| mapeamento De Processos Aplicados Ao Departamento De Locação De Uma Empresa Mobiliária |
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| Curso |
Especialização em MBA - Gestão de Negócios |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
09/12/2006 |
| Área |
CIÊNCIAS HUMANAS |
| Orientador(es) |
- Leonardo Francisco Figueiredo Neto
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Leonardo Francisco Figueiredo Neto
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| Resumo |
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| Download |
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| privacidade Versus Tecnologia |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
09/12/2006 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Ana Paula Martins Amaral
- Marcelo Pereira Longo
- Tarcisio Rocha Athayde
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| Resumo |
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| previsão Constitucional Do Direito De Greve |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
09/12/2006 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Ana Paula Martins Amaral
- Marcelo Pereira Longo
- Tarcisio Rocha Athayde
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| Resumo |
O Tema Deste Trabalho é A Previsão Constitucional Do Direito De Greve, Instituto Pertencente Ao Direito Constitucional Com Ramificação No Direito Do Trabalho, Sendo De Vínculo Coletivo.
No Primeiro Capítulo, Busca-se Esclarecer Os Antecedentes Históricos Da Greve, Além De Conceitos, Natureza Jurídica, Modalidades, Etc.
No Segundo Capítulo, Tratamos De Averiguar O Instituto, Concernente Ao Tema, Perante As Demais Constituições Presentes No Mundo.
O Terceiro Capítulo Relata O Direito De Greve Nas Constituições Brasileiras De 1937 A 1988, Desde O Período De Proibição Do Instituto Até O Período Atual, Relacionando Suas Várias Alterações No Tempo.
Por Fim, Através Desse Estudo, Levantamos Uma Deficiência Na Legislação, Possível De Ser Sanada, Segundo Nossa Conclusão. |
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| Inteligência Competitiva Como Instrumento De Gestão De Empresas Rurais Para Monitorar O Ambiente Externo E Auxiliar No Processo De Tomada De Decisões Estratégicas |
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| Curso |
Mestrado em Agronegócios |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
08/12/2006 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Annibal Affonso Neto
- Feruccio Bilich
- Josemar Xavier De Medeiros
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| Resumo |
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| Os Desafios Para O Gestor Escolar: O Caic Em Questão. |
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| Curso |
Especialização em Gestão Escolar |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
08/12/2006 |
| Área |
GEOGRAFIA |
| Orientador(es) |
- Claudete Cameschi de Souza
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Senhorinha Andrade da Silva
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| Banca |
- Ana Lucia Gomes Da Silva
- Claudete Cameschi de Souza
- Franchys Marizethe Nascimento Santana
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| Resumo |
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| Formação Continuada: O Programa De Formação De Professores Alfabetizadores E As Concepções Dos Professores Sobre As Mudanças Em Sua Prática Pedagógica |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
07/12/2006 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Alda Maria do Nascimento Osorio
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Rosângela de Fátima Cavalcante França
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| Banca |
- Alda Maria do Nascimento Osorio
- Antonio Carlos do Nascimento Osorio
- Leny Rodrigues Martins Teixeira
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| Resumo |
Este Estudo Sobre A Capacitação Dos Professores Que Participaram Do Programa De Formação De Professores Alfabetizadores (profa) Teve Como Objetivos: Analisar Com Base Nos Relatos Dos Professores O Seu Processo De Formação No Programa De Formação De Professores Alfabetizadores (profa), Verificando Seus Efeitos Na Prática Pedagógica; Analisar Por Meio Dos Relatos Dos Professores, As Necessidades/dificuldades Intra E Extras-escolares Que Estes Enfrentaram Para Operacionalizar As Orientações Do Profa; Conhecer Os Aspectos Intervenientes Vivenciados Pelos Professores Cursistas Durante O Processo De Capacitação; Investigar Quais Os Fatores Que De Forma Positiva Ou Negativa Interferiram Na Ação Dos Formadores No Decorrer Do Processo De Capacitação. Trata-se De Uma Pesquisa De Caráter Qualitativo. O Lócus Do Estudo Foi 11 Escolas Pertencentes à Rede Estadual Do Município De Porto Velho-ro. Foram Sujeitos Da Investigação 23 Professoras Que Participaram Do Profa Em 2001e 2002 E Que Ainda Estavam Atuando No Primeiro Ano Do Ensino Fundamental E 3 Formadoras Do Referido Programa. A Investigação Deu-se Por Meio De Dois Instrumentos: Questionário E Entrevista Semi-estruturada E Gravada. A Análise Dos Dados Possibilitou A Construção De Categorias Como: Motivação, Processo De Formação E Mudanças. Os Resultados Apontaram Que Ocorreram Mudanças Relacionadas às Práticas Em Sala De Aula E às Concepções E Atitudes Dos Professores, Porém, Estas Foram Pontuais E Não Substitutivas, Portanto Não Houve Quebra Do Modelo Convencional De Alfabetização, Para O Modelo Metodológico De Resolução De Problemas Trabalhado No Profa, O Que Indica A Necessidade De Uma Mobilização Nas Escolas, No Sentido De Um Processo Cooperativo E Permanente Para Garantir A Incorporação Gradual E A Concretização Plena Das Mudanças Esperadas E Para Que Essa Ação Formativa Não Se Torne Mais Uma Formação Estanque Como Muitas Vezes Tem Acontecido. |
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| argüição De Descumprimento De Preceito Fundamental E A Lei N° 9882/99 |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
07/12/2006 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Acyr Mauricio Gomes Teixeira
- Antonio Dias Pereira
- Silvia Araujo Dettmer
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| Resumo |
O Objetivo Deste Trabalho é Estudar A Argüição De Descumprimento De Preceito Fundamental No Ordenamento Jurídico Brasileiro. Portanto, Trata Da Evolução Histórica Do Controle De Constitucionalidade Nacional, Formas De Inconstitucionalidade, Momentos E Espécies De Controle E Das Ações De Controle Concreto Da Constitucionalidade Dos Atos Normativos E Das Leis. Apresenta Um Breve Escorço Histórico Da Argüição De Descumprimento De Preceito Fundamental, Dando Especial Atenção às Controvérsias Que Envolvem O Instituto. Apresenta, Ainda, Um Estudo Sobre As Inconstitucionalidades Das Quais Padece A Lei N. 9.882/99, Disciplinadora Da Argüição, Em Cortejo Com A Ação De Inconstitucionalidade N. 2231-8 Que Tramita Pelo Supremo Tribunal Federal. Por Fim, Traz Em Suas Considerações Finais Os Pontos De Maior Destaque Tratados No Trabalho. |
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| Viabilidade Econômica Do Uso De Biodigestor Na Suinocultura |
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| Curso |
Mestrado em Agronegócios |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
06/12/2006 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
- Renato Pinto da Silva Júnior
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Aletheia Ferreira da Cruz
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| Banca |
- Alcido Elenor Wander
- Francis Lee Ribeiro
- Renato Pinto da Silva Júnior
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| Resumo |
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| Estudo De Rentabilidade Econômica, Sob Condições De Risco, Para Três Sistemas Produtivos De Bovinocultura De Leite Em Piracanjuba, Go |
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| Curso |
Mestrado em Agronegócios |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
06/12/2006 |
| Área |
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- José Ferreira De Noronha
- Reginaldo Santana Figueiredo
- Sérgio Rustichelli Teixeira
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| Resumo |
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| estudo Fitoquímico Da Porção Subterrânea Da Alibertia Sessilis. |
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| Curso |
Mestrado em Química |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
04/12/2006 |
| Área |
QUÍMICA DOS PRODUTOS NATURAIS |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Lidilhone Hamerski
- Lúcia Maria Conserva
- Walmir Silva Garcez
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| Resumo |
Xxx |
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|
| constitucionalidade Do Poder De Investigação Criminal Pelo Ministério Público |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
04/12/2006 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Arnaldo Yoso Sakamoto
- Marcelo Pereira Longo
- Tarcisio Rocha Athayde
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| Resumo |
Este Trabalho Trata Da Constitucionalidade Do Poder De Investigação Criminal Pelo Ministério Público.
Este Estudo Tem Por Escopo A Demonstração Da Legitimidade Da Função Investigatória Criminal Pelo Ministério Público. A Análise Funda-se Na Constituição Federal, Código De Processo Penal, Lei Orgânica Do Ministério Público, Bem Como O Estudo Do Direito Comparado.
Serão Apresentados Argumentos Quanto à Atuação Do Parquet No Exercício Das Investigações Criminais, Qual A Importância Dessa Atuação, E A Possibilidade Do Ministério Público Atuar Na Investigação E Também Na Acusação.
Serão Mostrados Também Os Argumentos Contrários à Atuação Do Ministério Público Na Investigação Criminal. |
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| Dinânica Comercial No Território De Fronteira: Reexportação E Territolidade Na Conurbação Ponta Porã E Pedro Juan Caballero. |
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| Curso |
Mestrado em Geografia |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
04/12/2006 |
| Área |
GEOGRAFIA |
| Orientador(es) |
- Tito Carlos Machado de Oliveira
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Lisandra Pereira Lamoso
- Maria Alice Oliveira Da Cunha Lahorgue
- Tito Carlos Machado de Oliveira
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| Resumo |
As últimas Décadas Do Século Xx Podem Ser Definidas Como Um Período Em Que Transformações Substanciais Se Converteram Em Novos Desafios Para Empresas E Governos. A Expansão Dos Fluxos E O Acirramento Da Concorrência Internacional Somados à Integração Entre Os Sistemas Econômicos Nacionais Fizeram Com Que A Competitividade Fosse Extensiva Ao âmbito Territorial. Portanto, Estabelece-se Uma Nova Lógica Espacial: O Espaço De Fluxos Que (des) Conecta As Sociedades E Os Territórios Na Lógica Das Redes. Nesse Contexto, Propaga-se O Fim Das Fronteiras Nacionais. Esses Elementos Formam O Cenário Do Diagnóstico Proposto Pelo Presente Trabalho: Analisar A Lógica De Atuação Do Capital Comercial Global No Território De Ponta Porã (brasil) E Pedro Juan Caballero (paraguai) Que Se Caracterizam Pela Condição De Conurbação. De Forma Específica, Analisa-se Também, As Redes De Relacionamento Comercial Nessa Fronteira, As Redes De Articulação Do Capital Com O Comércio Mundial, A Importância Da Economia Local E Regional, Os Obstáculos Ao Desenvolvimento De Uma Maior Interação Comercial E As Perspectivas Do Território Dentro De Um Processo De Integração Regional. Para Alcançar Esses Objetivos, A Pesquisa Teve Início Com A Definição Teórica Pertinente Bem Como Dos Conceitos Relevantes Para Então Realizar A Observação Empírica. A Metodologia Adotada Permitiu Identificar Algumas Especificidades Das Interações Sociais, Econômicas, Culturais E Políticas Dos Municípios. Ponta Porã E Pedro Juan Caballero Apresentam Alta Integração Funcional E Formal Que Historicamente Estão Presentes Na Realidade Desses Municípios. A Atividade Reexportadora é Um Exemplo Da Integração Conjuntural Nesse Território. Atualmente, O Mercosul Deveria Ser O Instrumento De Efetiva Integração, Mas Não O é Por Diferentes Razões. As Políticas Distintas Que Atuam Nesse Território Geram Gargalos Empresariais E Sociais Que Se Convertem Em Obstáculos Ao Desenvolvimento. |
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| A Disciplina Educação Física No Maria Constança: Expressões Da Cultura Escolar No Período De 1954 - 1964 |
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| Curso |
Mestrado em Educação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
01/12/2006 |
| Área |
EDUCAÇÃO |
| Orientador(es) |
- Fabiany de Cassia Tavares Silva
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Paulo Henrique Azuaga Braga
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| Banca |
- Fabiany de Cassia Tavares Silva
- Marcus Aurélio Taborda de Oliveira
- Silvia Helena Andrade de Brito
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| Resumo |
Nesta Dissertação Pretende-se Responder A Pergunta: Como A Disciplina Educação Física Se Configurou No Colégio Maria Constança E Contribui Para As Expressões Da Cultura Escolar, No Período De 1954 A 1964? Sendo O Objetivo Geral, Compreender E Explicar Como Se Deu A Construção Dessa Disciplina E Quais Foram às Estratégias Utilizadas Por Ela Para Sua Manutenção No Currículo. Para Tanto Foi Levantada Uma Hipótese Que Nos Orienta E Que Está Assentada Na Idéia De Que O Espaço E O Tempo Escolar Do/no Maria Constança, Contribuíram Para O Fortalecimento Do Prestígio Dessa Disciplina Em Relação às Outras. Para Aprofundar Análises Nessa Hipótese, Estabelecemos Como Recorte Temporal Os Períodos De 1954 Por Constituir-se No Início Do Funcionamento Da Escola Em Um Edifício Projetado Por Oscar Niemeyer, E 1964 Que Além De Ser O Ano Do Golpe Militar é Também O último Ano Em Que Conseguimos Coletar As Fontes Utilizadas Neste Estudo. Essa Pesquisa Foi Realizada No Arquivo Da Própria Escola, Por Meio Da Seleção, Estudo E Análise De Documentos Anexados Em Livros Relatórios Dos Anos De 1950 A 1964, Tais Como: Atas, Relatórios, Memoriais, Fichas Funcionais De Professores(as), Ofícios Recebidos E Expedidos; Bem Como Outros Documentos Avulsos. Ao Considerarmos Que A Escola é Formada Por Espaço Fechado, Tempo Escolar E Um Sistema De Transmissão De Saberes, Intimamente Ligados Ao Funcionamento Disciplinador, Encontramos No Maria Constança No Cruzamento De Sentidos Atribuídos Ao Esporte, A Competição, Aos Desfiles E Aos Espetáculos, Uma Tentativa, De Sucesso, Da/na Manutenção E Do/no Fortalecimento Dessa Disciplina Escolar. Finalizando, Podemos Indicar Que Nesse Cruzamento As Expressões Da Cultura Escolar Operaram A Construção De Uma Outra Expressão De Cultura, Qual Seja, A Cultura Escolar Do Esporte. |
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|
| qualidade Na Educação: O Sistema Colégio Militar Como Referência Da Gestão Escolar |
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| Curso |
Especialização em Gestão Escolar |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
01/12/2006 |
| Área |
GEOGRAFIA |
| Orientador(es) |
- Alessandro Gustavo Souza Arruda
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Alessandro Gustavo Souza Arruda
- Elenir Machado de Melo
- Franchys Marizethe Nascimento Santana
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| Resumo |
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| um Framework Para Análise Seqüencial E Em Paralelo De Sólidos Elásticos Pelo Método Dos Elementos Finitos |
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| Curso |
Mestrado em Ciência da Computação |
| Tipo |
Dissertação |
| Data |
30/11/2006 |
| Área |
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO |
| Orientador(es) |
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Alba Cristina Magalhães Alves de Melo
- Marcelo Ferreira Siqueira
- Paulo Aristarco Pagliosa
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| Resumo |
Dantas, B.a. Um Framework Para Análise Seqüencial E Em Paralelo De Sólidos Elásticos Pelo Método Dos Elementos Finitos. Campo Grande, 2006. Dissertação (mestrado) -- Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul.
O Objetivo Geral Deste Trabalho é O Desenvolvimento De Um Framework Em C++ Para Análise Seqüencial Ou Em Paralelo De Sólidos Elásticos Através Do Método Dos Elementos Finitos (mef). O Mef Baseia-se Na Discretização Do Domínio Do Sólido Sendo Analisado Em Uma Malha De Elementos, O Que Resulta Na Transformação Das Equações Diferenciais Que Regem A Elasticidade Em Sistemas De Equações Lineares Que, Para Problemas Tridimensionais, Podem Conter Milhares De Equações. Uma Vez Que A Montagem E Resolução De Tais Sistemas Podem Ser Computacionalmente Intensivas, Faz Sentido A Busca Por Alternativas Para Tornar A Análise Através Do Mef Mais Eficiente, Destacando-se Entre Elas A Computação Paralela.
A Análise Em Paralelo é Realizada Por P Processadores, Cada Qual Responsável Por Executar Uma Parte Da Análise. Para Tal, O Sólido é Subdividido Em P Partes Ou Subdomínios, Sendo Cada Subdomínio Enviado A Um Processador E Analisado Separadamente. Nesta Etapa, Os Pontos Das Fronteiras Entre Os Subdomínios São Considerados Fixos.
Após A Análise De Cada Subdomínio Em Paralelo, Os Resultados Globais Da Análise Nas Fronteiras Podem Ser Determinados A Partir Da Técnica Da Subestruturação. Os Resultados Internos Em Cada Subdomínio São Então Calculados Em Paralelo A Partir Dos Resultados Nas Fronteiras. Dentre As Alternativas Possíveis Para Decomposição De Domínio, Adotou-se Neste Trabalho Uma Baseada No Particionamento De Um Grafo Cujos Vértices São Os Elementos Finitos Da Malha Decorrente Da
Discretização Do Sólido; As Arestas Conectam Vértices Correspondentes A Elementos Adjacentes Na Malha. Para Particionamento De Grafos Utilizou-se O Pacote Metis, Cujo Código Fonte Foi Encapsulado Em Uma Classe C++ E Anexado Ao Framework. Para Envio De Objetos Entre Os Processadores Durante A Análise, Implementou-se Um Esquema De
Serialização Para Transformar Objetos Em Um Fluxo Contíguo De Bytes E, Inversamente, Transformar Um Fluxo Nos Objetos Que Lhe Deram Origem. Fluxos São Enviados Entre Os Processadores Com Auxílio Da Biblioteca De Comunicação Mpi (message Passing Interface). |
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| ação Monitória |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/11/2006 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
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| Banca |
- Ana Paula Martins Amaral
- Silvia Araujo Dettmer
- Tarcisio Rocha Athayde
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| Resumo |
Os Estudiosos E Aplicadores Do Direito Labutam Em Uma área Onde Se Vê Constante Dialética Acerca Dos Mais Diversos Pontos Nela Presentes. Diferente De Outras Ciências, Nas Quais Se Parte De Verdades Absolutas E Incontestáveis Buscando Apenas O Conhecimento E A Melhoria Teórica E Pragmática Destas Verdades, O Direito é Uma Ciência De Questionamentos, Que Admite Posições Diversas E Fundamentadas Acerca De Temas Até Então Pacíficos, Estando Ambas Corretas, Em Alguns Casos.
Contudo, A Experiência Cotidiana Demonstra Que As Leis Não São Perfeitas, E Que Sua Aplicação Muitas Vezes Se Mostra Revestida De Dúvidas, Deixando Espaços Ao Defrontar-se Com A Realidade Fática. Destarte, Pretende-se Abordar Na Presente Monografia Um Tema Situado Neste Campo De Discussão, Corroborada Pelas Diversas Posições Adotadas Pelos Estudiosos Da Ciência Jurídica: A Ação Monitória.
Como é Cediço, A Ação Monitória é Um Instituto Inovador No Ordenamento Jurídico Pátrio. O Procedimento Monitório Advém Da Escola Processualista Européia, Na Qual Sua Previsão E Funcionamento Já São Feitos Desde Longas Datas. Foi Instituída No Brasil Pela Lei N. 9.079/95, Cujo Objetivo Foi Imprimir, Através De Seus Mandamentos, Uma Maior Celeridade Para O Recebimento De Créditos Que São Configurados Por Documentos Escritos.
A Idéia Geradora Do Procedimento Monitório Adveio Das Necessidades Fáticas, As Quais Nem Sempre Se Resolviam Bem Com Os Meios Postos A Disposição Até Então. Nas Hipóteses Em Que Não Houvesse Propriamente Uma Lide, Ou Seja, O Devedor Reconhecia, Mesmo Tacitamente, Sua Situação Passiva Perante O Credor, Era Por Demais Oneroso E Custoso Intentar Uma Ação Ordinária De Cognição Onde Se Não Constaria Nada Mais Que O óbvio. Far-se-ia Todo Um Procedimento Cognitivo, Com Sua Lentidão De Costume, Para Mostrar Que Algo Era Devido E Que Devia Ser Cobrado, Mesmo Com O Devedor Ciente Da Situação, O Que Iria Totalmente De Encontro Aos Princípios Da Celeridade E Da Economia Processual, Alicerces Fundamentais Do Processo Civil.
Por Outro Lado, Não Havendo Título Executivo Era Impossível O Intento De Uma Execução, Pois Sempre Foram Adotadas Neste Ponto Regras Análogas Ao Art. 583 Do Código De Processo Civil Brasileiro, Ou Seja, O Título Executivo é A Base Da Execução, Sem O Qual Esta Não Pode Ser Intentada.
Assim, Encontrava-se O Credor Numa Situação Bastante Desagradável: Ele Tinha Um Crédito, Comprovável Por Meios Idôneos, Ao Qual Nem Mesmo O Devedor Se Opunha, Embora Não Procedesse Ao Seu Pagamento, Mas Não Podia Executá-lo, Tendo Que Dispender De Esforços Extravagantes Para Conseguir Intento Tão Simplório.
Em Face Destes Fatos, A Inteligência Do Legislador Tratou De Criar Uma Situação Intermediária Entre As Até Então Possíveis, Passando A Ser Facilitado O Procedimento Para Os Credores Que Nela Se Enquadrasse, Como O Descrito Acima. Surgiu A Ação Monitória, De Natureza Híbrida Cognitivo-executiva, Na Qual Ocorre Cognição Sumária, Objetivando A Satisfação Do Crédito Do Credor, Como Se Fora Uma Ponte Entre As Duas Grandes Fases Do Processo, Conforme Poderá Ser Observado Do Desenvolvimento Da Presente Monografia. |
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|
| o Sistema Penitenciário Brasileiro |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/11/2006 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- Marcia Angelica de Jesus Taveira
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| Banca |
- Acyr Mauricio Gomes Teixeira
- Ana Paula Martins Amaral
- Tarcisio Rocha Athayde
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| Resumo |
O Presente Trabalho Visa Explorar Um Tema Bastante Discutido E Polêmico: O Sistema Penitenciário. Para Isso Veremos Inicialmente Uma Pequena Evolução Histórica Do Sistema Carcerário, Seus Maiores Problemas, Alguns Projetos Idealizados Por Juristas No Século Xix E Xx Com O Intuito De Sanear O Problema Da Superlotação Carcerária E Ainda Algumas Possíveis Soluções Já Aplicadas Aqui E Em Outros Países. |
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|
| do Processo Administrativo E Seus Princípios Constitucionais |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
30/11/2006 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
|
| Banca |
- Acyr Mauricio Gomes Teixeira
- Ana Paula Martins Amaral
- Antonio Dias Pereira
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| Resumo |
Neste Trabalho Acadêmico, Buscamos Demonstrar, Na Sua Complexidade, Os Pressupostos Doutrinários Que Regem, Direcionam E Formam O Direito Processual. Os Princípios Aqui Alencados Destinam-se A Auxiliar Os Operadores Do Direito Na Consecução, Avaliação, Compreensão E Aplicabilidade Do Direito, Obtendo De Forma Significativa Os Fundamentos Do Direito Processual E Constitucional Aplicáveis Ao Processo Administrativo, Uma Vez Que A Nova Ordem Constitucional, A Partir De 1988, Buscou Reequilibrar A Relação Do Estado Com Os Administrados (cidadãos E Contribuintes), Dando Enfoque Especial à Administração Pública, Prestigiando O Processo Administrativo Como Instrumento Na Busca Da Realização Dos Interesses Públicos E Consecução Do Bem Comum, Adotando Esse Instrumento De Regras Na Carta Política E Na Legislação Infraconstitucional Que Regulamentam Seu Procedecimento, à Luz De Princípios Comuns Ao Processo Judicial E Em Outros Próprios, Criando Uma Verdadeira Processualização Da Atividade Estatal Quando Essa Possa, De Alguma Forma, Se Opor Aos Direitos Individuais Consagrados E Que Caracterizam O Estado Democrático De Direito Moderno, Garantindo Em Especial A Ampla Defesa E O Manejo De Recursos Apropriados. |
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|
| as Restrições Trazidas Pela Lei 11.187/05 Ao Recurso De Agravo No Processo Civil |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
29/11/2006 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
- Edgard Francisco Dias Leite
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| Coorientador(es) |
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| Orientando(s) |
- José Henrique Golin Matos
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| Banca |
- ADILSON LUIZ DA SILVA
- Edgard Francisco Dias Leite
- Marcelo Pereira Longo
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| Resumo |
O Presente Trabalho Monográfico Foca Num Primeiro Momento Os Recursos Cíveis Em Função Da Sua Importância No Controle Das Decisões Judiciais, Exteriorização De Uma Das Funções Do Estado; Em Seguida Aborda A Reforma Do Poder Judiciário, Estudando Algumas Das Causas Da Morosidade Na Jurisdição E As Sugestões Par Agiliza-la, Importando Se De Forma Peculiar Com A Redução Das Vias Recursais, Sobretudo Do Agravo, Pela Lei 11.187/05. A Constituição Federal Confere Aos Recursos à Condição De Direito Fundamental, Erguido-o Como Cláusula Pétrea (art. 5º, Lv C/c 60, § 4º, Iv). A Opção Do Constituinte é Clara Quando Assegura Que Ninguém Será Privado De Seu Direito, Sem O Devido Processo Legal, Nele Incluído O Contraditório, Ampla Defesa E Recursos. Se Por Um Lado, A Agilidade Na Prestação Jurisdicional é Desejo De Todos, Por Outro, A Segurança E Certeza Jurídica São Inexoráveis. Daí Porque, O Agravo De Instrumento Não Pode Ser Limitado A Impugnar Decisão Interlocutória Que Provoque Dano Irreparável Ou De Difícil Reparação à Parte Vencida, Passível De Conversação Em Agravo Retido, Em Decisão Monocrática Do Relator Não Sujeita A Recurso. Com Efeito, A Limitação Do Recurso De Agravo, Irá Concorrer Para O Aviamento De Ações Autônomas, V.g. Mandado De Segurança, Como Sucedâneo Recursal, Frustrando O Objetivo Da Reforma. |
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|
| do Princípio Constitucional Da Igualdade No âmbito Do Direito Processual Civil |
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| Curso |
Especialização em Direito |
| Tipo |
Monografia |
| Data |
29/11/2006 |
| Área |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Orientador(es) |
- Edgard Francisco Dias Leite
|
| Coorientador(es) |
|
| Orientando(s) |
- Carlos Eduardo Bomfim E Messias
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| Banca |
- ADILSON LUIZ DA SILVA
- Edgard Francisco Dias Leite
- Marcelo Pereira Longo
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| Resumo |
O Presente Trabalho Visa Analisar Sob O Aspecto Formal E Material O Princípio Constitucional Da Igualdade E Sua Aplicação No Campo Do Direito Processual Civil, Verificando E Demonstrando Sua Grande Relevância Nesta Seara, Para Que Assim Não Haja Injustiças Na Prestação Jurisdicional Com O Afastamento Do Direito Processual Do Material, Permitindo Que A Lei Atue Da Forma Mais Exata E Eficiente Possível, Evitando Dentro Do Processo, O Excesso E Abuso De Poder Econômico Sobre Os Cidadãos, Especialmente Em Relação Ao Menos Favorecidos, Tanto Na Esfera Jurídica Material, Como Na Processual. |
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