel Rodrigues de Sousa Neto
                        Resumo
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                          Capacidade funcional e força muscular periférica de indivíduos com PCM pulmonar
                          Curso Especialização em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde
                          Tipo Artigo Científico
                          Data 14/02/2019
                          Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
                          Orientador(es)
                            Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                              Banca
                                Resumo
                                Capacidade funcional e força muscular periférica de indivíduos com PCM pulmonar
                                Curso Especialização em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde
                                Tipo Artigo Científico
                                Data 14/02/2019
                                Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
                                Orientador(es)
                                • Karla Luciana Magnani Seki
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Fernanda Silva Dias
                                  Banca
                                  • Anamaria Mello Miranda Paniago
                                  • Daniel Pereira da Silva
                                  • Karla Luciana Magnani Seki
                                  Resumo
                                  CARACTERÍSTICAS DE PACIENTES COM INDICAÇÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS EM UMA UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS
                                  Curso Especialização em Residência Multiprofissional em Cuidados Continuados Integrados
                                  Tipo Artigo Científico
                                  Data 14/02/2019
                                  Área INTERDISCIPLINAR
                                  Orientador(es)
                                  • Suzi Rosa Miziara Barbosa
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Anna Alice Vidal Bravalhieri
                                    Banca
                                    • Maria de Fátima Bregolato Rubira de Assis
                                    • Ramon Moraes Penha
                                    • Suzi Rosa Miziara Barbosa
                                    Resumo Os Cuidados Paliativos (CP) são definidos como uma abordagem que promove a qualidade de vida de pacientes e seus familiares que enfrentam doenças que ameacem a continuidade da vida, por meio da prevenção e do alívio do sofrimento. O objetivo deste estudo foi traçar as características dos pacientes com indicação de CP em uma unidade de Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital São Julião de Campo Grande - MS. Realizou-se um estudo do tipo transversal, retrospectivo e de abordagem quantitativa, com coleta de dados das características dos pacientes com indicação de CP através do prontuário, com internação entre abril de 2017 e abril de 2018. Dos 389 pacientes admitidos no período do estudo, 31 prontuários apresentavam indicação de CP, sendo incluídos no estudo. Esse estudo permitiu conhecer mais a fundo as características dos pacientes que recebem indicação de Cuidados Paliativos na UCP do Hospital Julião. Destacou-se a população idosa, compondo mais de 80% de toda a amostra, sendo 54,8% do sexo feminino, acometidos mais frequentemente por doenças crônicas relacionadas principalmente ao processo de envelhecimento, como as doenças neurodegenerativas e apresentando internação de curto prazo com 84% do desfecho clínico sendo composto pelo óbito.
                                    "Impacto de uma ação educativa acerca do uso do oxigênio"
                                    Curso Especialização em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde
                                    Tipo Artigo Científico
                                    Data 14/02/2019
                                    Área INTERDISCIPLINAR
                                    Orientador(es)
                                    • Alessandra Fernandes Druzian
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Jéssica Leidiane Marquiza
                                      Banca
                                      • Alessandra Fernandes Druzian
                                      • Carolina Mariano Pompeo
                                      • Rayssa Bruna Holanda Lima
                                      Resumo
                                      Adoecimento docente em uma instituição pública federal de ensino superior
                                      Curso Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 12/02/2019
                                      Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
                                      Orientador(es)
                                      • Alexandra Maria Almeida Carvalho
                                      Coorientador(es)
                                      • Albert Schiaveto de Souza
                                      Orientando(s)
                                      • Elen Villegas Campos
                                      Banca
                                      • Alexandra Maria Almeida Carvalho
                                      • Elen Ferraz Teston
                                      • Luciana Contrera
                                      • Sônia Maria Oliveira de Andrade
                                      Resumo O adoecimento dos professores universitários, a qualidade de vida e a satisfação no trabalho são fatores determinantes no processo de ensino e aprendizagem, sendo relevante preservar a saúde dos mesmos a fim de manter essa força propulsora do desenvolvimento social, que forma o ser humano, o profissional e o cidadão. O objetivo do trabalho foi analisar os principais motivos de afastamento por doença dos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, através dos atestados de saúde entregues na instituição entre 2007 a 2017. Este trabalho é uma neografia composta por três artigos científicos. Os dois primeiros artigos foram duas revisões integrativas, segundo a metodologia proposta por Whittemore e Knafl (2005). O terceiro, um estudo transversal que analisou 2525 atestados médicos de docentes de uma instituição federal de ensino superior, de 2007 a 2017. A primeira revisão integrativa respondeu ao questionamento “Como está a saúde do professor universitário de instituições públicas no Brasil?”. Dez artigos mostraram que os professores universitários estão sendo acometidos por doenças mentais, sendo o estresse o mais citado, causa principal da Síndrome de Burnout. Os estudos relataram que a sobrecarga de trabalho é fator de risco para o estresse . O segundo artigo respondeu ao questionamento: “Como está a satisfação no trabalho e a qualidade de vida do professor universitário de instituições no Brasil?”. O resultado, baseado em 14 artigos da revisão, mostrou que os docentes em sua maioria estão satisfeitos com o trabalho que realizam, assim como apresentam uma qualidade de vida satisfatória. O terceiro artigo analisou 2525 atestados segundo o Código Internacional de Doenças CID-10. Foram analisados 2525 atestados, distribuídos em 21 capítulos do CID-10, com percentuais variando entre 19,8% (n=499) e 0,1% (n=3). Os capítulos mais prevalentes foram o Capítulo V - Transtornos mentais e comportamentais (F00-F99) (19,8% - n=499), o Capítulo XIII - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (M00-M99) (10,5% n=264) e o Capítulo II - Neoplasias [tumores] (C00-D48) (7,1% - n=179). Especificamente, no Capítulo V, docentes do sexo feminino apresentaram um percentual maior de atestados dos CIDs F33 - Transtorno depressivo recorrente (35,3% - n=98) e F43 - Reações ao "stress" grave e transtornos de adaptação (16,65 – n=46), do que docentes do sexo masculino (CID F33: 17,7% - n=39; CID F43: 9,1% - n=20; teste do qui-quadrado, p<0,001 e p=0,020, respectivamente). Os atestados de saúde apresentados pelos docentes mostraram alta prevalência de doenças mentais e comportamentais.
                                      Estudo epidemiológico da esporotricose em região de fronteira Brasil-Bolívia
                                      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 12/02/2019
                                      Área INTERDISCIPLINAR
                                      Orientador(es)
                                      • Raquel Soares Juliano
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Laura Tathianne Ramos Araujo
                                        Banca
                                        • Aiesca Oliveira Pellegrin
                                        • Luciana Escalante Pereira
                                        • Raquel Soares Juliano
                                        Resumo
                                        AVALIAÇÃO ECOTOXICOLÓGICA DE UM LARVICIDA A BASE DE SUBEXTRATOS VEGETAIS (TaLCC-20)
                                        Curso Doutorado em Tecnologias Ambientais
                                        Tipo Tese
                                        Data 11/02/2019
                                        Área ENGENHARIA SANITÁRIA
                                        Orientador(es)
                                        • Maria Lucia Ribeiro
                                        Coorientador(es)
                                          Orientando(s)
                                          • Willian Ribeiro Ide
                                          Banca
                                          • Aline Garcia
                                          • Fabio Verissimo Goncalves
                                          • Jonas de Sousa Correa
                                          • Kennedy Francis Roche
                                          • Maria Lucia Ribeiro
                                          • William Marcos da Silva
                                          Resumo Visando reduzir o uso de produtos químicos no combate aos mosquitos, foi desenvolvido um composto natural com características de larvicida, produzido a partir da mistura do tensoativo de sódio do líquido da casca da castanha do caju e óleo de mamona (TaLCC-20). Este composto, apesar de ser letal aos mosquitos em uma concentração de 5 mg.L-1, ainda não possui estudos relatando a sua toxicidade aos demais organismos aquáticos. Logo, o objetivo deste trabalho foi avaliar a toxicidade aguda do composto em questão, utilizando Artemia salina, Daphnia similis e Danio rerio, como bioindicadores. As concentrações letais (LC50,48h) obtidas nos testes com Artemia salina, Daphnia similis, Danio rerio foram 4,20 mg.L-1, 2,19 mg.L-1 e 4,86 mg.L- 1, respectivamente. Com base nos resultados obtidos, foi possível concluir que o larvicida possui uma toxicidade aguda moderada, representando assim, um risco considerável aos organismos aquáticos avaliados.
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                                            O IMPÉRIO BRITÂNICO E SEU ENVOLVIMENTO NA GUERRA DO PARAGUAI
                                            Curso Especialização em História
                                            Tipo Artigo Científico
                                            Data 09/02/2019
                                            Área HISTÓRIA LATINO-AMERICANA
                                            Orientador(es)
                                            • Paulo Marcos Esselin
                                            Coorientador(es)
                                              Orientando(s)
                                              • Jairo Ramos da Silva
                                              Banca
                                              • Carlos Martins Junior
                                              • Maria Neusa Goncalves Gomes de Souza
                                              • Paulo Marcos Esselin
                                              Resumo
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                                                Projeto de dinamômetro biomédico eletromecânico para quantificar força de preensão palmar e preensão de pinça
                                                Curso Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste
                                                Tipo Dissertação
                                                Data 08/02/2019
                                                Área SAÚDE E BIOLÓGICAS
                                                Orientador(es)
                                                • Josivaldo Godoy da Silva
                                                Coorientador(es)
                                                  Orientando(s)
                                                  • Adriane Melo Arakaki
                                                  Banca
                                                  • Andrea Teresa Riccio Barbosa
                                                  • Josivaldo Godoy da Silva
                                                  • Lilian Assuncao Felippe
                                                  • Marcelo Augusto Assunção Sanches
                                                  Resumo O presente projeto refere-se a um dinamômetro biomédico eletrônico projetado para medir força de preensão do membro superior, palmar e o de pinça, permitindo o ajuste do espaçamento da empunhadura tanto dos dedos quanto da palma da mão, facilitando a utilização por pessoas com distintas variações antropométricas. Este dinamômetro é capaz de medir as forças variantes durante o tempo da avaliação, para o intervalo de forças que podem variar de 5 N até 800 N, com uma estrutura mecânica confeccionada em Metalon. O design projetado tem como objetivo satisfazer as necessidades não supridas nos demais equipamentos, desta forma o projeto apresenta as seguintes características relevantes: realiza o estímulo visual do usuário por meio do sistema de molas, faz a medição da força de preensão de cada dedo separadamente e também a somatória das medições realizadas. Este projeto visa permitir o ajuste do espaçamento dos suportes para os dedos, da palma mão/polegar, realiza o processamento, plotagem de gráficos, analisa e armazena os resultados obtidos das medições.
                                                  HIBRIDIZAÇÃO MOLECULAR DE NITRODERIVADOS COM ORIZALIN: SÍNTESE DE NOVOS ANÁLOGOS TRIAZÓLICOS VIA CLICK CHEMISTRY COM POTENCIAL ATIVIDADE CONTRA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS
                                                  Curso Doutorado em Química
                                                  Tipo Tese
                                                  Data 08/02/2019
                                                  Área QUÍMICA
                                                  Orientador(es)
                                                  • Adriano Cesar de Morais Baroni
                                                  Coorientador(es)
                                                    Orientando(s)
                                                    • Maria Letícia Farias da Silva
                                                    Banca
                                                    • Adriano Cesar de Morais Baroni
                                                    • Carlos Eduardo Domingues Nazario
                                                    • Cristiane Yuriko Kawasoko Shiguemoto
                                                    • ELVIS LINCOLN FRANCISCO DE ASSUNCAO
                                                    • Luciana Marcal Ravaglia
                                                    • Ozildéia Soares Trefzger
                                                    • Rosemary Matias
                                                    Resumo As doenças negligenciadas acometem milhares de pessoas em todo o mundo, principalmente em países subdesenvolvidos. Essas enfermidades também apresentam indicadores inaceitáveis e baixos investimentos em seu controle, em pesquisas e na produção de medicamentos. As doenças tropicais, como a leishmaniose e a doença de Chagas, incapacitam ou matam milhares de pessoas e representam uma necessidade médica importante que permanece não atendida. As terapias disponíveis para estas, contudo, estão longe de serem satisfatórias e eficazes, considerando-se que os fármacos existentes apresentam eficácia moderada, toxicidade e alto custo. Com o propósito de obter alternativas terapêuticas, esse projeto de pesquisa tem como objetivo a obtenção de análogos triazólicos inéditos na literatura, utilizando o conceito de hibridização molecular. Os dois blocos de construção propostos neste trabalho são as azidas, bioinspiradas na molécula do orizalin, e o acetileno terminal nitroimidazólico, bioinspirado na molécula do benzidazol. Estes dois possuem atividade biológica comprovada. Para a síntese dos intermediários foram realizadas reações descritas na literatura, como diazotação, hidrólise, substituição nucleofílica. E a metodologia escolhida para a formação do triazol foi à cicloadição 1,3-dipolar de Huisgen, utilizando o cobre como catalisador, CuSO4.5H2O, ascorbato de sódio, CH2Cl2, H2O, entre azidas e o acetileno terminal, baseada no conceito de click chemistry. No decorrer deste trabalho foram sintetizados 36 compostos inéditos na literatura, 18 azidas e 18 híbridos triazólicos. O próximo passo é o envio destes compostos para os testes de atividade biológica antileishmania e antitripanossoma.
                                                    A proteção das meninas vítimas de violência sexual no âmbito doméstico e familiar à luz dos Direitos Humanos
                                                    Curso Mestrado em Direito
                                                    Tipo Dissertação
                                                    Data 08/02/2019
                                                    Área DIREITO
                                                    Orientador(es)
                                                    • Luciani Coimbra de Carvalho
                                                    Coorientador(es)
                                                      Orientando(s)
                                                      • Jaqueline Camargo Machado de Queiroz Sielskis
                                                      Banca
                                                      • Andrea Flores
                                                      • Joseliza Alessandra Vanzela Turine
                                                      • Luciani Coimbra de Carvalho
                                                      • Margaret Ann Griesse
                                                      • Rejane Alves de Arruda
                                                      Resumo Decisões recentes de alguns Tribunais nacionais têm afastado a aplicação da Lei Maria da Penha aos casos de violência sexual praticados no âmbito doméstico e familiar em face de crianças e adolescentes do sexo feminino, submetendo os casos às Varas Criminais e não aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sob a justificativa de que não há violência de gênero nesses tipos de crimes. Assim, este trabalho descritivo e exploratório, por meio dos métodos de pesquisa bibliográfica e documental, visa a verificar se esses julgamentos proferidos pelos Tribunais pátrios estão em consonância com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Para tanto, a presente pesquisa apresentará o âmbito de proteção jurídica internacional sobre a violência de gênero, bem como examinará decisões proferidas pelos Tribunais pátrios acerca do tema, após a edição da Lei Maria da Penha. Ao final, uma análise do entendimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, acerca da violência sexual contra meninas no âmbito doméstico e familiar, possibilitará o confronto de argumentos e entendimentos e a extração da melhor proteção às meninas vítimas de violência sexual.
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                                                        Os meios educacionais disponíveis para as pessoas idosas nos Centros de Ensino Superior em Campo Grande/ms (2013-2017): A observância para o exercício de cidadania
                                                        Curso Mestrado em Direito
                                                        Tipo Dissertação
                                                        Data 08/02/2019
                                                        Área DIREITO
                                                        Orientador(es)
                                                        • Maurinice Evaristo Wenceslau
                                                        Coorientador(es)
                                                          Orientando(s)
                                                          • Mauricio Ferreira da Cruz Júnior
                                                          Banca
                                                          • Andrea Flores
                                                          • Cesar Augusto Silva da Silva
                                                          • Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
                                                          • Maria de Fátima Freire de Sá
                                                          • Maurinice Evaristo Wenceslau
                                                          Resumo O envelhecimento populacional é um processo que gradualmente vem se tornando maior no mundo, no Brasil e em Mato Grosso do Sul. Destarte, o papel da pessoa idosa em sociedade incide maior teor do que em tempos pretéritos. Hodiernamente, as discussões sobre os direitos das pessoas idosas passaram a ser mais rotineiras. A pesquisa propôs mapear e analisar a existência de projetos educacionais para as pessoas idosas dentro dos centros de ensino superior em Campo Grande (MS), fundamentado no artigo 25 do Estatuto do Idoso de 2003, apontando o prolongamento do exercício de cidadania e de que forma seguem as bases normativas e quais são os focos abordados dentro de tais projetos. Além de como os projetos educacionais disponíveis para as pessoas idosas dentro dos centros de ensino superior, em Campo Grande (MS), no período de 2013 a 2017, possibilitariam o prolongamento do exercício de cidadania em sociedade. Dessa forma, este trabalho é descritivo e exploratório; utilizaram-se os métodos bibliográficos e documental, para então analisar os dados sobre envelhecimento populacional mundial e nacional e as formas de educação disponível para as pessoas idosas na cidade de Campo Grande (MS), dados estes coletados utilizando técnicas de documentação, mapeamento de projetos educacionais, levantamento documental e exploração de material bibliográfico físico e digital. Foram visitadas todas as principais instituições de ensino superior de Campo Grande, sendo levantado dados da Universidade da Melhor Idade da UCDB e os projetos para as pessoas idosas na UFMS, outras instituições não possuem projetos, não possuíam documentos a disponibilizar ou não foram obtidas respostas. Assim, encontraram-se projetos educacionais para as pessoas idosas em Campo Grande, com várias diferenças entre si, mas todas buscando um bem comum, que é a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa e a participação social. No entanto, o prolongamento do exercício da cidadania fica mais evidente na UMI-UCDB do que nos projetos inseridos na UFMS.
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                                                            A proteção dos Direitos Humanos dos emigrantes brasileiros e as Políticas migratórias Contemporâneas
                                                            Curso Mestrado em Direito
                                                            Tipo Dissertação
                                                            Data 08/02/2019
                                                            Área DIREITO
                                                            Orientador(es)
                                                            • Ana Paula Martins Amaral
                                                            Coorientador(es)
                                                            • Ynes da Silva Felix
                                                            Orientando(s)
                                                            • Cristiane Batista Arrua Allgayer
                                                            Banca
                                                            • Ana Paula Martins Amaral
                                                            • Elisaide Trevisam
                                                            • Isabelle Dias Carneiro Santos
                                                            • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
                                                            • Vladmir Oliveira da Silveira
                                                            • Ynes da Silva Felix
                                                            Resumo O Brasil é um país que experimenta uma postura migratória nova, de espaço de recepção de imigrantes para o de emissão de emigrantes. As comunidades de brasileiros pelo mundo tiveram ampliação a partir da intensa crise econômica brasileira e desemprego, acentuados durante os anos de 1980, sendo a emigração motivada especialmente, pelo interesse de trabalho e melhores condições de vida. Ainda no vigor do Regime Militar, em 1980, o Brasil aprovou sua lei de migração, de caráternacionalista e restritivo, que ficou conhecida como Estatuto do Estrangeiro. Em vigor durante 37 anos, a normativa foi substituída no ano de 2017 pela Lei n. 13.445, conhecida como a Nova Lei de Migração brasileira, com elevada aproximação aos fundamentosdos Direitos Humanos e com atenção inovadora ao emigrante, para o suporte em sua estadia fora do país e no retorno à pátria. A transição normativa trouxe à tona o interesse em identificar: quais as políticas e medidas adotadas pelo Estado brasileiro que se destinam à promoção e extensão de direitos e garantias em prol dos emigrantes brasileiros? O objetivo desta pesquisa foi identificar quais as relações adotadas pelo Estado brasileiro a partir da década de 1990, períodoem que as políticas para brasileiros no exterior se iniciam efetivamente devido à crescente emigração–e de que forma estas políticas se relacionam com os Direitos Humanos. O estudo justifica-se pela necessidade de atenção ao considerável número de brasileiros fora do país, sujeitos à uma série de vulnerabilidades em sua experiência migratória, bem como pela discussão das recentes mudanças de postura pelo Estado brasileiro frente à migração –como a maior visibilidade, atenção e cobertura aos direitos dos emigrantes. A pesquisa encontra ainda respaldo no art. 77, III, da Lei 13.445/2017, que prevê a promoção de estudos e pesquisas sobre os emigrantes e as comunidades de brasileiros no exterior. Foi desenvolvida uma abordagem temática orientada ao fortalecimento dos vínculos de conhecimento sobre a relação entre o Brasil e os brasileiros pelo mundo, um reforço à postura migratória centrada nos Direitos Humanos –e não mais calçada em interesses exclusivos como a segurança nacional e as questões econômicas. Foi realizada uma revisão bibliográfica e documental, mediante pesquisa descritiva quanto aos fins, que foi elaborada tendo por referenciais teóricos Hannah Arendt, Francisco de Vitória, Francisco Suarez e Immanuel Kant, com forte alicerce no Direito Fraterno. Como hipóteses investigadas, o estudo considerou se a Nova Lei de Migração Brasileira pode representar uma iniciativa de superação da postura restritiva e nacionalista tradicionalmente impressa pelo Estatuto do Estrangeiro e, se a Nova Lei possibilita a abertura normativa ao tratamento da questão migratória sob a ótica dos Direitos Humanos, com espaço para que o brasileiro que deixa o país também seja sujeito de direitos e proteções, antes negligenciados pelo Estado. A pesquisa também considerou a hipótese de que a Nova Lei de Migração do ano de 2017, teria consolidado formalmente uma série de posturas e iniciativas que, em uma adesão atitudinal aos Direitos Humanos, o país já praticava quanto ao tema migratório e, com isso, representa reforço formal e normativo da interpretação do migrarcomo um direito do cidadão brasileiro.
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