Mestrado em Estudos Fronteiriços

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MIGRAÇÃO E ESCOLA: ANÁLISE DOCUMENTAL SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ALUNOS IMIGRANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CORUMBÁ
Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo Dissertação
Data 12/08/2022
Área INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)
  • Lucilene Machado Garcia Arf
Coorientador(es)
    Orientando(s)
    • KETILIN DUARTE DA SILVA
    Banca
    • Carlo Henrique Golin
    • Cesar Augusto Silva da Silva
    • Elizabeth Maria Azevedo Bilange
    • Lucilene Machado Garcia Arf
    • Marco Aurelio Machado de Oliveira
    Resumo O presente trabalho analisa o direito do aluno imigrante no ordenamento jurídico brasileiro.
    Busca compreender, com base na cronologia da legislação constitucional e infraconstitucional,
    em que o direito dos alunos imigrantes está positivado. O trabalho recorre à revisão da literatura
    sobre o tema, por meio de pesquisas de artigos científicos em páginas como: scielo; portal
    periódicos da Capes; biblioteca digital de Teses e Dissertações da USP. Também há uma
    pesquisa na legislação de âmbito internacional, bem como conferências, tratados convenções e
    declarações internacionais. O trabalho aborda o direito do imigrante no ordenamento jurídico
    brasileiro, a internacionalização da educação na legislação nacional infraconstitucional e alguns
    desafios das escolas brasileiras em relação aos alunos imigrantes em relação aos dados do censo
    escolar 2021 e do relatório anual OBMIGRA do quantitativo de alunos por esfera administrativa
    na rede pública. Para dar suporte teórico ao texto, recorremos a autores como CAMPOS E
    SILVA (2015), ANTUNES, ZWESTSCH, SARTURI, 2017.
    Palavras-chave: Alunos imigrantes; Matrículas de alunos imigrantes; Educação Inclusiva.
    A Emissão de CPF para os Migrantes residentes fronteiriços: do controle fiscal à cidadania
    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
    Tipo Dissertação
    Data 22/06/2022
    Área INTERDISCIPLINAR
    Orientador(es)
    • Marco Aurelio Machado de Oliveira
    Coorientador(es)
      Orientando(s)
      • JOÃO DANIEL MORAES DE SOUZA
      Banca
      • Carlo Henrique Golin
      • Hermes Moreira Junior
      • Leonardo Cavalcanti da Silva
      • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
      Resumo Trata o presente estudo de investigar os aspectos gerais e específicos do Cadastro de
      Pessoas Físicas (CPF) para fins de controle e garantia da cidadania aos não nacionais,
      notadamente aos residentes fronteiriços. A pesquisa buscou analisar os aspectos legais e
      operacionais de sua concessão, bem como expôs as diretrizes nacionais e algumas práticas locais
      ao longo do território nacional. Como resultado, foi possível descrever a natureza do CPF com
      alguns de seus atributos, chegando-se a lapidar conclusão de que atualmente a titularidade desse
      documento é condição sine qua non para o exercício da cidadania.
      A ênfase desse estudo foi a região fronteiriça existente entre os municípios de Corumbá
      (Brasil) e Puerto-Quijarro (Bolívia) e suas conurbações, com foco no atendimento prestado pela
      Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá e por outras instituições governamentais.
      Como resultado, foi possível constatar como o CPF tem sido utilizado para fruição de benefícios
      sociais e quais são algumas das estratégias para obtê-lo.
      O que esta pesquisa demonstra cabalmente é que a questão documental não pode ser
      vista com importância secundária nas análises sobre fronteira e migração. Ao contrário, seu
      protagonismo ganha espaço com o apelo dos estudiosos para que as mobilidades humanas sejam
      realizadas de modo ordenado e sustentável. A partir das conclusões estabelecidas, espera-se que
      a presente pesquisa possa firmar-se como um preparo conceitual para posteriores investigações
      e como fundamentação teórica para construção de ordenamentos de fronteira apropriados.
      ESTIMATIVA DA RELAÇÃO ENTRE DENSIDADE POPULACIONAL E ÁREA IMPERMEÁVEL NAS CIDADES DE CORUMBÁ/BR, LADÁRIO/BR E PUERTO QUIJARRO/BO
      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
      Tipo Dissertação
      Data 25/05/2022
      Área INTERDISCIPLINAR
      Orientador(es)
      • Detlef Hans Gert Walde
      Coorientador(es)
        Orientando(s)
        • Marilia Almeida Teixeira de Carvalho
        Banca
        • Aguinaldo Silva
        • Beatriz Lima de Paula Silva
        • Detlef Hans Gert Walde
        • Luci Helena Zanata
        • Sidney Kuerten
        Resumo O acentuado processo de urbanização nas últimas décadas fez com que ocorressem modificações rápidas e intensas no meio ambiente, tornando urgente a necessidade de conciliar o processo de urbanização com a utilização dos recursos naturais. No estudo da hidrologia urbana é de fundamental importância que se conheça detalhadamente as características da ocupação do solo, uma vez que esse fator influencia diretamente no aumento do pico de escoamento superficial e na ocorrência de enchentes e alagamentos, além de outros impactos, como acréscimo na produção de sedimentos devido à falta de proteção das superfícies, degradação dos mananciais em decorrência do transporte de materiais e ligações clandestinas de esgoto e obstrução de córregos, condutos e canais por resíduos sólidos. Para tanto, é de fundamental importância o entendimento da lógica da ocupação urbana, visando a compreensão das circunstâncias espaciais, territoriais e ambientais que ali ocorrem. Isso pode ser realizado por meio do mapeamento de áreas impermeáveis utilizando de forma integrada o Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e imagens de sensoriamento remoto, cuja principal vantagem é a apresentação de informações atualizadas. Este trabalho tem como objetivo quantificar o percentual de áreas impermeáveis dos Municípios de Corumbá – BR, Ladário – BR e Puerto Quijarro – BO e estabelecer sua relação com a densidade populacional. A quantificação foi executada através do método de classificação supervisionada pixel a pixel em imagens de satélite de alta resolução espacial. Para a realização da classificação foram coletadas amostras das classes de interesse de diferentes fisionomias, mediante a extração de polígonos. As classes de vegetação e solo exposto foram consideradas como áreas permeáveis, enquanto as amostras de áreas construídas (telhados, calçadas, estacionamentos e construções em geral) e ruas pavimentadas foram consideradas como áreas impermeáveis. A partir da classificação das imagens foi possível verificar o aumento da quantidade de áreas impermeáveis em todos os cenários analisados, tornando evidente que a área impermeável é uma variável que depende da densidade populacional da região.
        A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL AOS(ÀS) BOLIVIANOS(AS) QUE TRABALHAM NAS FEIRAS LIVRES DE CORUMBÁ-MS
        Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
        Tipo Dissertação
        Data 31/03/2022
        Área INTERDISCIPLINAR
        Orientador(es)
        • Ana Paula Correia de Araujo
        Coorientador(es)
          Orientando(s)
          • LUANA BARRETO DE ARRUDA
          Banca
          • Ana Paula Correia de Araujo
          • Antonio Firmino de Oliveira Neto
          • Beatriz Lima de Paula Silva
          • Edgar Aparecido da Costa
          • Icleia Albuquerque de Vargas
          Resumo O presente trabalho recorre ao ordenamento jurídico brasileiro com o objetivo de analisar a proteção previdenciária dispensada aos bolivianos e bolivianas que trabalham nas feiras livres de Corumbá-MS, essencialmente, o enquadramento como segurado da previdência brasileira e os benefícios disponíveis no Regime Geral. O cerne do questionamento é tratado sobretudo à luz das leis previdenciárias brasileiras e tratados previdenciários internalizados pelo Brasil e o que eles podem garantir aos bolivianos e bolivianas que exercem sua força de trabalho nas feiras livres de Corumbá-MS. Utilizando de pesquisa exploratória, observação e entrevistas semiestruturadas, parte-se do conceito de fronteira para compreender a região observada e como se dá o fluxo de mão de obra que deságua nas feiras livres dessa cidade fronteiriça. Ainda, a observação e as entrevistas, complementadas por bibliografias de mesma metodologia, demonstram a realidade das feiras livres quanto ao tipo de trabalho exercido (comércio); bem com a vinculação praticamente inexistente dos nacionais bolivianos que ali trabalham com a Previdência Social brasileira. Ao final, apresenta-se proposta de ação pertinente a um problema detectado: falta de informação sobre o sistema de Previdência Social brasileiro.

          PALAVRAS-CHAVE: Fronteira, Feiras Livres, Previdência Social, Brasil, Bolívia.
          Aplicação e transferência de técnicas de qualificação junto à Pastoral da Mobilidade Humana em Corumbá, MS: demandas de fronteira e Migrações Internacionais
          Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
          Tipo Dissertação
          Data 26/03/2022
          Área INTERDISCIPLINAR
          Orientador(es)
          • Marco Aurelio Machado de Oliveira
          Coorientador(es)
            Orientando(s)
            • Marco Antonio Alves Ribeiro
            Banca
            • Carlo Henrique Golin
            • Claudia Araujo de Lima
            • Elaine Dupas
            • Marco Aurelio Machado de Oliveira
            • Vivian da Veiga Silva
            Resumo RIBEIRO, Marco Antonio Alves. APLICAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TÉCNICAS DE QUALIFICAÇÃO JUNTO À PASTORAL DA MOBILIDADE HUMANA EM CORUMBÁ, MS: DEMANDAS DE FRONTEIRA E MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS. XX p. Dissertação de Mestrado (Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado em Estudos Fronteiriços, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal, Corumbá, MS).
            Esta Dissertação tem como objetivo geral: analisar e implantar práticas capacitadoras permanentes oferecidas pela Pastoral da Mobilidade Humana e o Circuito de Apoio ao Imigrante aos agentes que lidam cotidianamente com o fluxo migratório internacional na fronteira envolvendo Brasil-Bolívia em Corumbá, MS. Para tanto foi necessário realizar investigações sobre a Missão Scalabriniana, suas decorrências no Brasil e suas vicissitudes em fronteira. Na expectativa de ampliar e requalificar os quadros de voluntários da PMH, foram elaborados projetos junto ao Circuito Imigrante. O resultado alcançado foi a atualização de conceitos e de vocações dos membros envolvidos. A eficácia da proposta ficou prejudicada pelos efeitos da Pandemia Covid-19.
            Palavras-chave: Migração internacional. Fronteira. Corumbá. Pastoral da Mobilidade Humana.
            Estratégias e acasos de partos de mulheres migrantes em fronteira
            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
            Tipo Dissertação
            Data 25/03/2022
            Área INTERDISCIPLINAR
            Orientador(es)
            • Marco Aurelio Machado de Oliveira
            Coorientador(es)
              Orientando(s)
              • CAROLINE MENDES LEANDRO FARIAS
              Banca
              • Beatriz Rosalia Gomes Xavier Flandoli
              • Claudia Araujo de Lima
              • Marco Aurelio Machado de Oliveira
              • Milton Augusto Pasquotto Mariani
              • Vivian da Veiga Silva
              Resumo Essa dissertação é fruto de inquietações surgidas da interação com as dinâmicas de uma cidade de fronteira, desde as falas até os atos da população local em relação aos imigrantes, principalmente em relação às mulheres, mais precisamente, gestantes e parturientes. O objetivo central desta pesquisa foi analisar a dinâmica da mulher imigrante gestante, das estratégias traçadas para o parto no Brasil, as vulnerabilidades delas e a que tipo de situações elas ficam expostas. Trata-se de uma pesquisa exploratória, uma vez que o objeto é esclarecer ao máximo a mulher dentro dos movimentos migratórios e as vulnerabilidades a que são submetidas em razão do gênero, que é uma concepção relativamente recente e, portanto, precisa de aproximação da comunidade científica. Para realizar esta pesquisa, além da revisão bibliográfica, o principal procedimento metodológico foi a compreensão dos relatos. Os resultados indicaram uma imperiosa necessidade de realizar profundas modificações no tratamento dos imigrantes, desde uma mudança na mentalidade da população local que acarretaria, necessariamente, em uma mudança na forma de ver e atender as necessidades dos imigrantes, assim como no atendimento de suas necessidades, bem como de proteger de forma efetiva as mulheres e meninas das violências a que são submetidas nos processos migratórios.

              Palavras-chave: Fronteira. Feminização da migração. Parto. Duplo registro civil.
              ENTRAVES PARA O FUNCIONAMENTO DOS COMITÊS DE INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA: O CASO CORUMBÁ-PUERTO SUÁREZ
              Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
              Tipo Dissertação
              Data 25/03/2022
              Área INTERDISCIPLINAR
              Orientador(es)
              • Edgar Aparecido da Costa
              Coorientador(es)
                Orientando(s)
                • Vitorino José Barros da Silva
                Banca
                • Ana Carolina Torelli Marquezini Faccin
                • Beatriz Lima de Paula Silva
                • Edgar Aparecido da Costa
                • Luis Paulo Batista da Silva
                • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                Resumo Esta dissertação estuda as interações dos atores governamentais dos vários níveis para a formulação de políticas públicas, nacionais e bilaterais, e suas correlações com a sociedade fronteiriça no contexto dos trabalhos do Comitê de Integração Fronteiriça (CIF) Corumbá- Puerto Suárez. Os comitês de fronteira são mecanismos de diálogo sobre problemas locais, bem como instrumentos para proposição e implementação de soluções para as demandas fronteiriças, e seu funcionamento regular pode representar integração e desenvolvimento para as regiões de fronteira. Diante da importância desses comitês, o objetivo deste estudo é compreender por que motivos o CIF Corumbá-Puerto Suárez não funciona com regularidade satisfatória. Além disso, a pesquisa se propõe a delinear as interações intragovernamentais e interestatais afetas aos eventos do mecanismo de diálogo bilateral. Para alcançar tais objetivos,
                foram coletados, com acesso à base de dados interna do Itamaraty, os expedientes telegráficos e, mediante solicitação direta ao órgão, outros documentos que se referiam aos esforços de articulação, formação de posição, realização e desdobramentos das reuniões do CIF. A análise desse corpus deu-se à luz de teorias que enfocam a atividade internacional das entidades subnacionais, a diplomacia multicamada, a concertação social e os sistemas policêntricos de governança. Após escrutínio, observou-se que o governo central, embora abra espaço para a inserção de recomendações dos fronteiriços nas pautas das reuniões, tende a assumir uma posição hierarquicamente superior na condução dos diálogos e, por isso, a realização das reuniões e a implementação das soluções dependem demasiadamente de sua disposição, restringindo a colaboração dos atores locais, que vivenciam a realidade fronteiriça. Com base nesses achados, o estudo propõe um modelo de trabalho em que um comitê de fronteira local, articulado em um sistema policêntrico de governança com outros níveis governamentais e com a comunidade fronteiriça, torna-se o ponto de partida das resoluções referentes a sua região de fronteira.
                A SECURITIZAÇÃO DA FRONTEIRA CORUMBÁ-MS/BRA – PUERTO QUIJARRO-BO: ANÁLISE DAS PERCEPÇÕES SOCIAIS
                Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                Tipo Dissertação
                Data 25/03/2022
                Área INTERDISCIPLINAR
                Orientador(es)
                • Elisa Pinheiro de Freitas
                Coorientador(es)
                  Orientando(s)
                  • THAÍS DA SILVA ALPIRES
                  Banca
                  • Cesar Augusto Silva da Silva
                  • Cesar Tavares
                  • Claudia Araujo de Lima
                  • Elisa Pinheiro de Freitas
                  • Fabiano Quadros Ruckert
                  Resumo No último documento denominado “Relatório Tendências Globais”, publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) apresentando no dia 18 de junho de 2021, os dados mostram que, até o fim de 2020, cerca de 82,4 milhões de pessoas foram deslocadas forçadamente dos seus lares, motivadas por questões de Grave e Generalizada Violação de Direitos Humanos (GGVDH). A publicação dos dados precede o dia Mundial dos Refugiados, no dia 20 de junho, na perspectiva de demonstrar o aumento no fluxo migratório, o que requer uma gestão desafiadora a todos os países. A resposta dos países varia em abrir ou fechar suas fronteiras. As aplicações de políticas restritivas resultam em migrações irregulares, devido à dificuldade de o migrante compor todas as exigências emitidas pelos órgãos de fiscais dos Estados. A irregularidade resulta na extrema vulnerabilidade e precede ações discriminatórias de cidadãos brasileiros, contra uma suposta fraude no aparelho legal do país, praticado pelos migrantes. Diante do volume crescente de imigração, causado por perseguições, violações de direitos humanos ou ainda situações de grave distúrbio na ordem pública local, este trabalho explora a percepção da opinião pública de brasileiros sobre migrantes internacionais na cidade de Corumbá-MS. Pesquisa realizada anteriormente revelou uma significativa dificuldade de integração da comunidade migrante no município pantaneiro, em virtude de preconcepções pautadas em discursos securitistas. Essa dissertação identifica pontos de práticas de securitização, a partir de análises de ações e medidas de controle da fronteira. Utiliza-se o método hipotético dedutivo de análise, cujo procedimento é um estudo de caso da cidade de Corumbá. A metodologia utilizada inclui formulário elaborado pela plataforma do Google Form, encaminhado a brasileiros moradores da cidade. A dissertação está organizada em três capítulos: o primeiro corresponde a uma apresentação dos aspectos teóricos que norteiam o debate, reflexões sobre as Migrações Contemporâneas; e o estudo da Securitização. O segundo traz o estudo da fronteira, Relações Internacionais e Geopolítica, e as principais ações estabelecidas nas áreas de fronteiras, que configuram como medidas de securitizar as áreas, com foco na fronteira de Corumbá-MS/BRA–Puerto Quijarro-BO. E o terceiro analisa os dados obtidos pelo formulário de entrevista para discussão e compilação das informações. Em suma, o trabalho reúne material em que as fronteiras são espaços para fortalecimento da imposição do uso legítimo da força dos estados, a migração como um problema de segurança nacional, e o migrante como alvo de ações discriminatórias.
                  GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA FRONTEIRA BRASIL – BOLÍVIA
                  Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                  Tipo Dissertação
                  Data 25/03/2022
                  Área INTERDISCIPLINAR
                  Orientador(es)
                  • Beatriz Lima de Paula Silva
                  Coorientador(es)
                    Orientando(s)
                    • DIEGO DA SILVA FERREIRA ROSA
                    Banca
                    • Beatriz Lima de Paula Silva
                    • Edgar Aparecido da Costa
                    • Luciana Escalante Pereira
                    • Luci Helena Zanata
                    • Sidney Kuerten
                    Resumo A presente pesquisa teve o fito de analisar as gestões de resíduos sólidos realizadas pelas ci-dades de Corumbá e Puerto Quijarro, localizadas nas fronteiras de Brasil e Bolívia, respecti-vamente. Analisados os gerenciamentos, buscou-se verificar a possibilidade de uma coorde-nação integrada entre os referidos municípios. Para tanto, foi necessário comparar as formas de administrações realizadas pelas cidades brasileira e boliviana, analisando-se as legislações nas diferentes esferas político-administrativas. Também foi necessário levantar os pontos po-sitivos, negativos e em comum, uma vez que os municípios citados localizam-se em uma região com características próprias, como o pantanal. Com tais dados foi possível destacar as vantagens e desvantagens de uma possível integração para o controle e logística de resíduos sólidos na região estudada. Ao cabo da pesquisa houve como resultado o apontamento da inviabilidade de uma gestão integrada entre os municípios objeto deste trabalho. Entretanto, pela relevância dos temas meio ambiente e fronteira, houve proposição de sugestões para uma aproximação das cidades de Corumbá e Puerto Quijarro, no que diz respeito ao tema objeto deste trabalho.
                    A OFERTA DE SERVIÇOS JURÍDICOS À COMUNIDADE MIGRANTE INTERNACIONAL EM CORUMBÁ: O CASO DO ESCRITÓRIO MODELO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DO CAMPUS PANTANAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
                    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                    Tipo Dissertação
                    Data 24/03/2022
                    Área INTERDISCIPLINAR
                    Orientador(es)
                    • Gleicy Denise Vasques Moreira
                    Coorientador(es)
                      Orientando(s)
                      • Renata Calixto de Moura Pinho
                      Banca
                      • Cesar Augusto Silva da Silva
                      • Claudia Araujo de Lima
                      • Gleicy Denise Vasques Moreira
                      • Guilherme Aparecido da Silva Maia
                      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                      Resumo A partir da observação do cotidiano na fronteira Brasil-Bolívia em Corumbá, situada em Mato Grosso do Sul, com especial atenção aos fluxos migratórios locais, surgiu o interesse em desenvolver a presente pesquisa. Nela, analisou-se a oferta de serviços jurídicos à comunidade migrante internacional através do Escritório Modelo de Assistência Judiciária do Campus Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, face à carência de amparo jurídico aos migrantes internacionais. Estes, por vezes, compreendidos como sujeitos sem direitos quando da migração extralegal, razão pela qual se buscou caracterizar o território fronteiriço deste recorte sob a perspectiva da migração internacional amparada com conceitos de Direitos Humanos e de Direito Internacional para compreensão da condição legal destes indivíduos, em especial acerca de suas vulnerabilidades perante a constante mutação do cenário migratório. Por fim, verificou-se a viabilidade de apresentar a proposta de ampliação da oferta de serviços jurídicos no âmbito consultivo e contencioso através de parceria institucional com a Defensoria Pública da União e o Projeto Acolhida como meio de acesso à justiça para os migrantes internacionais em situação de pobreza.
                      TRABALHO E MIGRAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR MIGRANTE HAITIANO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
                      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                      Tipo Dissertação
                      Data 09/12/2021
                      Área INTERDISCIPLINAR
                      Orientador(es)
                      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                      Coorientador(es)
                        Orientando(s)
                        • Bibiana de Sousa Moreno
                        Banca
                        • Carlo Henrique Golin
                        • Cesar Augusto Silva da Silva
                        • Hermes Moreira Junior
                        • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                        • Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
                        Resumo Essa dissertação aborda a relação existente entre os movimentos migratórios e o mundo do trabalho. Possui como objetivo central analisar a proteção jurídica do trabalhador imigrante em âmbito nacional e internacional, partindo da perspectiva dos direitos humanos
                        fundamentais. Para tanto, analisa o perfil dos fluxos migratórios contemporâneos com destino ao Brasil e sua presença no mercado de trabalho brasileiro. Destaca o papel da Organização Internacional do Trabalho na elaboração de normas protetivas sociais universais que visam a melhoria das condições de trabalho dos imigrantes, bem como a mudança de paradigma introduzida pela Lei de Migração (Lei no 13.445/17). Além disso, defende a igualdade de tratamento entre o trabalhador nacional e o imigrante, independentemente da nacionalidade e da condição migratória. Investiga o exercício do direito de acesso à Justiça do Trabalho pelos
                        imigrantes e como o Judiciário tem respondido às demandas propostas por essa população. Trata-se de pesquisa qualitativa e aplicada. Para alcançar os objetivos pretendidos, a revisão bibliográfica e a análise documental de processos judiciais tiveram um papel preponderante. Verificou-se que além de violações a direitos básicos, os imigrantes haitianos são corriqueiramente vítimas de discriminação racial no ambiente laboral, caracterizando uma forte relação entre xenofobia e racismo, o que demanda o desenvolvimento de ações mais efetivas no combate às práticas discriminatórias.
                        COMPRAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO INDUTORAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA
                        Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                        Tipo Dissertação
                        Data 16/11/2021
                        Área INTERDISCIPLINAR
                        Orientador(es)
                        • Edgar Aparecido da Costa
                        Coorientador(es)
                          Orientando(s)
                          • Gisele Maria Barbosa da Cruz e Oliveira
                          Banca
                          • Aiesca Oliveira Pellegrin
                          • Alberto Feiden
                          • Beatriz Lima de Paula Silva
                          • Edgar Aparecido da Costa
                          • Sandro Benedito Sguarezi
                          Resumo Neste estudo, busca-se discutir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PAA) nos municípios fronteiriços, bem como demonstrar a influência da fronteira nos preços praticados pela agricultura familiar local, com demonstração da fonte mais adequada de pesquisa de preços para aplicação nestas políticas governamentais. Adota-se, como estudo de caso, o munícipio de Corumbá. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, com utilização de revisão bibliográfica, documental e conversas informais com atores envolvidos no processo de execução dos programas. Os dados obtidos são tratados de forma quantitativa e organizados em tabelas e gráficos. O fluxo de mercadorias e pessoas entre as cidades do arranjo fronteiriço estudado é intenso. Observa-se que muitos bolivianos comercializam produtos, principalmente roupas e alimentos, nas feiras livres realizadas diariamente no lado brasileiro da fronteira, o que impacta na comercialização dos produtos de agricultores brasileiros. Contudo, a execução do PAA e do PNAE no município ainda se mostra aquém de sua potencialidade. A não aquisição dos produtos pela merenda escolar não ocorre por conta da falta de produção, mas da organização pouco eficiente dos agricultores e da incompreensão da sazonalidade produtiva por parte dos elaboradores dos editais/chamadas públicas. Os agricultores fronteiriços bolivianos, apesar de mais especializados em alguns tipos de hortaliças (alface, couve, cheiro verde) não podem participar do processo, pois se trata de uma política pública nacional que não considera o arranjo territorial em que o município se encontra. Contudo, estão nas feiras livres e nas vendas ao comércio local. Dessa forma, o PNAE e o PAA ganham especial relevância para a agricultura familiar dos municípios brasileiros de fronteira, pois funcionam como uma reserva de mercado.
                          EFICÁCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM COMARCAS TRANSFRONTEIRIÇAS SUL-MATO-GROSSENSES: Mulheres migrantes vítimas de violência doméstica - minoria multivulnerável. ODS nº 5 e 16 ONU
                          Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                          Tipo Dissertação
                          Data 23/09/2021
                          Área INTERDISCIPLINAR
                          Orientador(es)
                          • Gleicy Denise Vasques Moreira
                          Coorientador(es)
                            Orientando(s)
                            • Érika Arévalo da Rosa
                            Banca
                            • Ana Paula Martins Amaral
                            • Cesar Augusto Silva da Silva
                            • Claudia Araujo de Lima
                            • Gleicy Denise Vasques Moreira
                            • Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
                            Resumo ROSA, Érika Arévalo da. EFICÁCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM
                            COMARCAS TRANSFRONTEIRIÇAS SUL-MATO-GROSSENSES: Mulheres migrantes
                            vítimas de violência doméstica - minoria multivulnerável. ODS nº 5 e 16 ONU. 2021. 144 f.
                            Dissertação (Mestrado Profissional em Estudos Fronteiriços - MEF) – Universidade Federal
                            de Mato Grosso do Sul - UFMS, Campus do Pantanal - CPAN, Corumbá⁄MS.
                            RESUMO
                            O objetivo da pesquisa é descrever a prestação jurisdicional fornecida nas comarcas
                            transfronteiriças sul-mato-grossenses às mulheres migrantes em situação de violência
                            doméstica. Para alcançá-lo foram realizados três estudos. O primeiro consiste em um ensaio
                            teórico que buscou revisar a bibliografia a respeito dos temas: gênero e violência doméstica,
                            fronteiras e migrações, e direitos humanos; o segundo investigou quantitativamente a
                            produção jurisdicional nas comarcas sedes de municípios lindeiros e o terceiro buscou
                            identificar algumas variáveis preditoras, mormente no que se refere a eficácia na prestação
                            jurisdicional oferecida a minoria multivunerável estudada. O foco é a primeira instância da
                            Justiça Estadual, porque nesse segmento estão concentrados mais de dois terços de todos os
                            processos judiciais pendentes no país. Dados secundários foram coletados do sistema de
                            automação do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) referentes ao ano de 2018.
                            Os resultados evidenciaram que a prestação jurisdicional oferecida às mulheres migrantes
                            que sofreram violência doméstica, no período analisado, foi, em sua maioria, deficitária,
                            focada no sistema punitivo e na figura do agressor, restando a vítima olvidada. A análise dos
                            dados estatísticos também revelou que o desempenho quantitativo nas comarcas
                            transfronteiriças foi, predominantemente, baixo e o serviço judiciário demorado. Ao final da
                            pesquisa foram apresentadas as descobertas encontradas nas serventias investigadas.
                            Palavras-Chave: gênero, violência doméstica, comarcas transfronteiriças, mulheres
                            migrantes, minorias multivulneráveis, direitos humanos.
                            Análise da legislação ambiental aplicável ao Pantanal pelo Brasil e Bolívia
                            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                            Tipo Dissertação
                            Data 16/09/2021
                            Área INTERDISCIPLINAR
                            Orientador(es)
                            • Luciana Escalante Pereira
                            Coorientador(es)
                            • Danielle de Ouro Mamed
                            Orientando(s)
                            • Fernando Lara Rocha de Almeida
                            Banca
                            • Beatriz Lima de Paula Silva
                            • Cesar Tavares
                            • Edgar Aparecido da Costa
                            • Luciana Escalante Pereira
                            • Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
                            Resumo O Pantanal é o maior complexo de área úmida do mundo, possui características únicas e riquezas ambientais reconhecidas internacionalmente. Está localizado na parte central do continente sul-americano, abrangendo parcelas do Brasil, Paraguai e Bolívia. Os recursos ambientais caracterizam-se por não obedecerem barreiras físicas e políticas estabelecidas pelo homem. Assim, pouco adianta agir localmente na prevenção e repressão da poluição, pois as consequências são transfronteiriças. Considerando que 95% de sua área estão no Brasil e na Bolívia, este trabalho analisou, através pesquisa bibliográfica e métodos dedutivo, histórico e comparativo, as principais normas aplicáveis ao Pantanal nesses países, demonstrando sua situação jurídica. Estudos que analisam e comparam as legislações ambientais de diferentes países são ferramentas importantes que podem proporcionar o embasamento teórico necessário para propor políticas públicas no sentido de integrar ações, ordenamentos jurídicos, preservar o meio ambiente e introduzir e aperfeiçoar as normas que regulam a relação homem-natureza. Verificou-se que não há acordo de gestão ambiental compartilhada e nem norma específica regulando o seu uso e preservação nos dois países. No Brasil, apesar da Constituição Federal declará-lo como patrimônio nacional, o Pantanal possui tratamentos pontuais, em algumas leis, e genéricos, em sua maioria. Na Bolívia é recente o reconhecimento do Pantanal enquanto ecorregião, sendo protegido por normas gerais. Por outro lado, observou-se que 46.720 km2 do Pantanal são áreas protegidas no Brasil e na Bolívia e que os dois países possuem dispositivos constitucionais e infraconstitucionais demonstrando interesse em promover a gestão ambiental compartilhada/integrada dos recursos naturais fronteiriços com os países vizinhos.
                            OS RESTAURANTES COMO OPORTUNIDADES DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBÁ/MS
                            Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                            Tipo Dissertação
                            Data 15/09/2021
                            Área INTERDISCIPLINAR
                            Orientador(es)
                            • Edgar Aparecido da Costa
                            Coorientador(es)
                              Orientando(s)
                              • Ianna Louise Araújo Chagas
                              Banca
                              • Alberto Feiden
                              • Beatriz Lima de Paula Silva
                              • Dirce Sizuko Soken
                              • Edgar Aparecido da Costa
                              • Mara Aline dos Santos Ribeiro
                              Resumo A cidade de Corumbá, localizada na fronteira Brasil-Bolívia, encontra-se bem servida de restaurantes, tendo uma variedade de sabores e etnias. Atrelado a uma população em crescimento, semiconurbada com as cidades Puerto Quijarro, Puerto Suárez e Ladário, e da distância dos maiores centro urbanos, ela precisa estar bem abastecida de produtos alimentícios. Estes são facilmente encontrados nos supermercados, feiras livres, sacolões, hortas urbanas e assentamentos rurais dando aos restaurantes uma gama de opções na hora da aquisição das hortaliças. A produção da agricultura familiar oriunda dos assentamentos rurais é abundante e indispensável para o abastecimento local configurando uma excelente alternativa de compras de produtos agrícolas pelos restaurantes locais, além de fortalecer agricultura familiar, manter empregos, garantir segurança alimentar e impulsionar a economia local. Assim, esta dissertação tem o objetivo geral de compreender a logística de compras de produtos hortícolas realizados pelos restaurantes em Corumbá, num contexto de fronteira. Especificamente se busca identificar os produtos hortícolas e sua forma de aquisição pelos restaurantes da cidade de Corumbá, bem como a importância dada aos produtos orgânicos; e discutir a logística de compra dos produtos hortícolas pelos restaurantes com vistas a pensar uma proposta de atendimento pelos assentamentos rurais de Corumbá. A partir de uma abordagem aplicada, descritiva e qualitativa foi utilizada a estratégia de pesquisa de levantamento através de fontes bibliográficas (livros, artigos, dissertações e jornais), roteiros de entrevistas e conversas informais. A escolha dos restaurantes se deu pela consulta de informações junto à Associação Comercial de Corumbá. A coleta de dados se dá através da aplicação de roteiros. A análise dos dados ocorre pela técnica de análise de conteúdo a partir das falas dos agentes territoriais para estruturação da proposta de uma cesta semanal de produtos da agricultura familiar. Partindo dos dados obtidos é possível dizer que a escolha do local de compra se dá em razão do melhor preço, que ainda há um grande desconhecimento sobre a benefícios e a importância dos produtos orgânicos/agroecológicos e os restaurantes tem interesse de comprar dos agricultores familiares locais. Diante do exposto os restaurantes podem, sim, se tornar um canal de comercialização. Resta aos agricultores familiares perceberem essa oportunidade e organizarem seus plantios para não perder essa oportunidade.
                              Palavras-chave: Fronteira, desenvolvimento rural, territorialidade.
                              ESPORTE ESCOLAR COMO FATOR DE INTEGRAÇÃO NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA: UMA ANÁLISE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS
                              Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                              Tipo Dissertação
                              Data 20/08/2021
                              Área INTERDISCIPLINAR
                              Orientador(es)
                              • Carlo Henrique Golin
                              Coorientador(es)
                                Orientando(s)
                                • GILSON PACOLA
                                Banca
                                • Carlo Henrique Golin
                                • Deyvid Tenner de Souza Rizzo
                                • Lucilene Machado Garcia Arf
                                • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                Resumo Este estudo busca compreender as políticas públicas do esporte escolar aplicadas aos projetos de Iniciação Esportiva e Treinamento Esportivo desenvolvidos como atividades extracurriculares nas escolas municipais de Corumbá-MS (Brasil), especialmente aquelas unidades que têm a presença considerável de alunos que moram na Bolívia e se dirigem diariamente para estudar nas escolas brasileiras, denominados no trabalho de “alunos pendulares”. O município possui características diversas e peculiares devido à sua condição de região fronteiriça (Brasil-Bolívia), sendo que, no campo da educação, existe a convivência de brasileiros e alunos oriundos da Bolívia com culturas e hábitos diferentes. Nesse sentido, nosso objetivo geral foi analisar as consequências, os entraves e as possibilidades existentes na participação e integração dos alunos pendulares nos projetos esportivos de contraturno escolar da Rede Municipal de Ensino (Reme) e os aspectos sobre a atuação dos professores de Educação Física neles também. À vista disso, foram analisados documentos norteadores do panorama global das políticas públicas de esporte do Brasil, do estado de Mato Grosso do Sul e do município de Corumbá-MS além de abordar o fenômeno esportivo inserido nas regiões fronteiriças, dando ênfase à singularidade dos alunos que frequentam escolas dessas regiões. A pesquisa de campo foi desenvolvida na Escola Municipal Caic Pe. Ernesto Sassida, na Escola Municipal Cyríaco Félix de Toledo e na Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, sendo que os pesquisados foram os docentes de Educação Física e os alunos pendulares que são inscritos nas atividades dos projetos esportivos da Reme de Corumbá-MS. Por se tratar de uma pesquisa com características qualitativas e quantitativas, foi elaborado para cada grupo pesquisado um formulário com perguntas abertas e fechadas, estabelecendo uma espécie de roteiro orientador. Dentre os principais aspectos encontrados na pesquisa estão: os conflitos culturais gerados entre alunos moradores da Bolívia e do Brasil; a dificuldade na compreensão do idioma; a falta de aceitabilidade de alunos brasileiros para com os pendulares; a necessidade de investimentos em capacitações adequadas visando à compreensão dos docentes (Educação Física) quanto aos aspectos da educação intercultural na região fronteiriça do estudo; a carência de políticas públicas que busquem melhorar a participação nos projetos esportivos de alunos (pendulares) que moram no país vizinho (Bolívia) no contraturno escolar da Reme. Em conclusão, os resultados apontam a necessidade da implementação de políticas públicas diferenciadas para as práticas esportivas em escolas da Reme de Corumbá-MS, sobretudo ao considerar o contexto fronteiriço (Brasil-Bolívia), bem como a ampliação de debates durante os momentos de capacitações dos seus professores.
                                FRONTEIRA, IMIGRANTE E PATRIMÔNIO CULTURAL: DESAFIOS DE GESTÃO COM BASE EM METODOLOGIAS DO CIRCUITO DE APOIO AO IMIGRANTE EM CORUMBÁ, MS, BRASIL
                                Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                Tipo Dissertação
                                Data 09/08/2021
                                Área INTERDISCIPLINAR
                                Orientador(es)
                                • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                Coorientador(es)
                                  Orientando(s)
                                  • Wanessa Pereira Rodrigues
                                  Banca
                                  • Alvaro Banducci Junior
                                  • Carlo Henrique Golin
                                  • Divino Marcos de Sena
                                  • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                  Resumo Esta dissertação é fruto da minha vivência na fronteira, das inquietações acerca da minha atuação profissional e experiência acumulada junto às comunidades culturais de Corumbá e Ladário, nas quais pude vislumbrar as dificuldades, necessidades e estratégias adotadas por eles para manterem suas práticas culturais. O objetivo central dessa pesquisa foi de aplicar e transferir técnicas de identificação de bens culturais representativos aos distintos grupos sociais, passivos de serem registrados ou tombados como Patrimônio Cultural de Corumbá-MS. Entendemos que exista elevado grau de complexidade quanto à temática apresentada neste projeto (fronteira, imigrantes, cultura, patrimônio cultural). Do ponto de vista da natureza, trata-se de uma pesquisa aplicada, pois está orientada para gerar conhecimentos de aplicação prática dirigidos à solução de problemas específicos e envolvendo interesses locais. No correr da revisão bibliográfica foram analisados estudos que permitiram estabelecer adequações visando a utilização de procedimentos exequíveis no contexto da realidade local. A identificação de bens culturais foi de forma participativa envolvendo a comunidade, através da elaboração de Mapas Afetivos, por alunos de cinco instituições de ensino de Corumbá-MS. Os resultados obtidos foram: elaboração de uma cartilha com todos os bens patrimoniais já registrados administrativamente para que os professores da rede de ensino tenham essas informações e possam trabalhar educação patrimonial em sala de aula; os elementos culturais apontados nos mapas afetivos geraram um relatório que foi entregue ao órgão gestor de cultura de Corumbá e Conselho de Políticas Culturais, fornecendo base para possíveis processos de registro ou tombamento de bens culturais; mas são necessárias novas pesquisas acerca dos bens culturais apontados como referências culturais a fim de compreender e identificar sentidos e valores que são constantemente produzidos e reelaborados pelas comunidades envolvidas.
                                  OS/AS IMIGRANTES BOLIVIANOS/AS ATENDIDOS/AS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ITINERANTE - NA CIDADE FRONTEIRIÇA DE CORUMBÁ/MS
                                  Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                  Tipo Dissertação
                                  Data 29/06/2021
                                  Área INTERDISCIPLINAR
                                  Orientador(es)
                                  • Mara Aline dos Santos Ribeiro
                                  Coorientador(es)
                                    Orientando(s)
                                    • Natália Buginga Ramos da Costa Sachini
                                    Banca
                                    • Edgar Aparecido da Costa
                                    • Gleicy Denise Vasques Moreira
                                    • Mara Aline dos Santos Ribeiro
                                    • Mariete Felix Rosa
                                    Resumo A região fronteiriça é prenhe de contrastes e contradições que envolvem, dentre vários elementos, uma população com expressiva vulnerabilidade socioeconômica e distintas relações sociais, culturais, econômicas e políticas. Nesse universo, o trabalho do/a profissional do Serviço Social, na fronteira Brasil/ Bolívia, entre as cidades de Corumbá e Puerto Quijarro, junto à população que procura a assistência social na Prefeitura Municipal de Corumbá promove especificidades na dinâmica de trabalho desses/as profissionais. A demanda em foco desta pesquisa consiste nos/as imigrantes bolivianos/as atendidos/as no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Itinerante – delimitação espacial da pesquisa, entre os anos de 2015 e 2020, trata-se de órgão público gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corumbá. Nesse contexto, a fronteira torna-se um campo fértil para a pesquisa devido ao fluxo de imigrantes que apresentam necessidades das mais distintas à assistência social brasileira. A dissertação tem como objetivo geral “Compreender a dinâmica e as especificidades no atendimento aos imigrantes bolivianos no CRAS Itinerante em Corumbá/ MS”. O caminho metodológico contou com entrevistas semiestruturadas, com dados quantitativos analisados qualitativamente à luz do Serviço Social, permeados por conhecimentos interdisciplinares que envolvem os estudos fronteiriços, as políticas públicas, a geografia, dentre outros. A pesquisa revelou fragilidades no atendimento e falhas no registro do quantitativo de atendimento, o que permitiu a proposição do produto da dissertação – a “Ficha de Acolhimento”.
                                    UMA ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES XENOFÓBICAS NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
                                    Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                    Tipo Dissertação
                                    Data 11/06/2021
                                    Área INTERDISCIPLINAR
                                    Orientador(es)
                                    • Gleicy Denise Vasques Moreira
                                    Coorientador(es)
                                      Orientando(s)
                                      • Antonio Rosa da Conceição Junior
                                      Banca
                                      • Danielle de Ouro Mamed
                                      • Edgar Aparecido da Costa
                                      • Gleicy Denise Vasques Moreira
                                      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                      Resumo Este trabalho trata das manifestações xenofóbicas praticadas em páginas de redes
                                      sociais ligadas à cidade de Corumbá contra imigrantes bolivianos, demonstrando o
                                      flagrante desrespeito ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana e como as
                                      discriminações ocorrem dentro de um contexto de suposta liberdade de expressão.
                                      Utilizando-se o método científico dedutivo, o qual parte de uma premissa maior (o
                                      preconceito contra o imigrante não europeu é um fenômeno enraizado na sociedade
                                      brasileira) para uma premissa menor (uma parcela dessa sociedade preconceituosa
                                      interage nas mais diversas páginas da internet), conclui-se que as redes sociais são
                                      um reflexo das dinâmicas xenofóbicas vivenciadas no cotidiano. Desta forma, a
                                      proposta desenvolvida no decorrer do trabalho foi de perquirir como a discriminação
                                      foi uma política de estado voltada para uma detração de imigrantes não europeus
                                      que não se adequassem a um suposto padrão ideal. Atingido este objetivo, foi
                                      possível constatar que os movimentos xenofóbicos atuais são fenômenos que
                                      possuem uma complexidade histórica abrangente e que se faz necessário uma
                                      atuação maior do poder público para dirimir os danos causados aos estrangeiros que
                                      buscam no Brasil uma melhor qualidade de vida.
                                      Palavras-chaves: Xenofobia. Imigrantes. Discriminação. Dignidade da Pessoa
                                      Humana. Liberdade de Expressão.
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                                      TRANSPORTE ESCOLAR EM REGIÃO DE FRONTEIRA: APLICAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE MEIOS EFETIVOS AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CAIC "PADRE ERNESTO SASSIDA" E CEMEI "CATARINA ANASTÁCIO DA CRUZ"
                                      Curso Mestrado em Estudos Fronteiriços
                                      Tipo Dissertação
                                      Data 17/05/2021
                                      Área INTERDISCIPLINAR
                                      Orientador(es)
                                      • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                      Coorientador(es)
                                        Orientando(s)
                                        • Mabel Marinho Sahib Aguilar
                                        Banca
                                        • Carlo Henrique Golin
                                        • Leonardo Cavalcanti da Silva
                                        • Luiza Vieira Sá de Figueiredo
                                        • Marco Aurelio Machado de Oliveira
                                        Resumo Esta Dissertação é fruto de inquietações trazidas pela vivência na fronteira em estudo, que estabeleceu parâmetros para analisar as relações cotidianas, sob a ótica dos transportes coletivos disponíveis, o fluxo de transeuntes que cruzam diariamente a faixa fronteiriça, especificamente alunos, migrantes semi-retornados da Rede Municipal de Ensino (REME) de Corumbá, MS. Nosso interesse central esteve na compreensão da utilização de veículos, considerados como inaptos ao transporte de passageiros, que se deslocam vindos da Bolívia para estudar no Brasil. Nesse sentido, nosso objetivo geral foi foi investigar o transporte público escolar em região de fronteira: os meios de transporte, segurança e modalidades utilizados pelos alunos na fronteira Brasil/Bolívia na Escola Municipal CAIC “Padre Ernesto Sassida” e CEMEI “Catarina Anastácio da Cruz” e propor a inserção de nova linha de transporte escolar no município. Trata-se de uma pesquisa aplicada, uma vez que está voltada para a geração de conhecimentos de aplicação prática direcionada para a solução de problemas específicos e englobando os interesses locais. Foram analisados: legislação a respeito de transporte escolar; principais meios de locomoção dos estudantes naquela escola; tipologias das migrações internacionais em fronteira; assiduidade e frequência na escola. Foram aplicados questionários pelos grupos de whatsapp em função de 2020, ano central nas pesquisas de campo, ter sido atípico em razão da Pandemia Covid-19. O resultado alcançado foi a constatação de meninos e meninas brasileiros que vivem na Bolívia e estudam na escola em questão e que se encontram vulnerabilizados a partir da não aplicação de uma política pública que lhes é de direito: o transporte escolar. Os resultados desta Dissertação serão disponibilizados para o órgão público municipal responsável pela oferta do transporte público escolar no município, para análise e viabilidade de implantação e efetivação como política pública municipal.

                                        Palavras-chave: Fronteira. Transporte Escolar. Migrantes. Tipologia Migratória. Política Pública
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