Trabalhos Disponíveis

TRABALHO Ações
Incontitucionalidade Estadual Nº 11.444/2003 ( Doação Em Pagamento)
Curso Especialização em Direito Tributário
Tipo Artigo Científico
Data 30/06/2004
Área DIREITO TRIBUTÁRIO
Orientador(es)
  • Jesus Eurico de Miranda Rescigno
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • Ramão Torres Martins
    • José Roberto Andrade Soares
    Banca
    • Ido Luiz Michels
    • Jesus Eurico de Miranda Rescigno
    • Luiz Carlos de Mesquita
    Resumo
    Download
      Aplicação De Sançoes Politicas Pelo Fisco Sul-mato-grossense, Com Inobeservancia De Principios Contitucionais Tributarios
      Curso Especialização em Direito Tributário
      Tipo Monografia
      Data 30/06/2004
      Área DIREITO TRIBUTÁRIO
      Orientador(es)
      • Ynes da Silva Felix
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Hamilton Crivelini
        Banca
        • Ido Luiz Michels
        • Luiz Carlos de Mesquita
        • Ynes da Silva Felix
        Resumo
        Download
          A Substituiçaõ Tributaria Antecipatória Do Icms Na Legislação Do Estado De Mato Grosso Do Sul
          Curso Especialização em Direito Tributário
          Tipo Monografia
          Data 30/06/2004
          Área DIREITO TRIBUTÁRIO
          Orientador(es)
          • Vitor Dias Girelli
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Antonio Carlos Horta de Almeida
            • Josué Romero
            Banca
            • Luciani Coimbra De Carvalho
            • Vitor Dias Girelli
            • Ynes da Silva Felix
            Resumo
            Download
              Imposto Sobre A Propriedade De Veiculos Automotores Sobre Aeronaves E Embarcações
              Curso Especialização em Direito Tributário
              Tipo Monografia
              Data 30/06/2004
              Área DIREITO TRIBUTÁRIO
              Orientador(es)
              • Ynes da Silva Felix
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Antônio Carlos de Mello
                Banca
                • Ido Luiz Michels
                • Jesus Eurico de Miranda Rescigno
                • Ynes da Silva Felix
                Resumo
                Download
                  Natureza Juridica De Lançamento Por Homologação
                  Curso Especialização em Direito Tributário
                  Tipo Monografia
                  Data 30/06/2004
                  Área DIREITO TRIBUTÁRIO
                  Orientador(es)
                  • Andreia Flores
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • Edilson Barzotto
                    Banca
                    • Andreia Flores
                    • Luciani Coimbra De Carvalho
                    • Rejane Arruda
                    Resumo
                    Download
                      Icms Da Obrigação Acessório Se Transformando Em Principal
                      Curso Especialização em Direito Tributário
                      Tipo Monografia
                      Data 30/06/2004
                      Área DIREITO TRIBUTÁRIO
                      Orientador(es)
                      • Jesus Eurico de Miranda Rescigno
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Elmio Leal Garcia
                        • Jori Ilque Braga
                        Banca
                        • Ido Luiz Michels
                        • Jesus Eurico de Miranda Rescigno
                        • Luiz Carlos de Mesquita
                        Resumo
                        Download
                          A Incidencia De Icms Sobre O Forcecimento De Mercadorias Pelas Empresas De Construção Civil Na Exportação De Obras Sob Regime De Empreitada A Preço Global
                          Curso Especialização em Direito Tributário
                          Tipo Monografia
                          Data 30/06/2004
                          Área DIREITO TRIBUTÁRIO
                          Orientador(es)
                          • Angela Ancangelo Macedo
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Cicero Rubens Batista
                            Banca
                            • Angela Ancangelo Macedo
                            • Ido Luiz Michels
                            • Ynes da Silva Felix
                            Resumo
                            Download
                              Aspectos Relevantes Da Fiscalização Do Icms Na Pecuaria Do Estado De Mato Grosso Do Sul
                              Curso Especialização em Direito Tributário
                              Tipo Monografia
                              Data 30/06/2004
                              Área DIREITO TRIBUTÁRIO
                              Orientador(es)
                              • Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • Moacir Siketo Corrêa
                                • Wallace Moraes
                                Banca
                                • Clelio Chiesa
                                • Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas
                                • Ynes da Silva Felix
                                Resumo
                                Download
                                  Decadencia E Prescrição De Tributos Sujeito A Lançamento Por Homologação
                                  Curso Especialização em Direito Tributário
                                  Tipo Monografia
                                  Data 30/06/2004
                                  Área DIREITO TRIBUTÁRIO
                                  Orientador(es)
                                  • Jesus Eurico de Miranda Rescigno
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Denise Goossens Nunes
                                    • Jamil Petinari dos Reis
                                    Banca
                                    • Ido Luiz Michels
                                    • Jesus Eurico de Miranda Rescigno
                                    • Luiz Carlos de Mesquita
                                    Resumo
                                    Download
                                      Exceção De Pré-exercutividade Na Execução Fiscal
                                      Curso Especialização em Direito Tributário
                                      Tipo Monografia
                                      Data 30/06/2004
                                      Área DIREITO TRIBUTÁRIO
                                      Orientador(es)
                                      • Luciani Coimbra De Carvalho
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Luzia Pires Maia
                                        • Maria Auxiliadora Pires de Almeida
                                        Banca
                                        • Andreia Flores
                                        • Luciani Coimbra De Carvalho
                                        • Rejane Arruda
                                        Resumo
                                        Download
                                          O Icms Na Federação Brasileira E Suas Relações Com A Harmonização Tributária No Mercosul
                                          Curso Especialização em Direito Tributário
                                          Tipo Monografia
                                          Data 30/06/2004
                                          Área DIREITO TRIBUTÁRIO
                                          Orientador(es)
                                          • Ynes da Silva Felix
                                          Coorientador(es)
                                            Orientando(s)
                                            • Renato de Souza Coelho
                                            • Vanelurdes Alves de Araujo
                                            Banca
                                            • Angela Ancangelo Macedo
                                            • Jesus Eurico de Miranda Rescigno
                                            • Ynes da Silva Felix
                                            Resumo
                                            Download
                                              O Principio Constitucional Da Legalidade Em Materia Tributária
                                              Curso Especialização em Direito Tributário
                                              Tipo Tese
                                              Data 30/06/2004
                                              Área DIREITO TRIBUTÁRIO
                                              Orientador(es)
                                              • Luciani Coimbra De Carvalho
                                              Coorientador(es)
                                                Orientando(s)
                                                • Carlos Afonso Lima Ranieri
                                                Banca
                                                • Andreia Flores
                                                • Luciani Coimbra De Carvalho
                                                • Rejane Arruda
                                                Resumo
                                                Download
                                                  Imunidade Não- Incidência E Isenção Tributária
                                                  Curso Especialização em Direito Tributário
                                                  Tipo Artigo Científico
                                                  Data 30/06/2004
                                                  Área DIREITO TRIBUTÁRIO
                                                  Orientador(es)
                                                  • Plinio Sampaio Cantarino
                                                  Coorientador(es)
                                                    Orientando(s)
                                                    • Nelson Mitio Nakamura
                                                    Banca
                                                    • Luiz Carlos de Mesquita
                                                    • Plinio Sampaio Cantarino
                                                    • Ynes da Silva Felix
                                                    Resumo
                                                    Download
                                                      Icms: Considerações Acerca Da Transferencia Do Encargo Financeiro
                                                      Curso Especialização em Direito Tributário
                                                      Tipo Monografia
                                                      Data 30/06/2004
                                                      Área DIREITO TRIBUTÁRIO
                                                      Orientador(es)
                                                      • Vicente Sarubi
                                                      Coorientador(es)
                                                        Orientando(s)
                                                        • José Carlos Gomide de Souza
                                                        • Nawalle Spinola Coury
                                                        Banca
                                                        • Angela Ancangelo Macedo
                                                        • Vicente Sarubi
                                                        • Ynes da Silva Felix
                                                        Resumo
                                                        Download
                                                          Ilicito Penal Tributário
                                                          Curso Especialização em Direito Tributário
                                                          Tipo Monografia
                                                          Data 30/06/2004
                                                          Área DIREITO TRIBUTÁRIO
                                                          Orientador(es)
                                                          • Vitor Dias Girelli
                                                          Coorientador(es)
                                                            Orientando(s)
                                                            • Averaldo Barbosa da Costa
                                                            Banca
                                                            • Angela Ancangelo Macedo
                                                            • Vitor Dias Girelli
                                                            • Ynes da Silva Felix
                                                            Resumo
                                                            Download
                                                              Inconstitucionalidade Da Cobrança De Icms Na Navegação Aérea
                                                              Curso Especialização em Direito Tributário
                                                              Tipo Monografia
                                                              Data 30/06/2004
                                                              Área DIREITO TRIBUTÁRIO
                                                              Orientador(es)
                                                              • Jesus Eurico de Miranda Rescigno
                                                              Coorientador(es)
                                                                Orientando(s)
                                                                • Josemar dos Santos Holsbach
                                                                Banca
                                                                • Ido Luiz Michels
                                                                • Jesus Eurico de Miranda Rescigno
                                                                • Luiz Carlos de Mesquita
                                                                Resumo
                                                                Download
                                                                  Icms - No Federalismo Brasileiro
                                                                  Curso Especialização em Direito Tributário
                                                                  Tipo Monografia
                                                                  Data 30/06/2004
                                                                  Área DIREITO TRIBUTÁRIO
                                                                  Orientador(es)
                                                                  • Eduardo Marçal Ferreira Jardim
                                                                  Coorientador(es)
                                                                    Orientando(s)
                                                                    • Marlene de Almeida
                                                                    Banca
                                                                    • Eduardo Marçal Ferreira Jardim
                                                                    • Ido Luiz Michels
                                                                    • Ynes da Silva Felix
                                                                    Resumo
                                                                    Download
                                                                      O Sigilio Bancario E A Fiscalização Tributária Estadual
                                                                      Curso Especialização em Direito Tributário
                                                                      Tipo Artigo Científico
                                                                      Data 30/06/2004
                                                                      Área DIREITO TRIBUTÁRIO
                                                                      Orientador(es)
                                                                      • Luciani Coimbra De Carvalho
                                                                      Coorientador(es)
                                                                        Orientando(s)
                                                                        • Lourenço Barbosa do Prado
                                                                        Banca
                                                                        • Ido Luiz Michels
                                                                        • Luciani Coimbra De Carvalho
                                                                        • Ynes da Silva Felix
                                                                        Resumo
                                                                        Download
                                                                          O Principio Da Não-acumulatividade Na Apuração Do Icms Nas Empresas Adeptas Ao Simples
                                                                          Curso Especialização em Direito Tributário
                                                                          Tipo Artigo Científico
                                                                          Data 30/06/2004
                                                                          Área DIREITO TRIBUTÁRIO
                                                                          Orientador(es)
                                                                          • Luciani Coimbra De Carvalho
                                                                          Coorientador(es)
                                                                            Orientando(s)
                                                                            • Consuelo Maria Gomes
                                                                            Banca
                                                                            • Clelio Chiesa
                                                                            • Luciani Coimbra De Carvalho
                                                                            • Vitor Dias Girelli
                                                                            Resumo
                                                                            Download
                                                                              Constituição Fraudulenta De Empresa Pela Interposição De Sócios Fictícios
                                                                              Curso Especialização em Direito Tributário
                                                                              Tipo Monografia
                                                                              Data 30/06/2004
                                                                              Área DIREITO TRIBUTÁRIO
                                                                              Orientador(es)
                                                                              • Maurenice Evaristo Wenceslau
                                                                              Coorientador(es)
                                                                                Orientando(s)
                                                                                • Gutemberg Lopes Nunes
                                                                                Banca
                                                                                • Marina Evaristo Wenceslau
                                                                                • Maurenice Evaristo Wenceslau
                                                                                • Renato Da Fonseca Lima
                                                                                Resumo
                                                                                Download
                                                                                  Página 1.278 de 1.361 (20 de 27.208 registros).