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RELAÇÃO IDENTIDADE/ PERTENCIMENTO CULTURAL NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO PARAGUAI MIRIM PANTANAL FRONTEIRIÇO BRASIL-BOLÍVIA

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	29/08/2022
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Lucilene Machado Garcia Arf
Coorientador(es)
Orientando(s)	Thayná Cambará Beraldo
Banca	Carlo Henrique Golin Elizabeth Maria Azevedo Bilange Joanna Durand Zwarg Lucilene Machado Garcia Arf Mara Aline dos Santos Ribeiro
Resumo	A realização desta pesquisa justifica-se pela necessidade de dialogar com as comunidades ribeirinhas do Paraguai Mirim sobre a importância da valorização de costumes locais e da descrição da identidade cultural de um povo, a partir das suas referências, memórias e atividades cotidianas. O objeto desta pesquisa é a investigação da trajetória existencial da comunidade do Paraguai Mirim a partir dos anos 2020 até 2022, por meio da análise dos fragmentos coletados nos vários discursos produzidos pelos memorialistas a respeito da imagem construída do lugar, e por meio de documentação selecionada em diversos arquivos, como do Acaia Pantanal, Secretaria de Assistência Social do Município de Corumbá, Secretaria de Educação do Município de Corumbá, Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Instituto Homem Pantaneiro, ECOA, que compreende uma gama de fontes favoráveis para uma construção histórica. Na busca de compreender nas comunidades ribeirinhas, qual o papel da cultura como fator de desenvolvimento humano, refletindo sobre a memória, identidade e pertencimento cultural dentro das comunidades do Pantanal fronteiriço, detalhando as identificações comunitárias na construção dos processos de pertencimento.

O PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) NA REGIÃO FRONTEIRIÇA BRASIL-BOLÍVIA

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	26/08/2022
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Carlo Henrique Golin
Coorientador(es)
Orientando(s)	Brenda Farias dos Santos
Banca	Carlo Henrique Golin Deyvid Tenner de Souza Rizzo Lucilene Machado Garcia Arf Marco Aurelio Machado de Oliveira Rogerio Zaim de Melo
Resumo	O estudo objetivou identificar a aplicabilidade dos PROFESP´s, enquanto política pública, desenvolvido pelas Forças Armadas Brasileiras (Marinha e Exército) na região de fronteira Brasil-Bolívia, a partir dos discursos dos envolvidos no referido Programa. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base na pesquisa de campo e em entrevista semiestruturada, realizada com professores/monitores, alunos e coordenadores envolvidos nos programas da região, em especial, nas cidades de Ladário e Corumbá - Mato Grosso do Sul (MS). Os dados foram avaliados por meio da proposta de análise de conteúdo de Bardin (1997). A pesquisa foi estruturada em três frentes: a primeira descreve a presença das Forças Armadas no Brasil e na região de fronteira do estudo; a segunda analisa os documentos oficiais e os trabalhos acadêmicos a respeito do Programa Segundo Tempo (PST), em sua vertente PROFESP; e, por último, discute a aplicabilidade de projetos esportivos na vida de crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Os resultados apontam que ambos os programas buscam inserir conhecimentos básicos sobre a carreira militar, valores éticos e morais por meio da prática dos esportes e priorizam o assistencialismo aos alunos, fornecendo alimentação, reforço escolar, acolhimento e segurança. No entanto, a suspensão das atividades no período da pandemia acarretou prejuízos significativos para todos os envolvidos nos programas. A descontinuidade de ações, a perda da dinâmica dos grupos, a falta de recursos financeiros, o encerramento dos contratos e o remanejamento do pessoal militar foram destacados como prejuízos e dificuldades enfrentadas durante a suspensão.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AO MIGRANTE INTERNACIONAL NA REGIÃO DE FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	19/08/2022
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Marco Aurelio Machado de Oliveira
Coorientador(es)
Orientando(s)	MARIA CAROLINA SCHEEREN DO VALLE
Banca	Aguinaldo Silva Carlo Henrique Golin Edgar Aparecido da Costa Elaine Dupas Eric Gustavo Cardin Marco Aurelio Machado de Oliveira
Resumo	O escopo desta pesquisa é apresentar um estudo de fronteira, que envolva os conceitos de território, soberania, migração internacional, com vistas ao entendimento da realidade migratória vivida na cidade de Corumbá-MS e das necessidades enfrentadas pelo migrante em trânsito por essa região da fronteira Brasil-Bolívia. Diante da realidade apontada, objetiva-se constituir no Núcleo de Práticas Jurídicas – NUPRAJUR do Curso de Direito da FSST espaço para atendimento às demandas jurídicas do migrante internacional em trânsito na fronteira em estudo, devendo para isso reestruturar o NUPRAJUR e promover inserções curriculares no referido curso. Utilizou-se de um mosaico de procedimento metodológico, baseado em referencial teórico e levantamento de dados na Casa do Migrante. Por fim, demonstrando a possibilidade do NUPRAJUR receber os migrantes internacionais, fornecendo informações necessárias e analisando a necessidade de ajuizamento de ações, visando a permanência legal desses migrantes e possibilitando assim, o acesso à políticas públicas e ao exercício de direitos humanos fundamentais.

O PAPEL DA MARINHA DO BRASIL NO EXERCÍCIO DA SOBERANIA EM ÁGUAS INTERNACIONAIS NO RIO PARAGUAI

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	17/08/2022
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Aguinaldo Silva
Coorientador(es)	Elisa Pinheiro de Freitas
Orientando(s)	LARISSA BACELAR MARQUES
Banca	Aguinaldo Silva Edgar Aparecido da Costa Luciana Escalante Pereira Luci Helena Zanata Sidney Kuerten
Resumo	A Política Nacional de Defesa (PND) recomenda que a Marinha do Brasil (MB) adense sua presença nas vias navegáveis, principalmente nas bacias fluviais do rio Amazonas e a do sistema Paraguai-Paraná. O aproveitamento, o uso das águas e a gestão dos recursos hídricos em águas interiores e internacionais, geram disputas, tensões e interações políticas entre os Estados soberanos. O rio Paraguai, que atravessa cinco Estados, é utilizado como limite natural para definições de fronteira. O objetivo principal deste artigo foi descrever as formas de atuação da Marinha do Brasil, por meio do Comando do 6º Distrito Naval, nas águas internacionais do rio Paraguai. Para tanto, a metodologia empregada consistiu na análise qualitativa da literatura sobre limites, fronteira, faixa de fronteira, Defesa e Segurança Nacional. A análise permitiu compreender como a atuação do Comando do 6º Distrito Naval, nas águas internacionais do rio Paraguai, intensifica a presença do Estado e contribui para a defesa e segurança nacional.

IDENTIDADE E TRANSTERRITORIALIDADE DOS MENONITAS NA BOLÍVIA E PARA ALÉM DA FRONTEIRA

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	16/08/2022
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Fabiano Quadros Ruckert
Coorientador(es)
Orientando(s)	Luiz Fernando Rodrigues Licetti
Banca	Edgar Aparecido da Costa Elvis Christian Madureira Ramos Fabiano Quadros Ruckert Marco Aurelio Machado de Oliveira
Resumo	O objetivo da pesquisa consiste em abordar o fluxo dos menonitas na fronteira Bolívia-Brasil e analisar as estratégias de interações que este grupo social, portador de uma identidade cultural singular, estabelece com outros segmentos sociais. O processo de inserção dos menonitas na Bolívia, iniciado na década de 1950, e a organização das atividades econômicas, o sistema de ensino e o dialeto ploutdietsch, usado por todos os menonitas, são aspectos contemplados pela pesquisa. Agricultores por excelência e rígidos seguidores de princípios bíblicos, os menonitas se organizam em colônias autônomas e, quando necessário, se deslocam para escapar de ameaças e buscar ambientes compatíveis com suas raízes. Compreender a transterritorialidade dos menonitas, no contexto específico da fronteira Bolívia-Brasil, é uma das intencionalidades da pesquisa. A metodologia aplicada foi composta de duas partes: a revisão bibliográfica, por meio da qual estudamos a história das migrações menonitas, desde o período da Reforma Protestante; e o trabalho de campo que resultou na observação das práticas menonitas in locus, na Colônia Sabinal I (San Jose dos Chiquitos) e na realização de 5 entrevistas com membros da respectiva Colônia. Os resultados da pesquisa são apresentados em três capítulos. O primeiro trata do surgimento dos menonitas e dos movimentos migratórios que este grupo iniciou, no contexto da Reforma Protestante. O segundo, aborda o processo de criação e desenvolvimento das colônias menonitas na Bolívia e destaca a concessão dos “privilégios”, por meio dos quais os menonitas estão dispensados de frequentar a escola regular e prestar serviço militar. O terceiro e último apresenta dados sobre o fluxo dos menonitas na fronteira Bolívia-Brasil e aponta alguns fatores que influenciam neste fluxo. Palavras-chave: Fronteira Brasil-Bolívia; Menonitas; Etnias; imigração

MIGRAÇÃO E ESCOLA: ANÁLISE DOCUMENTAL SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ALUNOS IMIGRANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CORUMBÁ

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	12/08/2022
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Lucilene Machado Garcia Arf
Coorientador(es)
Orientando(s)	KETILIN DUARTE DA SILVA
Banca	Carlo Henrique Golin Cesar Augusto Silva da Silva Elizabeth Maria Azevedo Bilange Lucilene Machado Garcia Arf Marco Aurelio Machado de Oliveira
Resumo	O presente trabalho analisa o direito do aluno imigrante no ordenamento jurídico brasileiro. Busca compreender, com base na cronologia da legislação constitucional e infraconstitucional, em que o direito dos alunos imigrantes está positivado. O trabalho recorre à revisão da literatura sobre o tema, por meio de pesquisas de artigos científicos em páginas como: scielo; portal periódicos da Capes; biblioteca digital de Teses e Dissertações da USP. Também há uma pesquisa na legislação de âmbito internacional, bem como conferências, tratados convenções e declarações internacionais. O trabalho aborda o direito do imigrante no ordenamento jurídico brasileiro, a internacionalização da educação na legislação nacional infraconstitucional e alguns desafios das escolas brasileiras em relação aos alunos imigrantes em relação aos dados do censo escolar 2021 e do relatório anual OBMIGRA do quantitativo de alunos por esfera administrativa na rede pública. Para dar suporte teórico ao texto, recorremos a autores como CAMPOS E SILVA (2015), ANTUNES, ZWESTSCH, SARTURI, 2017. Palavras-chave: Alunos imigrantes; Matrículas de alunos imigrantes; Educação Inclusiva.

A Emissão de CPF para os Migrantes residentes fronteiriços: do controle fiscal à cidadania

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	22/06/2022
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Marco Aurelio Machado de Oliveira
Coorientador(es)
Orientando(s)	JOÃO DANIEL MORAES DE SOUZA
Banca	Carlo Henrique Golin Hermes Moreira Junior Leonardo Cavalcanti da Silva Luiza Vieira Sá de Figueiredo Marco Aurelio Machado de Oliveira
Resumo	Trata o presente estudo de investigar os aspectos gerais e específicos do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para fins de controle e garantia da cidadania aos não nacionais, notadamente aos residentes fronteiriços. A pesquisa buscou analisar os aspectos legais e operacionais de sua concessão, bem como expôs as diretrizes nacionais e algumas práticas locais ao longo do território nacional. Como resultado, foi possível descrever a natureza do CPF com alguns de seus atributos, chegando-se a lapidar conclusão de que atualmente a titularidade desse documento é condição sine qua non para o exercício da cidadania. A ênfase desse estudo foi a região fronteiriça existente entre os municípios de Corumbá (Brasil) e Puerto-Quijarro (Bolívia) e suas conurbações, com foco no atendimento prestado pela Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá e por outras instituições governamentais. Como resultado, foi possível constatar como o CPF tem sido utilizado para fruição de benefícios sociais e quais são algumas das estratégias para obtê-lo. O que esta pesquisa demonstra cabalmente é que a questão documental não pode ser vista com importância secundária nas análises sobre fronteira e migração. Ao contrário, seu protagonismo ganha espaço com o apelo dos estudiosos para que as mobilidades humanas sejam realizadas de modo ordenado e sustentável. A partir das conclusões estabelecidas, espera-se que a presente pesquisa possa firmar-se como um preparo conceitual para posteriores investigações e como fundamentação teórica para construção de ordenamentos de fronteira apropriados.

ESTIMATIVA DA RELAÇÃO ENTRE DENSIDADE POPULACIONAL E ÁREA IMPERMEÁVEL NAS CIDADES DE CORUMBÁ/BR, LADÁRIO/BR E PUERTO QUIJARRO/BO

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	25/05/2022
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Detlef Hans Gert Walde
Coorientador(es)
Orientando(s)	Marilia Almeida Teixeira de Carvalho
Banca	Aguinaldo Silva Beatriz Lima de Paula Silva Detlef Hans Gert Walde Luci Helena Zanata Sidney Kuerten
Resumo	O acentuado processo de urbanização nas últimas décadas fez com que ocorressem modificações rápidas e intensas no meio ambiente, tornando urgente a necessidade de conciliar o processo de urbanização com a utilização dos recursos naturais. No estudo da hidrologia urbana é de fundamental importância que se conheça detalhadamente as características da ocupação do solo, uma vez que esse fator influencia diretamente no aumento do pico de escoamento superficial e na ocorrência de enchentes e alagamentos, além de outros impactos, como acréscimo na produção de sedimentos devido à falta de proteção das superfícies, degradação dos mananciais em decorrência do transporte de materiais e ligações clandestinas de esgoto e obstrução de córregos, condutos e canais por resíduos sólidos. Para tanto, é de fundamental importância o entendimento da lógica da ocupação urbana, visando a compreensão das circunstâncias espaciais, territoriais e ambientais que ali ocorrem. Isso pode ser realizado por meio do mapeamento de áreas impermeáveis utilizando de forma integrada o Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e imagens de sensoriamento remoto, cuja principal vantagem é a apresentação de informações atualizadas. Este trabalho tem como objetivo quantificar o percentual de áreas impermeáveis dos Municípios de Corumbá – BR, Ladário – BR e Puerto Quijarro – BO e estabelecer sua relação com a densidade populacional. A quantificação foi executada através do método de classificação supervisionada pixel a pixel em imagens de satélite de alta resolução espacial. Para a realização da classificação foram coletadas amostras das classes de interesse de diferentes fisionomias, mediante a extração de polígonos. As classes de vegetação e solo exposto foram consideradas como áreas permeáveis, enquanto as amostras de áreas construídas (telhados, calçadas, estacionamentos e construções em geral) e ruas pavimentadas foram consideradas como áreas impermeáveis. A partir da classificação das imagens foi possível verificar o aumento da quantidade de áreas impermeáveis em todos os cenários analisados, tornando evidente que a área impermeável é uma variável que depende da densidade populacional da região.

A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL AOS(ÀS) BOLIVIANOS(AS) QUE TRABALHAM NAS FEIRAS LIVRES DE CORUMBÁ-MS

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	31/03/2022
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Ana Paula Correia de Araujo
Coorientador(es)
Orientando(s)	LUANA BARRETO DE ARRUDA
Banca	Ana Paula Correia de Araujo Antonio Firmino de Oliveira Neto Beatriz Lima de Paula Silva Edgar Aparecido da Costa Icleia Albuquerque de Vargas
Resumo	O presente trabalho recorre ao ordenamento jurídico brasileiro com o objetivo de analisar a proteção previdenciária dispensada aos bolivianos e bolivianas que trabalham nas feiras livres de Corumbá-MS, essencialmente, o enquadramento como segurado da previdência brasileira e os benefícios disponíveis no Regime Geral. O cerne do questionamento é tratado sobretudo à luz das leis previdenciárias brasileiras e tratados previdenciários internalizados pelo Brasil e o que eles podem garantir aos bolivianos e bolivianas que exercem sua força de trabalho nas feiras livres de Corumbá-MS. Utilizando de pesquisa exploratória, observação e entrevistas semiestruturadas, parte-se do conceito de fronteira para compreender a região observada e como se dá o fluxo de mão de obra que deságua nas feiras livres dessa cidade fronteiriça. Ainda, a observação e as entrevistas, complementadas por bibliografias de mesma metodologia, demonstram a realidade das feiras livres quanto ao tipo de trabalho exercido (comércio); bem com a vinculação praticamente inexistente dos nacionais bolivianos que ali trabalham com a Previdência Social brasileira. Ao final, apresenta-se proposta de ação pertinente a um problema detectado: falta de informação sobre o sistema de Previdência Social brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Fronteira, Feiras Livres, Previdência Social, Brasil, Bolívia.

Aplicação e transferência de técnicas de qualificação junto à Pastoral da Mobilidade Humana em Corumbá, MS: demandas de fronteira e Migrações Internacionais

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	26/03/2022
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Marco Aurelio Machado de Oliveira
Coorientador(es)
Orientando(s)	Marco Antonio Alves Ribeiro
Banca	Carlo Henrique Golin Claudia Araujo de Lima Elaine Dupas Marco Aurelio Machado de Oliveira Vivian da Veiga Silva
Resumo	RIBEIRO, Marco Antonio Alves. APLICAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TÉCNICAS DE QUALIFICAÇÃO JUNTO À PASTORAL DA MOBILIDADE HUMANA EM CORUMBÁ, MS: DEMANDAS DE FRONTEIRA E MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS. XX p. Dissertação de Mestrado (Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado em Estudos Fronteiriços, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal, Corumbá, MS). Esta Dissertação tem como objetivo geral: analisar e implantar práticas capacitadoras permanentes oferecidas pela Pastoral da Mobilidade Humana e o Circuito de Apoio ao Imigrante aos agentes que lidam cotidianamente com o fluxo migratório internacional na fronteira envolvendo Brasil-Bolívia em Corumbá, MS. Para tanto foi necessário realizar investigações sobre a Missão Scalabriniana, suas decorrências no Brasil e suas vicissitudes em fronteira. Na expectativa de ampliar e requalificar os quadros de voluntários da PMH, foram elaborados projetos junto ao Circuito Imigrante. O resultado alcançado foi a atualização de conceitos e de vocações dos membros envolvidos. A eficácia da proposta ficou prejudicada pelos efeitos da Pandemia Covid-19. Palavras-chave: Migração internacional. Fronteira. Corumbá. Pastoral da Mobilidade Humana.

Estratégias e acasos de partos de mulheres migrantes em fronteira

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	25/03/2022
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Marco Aurelio Machado de Oliveira
Coorientador(es)
Orientando(s)	CAROLINE MENDES LEANDRO FARIAS
Banca	Beatriz Rosalia Gomes Xavier Flandoli Claudia Araujo de Lima Marco Aurelio Machado de Oliveira Milton Augusto Pasquotto Mariani Vivian da Veiga Silva
Resumo	Essa dissertação é fruto de inquietações surgidas da interação com as dinâmicas de uma cidade de fronteira, desde as falas até os atos da população local em relação aos imigrantes, principalmente em relação às mulheres, mais precisamente, gestantes e parturientes. O objetivo central desta pesquisa foi analisar a dinâmica da mulher imigrante gestante, das estratégias traçadas para o parto no Brasil, as vulnerabilidades delas e a que tipo de situações elas ficam expostas. Trata-se de uma pesquisa exploratória, uma vez que o objeto é esclarecer ao máximo a mulher dentro dos movimentos migratórios e as vulnerabilidades a que são submetidas em razão do gênero, que é uma concepção relativamente recente e, portanto, precisa de aproximação da comunidade científica. Para realizar esta pesquisa, além da revisão bibliográfica, o principal procedimento metodológico foi a compreensão dos relatos. Os resultados indicaram uma imperiosa necessidade de realizar profundas modificações no tratamento dos imigrantes, desde uma mudança na mentalidade da população local que acarretaria, necessariamente, em uma mudança na forma de ver e atender as necessidades dos imigrantes, assim como no atendimento de suas necessidades, bem como de proteger de forma efetiva as mulheres e meninas das violências a que são submetidas nos processos migratórios. Palavras-chave: Fronteira. Feminização da migração. Parto. Duplo registro civil.

ENTRAVES PARA O FUNCIONAMENTO DOS COMITÊS DE INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA: O CASO CORUMBÁ-PUERTO SUÁREZ

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	25/03/2022
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Edgar Aparecido da Costa
Coorientador(es)
Orientando(s)	Vitorino José Barros da Silva
Banca	Ana Carolina Torelli Marquezini Faccin Beatriz Lima de Paula Silva Edgar Aparecido da Costa Luis Paulo Batista da Silva Marco Aurelio Machado de Oliveira
Resumo	Esta dissertação estuda as interações dos atores governamentais dos vários níveis para a formulação de políticas públicas, nacionais e bilaterais, e suas correlações com a sociedade fronteiriça no contexto dos trabalhos do Comitê de Integração Fronteiriça (CIF) Corumbá- Puerto Suárez. Os comitês de fronteira são mecanismos de diálogo sobre problemas locais, bem como instrumentos para proposição e implementação de soluções para as demandas fronteiriças, e seu funcionamento regular pode representar integração e desenvolvimento para as regiões de fronteira. Diante da importância desses comitês, o objetivo deste estudo é compreender por que motivos o CIF Corumbá-Puerto Suárez não funciona com regularidade satisfatória. Além disso, a pesquisa se propõe a delinear as interações intragovernamentais e interestatais afetas aos eventos do mecanismo de diálogo bilateral. Para alcançar tais objetivos, foram coletados, com acesso à base de dados interna do Itamaraty, os expedientes telegráficos e, mediante solicitação direta ao órgão, outros documentos que se referiam aos esforços de articulação, formação de posição, realização e desdobramentos das reuniões do CIF. A análise desse corpus deu-se à luz de teorias que enfocam a atividade internacional das entidades subnacionais, a diplomacia multicamada, a concertação social e os sistemas policêntricos de governança. Após escrutínio, observou-se que o governo central, embora abra espaço para a inserção de recomendações dos fronteiriços nas pautas das reuniões, tende a assumir uma posição hierarquicamente superior na condução dos diálogos e, por isso, a realização das reuniões e a implementação das soluções dependem demasiadamente de sua disposição, restringindo a colaboração dos atores locais, que vivenciam a realidade fronteiriça. Com base nesses achados, o estudo propõe um modelo de trabalho em que um comitê de fronteira local, articulado em um sistema policêntrico de governança com outros níveis governamentais e com a comunidade fronteiriça, torna-se o ponto de partida das resoluções referentes a sua região de fronteira.

A SECURITIZAÇÃO DA FRONTEIRA CORUMBÁ-MS/BRA – PUERTO QUIJARRO-BO: ANÁLISE DAS PERCEPÇÕES SOCIAIS

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	25/03/2022
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Elisa Pinheiro de Freitas
Coorientador(es)
Orientando(s)	THAÍS DA SILVA ALPIRES
Banca	Cesar Augusto Silva da Silva Cesar Tavares Claudia Araujo de Lima Elisa Pinheiro de Freitas Fabiano Quadros Ruckert
Resumo	No último documento denominado “Relatório Tendências Globais”, publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) apresentando no dia 18 de junho de 2021, os dados mostram que, até o fim de 2020, cerca de 82,4 milhões de pessoas foram deslocadas forçadamente dos seus lares, motivadas por questões de Grave e Generalizada Violação de Direitos Humanos (GGVDH). A publicação dos dados precede o dia Mundial dos Refugiados, no dia 20 de junho, na perspectiva de demonstrar o aumento no fluxo migratório, o que requer uma gestão desafiadora a todos os países. A resposta dos países varia em abrir ou fechar suas fronteiras. As aplicações de políticas restritivas resultam em migrações irregulares, devido à dificuldade de o migrante compor todas as exigências emitidas pelos órgãos de fiscais dos Estados. A irregularidade resulta na extrema vulnerabilidade e precede ações discriminatórias de cidadãos brasileiros, contra uma suposta fraude no aparelho legal do país, praticado pelos migrantes. Diante do volume crescente de imigração, causado por perseguições, violações de direitos humanos ou ainda situações de grave distúrbio na ordem pública local, este trabalho explora a percepção da opinião pública de brasileiros sobre migrantes internacionais na cidade de Corumbá-MS. Pesquisa realizada anteriormente revelou uma significativa dificuldade de integração da comunidade migrante no município pantaneiro, em virtude de preconcepções pautadas em discursos securitistas. Essa dissertação identifica pontos de práticas de securitização, a partir de análises de ações e medidas de controle da fronteira. Utiliza-se o método hipotético dedutivo de análise, cujo procedimento é um estudo de caso da cidade de Corumbá. A metodologia utilizada inclui formulário elaborado pela plataforma do Google Form, encaminhado a brasileiros moradores da cidade. A dissertação está organizada em três capítulos: o primeiro corresponde a uma apresentação dos aspectos teóricos que norteiam o debate, reflexões sobre as Migrações Contemporâneas; e o estudo da Securitização. O segundo traz o estudo da fronteira, Relações Internacionais e Geopolítica, e as principais ações estabelecidas nas áreas de fronteiras, que configuram como medidas de securitizar as áreas, com foco na fronteira de Corumbá-MS/BRA–Puerto Quijarro-BO. E o terceiro analisa os dados obtidos pelo formulário de entrevista para discussão e compilação das informações. Em suma, o trabalho reúne material em que as fronteiras são espaços para fortalecimento da imposição do uso legítimo da força dos estados, a migração como um problema de segurança nacional, e o migrante como alvo de ações discriminatórias.

GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA FRONTEIRA BRASIL – BOLÍVIA

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	25/03/2022
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Beatriz Lima de Paula Silva
Coorientador(es)
Orientando(s)	DIEGO DA SILVA FERREIRA ROSA
Banca	Beatriz Lima de Paula Silva Edgar Aparecido da Costa Luciana Escalante Pereira Luci Helena Zanata Sidney Kuerten
Resumo	A presente pesquisa teve o fito de analisar as gestões de resíduos sólidos realizadas pelas ci-dades de Corumbá e Puerto Quijarro, localizadas nas fronteiras de Brasil e Bolívia, respecti-vamente. Analisados os gerenciamentos, buscou-se verificar a possibilidade de uma coorde-nação integrada entre os referidos municípios. Para tanto, foi necessário comparar as formas de administrações realizadas pelas cidades brasileira e boliviana, analisando-se as legislações nas diferentes esferas político-administrativas. Também foi necessário levantar os pontos po-sitivos, negativos e em comum, uma vez que os municípios citados localizam-se em uma região com características próprias, como o pantanal. Com tais dados foi possível destacar as vantagens e desvantagens de uma possível integração para o controle e logística de resíduos sólidos na região estudada. Ao cabo da pesquisa houve como resultado o apontamento da inviabilidade de uma gestão integrada entre os municípios objeto deste trabalho. Entretanto, pela relevância dos temas meio ambiente e fronteira, houve proposição de sugestões para uma aproximação das cidades de Corumbá e Puerto Quijarro, no que diz respeito ao tema objeto deste trabalho.

A OFERTA DE SERVIÇOS JURÍDICOS À COMUNIDADE MIGRANTE INTERNACIONAL EM CORUMBÁ: O CASO DO ESCRITÓRIO MODELO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DO CAMPUS PANTANAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	24/03/2022
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Gleicy Denise Vasques Moreira
Coorientador(es)
Orientando(s)	Renata Calixto de Moura Pinho
Banca	Cesar Augusto Silva da Silva Claudia Araujo de Lima Gleicy Denise Vasques Moreira Guilherme Aparecido da Silva Maia Marco Aurelio Machado de Oliveira
Resumo	A partir da observação do cotidiano na fronteira Brasil-Bolívia em Corumbá, situada em Mato Grosso do Sul, com especial atenção aos fluxos migratórios locais, surgiu o interesse em desenvolver a presente pesquisa. Nela, analisou-se a oferta de serviços jurídicos à comunidade migrante internacional através do Escritório Modelo de Assistência Judiciária do Campus Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, face à carência de amparo jurídico aos migrantes internacionais. Estes, por vezes, compreendidos como sujeitos sem direitos quando da migração extralegal, razão pela qual se buscou caracterizar o território fronteiriço deste recorte sob a perspectiva da migração internacional amparada com conceitos de Direitos Humanos e de Direito Internacional para compreensão da condição legal destes indivíduos, em especial acerca de suas vulnerabilidades perante a constante mutação do cenário migratório. Por fim, verificou-se a viabilidade de apresentar a proposta de ampliação da oferta de serviços jurídicos no âmbito consultivo e contencioso através de parceria institucional com a Defensoria Pública da União e o Projeto Acolhida como meio de acesso à justiça para os migrantes internacionais em situação de pobreza.

TRABALHO E MIGRAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR MIGRANTE HAITIANO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	09/12/2021
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Marco Aurelio Machado de Oliveira
Coorientador(es)
Orientando(s)	Bibiana de Sousa Moreno
Banca	Carlo Henrique Golin Cesar Augusto Silva da Silva Hermes Moreira Junior Marco Aurelio Machado de Oliveira Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
Resumo	Essa dissertação aborda a relação existente entre os movimentos migratórios e o mundo do trabalho. Possui como objetivo central analisar a proteção jurídica do trabalhador imigrante em âmbito nacional e internacional, partindo da perspectiva dos direitos humanos fundamentais. Para tanto, analisa o perfil dos fluxos migratórios contemporâneos com destino ao Brasil e sua presença no mercado de trabalho brasileiro. Destaca o papel da Organização Internacional do Trabalho na elaboração de normas protetivas sociais universais que visam a melhoria das condições de trabalho dos imigrantes, bem como a mudança de paradigma introduzida pela Lei de Migração (Lei no 13.445/17). Além disso, defende a igualdade de tratamento entre o trabalhador nacional e o imigrante, independentemente da nacionalidade e da condição migratória. Investiga o exercício do direito de acesso à Justiça do Trabalho pelos imigrantes e como o Judiciário tem respondido às demandas propostas por essa população. Trata-se de pesquisa qualitativa e aplicada. Para alcançar os objetivos pretendidos, a revisão bibliográfica e a análise documental de processos judiciais tiveram um papel preponderante. Verificou-se que além de violações a direitos básicos, os imigrantes haitianos são corriqueiramente vítimas de discriminação racial no ambiente laboral, caracterizando uma forte relação entre xenofobia e racismo, o que demanda o desenvolvimento de ações mais efetivas no combate às práticas discriminatórias.

COMPRAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO INDUTORAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	16/11/2021
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Edgar Aparecido da Costa
Coorientador(es)
Orientando(s)	Gisele Maria Barbosa da Cruz e Oliveira
Banca	Aiesca Oliveira Pellegrin Alberto Feiden Beatriz Lima de Paula Silva Edgar Aparecido da Costa Sandro Benedito Sguarezi
Resumo	Neste estudo, busca-se discutir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PAA) nos municípios fronteiriços, bem como demonstrar a influência da fronteira nos preços praticados pela agricultura familiar local, com demonstração da fonte mais adequada de pesquisa de preços para aplicação nestas políticas governamentais. Adota-se, como estudo de caso, o munícipio de Corumbá. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, com utilização de revisão bibliográfica, documental e conversas informais com atores envolvidos no processo de execução dos programas. Os dados obtidos são tratados de forma quantitativa e organizados em tabelas e gráficos. O fluxo de mercadorias e pessoas entre as cidades do arranjo fronteiriço estudado é intenso. Observa-se que muitos bolivianos comercializam produtos, principalmente roupas e alimentos, nas feiras livres realizadas diariamente no lado brasileiro da fronteira, o que impacta na comercialização dos produtos de agricultores brasileiros. Contudo, a execução do PAA e do PNAE no município ainda se mostra aquém de sua potencialidade. A não aquisição dos produtos pela merenda escolar não ocorre por conta da falta de produção, mas da organização pouco eficiente dos agricultores e da incompreensão da sazonalidade produtiva por parte dos elaboradores dos editais/chamadas públicas. Os agricultores fronteiriços bolivianos, apesar de mais especializados em alguns tipos de hortaliças (alface, couve, cheiro verde) não podem participar do processo, pois se trata de uma política pública nacional que não considera o arranjo territorial em que o município se encontra. Contudo, estão nas feiras livres e nas vendas ao comércio local. Dessa forma, o PNAE e o PAA ganham especial relevância para a agricultura familiar dos municípios brasileiros de fronteira, pois funcionam como uma reserva de mercado.

EFICÁCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM COMARCAS TRANSFRONTEIRIÇAS SUL-MATO-GROSSENSES: Mulheres migrantes vítimas de violência doméstica - minoria multivulnerável. ODS nº 5 e 16 ONU

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	23/09/2021
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Gleicy Denise Vasques Moreira
Coorientador(es)
Orientando(s)	Érika Arévalo da Rosa
Banca	Ana Paula Martins Amaral Cesar Augusto Silva da Silva Claudia Araujo de Lima Gleicy Denise Vasques Moreira Vanessa Catherina Neumann Figueiredo
Resumo	ROSA, Érika Arévalo da. EFICÁCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM COMARCAS TRANSFRONTEIRIÇAS SUL-MATO-GROSSENSES: Mulheres migrantes vítimas de violência doméstica - minoria multivulnerável. ODS nº 5 e 16 ONU. 2021. 144 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Estudos Fronteiriços - MEF) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Campus do Pantanal - CPAN, Corumbá⁄MS. RESUMO O objetivo da pesquisa é descrever a prestação jurisdicional fornecida nas comarcas transfronteiriças sul-mato-grossenses às mulheres migrantes em situação de violência doméstica. Para alcançá-lo foram realizados três estudos. O primeiro consiste em um ensaio teórico que buscou revisar a bibliografia a respeito dos temas: gênero e violência doméstica, fronteiras e migrações, e direitos humanos; o segundo investigou quantitativamente a produção jurisdicional nas comarcas sedes de municípios lindeiros e o terceiro buscou identificar algumas variáveis preditoras, mormente no que se refere a eficácia na prestação jurisdicional oferecida a minoria multivunerável estudada. O foco é a primeira instância da Justiça Estadual, porque nesse segmento estão concentrados mais de dois terços de todos os processos judiciais pendentes no país. Dados secundários foram coletados do sistema de automação do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) referentes ao ano de 2018. Os resultados evidenciaram que a prestação jurisdicional oferecida às mulheres migrantes que sofreram violência doméstica, no período analisado, foi, em sua maioria, deficitária, focada no sistema punitivo e na figura do agressor, restando a vítima olvidada. A análise dos dados estatísticos também revelou que o desempenho quantitativo nas comarcas transfronteiriças foi, predominantemente, baixo e o serviço judiciário demorado. Ao final da pesquisa foram apresentadas as descobertas encontradas nas serventias investigadas. Palavras-Chave: gênero, violência doméstica, comarcas transfronteiriças, mulheres migrantes, minorias multivulneráveis, direitos humanos.

Análise da legislação ambiental aplicável ao Pantanal pelo Brasil e Bolívia

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	16/09/2021
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Luciana Escalante Pereira
Coorientador(es)	Danielle de Ouro Mamed
Orientando(s)	Fernando Lara Rocha de Almeida
Banca	Beatriz Lima de Paula Silva Cesar Tavares Edgar Aparecido da Costa Luciana Escalante Pereira Tchoya Gardenal Fina do Nascimento
Resumo	O Pantanal é o maior complexo de área úmida do mundo, possui características únicas e riquezas ambientais reconhecidas internacionalmente. Está localizado na parte central do continente sul-americano, abrangendo parcelas do Brasil, Paraguai e Bolívia. Os recursos ambientais caracterizam-se por não obedecerem barreiras físicas e políticas estabelecidas pelo homem. Assim, pouco adianta agir localmente na prevenção e repressão da poluição, pois as consequências são transfronteiriças. Considerando que 95% de sua área estão no Brasil e na Bolívia, este trabalho analisou, através pesquisa bibliográfica e métodos dedutivo, histórico e comparativo, as principais normas aplicáveis ao Pantanal nesses países, demonstrando sua situação jurídica. Estudos que analisam e comparam as legislações ambientais de diferentes países são ferramentas importantes que podem proporcionar o embasamento teórico necessário para propor políticas públicas no sentido de integrar ações, ordenamentos jurídicos, preservar o meio ambiente e introduzir e aperfeiçoar as normas que regulam a relação homem-natureza. Verificou-se que não há acordo de gestão ambiental compartilhada e nem norma específica regulando o seu uso e preservação nos dois países. No Brasil, apesar da Constituição Federal declará-lo como patrimônio nacional, o Pantanal possui tratamentos pontuais, em algumas leis, e genéricos, em sua maioria. Na Bolívia é recente o reconhecimento do Pantanal enquanto ecorregião, sendo protegido por normas gerais. Por outro lado, observou-se que 46.720 km2 do Pantanal são áreas protegidas no Brasil e na Bolívia e que os dois países possuem dispositivos constitucionais e infraconstitucionais demonstrando interesse em promover a gestão ambiental compartilhada/integrada dos recursos naturais fronteiriços com os países vizinhos.

OS RESTAURANTES COMO OPORTUNIDADES DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBÁ/MS

Curso	Mestrado em Estudos Fronteiriços
Tipo	Dissertação
Data	15/09/2021
Área	INTERDISCIPLINAR
Orientador(es)	Edgar Aparecido da Costa
Coorientador(es)
Orientando(s)	Ianna Louise Araújo Chagas
Banca	Alberto Feiden Beatriz Lima de Paula Silva Dirce Sizuko Soken Edgar Aparecido da Costa Mara Aline dos Santos Ribeiro
Resumo	A cidade de Corumbá, localizada na fronteira Brasil-Bolívia, encontra-se bem servida de restaurantes, tendo uma variedade de sabores e etnias. Atrelado a uma população em crescimento, semiconurbada com as cidades Puerto Quijarro, Puerto Suárez e Ladário, e da distância dos maiores centro urbanos, ela precisa estar bem abastecida de produtos alimentícios. Estes são facilmente encontrados nos supermercados, feiras livres, sacolões, hortas urbanas e assentamentos rurais dando aos restaurantes uma gama de opções na hora da aquisição das hortaliças. A produção da agricultura familiar oriunda dos assentamentos rurais é abundante e indispensável para o abastecimento local configurando uma excelente alternativa de compras de produtos agrícolas pelos restaurantes locais, além de fortalecer agricultura familiar, manter empregos, garantir segurança alimentar e impulsionar a economia local. Assim, esta dissertação tem o objetivo geral de compreender a logística de compras de produtos hortícolas realizados pelos restaurantes em Corumbá, num contexto de fronteira. Especificamente se busca identificar os produtos hortícolas e sua forma de aquisição pelos restaurantes da cidade de Corumbá, bem como a importância dada aos produtos orgânicos; e discutir a logística de compra dos produtos hortícolas pelos restaurantes com vistas a pensar uma proposta de atendimento pelos assentamentos rurais de Corumbá. A partir de uma abordagem aplicada, descritiva e qualitativa foi utilizada a estratégia de pesquisa de levantamento através de fontes bibliográficas (livros, artigos, dissertações e jornais), roteiros de entrevistas e conversas informais. A escolha dos restaurantes se deu pela consulta de informações junto à Associação Comercial de Corumbá. A coleta de dados se dá através da aplicação de roteiros. A análise dos dados ocorre pela técnica de análise de conteúdo a partir das falas dos agentes territoriais para estruturação da proposta de uma cesta semanal de produtos da agricultura familiar. Partindo dos dados obtidos é possível dizer que a escolha do local de compra se dá em razão do melhor preço, que ainda há um grande desconhecimento sobre a benefícios e a importância dos produtos orgânicos/agroecológicos e os restaurantes tem interesse de comprar dos agricultores familiares locais. Diante do exposto os restaurantes podem, sim, se tornar um canal de comercialização. Resta aos agricultores familiares perceberem essa oportunidade e organizarem seus plantios para não perder essa oportunidade. Palavras-chave: Fronteira, desenvolvimento rural, territorialidade.

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Mestrado em Estudos Fronteiriços - CORUMBÁ

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